Coluna Esplanada

Arquivo : Renan Calheiros

Balança a Rede de Marina Silva
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Leandro Mazzini

Marina Silva corre risco de não conseguir as 500 mil assinaturas a tempo para fundar a sua Rede Sustentabilidade.

A militância ‘marinista’ usa a internet para conquistar voluntários para a coleta. Ontem, em email enviado por um integrante da Rede na Bahia para vários contatos do país, revelou-se que não há ninguém no Rio Grande de Norte. E não há padrão de trabalho.

Na mensagem, perguntam aos voluntários se já iniciou a coleta de assinaturas, quais as formas de abordagem dão certo e quais as dificuldades. O ‘marinista’ classifica de Matracagem o projeto aprovado na Câmara que tira tempo de TV de novos partidos, o que prejudicará a REDE, se criada.

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TRFs

A coluna ratifica que o presidente do Congresso Renan Calheiros decidiu não promulgar a PEC 544, que cria os quatro novos TRFs. Não assume para evitar tiroteio. Renan tomou a decisão após ouvir o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e.. o ex-presidente Lula, que pelo visto entende tudo de Justiça Federal.

BASHAR, O SANGUINÁRIO

O jornalista Mazen Darwish foi sequestrado em Damasco pela Força Aérea síria com mais 15 colegas. Membro do Centro de Mídia pela Liberdade de Expressão, ele e o grupo foram libertados, mas Mazen sofreu tortura e está ameaçado de morte.

DOIS TEMPOS

Aécio Neves, o presidenciável do PSDB que viajou bem pelo exterior recentemente, comentou com Armínio Fraga que a imagem da economia do Brasil é ‘muito ruim’ e ‘grave’. Prevê que vai se deteriorar. Só não falou se igual aos últimos anos de FHC.

LÍNGUA AFIADA

‘Os partidos estão atrás de dinheiro e tempo de TV, desabafou o deputado Silvio Costa (PTB-PE), sobre a aprovação do projeto que barra tempo de TV para os novatos. ‘Mas há partido bem intencionado’, soltou um interlocutor. ‘Então, diga qual é?!’.

VAIVÉM

Há 20 anos, em 1993, o então deputado Benedito Domingos (PP) foi o primeiro parlamentar a propor a redução da maioridade penal para 16 anos, na PEC 171, tema que agora volta com clamor popular. Desde então o Congresso teme analisar.

ALÍVIO

Castigada pelas chuvas, Nova Friburgo(RJ) renegociou dívida com INSS, que caiu de R$ 54 milhões para R$ 39 milhões. Isso vai ajudar a receber mais verba federal.

PONTO FINAL

Coisa nossa! O preço do quilo do tomate já vale mais que a hora-aula de um professor.


Presidente do Congresso decide vetar criação de novos TRFs
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Leandro Mazzini

Atualizada, Quarta, 15h07: Renan Calheiros (PMDB-AL) decidiu ontem comprar briga com os magistrados federais e não vai promulgar a PEC 544 de 2002, aprovada na Câmara, que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais – 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões.

Ele atendeu a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Renan respalda-se juridicamente para engavetar a PEC: não existe nenhuma obrigação constitucional ou regimental que dê prazo para a promulgação por parte dele.

Na reunião da Mesa Diretora, ele confirmou os mesmos argumentos supracitados: o respaldo jurídico para evitar a promulgação. Cobrado pelos magistrados hoje, ele recuou para não causar constrangimentos, mas mantém a posição de não promulgar.

Ele apontou ainda que o texto pode voltar para o Senado após mudança na Câmara.

A um aliado, o presidente do Congresso já relatou: ‘Se quatro tribunais ampliam custos em R$ 8 bilhões por ano, imagine mais nove que estão na fila’.

Os TRFs seriam abertos como 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões (Paraná, Amazonas, Minas Gerais e Bahia). Segundo Barbosa, seriam criados em ‘resorts’.

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NOVOS TEMPOS

Para cobrir dívidas trabalhistas, o TRT de Alagoas leiloará a fazenda da Usina Utinga Leão, com lance mínimo de R$ 5,25 milhões. Foi propriedade de tradicional família.

PANOS QUENTES

Os senadores Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Wilder Morais (DEM-GO), suplente de Demóstenes, discutiram em plenário há dias por causa de um assessor que trocou ela por ele. Envergonhado, o colega Cyro Miranda saiu de perto.

TUDO COMO ESTÁ

Vai cair no Congresso a resolução do TSE que mudou a composição das bancadas para a próxima eleição. É que deveria ser feito por Projeto de Lei Complementar. Proposta do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) provocará urgência para votação em plenário.

