Cristóvam – Ele capitaneou visita à presidente, a convite dela. Foto: Ag. Senado

Na carta lida pelo senador Lasier Martins (PDT-RS) para a presidente Dilma Rousseff, na frente dela, dentro do Gabinete no Planalto, o grupo de senadores presentes encerra o texto com “O governo continuar desse jeito, não dá!”

A presidente surpreendeu o sexteto que a visitou. Com paciência, por uma hora e meia ouviu um rosário de reclamações – e poucos elogios. Além de Lasier Martins, estavam no gabinete os senadores Cristóvam Buarque (PDT-DF), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), João Capiberibe (PSB-AP) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

No documento, o grupo apontou o impeachment ou renúncia dela como soluções ruins.

E apontaram saídas: reconhecer os erros, e dizer que tentativas foram de boa intenção; e ir a uma sessão do Congresso para abrir o jogo.

O senador Cristóvam ousou duas dicas nesse contexto: que ela fale sem marqueteiro, de coração; e que anuncie não ser mais do PT. “Ela tem que ser do Partido do Brasil”. A dona sorriu amarelo e ficou de pensar.

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Um episódio constrangedor para Michel Temer, na última quarta-feira, foi o estopim para o vice-presidente da República deixar a função de articulador político do Palácio do Planalto – o que ele já cogitava há semanas.

O caso revela o poder dos empresários de transporte coletivo junto ao Congresso Nacional e o esforço descomunal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pelo ajuste fiscal.

Em viva-voz, Levy disse um baita ‘Não’ a um pedido de Temer, que recebia 10 senadores no Palácio do Jaburu.

Os senadores pediam que o Governo mantivesse a desoneração das alíquotas da folha de pagamento para o setor de transportes. Temer ligou na hora para Levy, e ouviu o “fora”.

Numa saída elegante, embora constrangido e vermelho, o vice-presidente desligou e afirmou que, com o não do ministro, enviaria uma Medida Provisória da Casa Civil para desoneração do setor para a Câmara.

Não foi preciso. O Senado aprovou na mesma noite a proposta da Câmara, mantendo a desoneração para o setor com alíquota menor em detrimento de outros setores. Mas o episódio marcou como Levy tem sido rifado.

Os senadores, pressionados pelos donos de empresas de ônibus, alegam que a oneração da folha pode aumentar o preço da passagem.

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Foto extraída do conectamulher.com.br

Um grupo suprapartidário da base lança a Frente Popular Nacional e Democrática para defender o PT e a presidente Dilma.

Os parlamentares e alguns ex-mandatários pretendem rodar o País em atos públicos nas capitais.

Em Curitiba a Frente incluiu a Igreja Católica. O ex-senador Roberto Amaral (PSB), os senadores Gleisi Hoffmann (PT), Requião (PMDB), Paulo Paim (PT), Vanessa Grazziotin (PCdoB) e o ex-governador gaúcho Tarso Genro (PT) vão receber o arcebispo Dom José Peruzzo num evento em um hotel da capital na próxima sexta.

Curiosamente, o lançamento é na capital onde a Justiça Federal concentra as investigações da Operação Lava Jato, já conhecido como o maior esquema de corrupção do Brasil envolvendo contratos com dinheiro público.

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O senador conferindo o celular num flagrante. Seria a página dos Revoltados no Facebook?

Até poucos anos atrás um senador da ala independente do PMDB, o paranaense Roberto Requião tornou-se uma seda com o governo e a presidente Dilma após a nomeação do irmão Maurício para o conselho de Itaipu.

E tem dado provas disso. No dia em que os colegas senadores foram cercados por manifestantes em comitiva em Caracas, Requião pediu aparte no plenário do Senado e soltou, para uma Casa quase vazia:

‘É o que fazem aqui com Dilma os ‘Revoltados Online’ – em alusão ao grupo que agenda pelas redes sociais os protestos nas ruas do País.

Não há registro até o momento de que os protestos tenham chegado a um quilômetro do Palácio da Alvorada. Ou tenham cercado a comitiva presidencial de Dilma na Esplanada.

