Coluna Esplanada

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Dirceu dribla função de emprego para não perder semiaberto
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Leandro Mazzini

O emprego de organizador de biblioteca num escritório de advocacia para o ex-ministro José Dirceu foi um drible necessário para que o apenado saísse da cadeia em regime semiaberto.

Dirceu é advogado, poderia trabalhar como tal, mas corre risco de perder a qualquer momento o registro na Ordem dos Advogados do Brasil. É que a OAB-SP abriu processo administrativo para analisar se cassa ou não a carteirinha de Dirceu, por ser condenado em ação penal e cumprir pena.

Atualizado sexta, 27, 11h22: O caso virou uma novela. Começou com denúncia à OAB nacional em Brasília, que alegou jurisprudência da seccional SP, e o imbróglio dura meses. Corre em segredo de Justiça (lembre aqui)

OU SEJA

Se trabalhar como advogado – além de ir contra os princípios da Ordem – Dirceu poderia voltar para a cela de imediato se a OAB eventualmente decidir cassar o registro.

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MILITÂNCIA EM CAMPO

sarney

Após José Sarney anunciar que vai desistir da vida pública este ano, seu último mandato, surgiu no Amapá movimento ‘Fica Sarney’, com adesivos para carros e artes que circulam por e-mail com foto sorridente do veterano político.

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VERGONHA NACIONAL 

No dia de Portugal x Gana no estádio de Brasília, pela Copa da FIFA, um evento privado, todos os órgãos públicos federais e do DF tiveram folga ontem…

ALIANÇAS REGIONAIS

Aécio e Eduardo Campos vão se afinando nos Estados mais do que o PT esperava. Candidato do PSDB ao governo do DF, Pitiman reuniu-se com Rodrigo Rollemberg, o candidato do PSB. O tucano avalia retirar a candidatura para apoiar o socialista.

EPA, EPA

Num corredor da Câmara há bela exposição sobre o presidente Getúlio Vargas. Mas uma foto de bottom com frase é estranha: “Para Deputado Federal Getúlio Vargas 1456”. Deve ter sido um xará do presidente Vargas, candidato posteriormente, já que o número 14 do PTB só veio em 1980, no registro do PTB com Ivete Vargas.

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PADILHA EM CAMPO 

padilhavale

Como nova celebridade política, Alexandre Padilha (PT) não escapa agora de nada. Foi fotografado com a esposa a caminho da arena nacional em Brasília, para Brasil x Camarões na segunda, com a camisa da seleção e a escrita ‘Padilha 13’ nas costas.

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MAIS EMBATE

Mais capítulo do embate entre delegados e procuradores. O Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ouviu de vários parlamentares que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), de tanto opinar, virou a dos ‘Palpiteiros da República’. Procurada, a ANPR não se manifestou.

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Pautas, sugestões e denúncias: envie e-mail para pauta@colunaesplanada.com.br


OAB-SP vai abrir processo de cassação do registro de Dirceu
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Leandro Mazzini

Não bastasse a pena na prisão, enquanto responde na Vara de Execuções Penais do TJ do Distrito Federal sobre suspeita de usar celular dentro do presídio, o ex-ministro José Dirceu acompanha apreensivo um processo que pode lhe proibir de trabalhar como advogado.

Em julgamento de jurisprudência ocorrido ontem em Brasília, o conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil determinou que a seccional de São Paulo, onde Dirceu tem registro, deve abrir processo de cassação da carteira da Ordem do ex-ministro.

O processo na OAB corre em segredo de Justiça, e caso Dirceu perca a carteira, não poderá trabalhar como advogado no escritório de José Gerardo Grossi na capital federal, cumprindo regime semiaberto.

Um advogado de Brasília protocolou o pedido de cassação no fim do ano passado, questionando o fato de um condenado em ação penal, e cumprindo pena, manter o registro da Ordem. Somente ontem a OAB deu prosseguimento ao caso, após imbróglio sobre qual seccional deveria julgar o processo.

Um caso recente abre precedente de alto risco para Dirceu. A seccional da OAB no Rio Grande do Sul cassou o registro do advogado Maurício Dal Agnol, alvo da PF numa operação. Dal Agnol, foragido até hoje, por ora foi apenas indiciado – o suficiente para a Ordem excluí-lo de seu cadastro.

