Marconi com Dilma, em visita recente dela a Goiânia. Foto: Folha

Governador de Goiás, Marconi Perillo anda em baixa com a cúpula do PSDB. Não faz parte do núcleo, que inclui o presidente, senador Aécio Neves (MG), os senadores José Serra (SP), Cássio Cunha (PB), Aloysio Nunes (SP) e FHC. Nas rodinhas, o goiano é chamado de Marconi Perigo – pela suposta ligação com o bicheiro Cachoeira.

A proximidade de Marconi com o Planalto e os afagos à presidente Dilma Rousseff – que salvou a CELG com R$ 2 bilhões – e as tratativas nem tanto sigilosas de possível filiação dele ao PSD fizeram os tucanos se afastarem do governador.

A proposta de impeachment da presidente Dilma Rousseff é praticamente nula.

É o recado que a cúpula do PSDB no Congresso deu em reunião na manhã desta quinta-feira para afinar o discurso com as bancadas na Câmara e Senado. Parte dos deputados (principalmente eles) e senadores propalava a intenção do pedido contra a presidente.

Contratado pelo partido para um parecer, o jurista Miguel Reale Jr, ex-ministro do governo Fernando Henrique, avisou ao presidente do PSDB, senador Aécio Neves – o porta-voz do recado às bancadas – de que não há por ora motivação para o protocolo.

O PSDB pediria o impeachment baseado nas delações do doleiro Alberto Youssef – já condenado pela Justiça Federal em alguns crimes – mas cujas investigações sobre o esquema do Petrolão ainda continuam. Youssef já revelou repasses de dinheiro de fraudes em contratos da Petrobras para o ex-tesoureiro do PT, Vaccari Neto, que teriam sido usados na campanha presidencial de Dilma e pelo PT.

Foto: Folha

Não há qualquer motivação para vingança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a presidente Dilma Rousseff ao patrocinar a ‘PEC da Bengala’, que lhe tirou indicações para Cortes – cinco só para o Supremo Tribunal Federal.

Cunha atingiu em cheio dois desafetos: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,  e o procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que – segundo próximos – sonhavam serem indicados para o STF nas vagas que Dilma teria pela frente.

O presidente da Câmara foi o principal patrocinador da proposta, retirada de gaveta na Câmara e com aprovação relâmpago no Congresso Nacional.

No bojo desse descontentamento, aliados de Cunha indicam que ele está indignado por ter sido incluído na lista da operação Lava Jato pelo PGR Janot – e aponta culpa de Janot e Cardozo nisso, embora haja indícios de relação de Cunha com o esquema, na delação premiada do doleiro Alberto Youssef.

Com a promulgação da PEC semana passada – que aumenta de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros das Cortes superiores -, Cunha também atinge em cheio as pretensões do Advogado Geral da União, Luís Adams, que também sonhava vestir a toga de ministro do Supremo.

Agora, a presidente Dilma só terá direito a indicações para as Cortes em caso de mortes ou aposentadoria antecipada voluntária de algum(a) ministro(a).

Foto: psdb.org

O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou projeto de decreto Legislativo 54/15 na tentativa de sustar os efeitos do Decreto presidencial 8.437, que concede à União a competência para licenciamento ambiental de obras federais como usinas, rodovias, produção de petróleo.

É uma tentativa da presidente Dilma de driblar a burocracia para avançar em dezenas de obras, diante do demorado processo de licenciamentos.

O caso atual rememora as dores de cabeça que o então presidente Lula tinha com os atrasos das obras, mas principalmente para controlar os embates entre duas ministras nas reuniões palacianas.

Foram as figadais discussões sobre licenciamentos ambientais para obras do PAC, entre a verde Marina Silva (ministra do Meio Ambiente), e Dilma (chefe da Casa Civil), que separaram de vez as duas.

Dilma cumprimenta Lages, antes da malsucedida reunião entre eles. Foto: UOL

Um episódio no gabinete presidencial há exatos sete dias revelou que cargos de direção de pelo menos quatro poderosas estatais estão na mira de Dilma Rousseff – e a guilhotina preparada para seus titulares.

