A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, dá prosseguimento à fila de beija-mão estipulada por seu cerimonial bem antes de sua posse no cargo.

Após receber os governadores, hoje se reúne com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Sede do STJ, em Brasília.

Deve sair nos próximos dois meses o indicado da presidente Dilma para ministro do Superior Tribunal de Justiça na vaga do ex-ministro Gilson Dipp.

O plenário do STJ, que definiu a lista tríplice para ocupar a cadeira vaga destinada à Justiça Federal, aguarda com ansiedade a definição da presidente.

Disputam João Batista Gomes Moreira (TRF 1ª Região), Joel Ilan Paciornik (TRF 4) e José Marcos Lunardelli (TRF 3). Os três são juízes federais de carreira.

O lobby pesado se justifica pelo destino do futuro ocupante da vaga. O desembargador nomeado ministro será um dos julgadores da Operação Lava Jato no STJ, na 5ª Turma. A Lava Jato é classificada nas Cortes superiores como ‘Operação do Século’.

O Blog no Twitter e no Facebook

Há um item comum (e preocupante, para os investigadores) em todos os depoimentos de delatores da Lava Jato até agora, pelo menos não revelado em público: eles entregam nomes de grãos políticos, detalhes de transações e encontros. Mas nenhum delator gravou em áudio ou vídeo a suposta negociação e entrega de propina. Falta o ‘batom na cueca’.

As defesas dos acusados condenados em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro na Justiça Federal preparam recurso na tentativa de derrubar as sentenças no TRF e no Supremo Tribunal Federal.

Ontem surgiu o boato de que o ex-deputado federal Luiz Argolo, agora condenado a 11 anos de prisão, teria acordado delação premiada. O advogado do ex-deputado nega. Mas um figurão do PP da Bahia, Estado de Argolo, tremeu nas pernas.

Não foi só o doleiro preso Alberto Youssef quem cedeu aos caprichos do parlamentar. O vice-presidente da Câmara, agora licenciado deputado André Vargas (PT-PR), adora um jatinho e virou habitué dos aviões da FAB.

Quando substitui o titular Henrique Alves (PMDB-RN), solicita uma aeronave pela prerrogativa do cargo para viajar a Londrina, sua terra natal. Uma foto publicada em blogs do Paraná flagrou uma dessas comitivas de Vargas: eram três assessores, entre eles um maleiro e um ‘assessor-cabideiro’ só para levar seu paletó (veja aqui).

Vargas também usou jatinho da FAB para afagar políticos e desembargadores num roteiro por três capitais que reivindicavam as novas sedes dos Tribunais Regionais Federais, revelou a Coluna dia 4 de agosto de 2013 (lembre aqui).

À ocasião, o deputado viajou no jatinho para Curitiba, Belo Horizonte e Salvador – três das futuras sedes de TRFs – para garantir aos governadores os tribunais recursais.

Foi Vargas quem contrariou o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, e promulgou a criação dos quatro TRFs numa ausência de Renan e Henrique Alves.

Agora, o PT na Câmara pressiona o deputado Vargas a renunciar ao mandato, antes que sangre mais o partido. Há suspeita de que a PF tem um vídeo comprometedor dele com o doleiro Alberto Youssef.

Siga a coluna no Twitter e no Facebook 

_______________

PF E A COPA

A Polícia Federal vai atuar forte no esquema de segurança para a Copa do Mundo. Serão 5 mil servidores envolvidos diretamente e já foram assinados 780 protocolos de parcerias com forças policiais e órgãos dos Estados, destacou o delegado Andrei Augusto Passos, diretor da Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos. Andrei e outros 200 delegados participaram do VI Congresso Nacional de Delegados da PF em Vila Velha e Vitória. A ADPF entregará a autoridades do governo documento com propostas de melhorias para as atividades da corporação no País.

EXTRA B.O.

O ex-senador boliviano Andress Guzman, assassinado pelo motorista de Olacyr de Morais, era amigo de José Dirceu e anos atrás recebeu o ex-ministro do PT em sua casa em La Paz. Tinha várias fotos com Lula, e representava petroleiras no Brasil.

DESTRUIÇÃO IMEDIATA

Desde sexta, a Lei 12.961 sancionada determina aos delegados que qualquer plantação ou droga flagrada deve ser destruída de imediato. Antes, o prazo era de 30 dias.

