A reunião de 30 minutos entre os presidentes da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Cunha e Ricardo Lewandowiski, foi recheada de constrangimentos.

Ao informar que irá apresentar “embargos de declaração” dia 1º de fevereiro, quando a Corte e o Congresso Nacional retomam as atividades, Cunha levou uma dura do ministro.

“A corte avalia como intempestivo apresentar embargos antes da publicação do acórdão”, complementou Lewandowiski, com semblante sério.

Cunha refere-se a dúvidas que eventualmente possa ter a respeito da decisão do pleno do STF, semana passada, sobre o rito do processo de impeachment que a Câmara tentou abrir contra a presidente Dilma Rousseff.

Como notório, a reunião de Cunha com o presidente do STF foi aberta à imprensa, por determinação de Lewandowiski.

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Com Walmor Parente

Renan Calheiros (PMDB-AL) anda às favas com seu partido e o vice-presidente Michel Temer.

“O PMDB se preocupou muito com o RH”, critica, em ataque ao histórico e notório fisiologismo do partido, em seguidos governos federais, desde a redemocratização.

O presidente do Senado jura que não tem cargos. Neste Governo.  Apesar de negar veementemente, até as portas dos gabinetes do Senado apontam seu apadrinhamento para Sérgio Machado na direção da Transpetro, subsidiária da Petrobras, enquanto durou o reinado do cearense no órgão.

Em tempo, o STF determinou a quebra de sigilos fiscal e bancário do senador, na esteira da investigação do processo da Lava Jato.

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Com Walmor Parente

Foto: ABr

A cúpula do PMDB, entre prós e contra Eduardo Cunha, e os ministros do Palácio do Planalto apostam na queda do presidente da Câmara na primeira semana de fevereiro de 2016.

A avaliação consensual é a de que o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, não pediria ao Supremo Tribunal Federal a cabeça de Cunha se não tivesse certeza de que a Corte a serviria.

Esta é a avaliação velada também do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB preparava uma provocação a Janot para esta semana caso o PGR não se manifestasse junto ao STF sobre o caso de Cunha.

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Um dia depois de mandar fazer uma devassa nas residências do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enfim pediu o afastamento dele do cargo.

A Coluna antecipara a consternação da comunidade jurídica com a demora de Janot em tomar a decisão.

Segundo o PGR, “Cunha vem utilizando de seu cargo para interesse próprio e fins ilícitos. A medida é necessária para garantir a ordem pública, a regularidade de procedimentos criminais em curso perante o STF e a normalidade das apurações submetidas ao Conselho de Ética”.

No pedido de afastamento, Janot aponta onze pontos que comprovam que Eduardo Cunha usa seu mandato de deputado e o cargo de presidente da Câmara para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos.

“O EDUARDO CUNHA tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de suas condutas, tanto na esfera penal como na esfera política”, sintetiza o PGR.

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Com Walmor Parente.

O Brasil vai assistir a uma batalha pró e contra o recesso parlamentar (previsto a partir desta sexta, 18, até 30 de janeiro).

À Coluna, os presidentes do Senado e Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente, declaram-se opostos.

“Não podemos enterrar a cabeça na areia”, diz o presidente do Senado.

“Não acredito que interromperá o recesso. O Supremo deve adiar. Havendo vistas, não deverá ter decisão. E aí fica para fevereiro”, diz Cunha, apostando que na quarta-feira, um ministro do STF vai pedir vista e paralisar o processo iniciado pelo ministro Edson Fachin sobre o rito do impeachment da presidente Dilma, iniciado pela Câmara.

Se o STF não decidir esta semana, o caso deve voltar apenas em fevereiro ao plenário, porque a Corte também entrará no recesso judiciário – este está certo de que ocorrerá, a despeito da crise no Congresso.

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Nestes tempos em que o Supremo Tribunal Federal manda em tudo, na Justiça e na Política, o advogado Jerson Carneiro coordenará nesta segunda (14) um pertinente ciclo de debates dobre a Corte, no Rio de Janeiro.

Será na sede da FGV, em Botafogo, a partir das 16h.

É inspirado no livro “O Supremo”, do jurista Joaquim Falcão. Revela os bastidores do STF e dos togados, das decisões sobre processos e das relações com a mídia e outras instituições.

Clique na imagem para assistir ao vídeo da carta de apoio a Dilma durante a campanha eleitoral de 2014 – reprodução do Youtube

Maior partido da oposição, o PSDB no Congresso Nacional debate veladamente pedir a suspeição do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), na decisão liminar monocrática de suspender a abertura da comissão do impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados.

Os tucanos o acusam de ser simpatizante de Dilma e do PT – e de ter declarado voto durante a campanha eleitoral, bem antes de ser indicado por ela para vaga na Corte suprema.

Lembram o polêmico filme ( acima ) no qual aparece lendo carta de apoio à candidata do PT, em evento com juristas na USP ano passado.

Mas nenhum parlamentar ou dirigente tucano tem coragem de peitar o Supremo. “Temos que pisar em ovos ali”, diz um deputado. Eles sabem que provocar um ministro é inquirir uma Corte corporativista.

Se houver realmente a decisão de questionar o ato de Fachin, a bancada tucana não descarta patrocinar o pedido através de um advogado independente. Sem qualquer ligação com o partido.

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Foto: Arquivo ABr

Os advogados do PDT vão impetrar ação no Supremo Tribunal Federal contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

“Ele não tem condições de abrir suspeição contra a presidente Dilma, nem é legalmente capaz de pedir impeachment. Responde a processo no Conselho de Ética e na mira dos ministérios públicos do Brasil e Suíça”, diz Carlos Lupi, presidente do partido.

Lupi, que telefonou para a presidente Dilma, também conversou com Lula, para informar da decisão sobre a ação judicial. Afirma que o caso de Cunha se enquadra juridicamente em “Incapacidade civil”.

Em tempo, o PDT vota contra Cunha no Conselho.

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Foto: UOL

Na última quarta-feira, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, estava em missão oficial no exterior, mas não dormiu.

Na lista de investigados do Procurador Geral da República por citação do doleiro Alberto Youssef, Ciro acompanhou 24 horas, por telefone e internet, o caso Delcídio Amaral.

A equipe de Brasília trabalhou duro. Foram ligações a cada dez minutos.

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Um episódio ocorrido há poucas semanas em Roma mostra como o Vaticano acompanha, de perto e de longe, a pauta do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal sobre questões polêmicas que envolvem direta ou indiretamente os paradigmas da Igreja.

O  brasiliense Paulo Fernando Melo, dirigente católico da Rádio Maria que foi recebido pelo Papa em audiência pública no Vaticano, trocou rápidas palavras com o pontífice quando Francisco viu o boton com a bandeira do Brasil no terno do visitante.

– Como vai o Brasil?

E o fiel brasileiro:

– Com muita corrupção, e querendo legalizar drogas e o aborto.

– Vamos orar muito pelo Brasil – concluiu o Papa.

Francisco já sabia dos rumores, informaram assessores. Há na pauta do STF julgamento sobre a legalização ou não do porte de drogas em pequena quantidade, e no Congresso Nacional propostas em tramitação sobre legalização do aborto de forma generalizada.