Leandro Mazzini
O presidente da República, Michel Temer, deu o pontapé para seu programa de privatizações no setor de energia e mineração. O decreto nº 8.893 autoriza o BNDES a contratar consultorias para elaborar os processos de licitação.
O programa é tocado pelo ministro Moreira Franco, com o termo foco “desestatização”.
Leandro Mazzini
Protótipo no Parque do Sudoeste
A gestão de Rodrigo Rollemberg prova a delícia de ser Governo e o risco de herdar armadilhas do antecessor.
A ideia foi apresentada no Governo de Agnelo Queiroz, freada pela troca de comando do Distrito Federal, e retomada nos bastidores da Secretaria de Gestão do Território e Habitação.
Trata-se de licitação para a compra de 80 mil lixeiras de aço inox e coleta seletiva para instalação pelo Plano Piloto e Entorno.
O preço unitário sai a inacreditáveis R$ 1 mil. Serão R$ 80 milhões do já arrombado cofre estatal direto para a lixeira, literalmente (ou não). Ainda não oficial, o edital está na mesa para ser assinado.
Alguns protótipos da lixeira foram instalados pela cidade, para testes, como no Parque Bosque do Sudoeste. Algo luxuoso para pegar sol e chuva.
Leandro Mazzini
Relator do Orçamento da União para 2016 que excluiu R$ 151 milhões para o caixa da Polícia Federal, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) terá de depor à própria PF num inquérito em que é investigado por suspeita de direcionamento numa licitação de publicidade. Ele também será ouvido pela Procuradoria-Geral da União.
O caso ocorreu no Paraná, quando era secretário do Governo do Estado. Barros foi flagrado em grampo da Polícia Civil. Veja detalhes no Blog do Rigon.
O corte no Orçamento da PF atinge em cheio não apenas o andamento da Operação Lava Jato, como mais de 100 investigações especiais, a maioria contra a corrupção em várias esferas de Poder.
Gente graúda da Justiça e da PF acha estranho que a decisão parta de um Congresso onde muitos são alvo, com anuência do Planalto, também na mira. E que o relator seja do PP, partido cuja metade da bancada no Congresso é investigada no processo.
O diretor-geral da PF, Delegado Leandro Daiello, solicitou ao Governo reaver o valor original para que investigações em andamento não sejam prejudicadas.
Leandro Mazzini
Vista aérea do Congonhas – o “filé mignon” do setor.
A Infraero recebe nesta segunda (21) propostas de empresas de táxi aéreo e de companhias aéreas para ocupação de hangares e prédios no Aeroporto de Congonhas (SP), tido como o “filé mignon” do setor.
Serão disponibilizadas nove áreas, com alugueis estimados entre R$ 34 mil e R$ 68 mil.
Leandro Mazzini
O polêmico modelo do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), adotado para as obras da Copa do Mundo 2014, deve ser estendido para o Brasil inteiro ainda este ano.
Esta é a ideia de um forte grupo suprapartidário de parlamentares na Câmara e Senado, afinados com governadores e endossado pelo próprio Governo federal todos desejam celeridade em obras.
A proposta facilita o sistema de licitação, hoje regulada pela Lei 8.666 que, na opinião do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) é uma “legislação falida”.
O parlamentar goiano é o relator da MP 678, enviada pela Casa Civil do Planalto, que começou a ser discutida numa comissão mista do Congresso.
Na primeira reunião chegou-se à conclusão de que é mais interessante preparar melhor os servidores para as licitações do que apertar e engessar ainda mais as leis que regulam a temática.
Obras como estradas, pontes e até presídios poderão ser enquadradas na nova RDC. A legislação atual acaba atrasando as obras, mas apesar do problema ser comum, ainda não se chegou a uma conclusão sobre os custos da demora para a sociedade.
Numa estimativa feita por uma CPI em 1995, o abandono de obras públicas provocou um buraco de R$ 15 bilhões somente naquele ano.
Com Gilmar Correa
Leandro Mazzini
Atualização Sábado, 01, 17h – A empresa curitibana Akiyama, cujo hardware foi barrado na licitação do TSE para 5.103 kits biométricos, enviou nota oficial citando a Coluna, que publicou o caso. Lembrou que respeita a ‘independência jornalística dos blogueiros e a liberdade de imprensa’, e insinuou ‘uso inconsequente ou conscientemente mal intencionado de informações’ que estão prejudicando a empresa.
