Em processo de desmonte pelo próprio Governo federal, a Infraero, que perde gradativamente seus principais e mais lucrativos aeroportos para a iniciativa privada, ainda se vê enquadrada pelo Tribunal de Contas da União. Obrigada a realizar o Programa Especial de Readequação do Efetivo, diante do novo cenário na União, a direção da estatal compra briga com funcionários.

Pelo programa, oferece opção de funcionários de idade mínima de 40 anos, com 10 anos de casa, se aposentar precocemente. Em outras frentes, forja por conta própria um céu turbulento na sua rota: requer há mais de um ano na Justiça o despejo do Aeroclube do Brasil, em dois hangares do Aeroporto de Jacarepaguá (RJ), fundado por ninguém menos que Alberto Santos Dumont; e em meio à crise de caixa, aluga por mais de R$ 300 mil mensais (a proposta inicial era R$ 500 mil!) um hangar da falida Transbrasil, para onde quer direcionar seus funcionários bem acomodados onde hoje estão – um dos prédios é sede própria e será esvaziado.

A grita da ANEI – Associação Nacional de Empregados da Infraero começa a surtir efeito. Foi motivada pela entidade que o TCU cercou a diretoria da empresa. A Infraero respondeu no último dia 28 os requerimentos do tribunal administrativo. O diretor de Planejamento, Mauro Roberto, dá o sinal de que a cúpula começa a entender o recado da base, na explicação enviada aos ministros:

“Finalmente, devido à importância do assunto e à relevância das recomendações do TCU, principalmente no que se refere ao esforço financeiro necessário para calibrar a força de trabalho da Empresa ao novo contexto de Aeroportos sob sua administração, é importante enfatizar aos auditores a necessidade de realização de reuniões com os gestores desta Empresa, de modo a propiciar o ambiente adequado para os esclarecimentos que se fizerem necessários quanto à situação atual da Infraero e aos desdobramentos dos custos de pessoal, inclusive em relação ao enquadramento como empresa não dependente frente à Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O trecho acima encerra o Memorando nº 10.644 enviado a Cleudes Flauzino Garcia, superintendente de Auditoria Interna da Infraero, sobre o Ofício de Diligência nº 387/2015 enviado pelo TCU, ao qual a Coluna teve acesso.

Aécio – o maior interessado. Foto: tucano.org

As cúpulas do PSDB, DEM e PPS têm expectativa de que o Tribunal de Contas da União vá reprovar as contas da gestão da presidente Dilma Rousseff, a respeito das ‘pedaladas fiscais’ – manobra contábil que escondeu déficit. Esperam o resultado para apresentarem o pedido de impeachment da presidente.

Enquanto a oposição vê oportunidade legal para isso, no PT o clima é de cautela, mas fala-se em golpe.

Foto extraída de O Sul

Com a proximidade de julgamento pelo TCU das contas e a polêmica das ‘pedaladas’ fiscais, a presidente Dilma não foi mais vista pedalando sua bike perto do Palácio Alvorada.

Aroldo – o presidente já convenceu os colegas de que não votará. Mas ficou o mal estar.

Atualizada terça, 2, 9h – Uma calça justa no Tribunal de Contas da União. No último dia 29 de abril, o Acórdão 1014/15 do TCU decidiu que a Corte vai passar a fiscalizar as contas da Usina binacional Itaipu. O caso estava parado para decisão do relator Raimundo Carreiro, que analisava embarbo da Eletrobras, reticente em abrir os dados.

É a primeira vez que o TCU vai fiscalizar as contas da estatal desde a sua criação. O texto do Acórdão pode ser lido no link do portal do TCU.

O incômodo interno ocorre pelo fato de o advogado de Itaipu ser Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz.

Então vice do tribunal e corregedor, Aroldo visitou as instalações da usina em 2013, e 11 meses depois a direção da empresa decidiu trocar o advogado Eduardo Ferrão, com quem tinha contrato de anos, pelo jovem promissor advogado, para atuar na defesa de ação civil movida pelo MP Federal, que tramita no STF.