Na última quinta-feira (16), depois da posse de Henrique Alves no Ministério do Turismo, a presidente Dilma aproveitou a ausência do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e chamou ao seu gabinete Vinícius Lages, apadrinhado do senador que passou a vaga, a contragosto dele.

Dilma pediu a Lages que escolhesse a presidência dos Correios, Conab, Chesf ou Infraero – irrecusáveis para dez entre dez políticos. ‘Fica que em dez dias eu convenço o Renan’, disse a presidente. Lages declinou das propostas, sorriu e deixou o gabinete.

Lages contou o caso logo depois da reunião para Renan, que ficou enfurecido, mas agradeceu a fidelidade do apadrinhado – e o nomeou para chefe de gabinete no Senado. O episódio serviu para piorar a relação entre Dilma e Renan que já estava ruim (daí a ausência dele na posse de Alves no Planalto).

Ao declinar, o ex-ministro do Turismo explicou para a presidente que tem compromisso com Renan, nada pode decidir sem ele, e que é a favor da redução de ministérios.

A escolha do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal é tida na Corte como uma jogada de mestres da presidente Dilma e do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) para neutralizar o jogo combinado dos presidentes da Câmara e Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, e segurar a ‘PEC da Bengala’.

Sem apadrinhamento político, Fachin entra na cota da presidente, em detrimento dos nomes apoiados pelos políticos. Renan ainda sonha emplacar Marcos Vinícius Coelho (OAB), com respaldo do ex-presidente José Sarney; e Cunha o seu candidato, o ministro do STJ Luiz Felipe Salomão.

Na tentativa de evitar problemas na sabatina, Fachin reuniu-se com Renan no fim da tarde. Como Dilma não cedeu ao lobby, há dois cenários: ou a dupla peemedebista segura a PEC na esperança de emplacar um dos seus na futura vaga, ou Cunha aprova de vez e Renan a promulga.

Caso Renan e Cunha segurem a PEC, a presidente terá mais quatro indicações para o STF. A próxima vaga é de outubro, quando se aposenta Celso de Mello.

PERFIL TÉCNICO

Com tantos figurões na fila, Fachin não tinha esperanças. Foi surpreendido na terça-feira com telefonema na hora do almoço, após sair da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná: ‘O senhor precisa vir para Brasília’, disse interlocutor direto do Ministério da Justiça.

O perfil técnico pesou para a escolha. Na reunião de meia hora que teve com o futuro ministro no gabinete presidencial, Dilma elogiou seu currículo e perguntou sobre sua família e futuro: ‘O senhor vai continuar a dar aula?’. Fachin disse sim. É titular há 30 anos da UFPR. Há precedente: O presidente Ricardo Lewandowski ainda é professor da USP.

Apesar de não ter padrinho político, dois senadores trabalharam pesado por Fachin em lobby nos últimos meses: Álvaro Dias (PSDB) e Requião (PMDB), ambos do Paraná. Fachin nasceu no Rio Grande do Sul mas cresceu em Curitiba desde os dois anos. Até ontem à noite, a maioria dos ministros da Corte havia cumprimentado o futuro ministro por telefone.

Foto extraída do brasileiros.com.br

Diplomatas envolvidos na agenda da presidente Dilma com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apontam esperteza dele no pedido de reunião. Obama quer neutralizar o encontro de Dilma com a chanceler alemã Angela Merkel em agosto.

A visita de Merkel a Dilma em Brasília já está agendada para 19 e 20 de agosto. Ambas espionadas pelo serviço secreto americano, vão tratar na pauta medidas de blindagem dos países contra os EUA – e, obviamente, desancar o presidente americano.

A partir da esquerda: Fachin, Salomão, Benedito, Torres e Marcus Vinícius

A presidente Dilma Rousseff deve nomear esta semana, assim que voltar do Panamá – assim esperam os ministros da Corte – o substituto de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal.

Enquanto isso a nova temporada do Game of Togas virou uma novela na Praça dos Três Poderes, com envolvimento direto e velado dos tronos do Executivo – Planalto e governos de Estados -, Legislativo e Judiciário, revela o script do lobby.

