A partir da esquerda: Fachin, Salomão, Benedito, Torres e Marcus Vinícius

A presidente Dilma Rousseff deve nomear esta semana, assim que voltar do Panamá – assim esperam os ministros da Corte – o substituto de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal.

Enquanto isso a nova temporada do Game of Togas virou uma novela na Praça dos Três Poderes, com envolvimento direto e velado dos tronos do Executivo – Planalto e governos de Estados -, Legislativo e Judiciário, revela o script do lobby.

A despeito do famigerado Petrolão na pauta, o pré-sal em especial explica a disputa pela vaga. O STF vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a lei da partilha dos royalties, que opôs Rio e Espírito Santo (produtores) aos Estados do Nordeste. São muitos bilhões de reais em jogo.

O PMDB do Rio – leia-se Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Eduardo Paes e Governador Pezão – trabalha forte pela nomeação do carioca Luís Felipe Salomão, do STJ.

Preferido de Dilma na última vaga, mas congelado por ora, o professor e tributarista pernambucano Heleno Torres, da USP, segue discreto no páreo. Corre por fora, com apoio de José Sarney e do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o piauiense presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Coelho.

O favorito do ex-presidente Lula e de parte da Corte é o ministro do STJ Benedito Gonçalves, também carioca.

Na bolsa de apostas a oscilação prevalece para alguns nomes. Além de Heleno Torres, quem tem sido pouco lembrado é o jurista paranaense Luís Edson Fachin. Professor da Universidade Federal do Paraná, de respeitado currículo a exemplo dos concorrentes, Fachim foi carimbado como um candidato do PT.

Por mais que negasse pouco adiantou. Semana passada um movimento de toda a bancada do Paraná, incluído o oposicionista senador Álvaro Dias (PSDB) e o independente Requião (PMDB), procurou o Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para manifestar apoio a Fachin e garantir que ele é um acadêmico sem vinculações partidárias.

Foto: STF

O Supremo Tribunal Federal recebe só até a próxima quarta-feira (15) as inscrições para selecionar os representantes de entidades civis e Igrejas que poderão participar da audiência pública sobre o ensino religioso na grade escolar.

Ministro relator do processo, Luís Roberto Barroso decidiu encarar o desafio, desengavetou ação parada desde 2010 e agendou para 15 de Junho o debate na Corte sobre o polêmico ensino religioso nas escolas públicas e particulares.

O caso envolve o acordo entre o Vaticano e o Governo do Brasil, que prevê o ensino da religião católica na grade curricular, o que revoltou ateus e adeptos de outras crenças, em razão da laicidade constitucional do País.

O STF foi provocado por Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 4439 em Agosto de 2010, pela procuradora da PGR Debora Duprat. Ela cita que, se regulamentado, o ensino deve ter abordagem ampla, com história das religiões, e também ‘posições não religiosas’, sem doutrinações partidárias ou ideológicas.

As inscrições para o processo seletivo de convidados podem ser feitas pelo e-mail < ensinoreligioso@stf.jus.br >.

Gabinetes parlamentares e do Judiciário de Brasília convivem há semanas com dois intensos movimentos de lobbies por indicação para a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal, cujo mistério deve terminar nos próximos dias com a indicação da presidente Dilma.

De um lado o grupo ‘PPCC’ – Pezão (Luiz Fernando, o governador), Paes (Eduardo, o prefeito), Cabral (Sérgio, o ex-governador) e Cunha (Eduardo, o presidente da Câmara) se uniu numa frente forte pelos nomes de Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves, os cariocas ministros do Superior Tribunal de Justiça.

De outro, os Estados do Nordeste que querem um representante após a saída de Ayres Britto. No bojo da disputa, o julgamento da repartição dos royalties do pré-sal.

A união dos peemedebistas é um apelo pelo caixa do Estado e prefeitura. Ter um indicado pelo grupo e simpático aos interesses do Rio na Corte não é garantia de vitória, mas esperança de que o indicado julgaria com mais atenção a causa do Estado e prefeitura: a repartição dos royalties do pré-sal, cujo caso foi parar no STF.

Em 2013, os Estados produtores de petróleo (Rio, ES) impetraram Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que redistribui os royalties para Estados não produtores, e abriu-se uma guerra político-judicial entre os governos pelo dinheiro.

A ação está parada no STF. A nova repartição tira muito dinheiro do caixa do governo e da prefeitura do Rio. Em entrevista à Coluna em janeiro, Pezão disse que teve de recalcular todo o orçamento diante da possibilidade de perda de receita.

O CONTRA

Nessa disputa por indicações para o STF, outro movimento de empresários e togados é o adversário direto do grupo ‘PPCC’.