A assessoria de Itaipu informou que não há relação entre a visita do ministro à usina (na qual foi recebido pelo setor jurídico) com a escolha do escritório de advocacia de Tiago Cedraz para sua defesa.

Segundo a assessoria de Itaipu, a visita se deu ‘exclusivamente para conhecer as instalações de geração de energia e as diversas ações socioambientais mantidas pela Itaipu Binacional’.

INVESTIGAÇÃO

No acórdão 1014/15, o plenário do tribunal determinou que ‘A competência constitucional (art.i71, inciso iiV) atribuída ao TCU para fiscalização das contas nacionais de empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, tem eficácia imediata e independe de eventual omissão do tratado constitutivo das empresas quanto à respectiva forma de controle externo’.

Em suma, foi o pontapé na porta da direção da hidrelétrica, cujo conselho teve até poucos meses contava com João Vaccari Neto – ex-tesoureiro do PT – e é um reduto do Partido dos Trabalhadores desde o início do governo Lula.

Pelo acórdão, entre outros pontos, a Eletrobras deve preparar relatório a ser enviado à Corte pela sua Secretaria-Geral de Controle Externo. O Item 9.4 cobra detalhes das ‘Despesas de Exploração’, e o 9.6 determina auditorias. A inspeção deve abordar os últimos cinco anos de gestão.

Tanto o TCU quanto Itaipu não vêem conflito de interesse no caso. O ministro Cedraz deve se dizer impedido de votar, discutir ou relatar, devido ao parentesco com o advogado de defesa da usina. Em 2013, o ministro Cedraz apresentou ao TCU uma lista de 59 advogados. Se diz impedido de julgar qualquer ação que tenha os nomes como partes. Inclusive o do filho.

Não é de hoje que há cobrança para que TCU fiscalize Itaipu. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) já pressionou. E desde 2003 uma ação civil pública do MP Federal, que chegou ao STF (vide acima), visa ‘condenar’ o tribunal a fiscalizar as contas da usina hidrelétrica.

ESCRITÓRIO DE DEFESA

O jovem advogado filho do ministro. Foto: reprodução do Youtube

Tiago Cedraz também é secretário de assuntos jurídicos do Partido Solidariedade. O escritório do filho do presidente do TCU também atuou como parte advocatícia na frustrada tentativa de venda de uma refinaria da Petrobras na Argentina. Receberia US$ 10 milhões em honorários. Mas o negócio desandou.

Ainda de acordo com a assessoria da Itaipu Binacional, a respeito da ação no STF em que Cedraz é parte, a estatal ‘considera que a contratação do Escritório de Advocacia “Cedraz Advogados” não gerou ou gera qualquer situação de conflito de interesses relativamente à Ação Cível Originária nº 1905 que tramita perante o egrégio Supremo Tribunal Federal, ao qual cabe o julgamento da questão, não se vislumbrando quaisquer das restrições previstas no artigo 134, do Código de Processo Civil”.

Procurado, Tiago Cedraz informou que não há conflito na contratação de seus serviços e que ‘caberá ao STF decidir a questão’.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Tribunal de Contas de União (TCU) insistem numa relação estranha.

O Cofen contratou por R$ 19,8 mil o ministro-substituto Weber de Oliveira para palestras para associados, num evento na praia de Cumbuco (CE), que se realiza desde quarta-feira. Enquanto isso, a entidade continua sob investigação do… TCU.

Não é amoral, nem ilegal, e respeita-se o currículo do ministro. Mas conota claro conflito de interesses. Autarquia, o Cofen é alvo da Procuradoria Geral da União, do Congresso Nacional e investigado por malversação de verbas no TCU (Processo nº 001.320/2014-9). O tribunal informou que o ministro não é relator de processos do Cofen. A entidade não se pronunciou.

Atualização sexta, 21, 20h42 – O ministro contratado, pelo que se tem notícias do evento, não apareceu em Cumbuco. O evento se encerra hoje.