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DESCARRILOU

Sabem aquela ferrovia TransNordestina, que já consumiu bilhões de reais e pouco trilho tem? O cerco começa a se fechar. Diretores do DNIT e do Ministério dos Transportes foram convidados a depor em audiência pública na Câmara, a pedido do deputado Raimundo de Matos (PSDB-CE).

PEPINO DE ESTREIA

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rrosseto, pegou um pepino logo de cara. Após cessão de 50 anos para a Fundação ABC, a União agora requer a Fazenda Capão do Cipó, no Paraná, para reforma agrária. Ocorre que a área não é improdutiva. Neste período, foram desenvolvidas nos 140 hectares várias pesquisas e a propriedade tornou-se referência na produção de leite e grãos.

ELOGIO HERMANO

O diário Sol de Pando, da Bolívia, destacou com foto o juiz Herculano Martins, de Rondônia, que obrigou o governo a apresentar estudos de impacto ambiental sobre as usinas de Jirau e Santo Antônio, sob multa de R$ 100 mil/dia por descumprimento.

BOLA CANTADA 

A Operação Lava-Jato da PF deflagrada ontem veio na esteira da Miquéias, do ano passado em Brasília, e do muito descoberto quando da detenção do doleiro Fayed Trabousli. A Coluna já avisara que viria operação grande em fevereiro. Saiu em março.

LÁ VEM O ALEMÃO ..

A Infraero reforçou o alerta à PF para os scanners. Semana passada um alemão, revoltado com as revistas, ficou nu e correu pelo saguão do terminal de São Luís (MA).

GRAMA & ASFALTO 

Depois da Copa, o Governo do DF começará a reforma do Autódromo Nelson Piquet ao lado do Estádio Nacional de Brasília. Investirá E$ 300 milhões para ter o melhor circuito do País e receber MotoGP em 2015. O sonho também é trazer a F1 depois que se encerrar o contrato com Interlagos (SP). O curioso é que engendra-se nos gabinetes do Buriti um projeto milionário para reforma do entorno do autódromo, onde o governo diz já ter investido R$ 285 milhões – porque é a mesma região da arena.

ALÔ, PELÉ! 

Um misterioso empresário colocou à venda, em leilão, todos os 101 objetos do acervo do Rei Pelé colecionados há anos. São preciosidades como bolas autografadas, uniformes usados no Santos e na Seleção – cuja camisa tem lance inicial de R$ 4 mil. O acervo que será leiloado amanhã tem também figurinhas das Copas nas quais Pelé participou, discos, bonés e revistas autografadas. O mistério é se o acervo é de Eike Batista, que chegou a comprar objetos históricos e hoje vende tudo, de mesa a xícara. Em tempo, o Museu Pelé, em Santos, será inaugurado mês que vem. Fica a dica para o governo e para o ex-jogador.

QUE FEIO 

Lula e Gleisi Hoffmann talvez não saibam, mas o MP vai investigar o prefeito de Peabiru, Claudinei Minchio, que teria comprado carneiro com dinheiro da merenda escolar para servir aos ilustres visitantes.


STF a dois votos de proibir financiamento privado na campanha
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Leandro Mazzini

Os parlamentares do PSOL, PMDB e PT que visitaram na quarta o ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal, saíram desanimados e com a impressão de que ele sinalizou voto contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4650.

Ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2011, a ADI entrou em pauta ano passado e já causa polêmica. Ela questiona  a Lei dos Partidos Políticos (9.906/95) e a Lei das Eleições (9.504/97), que autorizam a doação de empresas e pessoas físicas a candidatos a partidos. Para a OAB, há claro conflito de interesses entre o empresariado que financia e o mandatário, em detrimento do bem social.

O placar no STF está quatro a zero pelo fim do financiamento privado. Mais dois votos a favor da ADI e o sistema eleitoral muda completamente este ano.

Os partidos e candidatos estão em polvorosa, caso caia este ano o financiamento. É que muita gente, digamos, ‘já assinou promissória’ com grandes empresas.

Caso a ADI passe na Corte, os congressistas se mobilizam para aprovar emenda numa PEC que autorize a doação (lembre aqui), o que pode originar um novo capítulo de disputa entre os Poderes. A PEC é tão estratégia que está guardada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

No fim da conversa, Zavascki lembrou aos parlamentares que, na redemocratização, não havia financiamento privado e mesmo assim estourou o caso PC Farias, de comprovado de caixa 2. O ministro garantiu que seu voto, hoje em vista, sairá em Março.