O grupo faz chegar à presidente Dilma que o Rio de Janeiro está poderoso demais no Supremo – já são quatro ministros originários do Estado: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Melo, Luiz Fux e José Roberto Barroso (estes indicados recentemente), e que ela deve indicar um nome de outro Estado.

O principal nome citado para a vaga, por este grupo, hoje é Heleno Torres, professor da USP, que é nordestino.

COMPOSIÇÃO

Apesar de ser formada por nove Estados, o Nordeste não tem um único representante na composição do STF, após a saída do sergipano Ayres Britto.

Atualmente, o Rio tem quatro ministros; São Paulo tem dois; e Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso têm um, cada.

Este é o destaque da Coluna deste domingo, enviada na sexta (27) à noite para os jornais da rede Esplanada e reproduzida no UOL.

As duplas do momento em Brasília são as formadas por Olho Grande & Chororô.

Os primeiros são os advogados de renomados escritórios, e os outros são os alvos de inquéritos no STF e STJ, citados na lista do PGR Rodrigo Janot.

A choradeira é tanta por parte dos clientes que os advogados já deram apelido de ‘Lavadores’ à turma, em menção à Operação Lava Jato.

Os políticos investigados têm reclamado nos gabinetes que os renomados advogados procurados para a defesa inflacionaram, e muito, os honorários. E é verdade.

As bancas estão cobrando por baixo R$ 2 milhões – negociáveis em contraproposta ou parcelados – para pegarem cada causa.

Foto: UOL

O ex-deputado mensaleiro Pedro Corrêa (PP-PE) emplacou três e já pode pedir música no Fantástico. Mas são ‘gols contra’.

Conseguiu a proeza de mandar para a lista do PGR Rodrigo Janot o seu nome, o da filha, Aline Corrêa, e o do genro Roberto Teixeira, delatados na lista de Paulo Costa (ex-Petrobras) e do doleiro Alberto Youssef.

Aline disputou a Câmara Federal por São Paulo e perdeu. Teixeira é ex-deputado federal por Pernambuco, casado com outra filha do mensaleiro.

Atualmente, Pedro Correa cumpre sua pena no presídio de Canhotinho, no interior pernambucano, sua base eleitoral.

O ministro Salomão. Foto: Ag. Senado

O professor da USP Heleno Torres, renomado tributarista, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão são favoritos para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Corre por fora o também ministro do STJ Benedito Gonçalves.

Amigo do Advogado Geral da União, Luís Adams, e apadrinhado pelo ex-presidente Lula, Heleno já fora convidado pessoalmente no Palácio pela presidente Dilma, mas vazou a informação e ficou na geladeira – o advogado Luís Roberto Barroso, do Rio, assumira a vaga.

Há anos o ministro do STJ Benedito Gonçalves está em campanha e angariou apoios importantes em Brasília.

Já Salomão mantém atuação aplaudida no STJ e tem a simpatia de senadores, em especial do PMDB, e de poderosos empresários do eixo Rio-São Paulo.

A dupla José Eduardo Cardozo (ministro da Justiça) e Adams (AGU) terá de esperar. Eles estão revoltados com a iminente aprovação no Congresso da PEC da Bengala, que, se promulgada, aumenta de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória dos atuais ministros do Supremo – neste cenário a presidente Dilma perde poder de cinco indicações apenas para o STF. Só as terá em caso de morte ou de aposentadoria voluntária de algum togado.

Além disso, pesa contra os dois petistas o fato de o ministro da vaga entrar na 2ª Turma, que vai julgar o caso do Petrolão. Não seria pertinente para a presidente Dilma tirar alguém de seu governo neste momento de tensão política sobre o caso. Atualização – O ministro Dias Toffoli pediu transferência para a 2ª Turma no dia seguinte à publicação desta matéria, o que resolveu a questão: tira o peso das costas do futuro ministro indicado o julgamento do Petrolão.

Benedito Gonçalves, Heleno Torres (mais discreto agora) e Salomão estão em plena campanha em telefonemas para amigos do governo e parlamentares da base.

Os senadores Gleisi e Humberto. Foto: ABr

Atualizada terça, 9, 12h23 – A abertura de inquérito autorizada nesta sexta (6) pelo ministro Teori Zavaski, ao receber a lista do PGR Rodrigo Janot sobre o escândalo Petrolão, atinge em cheio as pretensões políticas de três petistas potenciais candidatos aos governos de seus Estados em 2018, que serão investigados.