MEMÓRIA

Não é a primeira vez que o Confen dá uma de esperto na tentativa de aproximação com o TCU. Em Março deste ano, a entidade contratou o ministro-substituto André Luiz de Carvalho para palestra num evento, que foi cancelado após denúncia da Coluna.

Não bastasse despejar de mais de US$ 1 bilhão na refinaria em Pasadena, EUA, a Petrobras dá exemplos de desdém com o dinheiro público no Brasil.

Após concluir as obras do gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, atravessando a Serra do Mar em 94 km, a empresa enterrou no final de 2010 uma tuneladora nova (o famoso Tatuzão) de R$ 50 milhões, comprada apenas para a obra.

A estatal alegou que a desmontagem custaria caro e atrasaria a operação da obra. Procurada pela Coluna, não se pronunciou, e questionada, também não informou por que não ofereceu a máquina para prefeituras ou governos estaduais.

O gasoduto leva o gás extraído na bacia de Santos para o Vale do Paraíba em SP. À época do enterro do Tatuzão, a estatal informou que gastaria R$ 700 milhões e 104 dias, o que prejudicaria a operação do gasoduto.

O consórcio Brasfond/Schahin foi o responsável pela obra e alvo de pedidos de investigação pela Câmara Federal no TCU. O TCU arquivou três investigações, em acórdãos, com relatoria do ministro Raimundo Carreiro. Duas em novembro de 2012 e um em Julho de 2013.

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LUCRO LÍQUIDO

Está no relatório da própria Astra Oil, no balanço anual para acionistas em 2007. Apesar de ter vendido os primeiros 50% da refinaria em Pasadena por US$ 202 milhões, ou 102,6 milhões de euros, a empresa teve lucro líquido apenas de 64 milhões de euros. Ou seja, o pagamento de bônus a acionistas e impostos abocanhou 40% do lucro final.

AGRONEGÓCIO & MST

Na quarta, durante audiência, o ministro da Agricultura, Neri Geller, grande produtor rural, confidenciou para o deputado estadual Marcon (PT-RS) que já dormiu debaixo de lona preta. Marcon é egresso do MST, assentado da reforma agrária.

CARDÁPIO ELEITORAL

O senador Lindbergh (PT), candidato ao governo do Rio, foi visto com marqueteiro e o deputado Jorge Bittar (PT) num almoço na quinta, exultantes com o Ibope no Rio. ‘É uma corte imperial, alheia ao povo’, disse Bittar, sobre o governador Sérgio Cabral. O marqueteiro indicou o caminho para Lindbergh: ‘Devolver o poder às pessoas’; ‘ser o Século 21 da Política, e não o 19 como eles’; ‘Sociedade não está representada’.

TODOS CONTRA PT

O PSD ajudou a protocolar a CPI da Petrobras no Senado. O senador Petecão (PSD-AC) assinou requerimento porque é adversário dos irmãos Viana (PT) no Acre.

VICE(NTINHO)

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), tem batido no peito e repete que é o primeiro negro líder na História do Congresso. Não é. Já foi lembrado pelo PDT que o pioneiro foi o então deputado Alceu Colares, ex-deputado e ex-governador gaúcho.

ENCONTRO DE PAPAS

O homem mais influente do mundo, segundo a revista Time, recebeu ontem o mais poderoso da política. O presidente Barack Obama foi ao Vaticano e ouviu do Papa Francisco pedido especial para a reforma imigratória e a erradicação do tráfico humano. Engana-se quem pensa ser Obama o homem mais bem informado do mundo. Com templos, capelas e párocos espalhados em todos os países, numa ligação, em poucos minutos, o Papa sabe o que acontece em tempo real nos lugares mais ermos do planeta.

MESA AO LADO

Conversas em voz alta num bar de Brasília, entre membros do MP e magistrados, no sábado, mencionavam que o mensalão teve o papel de aplacar a ira da opinião pública, com o noticiário, mas houve consenso de que a dosimetria das penas foi elevada. ‘Que eles são quadrilheiros ninguém duvida, mas as penas foram desproporcionais. Então foi acertado reduzir’, admitiram.