CAMPANHA SEM LÁBIA

A PEC da Responsabilidade Eleitoral, do deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), vai a plenário amanhã. Por ela, todos os candidatos ao Executivo (prefeito, governador e presidente) deverão cumprir metas com base nas propostas da campanha. Ah, sim. A prevalecer o texto original da PEC da Responsabilidade Eleitoral, quem descumprir as promessas e metas ‘sem justa causa’ – e existem muitos na praça – fica inelegível por oito anos.

EXPEDIENTE PADRÃO FIFA

O governo federal entrou no padrão FIFA de governar. A Portaria 113 da ministra Miriam Belchior (Planejamento), de quinta-feira, autoriza fim do expediente às 12h30 em todos os órgãos federais em dias de jogos da Seleção do Brasil. Obviamente, sem prejudicar os serviços essenciais aos cidadãos como segurança e saúde, além, claro, ‘dos necessários à realização da Copa’.

VAZANTE

Não é só o sistema Cantareira que sofre com a seca. Baixou e muito o nível de água da represa da Usina Três Marias em Minas. O prefeito de Pirapora fez alerta.

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), aproveitou a interinidade no comando da Casa e usou a prerrogativa do cargo numa campanha que conotou causa própria.

Fez série de quatro viagens, ‘a serviço’, em jatinho da FAB apenas na última Quarta-feira, para visitar Curitiba, Belo Horizonte e Salvador – três das quatro eventuais sedes de novos Tribunais Regionais Federais. À noite, voltou para Brasília. No site da FAB, há registro de que levou mais três passageiros.

Foi Vargas quem promulgou, como presidente interino do Congresso, o projeto de criação dos TRF’s, em discordância com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente do STF, Joaquim Barbosa – que apontam gasto desnecessário. Já os governadores e parte do Judiciário defendem a criação dos tribunais, para dar celeridade aos recursos na segunda instância acumulados nos atuais TRF’s.

O vice da Câmara decolou de Londrina, sua cidade natal, na Quarta às 7h25. Passou por Curitiba, BH e Salvador ‘para articular a criação dos TRF’s’, relatou à coluna.

Vargas reuniu-se com governadores, que pedem os TRF’s. Os encontros foram relâmpago, segundo diário de bordo. Não ficou mais que três horas em cada cidade.

Na Quinta, o vice abriu mão de voo comercial, no qual costuma viajar, e requereu novo jato da FAB, para voltar para casa em Londrina. O avião fez escala no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, ‘para deixar o (ministro da Fazenda) Guido Mantega’, justifica o deputado, que seguiu para o Paraná.

Siga a coluna no Twitter e no Facebook

___________________

(PÉ)SADO 

O governador Jaques Wagner, da Bahia, está usando bota ortopédica no pé esquerdo. Igual à que a presidente Dilma usou na praia quando tirou férias. Wagner torceu o pé em caminhada, mas não alterou rotina.

LIBEROU

A presidente vetou o PL 6.127/09 que previa atividade exclusiva de servidores do Estado a função dos funcionários do IBGE. Ou seja, censo pode ser terceirizado.

AEROPEPE

Com um país deste tamanho, há quem repare no governo (e não é qualquer autoridade), o vaivém do ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) em jatos da FAB para agenda no RS, sua base. Viagens para Caxias, Erechim, Passo Fundo e Porto Alegre. A assessoria do ministro Pepe Vargas explica que ele tem viajado não só para o Sul, mas também para o Nordeste, via FAB, para tratar do Plano Safra Semiárido.

CASTIGO 

O pastor Silas Malafaia criticou no Twitter a humildade do Papa: ‘O Vaticano possui uma das maiores reservas de ouro do mundo’. Num retwitte surgiu uma resposta: ‘Vocês chegam lá, eles fazem isso há mais tempo’.

VARREDURA

O secretário de Planejamento do DF, Luiz Paulo Barreto, pretente economizar R$ 100 milhões este ano com nova regulamentação de licitações, sem contratos emergenciais. A priori, serão para prestadores de serviços de limpeza e segurança.

VOZ DO POVO

Na página e-Democracia, do Portal da Câmara dos Deputados, há um Forum, onde o internauta pode opinar sobre a Reforma Política. A maioria das postagens são contrárias ao financiamento público de campanha. A página foi criada pelo Grupo de Trabalho da Câmara em 16 de julho para dar suporte ao projeto de Reforma Política. Técnicos compilam respostas e enviam às lideranças.

PONTO FINAL

Amarildo da Rocinha é a Dana de Tefé dos pobres. Onde estão?

contato@colunaesplanada.com.br

Marina Silva corre risco de não conseguir as 500 mil assinaturas a tempo para fundar a sua Rede Sustentabilidade.