STF DE NOVO, NÃO

Tão logo soube da decisão do TSE numa noite na semana passada, o senador Lopes apresentou no dia seguinte Projeto de Decreto Legislativo 85 para derrubar a resolução. Uma solução caseira sem precisar recorrer ao STF.

CULPA É DA GRAMA

Não há dúvida de que o Estádio de Brasília será a mais moderna e bonita arena para a Copa. Mas alguém que acredita em Papai Noel colocara na cabeça do governador Agnelo que haveria tempo de inaugurá-la dia 21. Quem conhece, sabe que não há.

NA PRAIA

Aécio Neves, pré-candidato do PSDB, já gravou com o marqueteiro Renato Pereira as inserções para a TV no Rio. O partido quer incluir uma pesquisa qualitativa.

CORES DO CÉU

Com tantas cenas ruins na Esplanada, Brasília terá um colírio para os olhos de hoje a Sexta. É o 3º Festival de Balonismo. Serão 20 colorindo o céu da capital.

Críticas, sugestões, denúncias: envie email para contato@colunaesplanada.com.br 


Ex-ministro do STJ será Secretário da Transparência do Senado
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Leandro Mazzini

Ag. Senado – Arquivo

Denunciado no Supremo Tribunal Federal pelas mãos do Procurador-Geral da República, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), buscou nas altas rodas do judiciário o nome para a sua Secretaria da Transparência, órgão que criou para marcar a nova gestão.

Renan convidou o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Fernando Mathias de Souza (foto) para assumir a Secretaria. O jurista aceitou o desafio.

Desembargador aposentado do TRF da 1ª Região, Carlos Mathias é vice-reitor da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis). Em questão de dias, trocará de cargo e de sala. Com visibilidade muito maior, a partir de agora.

Os destinos de Mathias de Souza e Renan se cruzam cinco anos após ambos vivenciarem situações opostas nas carreiras. O primeiro atuou como ministro convocado do STJ de Agosto a Dezembro de 2007. No mesmo período, Renan resistia na Presidência do Senado sob pesada artilharia da oposição – e depois renunciou ao cargo para preservar o mandato.

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VOLTA DA ARENA

Depois do neo PSD, vem aí o novo Arena. Isso mesmo. O partido está de volta e coleta assinaturas. Tem até site http://arenadf.com.br.

CHAPA QUENTE

A despeito da onda de ataques e chapa quente nas ruas, as excelências catarinenses engendram para ano que vem: Raimundo Colombo (PSD) à reeleição com vice do PMDB. E Ideli Salvatti (PT) para o Senado.

SALDÃO

Causa frisson entre políticos que vão a Nova York uma lojinha de móveis italianos em Manhattan, de propriedade de uma nobre excelência de Brasília.

SEM APAGÃO

Mal chegou de Brasília, o tricolor Marcio Fortes, presidente da APO, correu para o Engenhão mas amargou a derrota do Fluminense para o Grêmio. Saiu satisfeito com uma prova: o estádio está sem risco de apagão para os Jogos de 2016. Há dois anos, o estádio sofreu apagão na partida do Flu contra o Libertad. O Engenhão agora tem uma linha exclusiva instalada pela Light, que atenderá também as provas futuras das Olimpíadas ali.

PONTO FINAL

Após Michele anunciar o Oscar para ‘Argo’, faltou Obama aparecer e decretar a invasão do Irã.


Renan demitirá 30% e reduzirá Serviço Médico
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Leandro Mazzini

Renan Calheiros está disposto a fazer a reforma administrativa no Senado – aprovada no último dia da gestão de José Sarney – e limpar a biografia. As mudanças serão anunciadas hoje pelo presidente do Congresso. Vai demitir até 30% dos servidores comissionados em todas as secretarias, diretorias e gabinetes.

Uma mudança não prevista é o serviço médico, com grande estrutura. Para Renan, deve ser encerrado e será limitado a uma emergência. Muito comum hoje entre servidores, a prática vai acabar: quem usar o serviço médico gratuito e tiver plano de saúde particular, será obrigado a reembolsar o Congresso.

A Universidade do Legislativo, o Interlegis e o Instituto Legislativo Brasileiro, com estruturas distintas e altos custos, serão um só.

A decisão de Renan foi tomada ontem à noite com a diretora-geral do Senado, Doris Marize. O piso do rodo dos comissionados será de 25%, e o teto, de 30%.