DEVAGAR COM O ANDOR

Gilberto Kassab, que é candidatíssimo ao governo de São Paulo, tem pedido cautela ao partido sobre a CPI da Petrobras. Mas também não segurou ninguém.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), autarquia cujos contratos estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), cancelou o seminário interno para funcionários que seria realizado de hoje a sexta num hotel de Brasília.

O comitê organizador alegou ‘motivos técnicos e operacionais’. Ontem, a Coluna revelou que o principal palestrante era o ministro-substituto do TCU André Luís de Carvalho, representante do tribunal que investiga o Cofen, e que ele receberia cachê.

O evento seria num belo hotel campestre próximo a Brasília, com tudo pago pelo Cofen.

A investigação no Cofen foi pedida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O processo no TCU que envolve o Cofen é o nº TC-018.588/2013-1.

O processo conta com dois apensos, um deles da Procuradoria-Geral da União, que não deu mole: exigiu uma auditagem em contratos da entidade nos últimos cinco anos.

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MEMORIAL DA CRISE

A presidente Dilma avalizou a presidente da Petrobras, Graças Foster, a demitir todos os diretores políticos da estatal em fevereiro do ano passado, mas foi tarde. Dilma e Foster exoneraram apadrinhados pelo PP, PTB, PMDB e pelo próprio PT. Entre eles, à época, o agora preso pela PF Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento.

O LEITOR

O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães foi visto no voo TAM 3886 Foz do Iguaçu-Brasília, na poltrona 1E, com um livro grosso e capa protegida com papel prateado. Era A Ideologia Alemão, de Karl Marx e Friedrich Engels.

A TRABALHO 

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, recorreu a jatinho da FAB para o Mutirão Carcerário. Visitou presídios em três capitais. Já os colegas de Esplanada.. abusam de voos para ir para casa e voltar para Brasília como se pegassem um táxi.

FALA, DOUTOR 

O PIB capixaba se reúne hoje sob tutela da Vieira & Rosenberg para discutir economia. Palestra Fábio Ribeiro, colunista da Exame, Doutor em Política Internacional pela USP.

FALA, DOUTOR 2 

Surpresos os ex-donos de bingos com a declaração do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, a favor do debate sobre cassinos: ‘O jogo do bicho é igual a qualquer loteria’.

CARRO DESGOVERNADO 

Fonte diz que o deputado Nelson Marchezan Jr (PSDB-RS) teria levado um soco do seu motorista em Porto Alegre, durante discussão no fim de semana. O parlamentar nega. Diz que dirigiu o próprio carro porque o motorista estava com a habilitação suspensa.

TURMA DA CELA

Pelo menos 13 mil detentos estão trabalhando em Minas Gerais, na tentativa de reinserção social. O governo lançou a Universidade Coorporativa do Sistema Prisional.

SEU DOUTOR JÁ ERA

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) apresentou projeto que veda o emprego de pronomes para autoridades ou na hierarquia funcional durante eventos.

PONTO FINAL

Então fica combinado assim, na Venezuela: abriu a boca, só para elogiar o desgoverno. Senão apanha e vai preso.

O ministro-substituto do Tribunal de Contas da União André Luís de Carvalho é o principal palestrante, amanhã, de um seminário promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que lhe pagará cachê, cujo valor não foi revelado.

Um dos temas a serem abordados por ele será ‘Fiscalização e Gestão de Contratos na Administração Pública’.

Ocorre que o Cofen é alvo de investigação do próprio TCU, a pedido do Congresso Nacional e da Procuradoria-Geral da União, por suspeita de malversação de verbas. O ministro indica que não vê conflito de interesses, porque, segundo relatou, não sabia da investigação e não é relator do caso, senão evitaria a palestra.

O processo no TCU que envolve o Cofen é o nº TC-018.588/2013-1. Com dois apensos – um do Congresso Nacional e um da PGR – para auditagem em contratos nos últimos cinco anos.

A investigação foi pedida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O TCU enviará relatório para o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR).