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PRESENTE PARA DIRCEU

Condenado em ação penal e preso, o advogado José Dirceu vai contando com a ajuda do conselho federal da OAB, que segura o processo de cassação de seu registro. A Ordem marcou para 17 março o julgamento da.. jurisprudência do caso, se o processo administrativo será aberto em Brasília, ou em São Paulo, onde Dirceu tem registro (conheça o caso). Enquanto isso, Dirceu mantém o pedido na Vara de Execuções Penais – e o direito, com aval da OAB – para trabalhar como advogado no escritório de José Gerardo Grossi. Só não foi ainda porque é alvo de sindicância no presídio sobre uso de celular. Um exemplo recente mostra que a Ordem segura o caso de Dirceu. Alvo de operação da PF e foragido há duas semanas, o advogado Maurício Dal Agnol teve a carteira cassada pela seccional em Porto Alegre, após ser apenas indiciado.

PIADA NA UTI

Virou piada no INCA a iniciativa de 300 funcionários, entre 3 mil, que decretaram greve por carga horária de 30 horas semanais, em vez de 40. Tudo corre normal.

PRÉ-ELEIÇÃO

A pesquisa Dados traz cenário surpreendente para o PT em Brasília: Aécio Neves e Eduardo Campos ganham da presidente Dilma no Plano Piloto, nas Asas Sul e Norte.

LOBISTA VIP

Após a presidente Dilma inaugurar o porto de Mariel, com investimento brasileiro, o ex-presidente Lula levou há dias o senador Blairo Maggi (PR-MT) para visitar Cuba e conhecer plantação de soja. Agora a oposição está de olho no BNDES: se entrará ou não numa operação de Maggi no Caribe.

FESTA NO RIO

O lançamento de Marina Silva como vice de Campos será no Rio, como adiantou a Coluna, numa grande festa do PSB, PPS, PROS e redistas. Marina foi bem votada no Estado. Ela alcançou 31,5%, contra 22,5% de José Serra; Dilma liderou com 43,7%.

ABANDONO EM PLENÁRIO

Deputados tucanos revelam que, no dia que passou mal, o ex-deputado Eduardo Azeredo subiria à tribuna para tocar a defesa no mandato, mas foi avisado de que o partido o deixaria sozinho no plenário. Uma semana depois ele renunciou.

TÔ FORA

Virou jogo de empurra o garantido por lei, mas não pago, adicional de fronteira de R$ 91/dia para agentes e delegados federais. Questionada, a assessoria do Ministério da Justiça empurra para a da PF, que.. devolve para o MJ. Ninguém quer se meter.

UAI, SÔ!

O governador Anastasia (PSDB), de Minas, ministrou palestra na Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul na Segunda, sobre ‘eficiência da gestão pública’. Detalhe: Minas tem R$ 19 bilhões em empréstimos e R$ 79 bilhões em dívidas.

‘MICRO’ROMBO

Pode passar de R$ 300 milhões a sonegação de impostos na empresa Microcamp, dona dos cursos de ensino de informática. A PF e a Receita deflagram a Operação Avaritia em Campinas na quarta, com apreensão de documentos na sede.  O grupo, segundo denúncias, operava com vários CNPJs para fugir dos impostos.

PONTO FINAL 

“Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal. Com argumentos pífios (..) foi julgada por terra uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário”.

Do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, sobre a maioria da Corte livrar mensaleiros da pena de formação de quadrilha.


OAB pode barrar emprego de Dirceu como advogado
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Leandro Mazzini

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pode barrar o futuro emprego de José Dirceu, que solicitou autorização da Justiça para atuar no escritório de José Gerardo Grossi.

A seccional da OAB de Brasília analisa abertura de processo disciplinar contra o ex-ministro e pode cassar seu registro de advogado. O pedido foi protocolado pelo advogado Paulo Fernando Melo, que questionou o fato de um condenado em ação penal manter a carteira de advocacia.

Caso perca o registro, Dirceu terá de procurar outro emprego que não seja de advogado. Na petição enviada à OAB, Melo,  filiado ao PSDB, destaca que Dirceu deve ser expulso dos quadros da Ordem ‘por não ter idoneidade moral conforme prevê a lei’.

