A operação Métis da Polícia Federal não mirou os agentes da Polícia Legislativa e sim as maletas do sistema de varredura de escutas compradas pelo Senado.

A estratégica da PF é apertar o chefe da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo, o único ainda detido.

A PF teve informações de que as maletas tiveram os softwares alterados para também grampear telefones, o que configuraria uma ‘Gestapo’ do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Foram levadas 10 delas da sede da DEPOL do Senado, e todas passam por análises.

Experientes investigadores dizem sob anonimato que basta um ‘ajuste’ tecnológico nas maletas de varredura do Senado para se tornarem poderosas escutas de telefones celulares, com abrangência num raio de até dois quilômetros de escuta.

E fica a pergunta, diante deste cenário: e se a maleta realmente grampear, o que os agentes do Senado foram fazer com os equipamentos em Curitiba, sede da investigação da Lava Jato?

O Senado Federal tentou aval constitucional do Supremo Tribunal Federal para o poder policial dado por resolução da Casa à Polícia Legislativa, mas recuou diante do risco de perder as prerrogativas conquistadas.

A ADC – Ação Direta de Constitucionalidade, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi arquivada no último dia 26 de setembro a pedido da própria advocacia do Senado, quando a Associação dos Delegados Federais pediu entrada como amicus curiae, e questionaria a resolução de 14/2015 com esses poderes aos agentes.

A ADC nº 24 era para respaldar a resolução 59/2002 mas o presidente Renan Calheiros deu aval em resolução nº 14/2015 para a Polícia Legislativa instaurar inquéritos, fazer varreduras e o porte de armas dentro do Congresso. Dia 6 de janeiro deste ano o Senado ainda editou nova resolução dando poder de inquérito para a DEPOL do Senado (detalhe, a palavra ‘inquérito’ aparece 25 vezes).

A ministra Cármen Lúcia considerou a ADC 24 prejudicada quando o presidente Renan Calheiros revogou a Resolução 59/02 mediante a publicação da Resolução 14/15. A advocacia do Senado pediu, então, o arquivamento da ação.

Se a ADC 24 continuasse em pauta no STF, a Polícia Legislativa teria alto risco de perder essas prerrogativas conquistadas, diante do potencial questionamento da Associação dos Delegados Federais.

Desde o arquivamento, há um mês, nenhuma instituição questionou mais a resolução.

Na última sexta-feira, a PF deflagrou a operação Métis, e prendeu quatro agentes legislativos por suspeitas de abuso de poder e atividade ilegal, e reacendeu o debate sobre os poderes da DEPOL do Senado.

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Alguns senadores citados nos bastidores do Congresso por agentes legislativos são obcecados por varreduras antigrampo.

Fernando Collor pede à DEPOL varreduras semanais no gabinete e em sua casa. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira, idem. Além do presidente da Casa, Renan Calheiros.

Quando senador, José Sarney também – e o ‘serviço’ continuou mesmo após o mandato se encerrar.

O esquema de suspeita de obstrução da investigação da Lava Jato foi revelado por dois agentes que não quiseram se envolver.

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Não é de hoje que a Polícia Legislativa faz trabalhos externos, longe das dependências do Senado Federal.

O chefe do setor, Pedro Ricardo – preso na Operação Métis da Polícia Federal – fez agradados a senadores no início de 2013.

Enviou dois agentes para Maceió. Lá, segundo relatou Pedro Ricardo, ajudaram a Polícia Civil a pegar ladrões que deram prejuízo de R$ 20 mil a senadores num golpe por telefone.

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A Operação Métis da Polícia Federal  que levou para a cadeia quatro policiais do Senado acusados de atrapalhar a Lava Jato surgiu ‘sem querer’ – ou, de um suposto desejo de vingança. Mas que veio a desbaratar métodos nada ortodoxos da ‘Gestapo de Renan Calheiros’.

Cercado pelo chefe Pedro Ricardo (agora preso), o agente legislativo policial Paulo Igor Bosco Silva virou alvo meses atrás de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), segundo consta,  por faltas no serviço, devido a cursos que frequentava.

A sindicância interna é a de nº 200.003838/2016-74 e ainda está aberta.

O cerco do chefe teria motivado o agente a denunciar Pedro Ricardo por abuso de poder ao Ministério Público. E nas oitivas aos procuradores, o agente entregou o esquema das varreduras em residências de senadores e até do ex-senador José Sarney, atrás de supostas escutas ambientais na esteira da operação Lava Jato.

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O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniu na noite deste domingo na residência oficial, em Brasília, alguns diretores do Senado, num encontro que entrou a madrugada.

Esteve a portas fechadas em especial com o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, e a diretora-geral Ilana Trombka.

Não houve presença de representante da Polícia Legislativa.

Segundo fontes, há perspectivas de mudanças na Casa.

Na última sexta-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Métis, e prendeu quatro policiais legislativos suspeitos de extrapolarem suas funções e atrapalharem as investigações da Operação Lava Jato que envolve senadores.