A despeito do famigerado Petrolão na pauta, o pré-sal em especial explica a disputa pela vaga. O STF vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a lei da partilha dos royalties, que opôs Rio e Espírito Santo (produtores) aos Estados do Nordeste. São muitos bilhões de reais em jogo.

O PMDB do Rio – leia-se Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Eduardo Paes e Governador Pezão – trabalha forte pela nomeação do carioca Luís Felipe Salomão, do STJ.

Preferido de Dilma na última vaga, mas congelado por ora, o professor e tributarista pernambucano Heleno Torres, da USP, segue discreto no páreo. Corre por fora, com apoio de José Sarney e do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o piauiense presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Coelho.

O favorito do ex-presidente Lula e de parte da Corte é o ministro do STJ Benedito Gonçalves, também carioca.

Na bolsa de apostas a oscilação prevalece para alguns nomes. Além de Heleno Torres, quem tem sido pouco lembrado é o jurista paranaense Luís Edson Fachin. Professor da Universidade Federal do Paraná, de respeitado currículo a exemplo dos concorrentes, Fachim foi carimbado como um candidato do PT.

Por mais que negasse pouco adiantou. Semana passada um movimento de toda a bancada do Paraná, incluído o oposicionista senador Álvaro Dias (PSDB) e o independente Requião (PMDB), procurou o Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para manifestar apoio a Fachin e garantir que ele é um acadêmico sem vinculações partidárias.

Dilma e Sarney – Eles têm conversado sobre PMDB. Foto: ABr

A nomeação para o Superior Tribunal de Justiça do desembargador maranhense Reynaldo Fonseca, do TRF da 1ª Região, aos olhos de políticos é a indicação de que a presidente Dilma afaga o ex-senador José Sarney e quer segurar como pode parte do PMDB – séquito do veterano cacique – em razão de já ter perdido grupo significativo capitaneado por Eduardo Cunha e Renan Calheiros, presidentes da Câmara e Senado.

O desembargador era declaradamente apadrinhado por Sarney, a despeito do bom currículo – a exemplo dos outros dois nomes da lista tríplice entregue em meados de março a Dilma. Outros 20 nomes concorriam à vaga antes da lista tríplice. Reynaldo foi apontado como um candidato apadrinhado pelo PMDB.

A presidente tem consultado discretamente o ex-senador sobre o PMDB e governabilidade. E outra mostra de aproximação com o cacique foi a presença dele como convidado de honra na posse do ministro da Secom do Planalto, na terça-feira (31). Dois dias depois a presidente anunciou a escolha do desembargador maranhense para o STJ.

A batalha da Justiça continua. Existem ainda três vagas em aberto no STJ. A presidente Dilma deve nomear nas próximas semanas o futuro ministro para a vaga de Joaquim Barbosa no STF. A decisão pode ser sinal de que ela vai avançar nas nomeações este mês, diante da possibilidade de a ‘PEC da Bengala’ ser aprovada em segundo turno na Câmara e promulgada pelo presidente do Congresso.

Se a PEC for promulgada, Dilma perderá cinco indicações apenas para o STF. Assim, dançam por ora os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Adams (AGU), que sonham com futuras vagas.

Sarney e FHC, em encontro no Senado. Foto Arquivo Ag. Senado

Imortais da Academia Brasileira de Letras, onde raramente aparecem – à exceção de posses, como neste encontro relatado – os ex-presidentes da República José Sarney e Fernando Henrique Cardoso colaram por duas horas no coquetel em homenagem a Evaldo Cabral de Mello (irmão de João Cabral de Mello Neto), na Casa de Machado, semana passada.

Uma amiga de ambos questionou tamanha afinidade, e perguntou a FHC se houve convite para Sarney deixar o PMDB. ‘Se ele quiser ir para o PSDB, eu convido’, brincou o tucano. Sarney, após um gole seco, titubeou e disse que prefere ficar onde está.

Aliás, a quem interessar (acorda, dona Dilma!), a dupla conversou sobre as belezas do Rio, de Portugal e sobre o governo federal – mas este ficou sem elogio algum.