É natural que os diretores da empresa estejam constrangidos e revoltados com a desclassificação do seu produto, cujo processo foi revelado por este blog. Fato, no entanto, é que a própria assessoria do TSE confirmou o ‘vício de homologação’ do hardware e que a licitação está em fase de anulação. Em outra matéria, o próprio presidente da Corte, ministro Marco Aurélio Melo, em conversa com este repórter, ratificou a posição da assessoria e reforçou que qualquer erro deve ser investigado pela equipe do Tribunal.
A memória do caso: A Akiyama participou da licitação para os kits biométricos com Itautec , Gemalto, VSOFT e Henry. Em jogo, um contrato de R$ 20 milhões. Na fase de propostas, avançaram a empresa brasileira e a holandesa Gemalto. O hardware escolhido foi o da Akiyama, que já vendeu para o TSE os kits biométricos usados atualmente nos cartórios. O novo produto escolhido pela Akiyama para esta licitação foi o da empresa Montreal – usado por exemplo para cadastramento no Detran-RJ – mas numa segunda fase de testes de qualificação exigidos pelos concorrentes e pelo TSE, o hardware foi barrado porque não apresentou requisitos de segurança de padrão internacional.
A despeito da anulação da licitação prevista pelo TSE, a Akiyama informa que o hardware é de qualidade e será aperfeiçoado.
‘O Hardware ofertado para o novo processo é semelhante aos equipamentos já adquiridos pelo Tribunal, entretanto, os equipamentos fornecidos possuem melhorias , para atendimento aos requisitos do técnicos exigidos pelo Tribunal’.
‘Esta ferramenta foi aprovada nos testes executados pelos técnicos da Policia Federal , porém , nos testes de requisitos desenvolvido pelos profissionais da área de tecnologia da Corte , verificou-se inconsistências no procedimento de teste descrito no edital , fato que impediu a homologação’.
A assessoria da Akiyama informa que a empresa se tornou vítima de ataques das concorrentes em envios por e-mails com o link da reportagem anterior publicada neste blog. Este repórter frisa que não tem ingerência sobre a decisão dessas concorrentes – seria surreal a tentativa de proibir a liberdade de expressão das empresas. O repórter tampouco tem ingerência sobre a decisão soberana da assessoria técnica do TSE e do presidente da Corte. Destaque-se que, como supracitado, a própria empresa prejudicada na licitação confirma ‘inconsistências no procedimento’ de testes exigidos.
DEFESA
Neste sábado, 1º, o repórter conversou por telefone após contato de um dos diretores da Akiyama, Ismael Akiyama. Ele reforçou a qualidade de seu produto e enviou parecer da assessoria jurídica do TSE a respeito do imbróglio. Na sua defesa, protocolada no TSE, Akiyama informa que o vício de homologação tão somente é fruto da própria comissão de licitação, que acolheu pedidos de testes não previstos no edital em questão. Ressalta que a Polícia Federal é que deveria nortear novas avaliações – pelas quais o produto da Akiyama fora aprovado – e não a comissão do TSE, em coleta de dados complementares. (ver abaixo)
Apesar disso, no documento de nove páginas da Assessoria Jurídica da Corte, confirmando a fase de anulação do certame conforme divulgado pela coluna, o departamento conclui que as defesas das duas empresas concorrentes na fase final ‘carecem de fundamentação consistente’ e ratifica ser ‘inevitável a decisão da administração de anular a Licitação TSE nº 108/2014 (abaixo).
Leandro Mazzini
Atualizada Domingo, 2, 18h45: O ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou à equipe um pente fino na licitação para a compra de 5.103 kits de cadastro biométrico, que será cancelada pela Corte, como revelou a Coluna.
O presidente tomou ciência do processo ontem e reconheceu vício de homologação do hardware escolhido pelo tribunal, que colocaria em alto risco a segurança do sistema eleitoral.
Segundo o ministro, ‘se há erro, deve ser apurado’. Ele garante que o cadastro biométrico vai atingir a meta este ano e não prejudicará o processo eleitoral.