O agente da Polícia Legislativa que delatou o esquema de varreduras de escutas em gabinetes e residências oficiais citou os nomes de pelo menos mais dez senadores e dois ex-senadores que contaram com o “serviço” anti-arapongagem, que começou quando a Lava Jato já chegava ao Congresso Nacional.

Entre eles, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador cassado Delcídio do Amaral, sem partido, preso na Lava Jato. O sistema adquirido pelo Senado é o Oscor, uma maleta poderosa. Tudo com dinheiro público. 

Desde que os equipamentos eletrônicos foram adquiridos, em janeiro de 2015, por mais de R$ 400 mil, foi intensa a demanda de parlamentares pelo serviço.

Na última sexta-feira, quatro policias legislativos foram detidos pela Polícia Federal na Operação Métis, sob acusação de prejudicarem a investigação da Lava Jato contra alvos senadores.

> Instalação em apartamentos funcionais foi operação hollywoodiana da Federal, e atrapalhada pela Legislativa

> Informações sigilosas à Coluna são de agente legislativo que fez varreduras; PF não comenta oficialmente

> DEPOL do Senado tem aparelho high tech Oscor, de varredura de escutas ambientais

> Quatro senadores alvos da Lava Jato utilizavam semanalmente os serviços da DEPOL para varreduras em gabinetes e residências

> Polícia Legislativa tem autorização por regimento para fazer varreduras

Atualização sexta, 21, 11h47 – A Polícia Legislativa do Senado Federal pagou o maior mico e cometeu o maior erro de sua História: interferiu numa investigação policial-judicial federal e retirou escutas instaladas na casa de pelo menos quatro senadores, conta em sigilo um agente que participou das varreduras.

Os quatro parlamentares – que não tiveram seus nomes divulgados , por sigilo judicial – são alvo da Operação Lava Jato. A PF, com autorização judicial, fez um trabalho hollywoodiano de instalação das escutas nos apartamentos funcionais, e a Legislativa descobriu e as retirou, a pedido dos senadores que desconfiavam de escutas ambientais. Os senadores solicitaram as varreduras nas residências e descobriram os aparelhos.

Uma fonte da Polícia Legislativa revelou à Coluna que o comando do Senado – leia-se inclusive presidente Renan Calheiros – sabia dessas operações externas da DEPOL. Eles utilizam o aparelho OSCOR, numa maleta com antenas, adquirida pelo Senado há poucos anos.

Esse aparelho é utilizado constantemente em gabinetes dos senadores, em especial desse quarteto alvo da PF.

MALETA & CONTRAINTELIGÊNCIA 

O regimento do Senado Federal autoriza a DEPOL a fazer varreduras antigrampo nas dependências do Congresso e afins – o que inclui as residências dos parlamentares. É a Resolução nº 59 de 2002 e atualizada pela Resolução nº 14 de 2015.

A Polícia Federal, em operação nesta manhã de sexta-feira (21), prendeu quatro agentes da Polícia Legislativa do Senado, e fez buscas e apreensão de documentos no Senado e nas dependências da DEPOL.

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É mesmo um Congresso pitoresco, circo sem picadeiro.

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) se deu voz de prisão na Casa. Isso mesmo – e pelo ocorrido, pela coragem no episódio, foi muito cumprimentado pelos seus pares, que também não deixaram de ironizá-lo.

Na última terça-feira, ao saber que o motorista e assessor foram detidos pela Polícia Legislativa numa confusão, ele se apresentou ao chefe da Polícia no Senado e, ao ter pedido de soltura da dupla negado, declarou: “Então eu me prendo!”.

E Hildo ficou na sala-cela com os subordinados, de braços cruzados e beiço, até pegar o telefone e ligar para o “advogado” Renan Calheiros.

Ocorreu o seguinte: na pressa para ver a presidente Dilma Rousseff na sessão de abertura do Ano Legislativo, o deputado ordenara ao motorista que furasse o bloqueio da viatura da Polícia Legislativa já no perímetro do Congresso, e ele desviou o carro passando pelo gramado.

Hildo subiu correndo, mas os assessores foram detidos em seguida. O impasse só terminou, sem auto de infração, com o ‘habeas corpus’ concedido pelo presidente do Congresso, após a ligação do aliado, e a Legislativa os liberou, mesmo contrariada.

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Deputado de segundo mandato e membro do baixo clero, o federal Padre João (PT-MG) não foi reconhecido e levou uns safanões de seguranças da Câmara.

Ele tentou defender atores do MST que invadiram o Salão Verde em protesto contra a mineradora Samarco, e foi confundido com um deles.

O caso, ocorrido ontem à tarde, deixou a Polícia Legislativa constrangida. De imediato, cinco agentes se reuniram no QG no Anexo 3 da Casa para analisar imagens. A ordem é ter mais cautela.