Aécio concede entrevista após confusão, observado pela deputada cassada Maria Corína e pelo senador Petecão ao fundo. Foto: El Mundo, de Caracas

A missão que não chegou ao destino nesta quinta-feira (18), dos senadores brasileiros que tentaram visitar sem sucesso os presos políticos em Caracas, Venezuela, já é apelidada nos corredores do Congresso de ‘Apollo 13’ – a malsucedida tentativa de pouso da nave americana na lua, em 1970, por falha mecânica. O retorno dos três astronautas com vida à Terra virou a principal missão – e na volta viraram heróis.

Respeitadas as gigantescas diferenças entre os casos, obviamente, a analogia não é exagero.

É o que os congressistas – a maioria da oposição, mas alguns da base do governo – esperam nesta madrugada, com o retorno do jato da FAB que levou grupo de senadores a Caracas: festejar em Brasília a tentativa de uma missão, fracassada no caminho; mas em especial o retorno tranquilo da ‘tripulação’ e a tamanha repercussão internacional do caso. Em suma, querem passar a imagem de que valeu a intenção da solidariedade.

CRISE DIPLOMÁTICA

Eles sofreram represálias de simpatizantes do governo Nicolás Madura na saída do aeroporto. Tiveram o microônibus bloqueado por manifestantes e, segundo relatos dos parlamentares nas redes sociais e em contato via telefone, foram vaiados, xingados, ameaçados com chutes e pedras no veículo. Por questões de segurança, a despeito da escolta policial, o grupo decidiu retornar ao aeroporto e voltar para o Brasil.

Compõem a comitiva os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), José Agripino (DEM-RN), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), José Medeiros (PPS-MT) e o único da base governista de Dilma, Sérgio Petecão (PSD-AC).

Enquanto a comitiva sofria retaliações em Caracas, os deputados e senadores fizeram fila nos microfones dos plenários durante a tarde para protestar. Ameaçaram convocar para explicações o chanceler Mauro Vieira.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, conseguiu contato em tempo real com o Itamaraty e passou notícias atualizadas para os colegas. O federal Raul Jungmann (PPS-PE) subiu à tribuna para reclamar que a FAB não deu o mesmo tratamento a grupo de deputados que há dois meses tenta visitar Caracas numa comitiva para verificar as denúncias de violações de direitos humanos – conforme antecipou a Coluna.

RELAÇÕES MANTIDAS

Ao tomar conhecimento do caso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, soltou nota oficial de repúdio. Eduardo Cunha avisou aos deputados que prepara uma visita oficial de comitiva a Caracas. As tratativas começaram após receber em Brasília, semana passada, o presidente do Congresso venezuelano, o coronel Diosdado Cabello, chavizta de carteirinha.

Esta eventual e iminente visita, no entanto, será bem diferente dos motivos que levaram os senadores e pelos quais os deputados querem decolar para a Venezuela: conferir de perto o estado de saúde do opositor ao governo Leopoldo López, preso há mais de um ano, sem provas, acusado de complô contra o governo Maduro. Ele faz greve de fome há semanas. López é o principal candidato à Presidência contra Maduro, nas eleições (que se esperam) para o fim deste ano.

Os parlamentares brasileiros também pretendiam visitar o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, detido em prisão domiciliar – retirado do gabinete meses atrás, por agentes do serviço secreto de Maduro, também acusado de conspiração – e sem provas.

Jungmann – Deputados perderam confiança no Itamaraty. Foto: blogs.ne

Após incidente com o Senado – que barrou sabatina de novos embaixadores enquanto o Itamaraty não divulgasse dados requisitados – agora a ira dos parlamentares contra o Ministério das Relações Exteriores passou para a Câmara.

Os deputados indicam boicote do Itamaraty contra comitiva que há dois meses aguarda informações de apoio na tentativa de visitar Caracas, a fim de conferir denúncias de violações de direitos humanos.

Para piorar o cenário, na tarde desta segunda (15) o senador Ronaldo Caiado acusou o governo de Nicolás Maduro de desautorizar a aterrissagem de um avião da FAB que levaria senadores para visitarem a Venezuela.

O clima é tenso no país vizinho com a greve de fome de Leopoldo López, presidenciável opositor de Maduro detido há meses acusado, sem provas, de agitação popular e complô contra o governo. O prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, também está preso há meses, mas em regime domiciliar.

No âmbito da Câmara, deputados se sentem incomodados com o comportamento do embaixador Pedro Bório, chefe da Assessoria de Assuntos Federativos e Parlamentares (AFEPA). Reclamam que ele interfere na pauta, pressiona por pareceres favoráveis e até manda e desmanda na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sob o comando da governista Jô Moraes (PCdoB-MG).