Dirceu acionou advogados para manter o registro, na esperança de que o emprego lhe garanta salário de R$ 2,1 mil com Grossi, durante o dia, enquanto cumpre regime semiaberto pela condenação na Ação Penal 470.

A denúncia foi protocolada na OAB Nacional, que encaminhou à seccional do DF – esta informou que o caso tramita, mas ainda não enviou para a seccional de São Paulo, onde Dirceu tem o registro.

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NA TERRA DO WIFI

A presidente Dilma pode baixar em Piraí (RJ), a terra do amigo vice-governador do Rio, Luiz Pezão (PMDB). Na primeira quinzena de março, a pequena cidade comemora os 10 anos do programa Piraí Digital, com participação de famosos blogueiros nacionais e estrangeiros. O município foi pioneiro na implantação de WiFi público. Fã de internet e atenta ao tema, a presidente pretende ir ao município. Mas o Palácio do Planalto avalia o perigo político. Dilma baixar em Piraí sem passar pelo Rio e afagar o pré-candidato do PT, Lindbergh Farias, é um alto risco eleitoral para o partido.

FUMACEIRA FISCAL

A Corte Especial do TRF da 1ª Região retoma amanhã o julgamento do caso da Cia Sulamericana de Tabacos, interrompido em janeiro por pedido de vista de um desembargador. Só de impostos federais a fabricante de cigarros deve R$ 400 milhões.

GRILAGEM DE LUXO

A Polícia de Brasília deve rondar mais os condomínios de luxo irregulares no Jardim Botânico. Há relatos de mansões com até três donos – curiosamente, todos com registro.

TECLOU, DANÇOU

Aviso aos assaltantes de verbas públicas que tentam driblar o grampo. Os órgãos de inteligência das polícias já têm tecnologia para interceptar conversas pelo WhatsApp.

BANCADA DA CELA

Realidade inconveniente para poderosos: já são nove os ex-mandatários presos, oito ex-deputados: José Dirceu (PT-SP), José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Bispo Rodrigos (PR-RJ), Valdemar da Costa Neto (PR-SP), Romeu Queiroz (PTB-MG), Pedro Henry (PP-MT) e Pedro Correa (PP-PE), Natan Donadon (sem partido).

TURBULÊNCIA

Os aeronautas estão receosos de perder empregos com abertura do mercado aéreo doméstico para companhias da UE. É que, com entrada dos voos das concorrentes, as voadoras brasileiras poderão contratar comissários e pilotos estrangeiros. A turma do sindicato se reuniu ontem com o deputado Jerônimo Goergen, presidente da Comissão de Integração Nacional, e pediu ajuda para ter assento nas negociações.

ITAIPU EXPLICA CALOTE – E PAGA!

Na Segunda nós procuramos a assessoria da Itaipu para explicar o calote de US$ 34 milhões em construção de linha de transmissão com o Paraguai (Leia aqui). A assessoria resumiu a resposta num telefonema, apesar de solicitarmos uma nota oficial.

Nesta Terça, a assessoria informou por e-mail que “o atraso no pagamento de parte do projeto do Sistema de 500 kV ocorreu não por decisão administrativa da Itaipu e seus diretores e, sim, por descompasso nos repasses do Tesouro Brasileiro”. Em suma, o governo contingenciou a verba rubricada para este pagamento e deixou Itaipu sem opções, porque não poderia usar o dinheiro do caixa para tal.

“Nesta terça, Itaipu recebeu nova remessa de recursos no montante aproximado de US$ 9,8 milhões, permitindo, nesta mesma data, o restabelecimento dos pagamentos aos fornecedores”.


Por financiamento privado, partidos manobram para driblar STF
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Leandro Mazzini

Uma disputa velada entre PT e PMDB ocorre paralela ao julgamento no STF da ADI que questiona a doação de empresas a partidos e candidatos para campanha.

O PT torce pelo financiamento público, porque será o maior beneficiado pelo tamanho da bancada.

Os outros partidos, capitaneados pelo PMDB, manobram para incluir emenda numa Proposta de Emenda Constitucional, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, cujo texto autorize a doação de empresas a políticos, a despeito da decisão do Supremo.

A primeira tentativa foi na quarta passada, sem sucesso, porque o PT derrubou a sessão.