O Cofen avisou que o evento é interno e só para funcionários. O ministro, com estas palavras, SOLICITOU que a sua resposta sobre o episódio seja publicada NA ÍNTEGRA. A resposta está nesta Coluna.

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MEMORIAL LULISTA

Enquanto petistas defendem o legado do ex-presidente Lula no social e na economia, a oposição o vê como inconsequente em alguns casos: o anúncio da autossuficiência produtiva da Petrobras, em 2003 – até hoje a estatal importa óleo; O trem-bala, que não saiu do papel e cujo projeto já custou alguns milhões ao governo; Lula disse que a Copa não teria dinheiro público, mas o BNDES financiou a maioria dos estádios. Como corinthiano, fez pressão para a abertura na arena do seu time em SP – o petista ainda exigiu que a Caixa e o BNDES injetassem dinheiro na obra privada. Outra trapalhada foi parceria com finado Hugo Chávez na Refinaria Abreu Lima. O Estadão revelou ontem que o governo do Brasil nem assinou contrato e perdoou a dívida pré-contratual. Ainda tem o caso da refinaria da Petrobras na Bolívia, desapropriada a preço de banana por Evo Morales sem qualquer objeção do governo Lula.

EXEMPLO 

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, é um dos que menos usa o direito a jatinhos da FAB. É visto muito em comerciais. Dever do ofício. Já colegas…

SANTA BRONCA

Do Papa Francisco, ao receber jornalistas de Roma, dia 22: ‘Os pecados da mídia são os que vão no caminho da mentira, falsidade: a desinformação, a calúnia e difamação’.

QUEM TE VIU, OAB.. 

A OAB nega processo contra advogado que pediu cassação do registro de José Dirceu. Mas encaminhou à seccional DF ofício de Verificação de Possível Infração Disciplinar, porque o requerente teria criticado a demora na Ordem em avaliar o caso.

FIFA’ NDO O BRASIL

Circula na internet uma cartilha de orientação da FIFA para estrangeiros sobre maus comportamentos sociais dos brasileiros. Uma foto de praia mostra em destaque mulheres de biquínis e belos bumbuns. Um desrespeito às mulheres. Convite ao sexo? Aliás, a FIFA ganhou os estádios para o evento, sem custo, tem direito a publicidade no interior e ao redor das arenas, exigiu lei especial para o evento e investimentos em vias públicas e aeroportos. E seu evento é privado, cobra caro o ingresso. Nem dá nota fiscal.

DANÇA DE ÍNDIO

Ao brigarem por águas dos rios, os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Sérgio Cabral (RJ) escondem a incompetência das gestões. A Sabesp faturou R$ 1 bi em 2013 e torce por chuvas para abastecer a metrópole. O Rio conta com o rio Guandu, sem limpeza e dragagem, que passa pela Baixada e continua podre, cheio de lixos e despejo tóxico. Resultado: no dia que faltar chuva de um lado e sobrar lixo de outro, São Paulo e Rio ficam sem água por falta de investimento, e de discurso sério.

CAFUNÉ É POUCO!

Ninguém da imprensa esportiva questionou ao COB como uma menina saudável como Laís Souza deixa da noite para o dia a ginástica artística pelo esqui de pirueta.

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RESPOSTA DO MINISTRO

Em resposta às indagações, informo que:

a) recebi a proposta de contratação para ministrar o curso no Cofen e aceitei, segundo as regras legais e mediante tratamento contratual uniforme;

b) não sou Relator desses processos no TCU: se fosse, ou eu não aceitaria a proposta de contratação, ou a aceitaria e me declararia impedido para conduzir o feito;

c) até o presente momento, eu não tinha conhecimento da existência desses processos no TCU, mas, mesmo se tivesse, não veria problemas técnicos ou legais em aceitar a proposta de contrato, até mesmo porque a discussão processual está focada nos contratos celebrados nos 5 anos anteriores, e não nos atuais;