A gota d’água foi na última quarta-feira (10) quando o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Comissão Externa da Câmara que pretende ir à Venezuela, chamou o Ministro Wladimir Valler, interino na AFEPA, de ‘desatencioso’ e ‘desrespeitoso’.

Há dois meses e meio o Itamaraty enrola os deputados que pretendem viajar para dialogar com o governo e a oposição venezuelanas. A data da viagem já foi mudada três vezes e, segundo Jungmann, agora nem retorno o Itamaraty dá aos deputados. Há semanas que não respondem as demandas do parlamentar.

Procurada nesta segunda-feira, a assessoria do Itamaraty até o momento não respondeu à Coluna.

RELAÇÃO TENSA 

Jungmann cobrou da presidente da CREDN, deputada Jô Morais, uma postura independente e deixou claro que os deputados não têm que pedir autorização ao MRE para nada.

O deputado afirmou a um grupo de deputados que a missão externa vai à Venezuela ‘de um jeito ou de outro’. A paciência com o Itamaraty acabou na Câmara também.

Jungmann ameaça ainda convocar o chanceler Mauro Vieira para se explicar na Casa e prometeu levar o caso ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para quem o MRE também não serve para muita coisa.

NO SENADO

Em maio, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), conseguiu congelar as sabatinas de embaixadores porque o Itamaraty ignorou seu pedido sobre os custos de manter mais de 70 representações no exterior abertas apenas entre 2003 e 2010, no governo Lula. As sabatinas retornaram dois dias depois, após o Itamaraty enviar os dados.

Em seguida, o irmão do então chanceler Antônio Patriota, Guilherme Patriota, teve seu nome rejeitado para chefiar a missão do Brasil na OEA, em Washington.

Foi a primeira vez que um diplomata foi recusado pelo Senado. Guilherme Patriota agora procura um posto de cônsul, cargo para o qual não precisa passar pelo crivo dos senadores.

De acordo com vários senadores de oposição, Patriota foi rejeitado depois de rasgar elogios à Venezuela de Nicolás Maduro e ao tutor Marco Aurélio Garcia, considerado pela oposição como o chanceler de fato.

Uma delegação brasileira do Congresso Nacional foi para Havana hoje, e fica em Cuba até domingo. O séquito vai debater equidade de gênero e saúde, entre outros temas, em reuniões no Parlamento Latinoamericano – o Parlatino.

A semana parlamentar esfriou após três meses de pautas intensas e polêmicas. Dezenas de deputados e senadores viajaram em missões oficiais – alguns aproveitam inevitavelmente para casar a agenda de trabalho com passeios.

Dezesseis dos 18 senadores que usaram verba indenizatória em Janeiro gastaram R$ 142.616,70 do Senado para promoção pessoal  – mês de recesso – para Divulgação de Atividade Parlamentar.

Seis deles são pré-candidatos à reeleição este ano. Foram serviços pagos para divulgações em emissoras de rádio e TV, além de mensagens em jornais. Mas chamam a atenção gastos com websites e consultorias para redes sociais. As excelências estão mais atentas ao poder da internet.

Os pré-candidatos que usaram verba para promoção nas férias são Acir Gurgacs, Alfredo Nascimento, Cícero Lucena, Collor, João Durval e Mozarildo Cavalcanti.

A despeito de ter direito constitucional a quatro seguranças da PF, Fernando Collor gastou R$ 14.531,16 com seguranças particulares.

Já o senador José Agripino usou verba indenizatória para pagar R$ 5.429,39 para empresa de segurança 24h por 42 dias entre 20 de Dezembro e 31 de Janeiro para sua casa em Brasília.

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A BOLSA DE AÉCIO

O presidenciável Aécio Neves (PSDB) já avisou que, se eleito, manterá o Bolsa Família. Mas sua equipe prepara uma surpresa para o programa eleitoral. Aécio vai prometer esticar o benefício por alguns meses para quem conseguir emprego. Hoje, quem assina carteira perde a Bolsa. Isso daria mais garantias para uma ‘porta de saída’. Segundo o líder da Minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), próximo de Aécio, a ideia é bem-vinda na cúpula do partido. Muitos beneficiários hoje se acomodariam porque temem que o emprego não dê certo – e ficam sem a Bolsa.