O TSE escolheu o hardware da empresa curitibana Akiyama, mas o produto não passou em segunda fase de testes solicitada por concorrentes e acolhida pela comissão de licitação.
A equipe do pregão do TSE segurou o processo e evitou rombo de R$ 20 milhões no contrato. A Corte tem duas opções: pode convocar o 2º colocado, a holandesa Gemalto, ou lançar novo edital.
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SÓ PRA CONTRARIAR
Para azucrinar o PT, o grupo pró-Jair Bolsonaro (PP-RJ) na Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai lançar sua candidatura avulsa dia 26, contra o deputado Pe. Luiz Couto (PT-PB).
CRIME & CASTIGO
A despeito do pedido de CPI, o relator do substitutivo do chamado PL dos Black Blocs (5934/13), deputado Efraim Filho (DEM-PB), acredita no avanço em regime de urgência por ser o texto ‘mais moderado, porque não classifica os atos como terrorismo’. Pelo texto, Efraim não vai barrar o uso de máscaras pelos manifestantes. ‘O PL preza pela garantia das liberdades adquiridas’. A ideia é não proibir os protestos: ‘Eu vou na linha da regulamentação’, diz o deputado. Mas também cerca os baderneiros: O PL traz a qualificação do crime de danos materiais e o ato de prevenção, de como a PM deve abordar os manifestantes que considerar suspeitos, sem violência (assim espera-se dos dois lados).
CONEXÃO
A prestação de contas do senador Gim Argello (PTB-DF) de Dezembro é curiosa. Gastou R$ 32.999,94 com ‘divulgação de atividade parlamentar’, pagos à CTIS Tecnologia, conhecida empresa de venda de.. computadores na capital.
MEC QUE NADA..
Acredite. O maior bandido brasileiro, Fernandinho Beira-Mar, tornou-se exímio leitor, é considerado por autoridades penitenciárias um intelectual e um dos maiores doadores de livros do País – para bibliotecas das penitenciárias.
CRAQUES DO TURISMO
Custam R$ 69 mil para o casal, ida e volta de 1ª classe, as passagens de Brasília para Taiwan pela Emirates. Outras companhias cobram pouco menos. Foi o caso da dupla da secretaria-executiva do Ministério do Turismo, que foi a passeio para lá, com tudo pago pelo governo asiático. Um deles é Sérgio Braune, cotado para ministro. Na quinta, o Gabinete da Secretaria Executiva recebeu uma estranha visita de um funcionário do Ministério levando um envelope. Ele foi seguido por olhares curiosos dos funcionários da pasta, ainda perplexos com a ousadia do Secretário Executivo e do chefe de gabinete terem desafiado o Ministro ao viajarem para o Oriente. A publicação da nota na Coluna levou o chefe de gabinete da secretaria,Franklin Souza, a tentar apagar todas as informações sobre a sua atuação como gestor da Brasilia Brasil Eventos.
O COTADO
As seguidas incursões ano passado ao Ministério e a grita pelo setor podem render ao deputado Izalci (PSDB-DF) a presidência da Comissão de Ciência & Tecnologia.
QUANDO JÁ ERA RUIM..
Quando você já acha ruim, sempre pode piorar. A australiana Louise Gaunth, que cometeu racismo contra manicure em Brasília, é funcionária da Companhia Energética de Brasília (CEB), e há meses respondia a sindicâncias internas por racismo.
PT x PSDB
A guerra de versões entre PSDB e PT sobre o setor energético segue a linha da diferença entre o racionamento de 2001 e os blecautes deste governo: falta de planejamento na gestão tucana versus falta de manutenção na petista. Dois casos sérios.
VICE-PROBLEMA
Em 2002, o governador Aécio Neves se livrou do então vice-governador Clésio Andrade quando viu nuvens cinzentas sobre o Palácio da Liberdade. Àquela altura, o mensalão tucano de Eduardo Azeredo já estourara. Aécio afastou-se de Clésio, agora denunciado no esquema, mas corre risco de ser atacado por tabela na campanha à Presidência.
MUITO OPORTUNO
No momento da manifestação de soldados PM e bombeiros na quinta, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, visitava José Dirceu na penitenciária da Papuda.