Independentemente da condução pelo STF – se acolhe ou não a denúncia e os alvos viram réus -, da defesa e dos resultados futuros dos processos, os senadores Lindbergh Farias (Rio de Janeiro), Gleisi Hoffmann (Paraná) e Humberto Costa (Pernambuco) desde já e nos próximos anos entrarão na mira de adversários locais.

Lindbergh foi candidato ao governo do Rio ano passado, amargou um quarto lugar, mas ainda é o grande nome do PT no Estado. Gleisi também perdeu a disputa no Paraná e trabalha para se lançar novamente. Ex-ministro da Saúde, Humberto Costa tenta repaginar o partido em Pernambuco, esfacelado durante a disputa municipal de 2012, e trabalha para ser a opção da legenda para o Estado.

O trio Arthur, Benedito e Ciro Nogueira, a partir da esquerda. Foto: revistaevidencia.com.br

Dezoito dos 40 deputados federais do PP em mandato parlamentar estão na lista enviada pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot e tornaram-se réus no Supremo Tribunal Federal.

É a bancada que apadrinhava o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Praticamente metade da bancada, porque a lista poderia ser maior, em razão de políticos que não disputaram mandatos e alguns que disputaram e perderam. Nessa lista entram outros dez ex-deputados do PP (confira abaixo). Mário Negromonte, por exemplo, abriu mão para a candidatura do filho, eleito, Negromonte Jr.

As surpresas na lista ficaram por conta também de deputados outrora não citados pela imprensa, como Simão Sessim (PP-RJ), primo do patrono da Beija-Flor, Aniz Abraão; e do jovem deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Na lista também aparece uma dupla de Alagoas, pai e filho: o senador Benedito de Lira e Arthur Lira – este eleito presidente da importante Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Outros dois senadores são citados: o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI) e o novato Gladison Cameli (AC).

OS DEPUTADOS

AFONSO HAMM
AGUINALDO RIBEIRO
ARTHUR LIRA
DILCEU SPERAFICO
EDUARDO DA FONTE
JERÔNIMO GOERGEN
JOSÉ OTÁVIO GERMANO
LÁZARO BOTELHO
LUIS CARLOS HEINZE
LUIZ FERNANDO FARIA
MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO
NELSON MEURER
RENATO MOLLING
ROBERTO BALESTRA
ROBERTO BRITTO
SANDES JÚNIOR
SIMÃO SESSIM
WALDIR MARANHÃO

EX-DEPUTADOS DO PP

Mário Negromonte (PP-BA) – ex-ministro das Cidades, atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
João Pizzolatti – (PP-SC)
Roberto Teixeira (PP-PE)
Luiz Argôlo (ex-PP, atual SD-BA)
José Linhares (PP-CE)
Pedro Corrêa (PP-PE)
Pedro Henry (PP-MT)
Vilson Luiz Covatti (PP-RS)
Carlos Magno (PP-RO)
Aline Correa (PP-SP)

Nemer – além da Justiça, muito adversário de olho na sua vaga. Foto: cldf.gov.br

O Distrito Federal pode ter reviravolta no resultado da eleição para a Câmara Federal – dizem políticos brasilienses.

O deputado federal eleito Rôney Nemer, ex-distrital, pode ser julgado ainda este ano no Supremo Tribunal Federal, onde é réu no processo do famigerado ‘Mensalão do DEM’ no governo de José Roberto Arruda – que apeou do cargo o então governador.

Se condenado, Nemer pode nem ter tempo de pegar o diploma no TSE.

Neste caso, pode ‘subir’ para a Câmara Federal Eliana Pedrosa, que ficou como suplente. Se diplomado, seus votos são considerados válidos e podem ser ‘promovidos’ dois derrotados da sua coligação: O primeiro suplente Alírio Neto (PEN) é cotado para secretário de governo de qualquer um dos dois candidatos que se elegerem governador. E, se fato, o segundo suplente, o ex-secretário de Segurança Sandro Avelar (PMDB), assumiria a vaga.

A conferir.

Reservadamente, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) é um poço de mágoas até aqui com o advogado Geral da União (AGU) Luís Adams.

Os magistrados estão irritados com as ações da AGU para derrubar resolução do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que concedeu auxílio-moradia aos juízes do País. Adams impetrará Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo.

Entre gabinetes, alguns altos togados chegaram a lembrar que Sérgio Moro, um juiz federal como eles, é quem toca o processo de delação contra maracutaias de aliados do governo que Adams defende.

CASO ODILON

O debate remete ao caso do juiz federal Odilon de Oliveira que, ameaçado de morte pelo narcotráfico, dormia no fórum de Ponta Porã (MS), fronteira com o Paraguai. Há noites que Odilon ainda faz isso, com ou sem esco