O papo amigável do procurador geral da República, Rodrigo Janot, com a imprensa na última sexta-feira foi mais um capítulo da velada guerra declarada por Renan Calheiros.

Enquanto o presidente do Congresso, num desejo de vendeta contra investigações da Lava Jato tocada pelo Ministério Público, criou comissão especial para revelar salários acima do teto constitucional de promotores e procuradores, o PGR e trupe começam a soltar aos holofotes campanha pelo fim do foro privilegiado e intensificação das instituições públicas fiscalizadoras no combate à corrupção.

Renan, vale lembrar, é alvo de onze inquéritos no Supremo Tribunal Federal.

O Blog no Twitter e no Facebook

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai dividido para a votação, e mantém alto o risco de o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, ser afastado do cargo semana que vem.

É provável que, diante do clima tenso, um ministro peça vista.

Conforme adiantou a Coluna dia 7 de outubro, Renan pode pagar por tabela o preço cobrado de Eduardo Cunha pela Rede, que impetrou ação na Corte questionando se um réu pode presidir uma instituição legislativa e estar na linha de sucessão presidencial.

A despeito de Cunha ter sido cassado, a Rede manteve a ação e agora o caso pode atingir Renan em cheio, por ser alvo de inquéritos no STF pelos quais pode se tornar réu a qualquer momento.

A ação de Renan ‘subiu’ para o plenário apenas dois dias após a encrenca verborrágica em que o senador se meteu, criticando juiz de 1ª instância, o chamando de juizeco, por ter autorizado operação Métis da PF no Senado.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, mandou dois recados a Renan: se disse atingida na crítica a juízes, e negou reunião com o senador e o presidente Michel Temer, proposta para anteontem. Mas haverá uma outra, entre os três chefes dos Poderes – Renan, Cármen e o presidente Temer – para tratar de assuntos da nação.

O Blog no Twitter e no Facebook

O Senado Federal tentou aval constitucional do Supremo Tribunal Federal para o poder policial dado por resolução da Casa à Polícia Legislativa, mas recuou diante do risco de perder as prerrogativas conquistadas.

A ADC – Ação Direta de Constitucionalidade, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi arquivada no último dia 26 de setembro a pedido da própria advocacia do Senado, quando a Associação dos Delegados Federais pediu entrada como amicus curiae, e questionaria a resolução de 14/2015 com esses poderes aos agentes.

A ADC nº 24 era para respaldar a resolução 59/2002 mas o presidente Renan Calheiros deu aval em resolução nº 14/2015 para a Polícia Legislativa instaurar inquéritos, fazer varreduras e o porte de armas dentro do Congresso. Dia 6 de janeiro deste ano o Senado ainda editou nova resolução dando poder de inquérito para a DEPOL do Senado (detalhe, a palavra ‘inquérito’ aparece 25 vezes).

A ministra Cármen Lúcia considerou a ADC 24 prejudicada quando o presidente Renan Calheiros revogou a Resolução 59/02 mediante a publicação da Resolução 14/15. A advocacia do Senado pediu, então, o arquivamento da ação.

Se a ADC 24 continuasse em pauta no STF, a Polícia Legislativa teria alto risco de perder essas prerrogativas conquistadas, diante do potencial questionamento da Associação dos Delegados Federais.

Desde o arquivamento, há um mês, nenhuma instituição questionou mais a resolução.

Na última sexta-feira, a PF deflagrou a operação Métis, e prendeu quatro agentes legislativos por suspeitas de abuso de poder e atividade ilegal, e reacendeu o debate sobre os poderes da DEPOL do Senado.

O Blog no Twitter e no Facebook

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniu na noite deste domingo na residência oficial, em Brasília, alguns diretores do Senado, num encontro que entrou a madrugada.

Esteve a portas fechadas em especial com o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, e a diretora-geral Ilana Trombka.

Não houve presença de representante da Polícia Legislativa.

Segundo fontes, há perspectivas de mudanças na Casa.

Na última sexta-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Métis, e prendeu quatro policiais legislativos suspeitos de extrapolarem suas funções e atrapalharem as investigações da Operação Lava Jato que envolve senadores.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, está disposta a mexer num vespeiro político, contam fontes da Corte.