Renan vai fechar algumas diretorias do Congresso, e os que não forem demitidos, serão remanejados. Fato é que está disposto a peitar a revolta do poderoso Sindilegis.

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O PACTO

 

Para por fim a todo o imbróglio sobre FPE, FPM, roaylties de petróleo e novo indexador da dívida pública dos Estados, Renan e o presidente da Câmara, Henrique Alves, vão convidar todos os governadores para reunião no Senado dia 13 de Março. Será o Dia D para estabelecer uma pauta de consenso. Os governadores estão quebrados.

 

LUZ NO FUNDO

 

A bancada do Distrito Federal se reúne hoje para definir os rumos do Fundo Constitucional com a votação do Orçamento de 2013. Entra na pauta também uma grita geral contra os serviços da Companhia Energética de Brasília (CEB).

 

PRÉVIA

 

Os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS) e Sandro Mabel (PMDB-GO) reúnem hoje 15 secretários de Fazenda estaduais para pressionar a Câmara a votar na CCJ a PEC que obriga a União a ressarcir o ICMS de mercadorias destinadas à exportação. Apesar da demanda conjunta, estima-se que só cinco secretários apareçam, e os outros mandem representantes, pelas confirmações feitas ontem.

 

SIM, SENHOR

 

O senador Benedito de Lira (AL) só é pequeno de tamanho. Subiu no sapato ao saber que senadores articulavam deixar seu PP de fora da Mesa. Conseguiu a 3ª Secretaria para Ciro Nogueira (PI) e hoje Lira assume a Comissão de Agricultura.

 

EM OBRAS

 

A turma da rádio Câmara e da Secom da Casa começou a usar máscaras ontem em plena redação. É que ficam no subsolo do novo gabinete do deputado Marco Maia (PT-RS), todo empoeirado e em obras.


PONTO FINAL

Será que Renan vai anunciar corte de 30% dos senadores?


Caso Boate Kiss: Polícia cerca até o Ministério Público
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Leandro Mazzini

A Polícia apresenta o inquérito em 15 dias. Está praticamente pronto e só não apresentou ainda porque os delegados estudam como também responsabilizar o poder público pela tragédia da Boate Kiss, onde um incêndio matou 239 jovens em Santa Maria (RS).

Os delegados não descartam citar até o Ministério Público do Estado. Eles revelaram que o Termo de Ajustamento de Conduta entre MP e os donos da boate não envolveu Bombeiros e a Prefeitura, o que configura caso grave. Pode ter sido “cheque em branco para alterar o PPCI”, o alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.

O relato foi feito ontem para os deputados da Comissão Externa da Câmara que os visitaram: os gaúchos Goergen (PP), Marchezan Jr. (PSDB) e Pimenta (PT).

Pelo que se ouviu, vai sobrar para muita gente no inquérito: os donos da boate, os músicos, os bombeiros, fiscais da Prefeitura e até para quem vendeu os fogos.

Na terça, a comissão externa se reúne em Brasília e apresenta relatório preliminar. “Falta uma lei articulada entre União, estados e municípios”, explica Goergen.

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PONTE BAIANA

O governador Jaques Wagner garantiu ontem a deputados que vai construir a Ponte Salvador-Itaparica, além de 60% do Orçamento para a área social.

PMDB & CHIMARRÃO

Nomes de peso do PMDB, como o senador Simon e o presidente Valdir Raupp (RO), batem ponto hoje no encontrão do partido em Tramandaí (RS).

A FUGA

Na Quinta à tarde o presidente do Senado, Renan Calheiros, soube que jovens fariam manifestação contra ele em frente à Clínica de Saúde e SPA Kurotel, onde se internou em Gramado (RS). Pegou um jatinho e sumiu de lá. A gerência do Aeroporto de Caxias do Sul, vizinha de Gramado, confirmou à coluna o embarque de Renan e “pessoas não identificadas”. Mas não deu informações de quem era o avião nem o destino. Detalhe: Uma hora de voo num jato sai por R$ 11 mil.

CAMBISTA VIRTUAL

O Comitê brasileiro da Copa está pasmo. Menos de uma hora após a Fifa liberar em site a vendas de ingressos para Copa das Confederações, já havia bilhetes à venda em sites estrangeiros, a R$ 722. O valor no site oficial e de R$ 57.

OS VICES

O governador mineiro Antonio Anastasia deixa transparecer para aliados que o visitam a intenção de se candidatar ao Senado. Neste cenário, deixa o Palácio da Liberdade em Abril do ano que vem para o vice Alberto Coelho (PP). Em Minas, a dupla forte do governo PSDB é composta por Andreia Neves, irmã de Aécio, e Danilo de Castro, da Casa Civil. Um deles pode surgir vice numa chapa.