ÊPA, ÊPA

O novo diretor Financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Lineu Olímpio, entrou na mira do MP de Goiás – que acaba de denunciá-lo por sua gestão como prefeito de Jaraguá, por repasses ilegais de verbas para a Cooperativa Cooperlook. Lineu e os 21 fundadores da Cooperlook foram denunciados por associação criminosa, peculato, prevaricação e advocacia administrativa.

DE CIMA 

Atualizada Terça, 4, 16h18: Um personagem poderoso e misterioso chega de helicóptero todas as manhãs à sede da Anatel, em Brasília. Se para trabalhar, esse é o mistério. Fonte informou nesta Terça que a PF, cuja sede é vizinha à da agência, usa o heliponto.

BLOCOS DA VAIA 

Esperta foi a presidente Dilma, que pula Carnaval quietinha na reserva de Aratu. Os adversários Aécio Neves e Eduardo Campos (PSB) passaram aperto nas ruas. No sábado, Campos foi vaiado por bloco no Recife. Aécio, por grupo de foliões quando apareceu no camarote do prefeito ACM Neto em Salvador.

BAIXA NA IGREJA 

Brasília ficará este ano sem a tradicional festa do Corpus Christhi no gramado da Esplanada. Por falta de apoio do GDF. No dia da festa haverá jogo da Copa e a PM teme desordem pública. A revelação foi feita pelo Arcebispo Dom Sérgio aos padres.

IDEOLOGIA X REPARAÇÃO 

O racha na Secretaria de Direitos Humanos é pior do que se imagina. Famílias dos desaparecidos se dividiram. Um grupo que quer as buscas dos corpos e outro, a reparação financeira logo. Virou uma guerra entre a ideologia x indenização. O novo grupo de familiares de oito desaparecidos vai à juíza federal Solange Salgado na quinta, para informar que não reconhece o grupo de trabalho recém-nomeado pela ministra Maria do Rosário. Eles não aceitam, por exemplo, peritos argentinos e cubanos à frente das buscas, se há brasileiros bem informados sobre a questão.

PÓLO TECNOLÓGICO 

O recém-lançado Pólo de Inovação Tecnológica de Serra (ES), na Grande Vitória, pode se tornar o ‘vale do Silício’ tupiniquim, com 30 empresas. Pode gerar 17 mil empregos.

SURPRESAS

O processo contra Carlos Jales, ex-adminstrador de Taguatinga, que investiga a venda de alvarás, poderá trazer surpresas para um deputado distrital e um padre.

Atualizada Quarta, 9, 19h: Chegou ao fim o imbróglio entre o Senado e a Receita Federal sobre o pagamento de Imposto de Renda dos senadores referente a ajuda de custo – os chamados 14º e 15º salários – recebidos no período de 2007 a 2011.

Decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, em análise de ação da ex-senadora e hoje ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti (PT-SC), requereu o reembolso para todos os senadores que pagaram o IR.

Ao todo, 45 senadores pagaram o imposto com valores que chegaram até a R$ 74,6 mil por parlamanter (para o período integral de 2007 a 2011). E o Senado bancou R$ 5 milhões em IR do restante dos senadores que não pagaram. O reembolso total pode chegar a R$ 8 milhões, em valores corrigidos.

Ideli esteve na tarde desta Segunda com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e anunciou da decisão da Receita. Renan vai anunciar o fim do impasse hoje em plenário.

Pela decisão do Conselho, não poderia haver cobrança sobre a ‘ajuda de custo’ para ‘atividade parlamentar’, a despeito da nomenclatura extraoficial de ’14º e 15º salários’. Já o IR do 13º salário por lei foi recolhido de todos os parlamentares.

O Conselho também determinou que, a despeito da devolução, o Senado faça uma investigação: se o uso do dinheiro foi para além da atividade legislativa, o imposto terá de ser recolhido em nova cobrança. Caberá agora aos parlamentares provarem com notas fiscais o uso da verba extra.

O blog procurou o órgão. Em nota, a Receita informa que ‘continua entendendo que as parcelas são tributáveis’, e que ‘decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais vincula apenas as partes’. Até a manhã desta Quinta, 10, a Receita não fora notificada.

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