O PMDB articula para colocar em votação na CCJ a PEC 344/13, de Mendonça Filho (DEM-PE), que restringe fundo partidário a legendas sem bancada no Congresso.

Os parlamentares da operação acreditam que, com a coalizão em prol do benefício geral, a despeito do PT, o Congresso consegue derrubar futura decisão do STF.

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TUDO PELO PT

Veja como a governadora Roseana Sarney (PMDB) amarra o PT com o PMDB como aliado para a disputa no Maranhão ano que vem. O partido tem três secretarias no governo, e o vice, o petista Washington Oliveira, acaba de ser indicado por ela – e aprovado na Assembleia – para conselheiro do TCE. Apesar do esforço do grupo dos Sarney, o opositor Flávio Dino (PCdoB), que disputará o palácio dos Leões, conta com simpatia de grande parte da militância petista e cresce nas pesquisas encomendadas pelos dois lados.

NO CHÃO E NO AR

Os pilotos da FAB torcem para que a prometida empresa nacional que será criada para desenvolvimento do caça Gripen use realmente a tecnologia tupiniquim, ‘para aproveitar o potencial multiplex aerodinâmico do modelo sueco’, diz comandante. ‘O Gripen tem maneabilidade para ataque ao solo, bombardeio longo, e pouso em pista menor. Isso atualiza parâmetros da função aérea de caça hoje’, complementa o piloto.

CHORA, BOEING  

A decepção do governo americano com escolha dos caças suecos passa apenas pela Boeing. Vários componentes do Gripen são americanos.

FRUSTRAÇÃO

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) solta o verbo. Diz que o mais frustrante no Senado este ano foram as propostas engavetadas pela Mesa Diretora. Como o caso de ‘sonegação de impostos da Globo’. Ele queria CPI, mas a emissora tem lobby forte. ‘A bancada não se reúne antes da votação no plenário. Acaba votando contra a vontade de senadores. E o pior, conforme o pedido da Casa Civil ou da presidenta em troca de manutenção de cargos. Isso acontece todos dias’, desabafa Requião. E não vai mudar.

EXCESSO DEMAGÓGICO

Em balanço de memória do senador Armando Monteiro (PTB-PE), ele classificou como um dos ‘excessos demagógicos’ a tentativa de financiar o passe livre para os estudantes com o dinheiro dos royalties do petróleo. Mas o povo deve voltar às ruas.

EXEMPLO DO TIO SAM

A presidente Dilma teve ideia da delegacia especializada para o torcedor ao saber do exemplo dos Estados Unidos para combater crimes. Lá essas delegacias são centenas, com salas dentro dos estádios. E não há confusão.

O OUTRO REI 

Fã do cantor Roberto Carlos, o ministro do Turismo revela que tentou convencer o rei a construir o seu museu em Cachoeiro do Itapemirim (ES). Supersticioso, RC não quis.


Grupo que lançou Ficha Limpa se une por nova Reforma Eleitoral
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Leandro Mazzini

Marlon Reis, o idealizador da Ficha Limpa

Em nova frente popular e forte, o mesmo grupo que apresentou o projeto da Ficha Limpa (CNBB, OAB, MCCE, UNE, Maçonaria) lança hoje a Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas. Vão apertar o Congresso, que bate cabeça.

À frente das 100 organizações civis está o juiz Marlon Reis, do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A partir de Quinta-feira, a ideia é convencer os parlamentares a incluir nos pacotes de reforma eleitoral o que interessa: ‘a proibição da doação empresarial e a racionalização do sistema eleitoral’ – itens que não entraram ainda na discussão dos projetos em tramitação na Câmara e no Senado.

“Chegamos ao esgotamento de um sistema. A sociedade não pode voltar às urnas sob um modelo eleitoral que privilegia candidatos financiados por empreiteiras e bancos e permite que o voto concedido a um seja aproveitado por outro candidato” – argumenta Marlon Reis. “Não há desculpas para que não haja mudanças efetivas já para 2014. É tudo uma questão de vontade política do Congresso”.

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Ação Penal no STJ enquadra figurão da Justiça do Rio
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Leandro Mazzini

Uma ação penal (nº 711) que corre em segredo no Superior Tribunal de Justiça desde Setembro cai como bomba em figurão da Justiça fluminense e tira o sono de procuradores e juízes.

Todos são réus denunciados por agressão verbal a uma advogada dentro da Lei Maria da Penha.