A ministra quer dar celeridade a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que proíbe o exercício dos cargos que estão na linha de substituição da Presidência da República por réus no Supremo.

A medida atinge em cheio Renan Calheiros, alvo da Corte por suspeita de receber propina da Mendes Junior para bancar a ex-amante. O presidente do Congresso Nacional é réu com denúncia por crimes de falsidade ideológica e peculato. Renan responde a oito inquéritos no STF e pode virar réu a qualquer momento.

A ADPF foi apresentada em maio pelo Rede Sustentabilidade contra o então presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, e não foi analisada. Agora poderá sair da gaveta e acertar Renan.

Colaborou Walmor Parente

O futuro ministro do Turismo, o deputado federal Marx Beltrão, é da cota do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), embora Renan negue ingerência.

O que deve deixar o cargo, o atual ministro interino Alberto Alves, que foi secretário-executivo, é nome apadrinhado do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O senador cearense é o potencial sucessor de Renan.

A partir de fevereiro, quando será alterada a Mesa Diretora no Senado, o presidente da República, Michel Temer, terá de sair de uma calça-justa para agradar a dois caciques sem perder o controle da base, do próprio PMDB senatorial, e ter um aliado no comando da Casa Alta caso se confirme a eleição de Eunício.

O Blog no Twitter e no Facebook

Presidente do Congresso Nacional na mira do STF e da Operação Lava Jato, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) diz que a operação é um “avanço civilizatório”, deve atuar de forma que “proteja garantias”, e separar o “joio do trigo”.

O avanço é latente. Mas a dubiedade dos outros termos intriga: a proteção de garantia seria a dele próprio, que, em sua intuição, não se inclui no balaio do joio.

Esplanadeira é a seção publicada esporadicamente que traz as curtinhas do dia publicadas nos jornais pela Coluna

CONEXÃO EUA-BRASIL

O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa está advogando para um fundo de pensão americano e minoritários dos EUA que perderam milhões com a derrocada da Petrobras.

SAMUCA TÁ BRABO

O embaixador Samuel Pinheiro, ex-ministro de FHC e secretário-geral do Itamaraty no Governo Lula da Silva, notoriamente da esquerda, dá nota zero para Michel Temer: “Porque ele é ilegítimo; o Governo Temer não é um Governo, é uma usurpação”.

PATOTA DO FATIAMENTO

O acordo para manter os direitos políticos da presidente cassada Dilma Rousseff foi consolidado na madrugada de quarta-feira, horas antes da votação.

O plano, idealizado dias antes na moita, teve redação final foi traçada no Cafezinho do Senado pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), senadores do PMDB e Humberto Costa (PT-PE) – autor do destaque.

MAL NA FOTO

Candidatos às prefeituras e assembleias legislativas do Paraná têm evitado vincular suas imagens de campanha à da senadora Gleisi Hoffmann (PT), depois da prisão do marido, ex-ministro Paulo Bernardo, e de denúncias de envolvimento na Lava Jato.

TE PEGO LÁ FORA

Uma cena chamou a atenção enquanto o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chamava os colegas de “canalhas” antes da votação do impeachment. Os senadores Reguffe (sem partido) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) cerraram os punhos e bateram na bancada.

O Blog no Twitter e no Facebook

Quando Renan Calheiros pisou na China na última vez, em 1987, ao lado do governador de Alagoas, Fernando Collor, o anunciou aos empresários chineses como o futuro presidente do Brasil.

Renan volta a Pequim ao lado de Michel Temer na próxima semana. Os chineses, com bilhões de dólares na conta e ávidos por investimentos no Brasil, querem ouvir o profeta sobre 2018.

O Blog no Twitter e no Facebook

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski parece ter feito um intensivão nos últimos meses, e sai melhor que o previsto na condução da sessão especial do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff iniciada hoje no Senado Federal.

Mostra que conhece o regimento, colocou ordem no plenário e preside a sessão melhor do que Renan Calheiros – sem os afagos políticos e delongas orais à Mesa.

O Blog no Twitter e no Facebook