DEDO NA TOMADA

Termina hoje o Horário de Verão 2012 / 2013, praga da incompetência de sucessivos governos no setor energético.


Renan dá diretoria a advogado que o defendeu contra cassação
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Leandro Mazzini

Cascais, de volta ao Senado

Seis anos depois da polêmica renúncia à Presidência do Senado, pela qual negociou a manutenção de seu mandato de senador, Renan Calheiros (PMDB-AL) convidou para Advogado-Geral do Senado o ex-titular do posto de sua última gestão, Alberto Cascais.

Cascais ocupou o cargo de Advogado Geral por dois mandatos. No último, deu pareceres contra todos os pedidos de abertura de processo de decoro parlamentar contra Renan no caso que o levou à renúncia da Mesa, ressaltando que a Comissão de Ética não tinha mais poderes que as outras para julgar a denúncia.

“Não tem o Conselho de Ética poder de requisitar documentos, determinar o depoimento pessoal de senador e a oitiva de testemunhas”, escreveu ele numa das recusas.

Cascais voltou discretamente ao cargo há poucos meses. No entanto com novo ano Legislativo, nova administração, renova-se tudo. E ele foi convidado pessoalmente por Renan. O senador pediu que se viabilizasse junto aos senadores para ser nomeado. Do contrário, dançaria.

Com o aval do novo presidente, Cascais fez uma campanha discreta. Circulou por gabinetes dos principais senadores nas últimas duas semanas para consolidar seu nome.

Renan também fechou a equipe que será o tripé da sua nova administração. A pedido do ex-presidente José Sarney, ele manterá Doris Marize Romariz Peixoto na direção geral do Senado.

O seu chefe de Gabinete será Luiz Fernando Bandeira de Mello filho. Atualmente ele é chefe de gabinete do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, que saiu de férias ontem. Bandeira foi convidado pelo próprio presidente do Congresso e aceitou.

O triunvirato de Renan será oficializado e anunciado após o Carnaval.

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Renan vai “importar” nome para Secretaria de Transparência
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Leandro Mazzini

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), estuda nomes independentes, como diretores de ONGs, não ligados a políticos e sem qualquer apadrinhamento de senadores para ocupar a Secretaria da Transparência que prometeu em sua posse.

Será criada após o Carnaval. No esforço de apagar o escândalo de 2007 junto à sociedade, hoje – se houver tempo na agenda – ou depois do feriado ele reúne a Mesa Diretora e anuncia uma limpeza: cortes de cargos e diretorias.

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LIMPEZA DE ALVES

A limpeza do presidente da Câmara, Henrique Alves, no segundo dia como presidente, foi literal. As quadras onde moram os deputados foram tomadas por tratores, pás e cortadores de gramas.

SOBE E DESCE

O líder do PMDB Eduardo Cunha (RJ) anda distante do Planalto. Ontem às 17h, com líderes da base no Palácio, ele visitava a presidência do… DEM, no 26º andar do Senado. À coluna, Cunha explicou que escalou o deputado Marcelo Castro (PI) para representá-lo no debate sobre Orçamento.

RAPAPÉ

O vice-presidente Michel Temer recebeu no Palácio do Jaburu na noite de segunda os principais nomes do PMDB para um jantar de poucos, no qual teve muito a comemorar. Com exceção de expoentes da bancada mineira, que ficará sem ministério reivindicado, ninguém saiu triste dali. Eduardo Cunha soltou: ‘Estamos todos afinados’.

O NOME

O baiano Walter Pinheiro (PT) tornou-se um dos senadores mais paparicados do Congresso. Sob sua mesa está a relatoria do projeto que cria a Secretaria de Microempresa de Dilma, e a nova tabela do FPE. Já cobrou o presidente Renan.

INTROSPECÇÃO

Com derrota para a presidência da Câmara, a ex-vice Rose de Freitas (PMDB-ES) recolheu-se ontem decepcionada com os votos que teve. A conta era outra. Agora ministra do TCU, a ex-deputada Ana Arraes (PE), filha do saudoso Miguel, disse um dia à coluna: ‘Papai me ensinou que a dor do voto é maior que a dor do amor’.

DEMISSÕES

O novo líder do PMDB na Câmara mandou para rua ontem uma funcionária com 20 anos de experiência e surpreendeu o gabinete. Não será surpresa no Senado. Em nova roupagem, Renan Calheiros vai passar a vassoura em cargos de confiança de décadas.