Ela pede indenização de R$ 100 milhões a L.R.B., o principal réu, e diz ter gravações de reunião em que foi insultada pelo grupo. O caso está com a ministra Eliana Calmon, em vistas no Ministério Público.

A vítima, por ora incomunicável, é a advogada M.M.C.B., que, segundo denúncia, foi insultada, difamada e injuriada durante, segundo relata, audiência num tribunal no Rio em Maio de 2012.

A advogada cancelou registro na OAB. Pretende deixar o país. Em seu site pessoal, acusa o grupo de perseguição. Mas fontes consultadas na OAB apontam que ela tem mania de perseguição – o que não desqualifica, por ora, a ação em si, com as supostas provas.

As gravações, segundo a vítima, estão de posse de um cartório criminal do tribunal. Houve pedido de liminar para apreensão da fita, ainda sem resultados.

A ação teve origem no Juizado Especial Criminal de Botafogo, no Rio, onde, em consulta da coluna, funcionário relatou motivação por ‘perturbação à ordem e tranquilidade’.

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SALDO NA UTI

O setor hospitalar reclama que não foi contemplado na desoneração da folha no Plano Brasil Maior. Mostra números de demanda crescente: De 2011 a 2012, as internações e cirurgias aumentaram 2,6% e 2,4%, respectivamente. O número de leitos aumentou 1,4%, de 9.071 para 9.200. Dados da Associação Nacional de Hospitais Privados.

RETORNO AO NINHO 

O deputado evangélico e delegado licenciado da PF Fernando Francischini (PR) já oficializou a sua saída do PEN. Ruma de volta para o PSDB do Paraná, para alegria de Aécio Neves, quem apadrinha.

OI, VOLTEI 

Num trato bem feito com Renan Calheiros, o presidente da Câmara, Henrique Alves, se mandou para os EUA para o presidente do Senado ter o gosto do trono do Planalto. Mas Alves voltou a tempo ontem de ir ao velório de Roberto Civita.

MADUROU

Passa longe o vermelho do PT o layout do Blog do Zé, do ex-ministro José Dirceu. As cores predominantes são azul e laranja.

DE DEUS, DO MUNDO 

Veja como anda cheia a agenda internacional do médium João de Deus, o mais conhecido do Brasil: por força maior, ele acaba de cancelar ida a Berlim em Julho, mas manteve visitas a cidades da Suíça de 16 a 23 do mesmo mês. Todas a convite. Curandeiro famoso, por fazer cirurgias que a ciência não explica, João de Deus foi procurado até pelo ex-presidente Lula para combater seu câncer. Atende a uma fila de políticos. O médium rechaça rótulos, e vive com simplicidade em Abadiânia (GO).

LATINOS 

Não só Neymar foi assunto na Espanha Domingo. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, foi capa da edição latina do El Pais. Garantiu que o Brasil não terá especulação imobiliária. Já sobre Neymar, só se fala em 100 milhões de euros por lá…


Comissão da Verdade da OAB Rio vai reabrir investigação da carta-bomba
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Leandro Mazzini

Wadih Damous

O presidente da Comissão Estadual da Verdade (CEV) do Rio, o ex-presidente da seccional fluminense Wadih Damous, toma posse dia 8, no auditório da OAB, a poucos metros da sala onde, em 1980, explodiu a carta-bomba que matou a secretária dona Lyda Monteiro.

Damous, com os demais seis membros da CEV, definiu os temas de trabalho para o biênio: Mortos e desaparecidos, Mecanismos de repressão, Casas clandestinas de tortura e Casos emblemáticos.

O primeiro ato: a CEV vai reabrir semana que vem a investigação sobre a explosão da carta-bomba durante o regime militar.


Idealizadores da Ficha Limpa vão percorrer país para elaborar projeto de reforma política
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Leandro Mazzini

Edson (E) , Marlon e Aldo: Trio começa hoje viagens pelo Brasil

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – que idealizou a Lei Ficha Limpa – inicia nova luta. Desta vez, vai elaborar um projeto de iniciativa popular de reforma política. Mas, ao contrário do movimento partidário do Congresso Nacional, que resolve entre paredes os pontos a serem analisados, um grupo apartidário ligado a estas entidades começa a partir de hoje a percorrer o país para ouvir demandas locais e consolidar um documento de consenso.