PONTO FINAL
E o Nicolas, será que cai de Maduro?
Leandro Mazzini
Atualizada Domingo, 02, 18h45: O Tribunal Superior Eleitoral vai cancelar a licitação para a compra de mais 5.103 kits de cadastro biométrico.
O caso pode atrasar a coleta de dados de eleitores para o pleito deste ano e colocar em risco o milionário projeto anunciado para várias capitais.
Só num segundo teste, detectou-se ‘vício material quanto aos testes de homologação’, segundo informou a assessoria do TSE. Técnicos do tribunal descobriram inconsistências em segunda fase de testes, a pedido dos concorrentes, no hardware da empresa escolhida, a Akiyama – a mesma que vendeu os 3.500 kits hoje usados pelo órgão.
O software da Montreal, escolhido pela Akiyama, é usado pelo Detran do Rio para cadastrar motoristas, mas não alcançou a qualidade esperada pelo Tribunal nos testes.
Desconfiada da agilidade com que o processo avançou, a direção do TSE enquadrou a turma e segurou o processo. A compra é estimada em R$ 20 milhões.
Hoje, a brasileira Akyama e a holandesa Gemalto disputam a venda. As três empresas que concorriam reclamam nova licitação.
CASO AKIYAMA
A despeito da fase de anulação da licitação, fato corroborado pela assessoria do TSE, o Blog errou ao publicar anteriormente que o hardware escolhido é mais ‘simplório’, segundo fonte da Corte envolvida no processo; que o concorrente ‘Itautec pulou fora’ – enquanto foi desclassificado -; e que havia suspeitas de digital de maracutaia na comissão de licitação. Há suspeita de vício de homologação do próprio edital.
A despeito da anulação da licitação prevista pelo TSE, a Akiyama informa que o hardware é de qualidade e será aperfeiçoado.
‘Esta ferramenta foi aprovada nos testes executados pelos técnicos da Policia Federal , porém , nos testes de requisitos desenvolvido pelos profissionais da área de tecnologia da Corte , verificou-se inconsistências no procedimento de teste descrito no edital , fato que impediu a homologação’.
No sábado, dia 1º, o repórter conversou por telefone após contato de um dos diretores da Akiyama, Ismael Akiyama. Ele reforçou a qualidade de seu produto e enviou parecer da assessoria jurídica do TSE a respeito do imbróglio. Na sua defesa, protocolada no TSE, Akiyama informa que o vício de homologação tão somente é fruto da própria comissão de licitação, que acolheu pedidos de testes não previstos no edital em questão. Ressalta que a Polícia Federal é que deveria nortear novas avaliações – pelas quais o produto da Akiyama fora aprovado – e não a comissão do TSE, em coleta de dados complementares. Veja mais aqui
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COTADO PARA MINISTRO É CRAQUE EM TURISMO
O ministro do Turismo, Gastão Vieira, deixa o cargo com a ficha limpa com a qual entrou, após fazer uma limpa na pasta e dar celeridade a processos. Mas a pasta esbarra numa sina do gabinete da Secretaria Executiva.
Cotado para substituir Gastão Vieira, o secretário-executivo do Ministério, Sérgio Braune, é craque em.. Turismo. Ele e o chefe de gabinete, Franklin Souza, foram autorizados para viagem a Taiwan, cujo governo bancou os custos, para missão oficial. Foram liberados, conforme D.O., para viagem particular.
Cientes de que os chineses viam a outrora missão oficial com desconfiança, porque não reconhecem o Estado vizinho, Braune e Franklin poderiam até causar um incidente diplomático. Foram para Taiwan sob vista grossa de todos, aqui e na China.
Curioso é que, há dias, Franklin foi citado em jornal de Goiás como iminente anfitrião de comitiva Taiwanesa no Brasil. Franklin tem ligação como captador de verba com a Brasília Brasil Eventos, da qual deveria ter se desligado, pela função pública, mas aparece no site como o contato da agência.
O curioso episódio ocorre no mesmo gabinete que já foi alvo da Operação Voucher.
AQUI, NÃO!
Atento à especulação imobiliária no porto do Rio, com a revitalização, o presidente do TRE baixou norma que impede a venda do prédio na região, onde estão guardadas as urnas eletrônicas.