INFLAÇÃO NO PLENÁRIO

É só coincidência, ou não. No dia que tomou posse a nova Mesa, o café espresso na lanchonete do SENAC da Câmara subiu 25%, para R$ 2,50.


Segurança do Senado barra manifestantes contra Renan
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Leandro Mazzini

Três jovens convidados pelo senador Cristovam Buarque (PDB-DF) para uma reunião foram barrados por seguranças do Senado, segundo uma assessora do parlamentar, às 10h30 de hoje na entrada do Anexo 2.

Eles representam entidades que protestam contra a candidatura do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e pediram audiência com o senador Cristovam hoje. Com voo marcado para São Paulo, o pedetista não pode esperar. Entre os militantes, um integrante do Instituto de Fiscalização e Controle, Rodrigo Montezuma.

Pelo menos 23 entidades entre ONGs e associações promovem às 15h desta quarta-feira (30), na rampa do Congresso Nacional, um protesto contra o senador Renan, favorito para assumir a presidência do Congresso na eleição de sexta-feira. Entre elas o movimento Adote um Distrital e o MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Renan renunciou ao cargo em 2007, quando acusado de pagar pensão a ex-namorada, mãe de um filho seu, com dinheiro de empreiteira. As investigações prosseguem até hoje e sexta passada o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o denunciou no STF.

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Cotados para governos vão presidir comissões no Senado
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Leandro Mazzini

Partidos dominantes no Senado, PMDB e PT fecharam a aliança em torno do lançamento de Renan Calheiros para a presidência da Casa Alta com uma articulação casada: amarraram à aposta do sucesso da empreitada política a ascensão de pré-candidatos a governos aos comandos das principais comissões permanentes.

Tudo definido no Senado para sexta-feira. O senador Fernando Collor (PTB), que ensaia candidatura ao governo de Alagoas, presidirá a Comissão de Infraestrutura – a que fiscaliza obras do PAC de Dilma.

Pela atuação na CPI do Cachoeira, Vital do Rêgo (PMDB), que almeja o governo paraibano, foi compensado com a poderosa Comissão de Constituição e Justiça. A não menos importante Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fica com Lindbergh Farias (PT), que num movimento adiantado já se lançou ao Palácio Guanabara. Para Assuntos Sociais (CAS) será oficializada a senadora Ana Rita (PT), expoente do cenário capixaba.

Maior plantador de soja do mundo e homem do agronegócio, o senador Blairo Maggi (PR-MT) será brindado com a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor.

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A DOIS

Os concorrentes de Renan Calheiros, senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) jantaram ontem em Brasília. Estudam lançar um só. Randolfe passou o fim de semana no Recife e se encontrou com senador da ala independente Jarbas Vasconcelos (PMDB), de quem ouviu apoio.

RENAN E OS TUCANOS

A vitória do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presidência do Senado está garantida na sexta, na conta de aliados. Ele prometeu cargos até para PSDB, partido que ajudou a derrubá-lo em 2007. Os tucanos manterão controle da Primeira-Secretaria, responsável por licitações e contratos. Será de Flexa Ribeiro (PA).

PT NA PATOTA

A despeito da denúncia no STF contra ele, Renan já fechou a futura Mesa Diretora da Casa Alta: Os vice-presidentes serão Jorge Viana (PT-AC) e Eunício Oliveira (PMDB-CE). Eunício porém está reticente, quer ser líder da bancada.

DISPUTA

Renan e José Sarney tentam controlar uma briga. Romero Jucá (RR), a quem prometeram a liderança do PMDB na Casa, enfrenta resistência de Eunício Oliveira (CE). Para compensar, a dupla oferece ao cearense a liderança do Bloco. Nada decidido.

DUPLA RESISTÊNCIA

Da ala dos senadores independentes do PMDB, de fato mesmo só sobraram dois: Jarbas e Pedro Simon (RS). Apesar de outras contras, ninguém ensaiou se lançar contra Renan.


Sarney recusa presidir comissão
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Leandro Mazzini

José Sarney quer sossego.

O presidente do Congresso que deixa o cargo na sexta-feira ocupará apenas a sua poltrona no plenário do Senado Federal, já decidiu.

A Sarney foi oferecida, por Renan Calheiros e senadores aliados – conta um deles -, a presidência da Comissão de Relações Exteriores, hoje ocupada por Fernando Collor, este que será alçado a outro comando tão importante quanto a atual.

Sarney recusou. Sua agenda será um misto de pauta política e literatura – ele é membro da Academia Brasileira de Letras.