A decisão foi tomada na tarde desta terça (23) em Brasília, em reunião do MCCE em parceria com a OAB nacional e promotores eleitorais. O juiz Marlon Reis (um dos idealizadores do Ficha Limpa), o coordenador das Promotorias Eleitorais de Minas, Edson Rezende Castro, e o representante da OAB Aldo Arantes vão percorrer juntos as capitais para ouvir movimentos sociais, sindicais, patronais, federações de indústria, jovens etc.

“Vamos começar por Brasília (hoje), Rio, São Paulo e Curitiba, que já estão no roteiro”, diz Marlon Reis. “Nossa meta é retornar até fim de Maio com um parecer em que identificaremos os anseios de consenso”.

As viagens serão financiadas pelas entidades que participam do MCCE.

Em todos os locais, Marlon diz esperar o apoio da CNBB, da imprensa e das igrejas, como no caso do Ficha Limpa, cujo teor eclético de apoio popular levou ao sucesso da lei. Por atender a várias frentes, e não a grupos específicos como o Congresso, Marlon evita falar quais pontos podem entrar no documento. Mas sabe-se já que sugestões de sistemas de votação distrital, de financiamento público podem surgir.

Em tempo, a reforma política versão 2013, a exemplo de outras antigas, foi para a gaveta no Congresso. Espera-se, com esta mobilização, algo que a torne real.

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Líder do PMDB inclui emenda contra OAB na MP da Conta de Luz
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Leandro Mazzini

Não é de hoje a pendenga entre o deputado Eduardo Cunha (RJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil sobre o Exame da Ordem. Mas o líder do PMDB incluiu uma emenda que extingue a obrigatoriedade da prova na Medida Provisória 605, a que viabiliza a redução da conta de luz prometida pela presidente Dilma. Sem ligação com o tema, é o chamado ‘contrabando’. Cunha tem esperança de que ela passe em plenário. A MP é relatada pelo aliado e apadrinhado do líder, Alexandre Santos (PMDB-RJ).

Foram apresentadas 37 emendas. Com exceção da nº 7, de Cunha, todas as outras sobre o setor energético. Ele é contra o exame e a cobrança, e cita como exemplo outras profissões.

No novo texto, o líder do PMDB propõe que a licença para exercer o cargo de advogado seja concedida “automaticamente após a graduação em direito”.

À Coluna, o deputado explicou que apresentou a emendaem outras MPsanteriores, sem correlação com o assunto. E explica a insistência: ‘Água mole em pedra dura…’

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APAGÃO PARLAMENTAR

Fonte essencial, o site <www.transparenciabrasil.org.br>  tem o link “Excelências – Como se comportam os nossos parlamentares”. Mas ao clicar, o leitor encontra: “A Transparência não mais consegue manter atualizadas com precisão as informações publicadas no projeto”. Pelas trapalhadas que conhecemos dos políticos, não é difícil adivinhar a avaliação.


MAIS VAGAS

O reitor da Ulbra e o deputado Goergen (PP-RS) foram ao Ministério da Educação chancelar mais 49 mil bolsas de estudo na instituição num prazo de 15 anos, dentro do Proies, o programa de reestruturação das universidades em dívidas com a União.

GALÃ

A apresentadora Sabrina Sato passou parte da tarde com o deputado Tiririca (PR-SP) no Congresso, gravando para a Band. Ambos solteiros, ele propôs namoro. O parlamentar revelou que cheira bem. ‘Gasto um frasco de perfume por semana’.

PROSPECÇÃO

Mega construtoras do país namoram o governo do Espírito Santo. Há esboço para um túnel submarino entre Vitória e Vila Velha. A alta ponte ficou pequena.

OLHO VIVO

Governador de Pernambuco e presidenciável assumido, Eduardo Campos (PSB) tem encomendado estudos sobre Pacto Federativo. Deve ser o mote da eventual campanha ano que vem.

PAPÉIS INVERSOS

O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o polêmico Pastor Marco Feliciano, saiu do plenário ontem cercado com 10 seguranças. Poucos minutos depois, o presidente da Câmara, Henrique Alves, estava no aeroporto apenas com dois assessores. Feliciano teme ser atacado por integrantes de movimentos GLBT, alvo de suas críticas. Já Henrique ocupa o terceiro cargo mais importante do país.