TRISTEZA DE FOLIÃO
A Infraero informou aos funcionários que o salário sai só depois do Carnaval. Conforme ‘Cláusula 2ª do Acordo Coletivo de Trabalho’, que prevê pagamento só no 1º dia útil do mês. Ou seja, dia 5, na Quarta de Cinzas. Ôh, maldade..
MÃO AMIGA
Uma poderosa mão amiga na OAB segura a tramitação de pedido de processo disciplinar pela cassação do registro de José Dirceu, por ser condenado em ação penal e manter a carteira de advogado. Por ora, ele terá autorização para trabalhar como um.
DELEGADOS COM MOLON
O relator do Marco Civil da Internet, deputado Molon (PT-RJ), incluiu sugestões dos delegados da PF, como segurança no armazenamento de dados dos usuários sob sigilo.
TROCO NA DILMA
O rompimento do senador tucano Cássio Cunha Lima com o governador Ricardo Coutinho (PSB) na Paraíba vai fortalecer o PSDB, com risco de ingrediente eleitoral surpresa contra a presidente Dilma Rousseff: O PMDB pode ajudar Aécio Neves. Se sair candidatar ao governo, Cássio tira o DEM de Coutinho e enfraquece o palanque de Eduardo Campos. Rifado por Dilma para o Ministério da Integração, Vital do Rêgo pode incluir o irmão Veneziano candidato ao Senado em eventual chapa do PSDB.
PONTO FINAL
Com esse PMDB, Dilma não precisa de oposição.
Leandro Mazzini
Na maré nada mansa que tomou os portos após o plano de concessão do governo federal, um novo capítulo hoje torna-se um desafio especial para o novo ministro dos Portos, Antônio Silveira, e a chefe da Casa Civil do Planalto, Gleisi Hoffmann.
Governo federal, autoridades locais, empresários, entidades sindicais e associações de agricultores & exportadores debatem em audiência pública o formato do Projeto de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Paranaguá (o PDZPO) – o porto é a saída da produção sulista, e figura à altura da importância de Santos, Rio e Suape (PE).
Ocorre que por ora há grandes divergências entre o que quer o governo – e o que pretende os empresários que operam no porto.
Para citar o exemplo mais latente, a maior cooperativa agrícola da América do Sul, a Coamo de Campo Mourão (PR), associou-se na demanda aos empresários do porto e enquadraram a ministra Gleisi. Exigem mudanças no edital de licitação do terminal. O Planalto mexeu num vespeiro ali: quer nova licitação para duas áreas da Coamo, de contratos ainda não vencidos.
Num documento do último dia 17, os operadores e entidades sindicais do Paranaguá ratificaram suas demandas em consenso, para entregar hoje ao ministro dos Portos. Até dia 25 (Sexta), a Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que tutela o processo, está aberto a colaborações para o edital. O objetivo do Planalto é elaborar um documento que atenda a todos para evitar uma tsunami de ações judiciais.
Pelos trâmites, em novembro a Antaq finaliza o edital e encaminha ao TCU, que validará ou não a publicação em Dezembro. Em Janeiro está prevista a licitação do lote de Paranaguá.
Leandro Mazzini
O Governo do Distrito Federal tem medo de porta arrombada, todo tipo de porta.
Acaba de lançar pregão, para dia 3 de Setembro, e reservou a modesta quantia de R$ 3.886.654,67 (isso mesmo!) para serviços de chaveiro.
O serviço de chaveiro será prestado para 75 órgãos da administração. A subsecretária de Planejamento, Mariana Delgado, explica: o valor é um teto, não significa que será todo executado, e o preço pode baixar de acordo com as propostas apresentadas.
Ganha o contrato a empresa que apresentar o menor preço para ata com prazo de um ano de serviço, até Setembro de 2014.
O felizardo será acionado, por exemplo, para trocar fechaduras de portas de imóveis, de carros, confeccionar chaves de cofres e codificadas.
‘Fizemos uma ampla pesquisa de preços no mercado, com sete empresas’, diz a subsecretária. A última ata de preços-referência para o serviço é de 2011, mas ela não informou o valor.
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