d) eu adoto como conduta técnica não cobrar por palestras ou até, em alguns casos, por cursos ministrados perante a União (que é a minha fonte pagadora), podendo ser citados nesse sentido: a palestra por mim proferida sem remuneração para os Juízes Trabalhistas (no TST: cerca de 3 horas-aula) e o curso que eu ministrei junto à UnB sem remuneração, para uma turma de Pós-Graduação de servidores do TCU e da CGU (cerca de 16 horas-aula), para os quais eu renunciei ao direito patrimonial de receber os meus honorários, por não entender eticamente adequado cobrar da minha fonte pagadora para ministrar aulas para agentes públicos que trabalham para essa mesma fonte pagadora (Obs: não tenho nenhum vínculo laboral com o Cofen e por isso aceitei a proposta de contratação remunerada para o aludido evento);

e) até o presente momento não recebi a confirmação final do evento, mas, recebendo, pretendo participar normalmente do seminário, na esperança de que eu possa contribuir para uma melhor capacitação dos gestores públicos do Cofen; e

f) estou de férias desde a semana passada, e até depois do evento, de modo que, ao ministrar o aludido curso, não haverá duplicidade de pagamentos dos meus honorários pelo evento com a percepção de meus subsídios como servidor público.

Enfim, ao tempo em que parabenizo toda a imprensa livre brasileira pelo importante trabalho de esclarecer a sociedade e de garantir a transparência na gestão pública, SOLICITO que esta minha resposta seja sempre colocada – NA ÍNTEGRA – em eventual divulgação pela mídia, registrando, desde já, minhas escusas aos leitores por eventuais erros de linguagem contidos nessa rápida resposta.

Cordialmente,

André Luís de Carvalho

Um clima de constrangimento toda a cada dia os profissionais e os órgãos envolvidos nas reuniões sobre os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio.

O Comitê Rio 2016 simplesmente ignorou a determinação do Tribunal de Contas da União sobre acompanhamento de projetos e execuções, e excluiu das reuniões e decisões a Autoridade Pública Olímpica (APO), órgão federal criado para o monitoramento.

O último episódio ocorreu na Sexta-feira, 27. O Comitê Rio 2016 cancelou a reunião semanal que ocorreria e não convidou a APO para participar de outro encontro, que teria como pauta as obras em Deodoro, Zona Oeste do Rio, no setor militar.

Compõem esse Comitê a APO municipal, Maria Sílvia Bastos, com o secretário-executivo do Ministério dos Esportes, Luiz Fernandes, com o chefe da Casa Civil do Governo, Régis Fichtner, e o gestor do comitê, Leonardo Gryner.

Recentemente, o ex-ministro Marcio Fortes, nomeado APO pela presidente Dilma, deixou o cargo insatisfeito. Em reuniões há alguns meses com ministros em Brasília, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o governador Sérgio Cabral deixaram claro, para várias testemunhas, que ‘não precisamos de um APO’, em relação ao monitor federal.

Há poucos dias, o TCU, em relatório, alertou para o perigo de encarecimento das obras, tal como ocorreu no Pan 2007, cuja previsão inicial total de R$ 410 milhões saltou para estupendos R$ 3,2 bilhões às vésperas do evento, por pagamentos imediatos e urgência para concluir obras atrasadas.

O relatório do TCU também cobra do comitê a ‘matriz de responsabilidade’, um relatório detalhado com valores de obras e prazos, para evitar que se repita o erro do Pan – quando, sem matriz , o governo federal acabou arcando com as despesas finais e maiores.

Um relatório sigiloso da Agência Brasileira de Inteligência para o governo revela o enfraquecimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A fonte secou. São pelo menos 150 ONGs, de vários setores, que recebiam verba federal e despejavam dinheiro na entidade. Somente João Paulo Stédile tinha 23 ONGs ligadas diretamente a ele. Do total, pouco mais de 100 caíram na malha fina, e as outras foram reprovadas por ministérios e pelo TCU por não prestação de contas.

MARCHA (A RÉ). Sem dinheiro em caixa, o MST diminuiu o ritmo de ocupações e não promove mais a Marcha a Brasília para ocupar o gramado da Esplanada. Procurada, a assessoria não se manifestou.