A militância ‘marinista’ usa a internet para conquistar voluntários para a coleta. Ontem, em email enviado por um integrante da Rede na Bahia para vários contatos do país, revelou-se que não há ninguém no Rio Grande de Norte. E não há padrão de trabalho.

Na mensagem, perguntam aos voluntários se já iniciou a coleta de assinaturas, quais as formas de abordagem dão certo e quais as dificuldades. O ‘marinista’ classifica de Matracagem o projeto aprovado na Câmara que tira tempo de TV de novos partidos, o que prejudicará a REDE, se criada.

Siga a coluna no Twitter e no Facebook

________________________

TRFs

A coluna ratifica que o presidente do Congresso Renan Calheiros decidiu não promulgar a PEC 544, que cria os quatro novos TRFs. Não assume para evitar tiroteio. Renan tomou a decisão após ouvir o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e.. o ex-presidente Lula, que pelo visto entende tudo de Justiça Federal.

BASHAR, O SANGUINÁRIO

O jornalista Mazen Darwish foi sequestrado em Damasco pela Força Aérea síria com mais 15 colegas. Membro do Centro de Mídia pela Liberdade de Expressão, ele e o grupo foram libertados, mas Mazen sofreu tortura e está ameaçado de morte.

DOIS TEMPOS

Aécio Neves, o presidenciável do PSDB que viajou bem pelo exterior recentemente, comentou com Armínio Fraga que a imagem da economia do Brasil é ‘muito ruim’ e ‘grave’. Prevê que vai se deteriorar. Só não falou se igual aos últimos anos de FHC.

LÍNGUA AFIADA

‘Os partidos estão atrás de dinheiro e tempo de TV, desabafou o deputado Silvio Costa (PTB-PE), sobre a aprovação do projeto que barra tempo de TV para os novatos. ‘Mas há partido bem intencionado’, soltou um interlocutor. ‘Então, diga qual é?!’.

VAIVÉM

Há 20 anos, em 1993, o então deputado Benedito Domingos (PP) foi o primeiro parlamentar a propor a redução da maioridade penal para 16 anos, na PEC 171, tema que agora volta com clamor popular. Desde então o Congresso teme analisar.

ALÍVIO

Castigada pelas chuvas, Nova Friburgo(RJ) renegociou dívida com INSS, que caiu de R$ 54 milhões para R$ 39 milhões. Isso vai ajudar a receber mais verba federal.

PONTO FINAL

Coisa nossa! O preço do quilo do tomate já vale mais que a hora-aula de um professor.

Atualizada, Quarta, 15h07: Renan Calheiros (PMDB-AL) decidiu ontem comprar briga com os magistrados federais e não vai promulgar a PEC 544 de 2002, aprovada na Câmara, que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais – 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões.

Ele atendeu a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Renan respalda-se juridicamente para engavetar a PEC: não existe nenhuma obrigação constitucional ou regimental que dê prazo para a promulgação por parte dele.

Na reunião da Mesa Diretora, ele confirmou os mesmos argumentos supracitados: o respaldo jurídico para evitar a promulgação. Cobrado pelos magistrados hoje, ele recuou para não causar constrangimentos, mas mantém a posição de não promulgar.

Ele apontou ainda que o texto pode voltar para o Senado após mudança na Câmara.

A um aliado, o presidente do Congresso já relatou: ‘Se quatro tribunais ampliam custos em R$ 8 bilhões por ano, imagine mais nove que estão na fila’.

Os TRFs seriam abertos como 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões (Paraná, Amazonas, Minas Gerais e Bahia). Segundo Barbosa, seriam criados em ‘resorts’.

Siga a coluna no Twitter e no Facebook

_________________________

NOVOS TEMPOS

Para cobrir dívidas trabalhistas, o TRT de Alagoas leiloará a fazenda da Usina Utinga Leão, com lance mínimo de R$ 5,25 milhões. Foi propriedade de tradicional família.

PANOS QUENTES

Os senadores Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Wilder Morais (DEM-GO), suplente de Demóstenes, discutiram em plenário há dias por causa de um assessor que trocou ela por ele. Envergonhado, o colega Cyro Miranda saiu de perto.

TUDO COMO ESTÁ

Vai cair no Congresso a resolução do TSE que mudou a composição das bancadas para a próxima eleição. É que deveria ser feito por Projeto de Lei Complementar. Proposta do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) provocará urgência para votação em plenário.

STF DE NOVO, NÃO

Tão logo soube da decisão do TSE numa noite na semana passada, o senador Lopes apresentou no dia seguinte Projeto de Decreto Legislativo 85 para derrubar a resolução. Uma solução caseira sem precisar recorrer ao STF.

CULPA É DA GRAMA

Não há dúvida de que o Estádio de Brasília será a mais moderna e bonita arena para a Copa. Mas alguém que acredita em Papai Noel colocara na cabeça do governador Agnelo que haveria tempo de inaugurá-la dia 21. Quem conhece, sabe que não há.

NA PRAIA

Aécio Neves, pré-candidato do PSDB, já gravou com o marqueteiro Renato Pereira as inserções para a TV no Rio. O partido quer incluir uma pesquisa qualitativa.

CORES DO CÉU

Com tantas cenas ruins na Esplanada, Brasília terá um colírio para os olhos de hoje a Sexta. É o 3º Festival de Balonismo. Serão 20 colorindo o céu da capital.

Críticas, sugestões, denúncias: envie email para contato@colunaesplanada.com.br 

A conta é de um figurão do Judiciário brasileiro: a presidente Dilma Rousseff tem mais de 30 listas tríplices com nomes indicados para desembargador de Tribunais regionais eleitorais e federais, mas segura a nomeação.

De acordo com relatos, ela não prioriza agenda para o Judiciário e não gosta de tratar do assunto, contam os togados. Além do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, ainda indefinido, há três vagas para ministro do Superior Tribunal de Justiça. Com receio de broncas, no Planalto ninguém menciona isso para ela.

A última lista enviada para o Palácio foi há quatro dias. Remetida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba que indicou três nomes para preencher uma vaga de membro efetivo do TRE, no categoria de Jurista.

Já os cotados para a vaga de Ayres de Britto no STF são Heleno Torres, Humberto Ávila e Luiz Roberto Barroso. Os dois primeiros já foram recebidos por Dilma.

Torres é indicação do Advogado Geral da União, Luís Adams. Ávila é da cota do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. E Barroso não tem padrinho. Petistas o ligam a tucanos.

Siga a coluna no Twitter e no Facebook

________________

ENTREVISTA DE EMPREGO

Rosemary Noronha procura emprego, sem sucesso. Ex-secretária da Presidência em SP e demitida após a operação Porto Seguro da PF, foi abandonada pelo padrinho Lula.

OBSERVATÓRIOS DE CHALITA

Recém-empossado presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Chalita (PMDB-SP) pretende criar observatórios em todos os estados, com ajuda dos deputados e autoridades locais, para pesquisar melhores práticas de educação. O objetivo é elaborar um documento com para o final do ano.

BULLYING NA GAVETA

A conta é do deputado Chalita: Há pelo menos sete projetos de lei que tratam do combate ao bullying nas escolas, apensados, tramitando na Câmara. Ele quer dar celeridade. Casos de violência provocados por bullying se sucedem pelo país.

FALA ELÉTRICA

O ministro de Minas e Energia diz que não há risco de apagão. A que preço, não revelou. As térmicas estão ligadas a todo vapor – e carvão – o Nordeste sofre sua pior seca, reservatórios estão baixos, e a estiagem do Outono & Inverno nem chegou.

ELITE & FAVELA

O desembarque do Afroreggae em São Paulo, bancado pela Fiesp, é estratégia de Paulo Skaf (PMDB), presidente da federação, para se aproximar da classe C em 2014.

CAMPANHA IN LOCO

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) desembarcará em Brasília para entregar a líderes propostas de alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a redução da Maioridade Penal. O cicerone será o senador tucano Aloysio Nunes.

SÓ POR CIMA

Alguém aí já viu o ex-ministro José Dirceu num voo comercial desde que deixou o governo, e principalmente durante ou após o julgamento do Mensalão? É que há anos ele voa no jatinho do ex-deputado Vadão Gomes, seu amigo, um Citation Mustang.

LIMPEZA

O governador Marconi Perillo, de Goiás, mandou a tropa especial da PM para Pirenópolis, maior reduto turístico do estado. A cidade vive onda de violência – foram quatro assassinatos em um mês. Suspeita-se do avanço do crack.

SUSTO AIR

Sobre a lei que pode liberar soltura de balões em Nova Iguaçu (RJ): O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes da Aeronáutica está atento. Há casos constantes. Em 2010, um Airbus da TAM da rota Rio-BH se chocou com um na região.

Críticas, sugestões e denúncias: envie email para contato@colunaesplanada.com.br