A mando da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, com o endosso da presidente Dilma Rousseff, um grupo sigiloso conclui estudo para a concessão da operação dos principais dutos de gasolina e óleo da petroleira.

Os dutos são de operação da subsidiária Transpetro, que vende diretamente o combustível das refinarias para as distribuidoras e economiza no transporte rodoviário.  O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, não fala aos holofotes, mas é contra a concessão.

Entram na lista os três mais lucrativos dutos. Por eles passa boa parte do combustível vendido a distribuidoras do Sudeste, Centro-Oeste e Sul: o de Paulínea (SP)-Brasília, o do Paraná-Santa Catarina, e o do Recôncavo-Jequié, na Bahia.

A concessão prevê lucro bilionário. O objetivo da estatal é usar dinheiro para investimentos na exploração do pré-sal.

O duto Paulinea-Brasília é o mais lucrativo. Abastece o interior paulista, o triângulo mineiro, Goiás, Mato Grosso do Sul e DF. Custou US$ 500 milhões no governo de Fernando Henrique Cardoso.

O negócio dos dutos é tamanho que, só de impostos no Distrito Federal, a estatal paga cerca de R$ 60 milhões por mês.  Procurada, a Petrobras decidiu não se pronunciar.

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LOST – EPISÓDIO INÉDITO 

A UNE, apontada como aliada do Planalto e governista, está tão alheia às manifestações nas ruas que sua presidente, Virgínia Barros, interpelou um homem ontem no Senado: ‘Amigo, você sabe se tem manifestação em Brasília hoje?’. Em tempo, ela estava a caminho da liderança do PMDB, atrás do presidente do Congresso, Renan Calheiros.

NA MOITA 

Vale a pena ressaltar: há duas reformas em andamento. A proposta pela presidente Dilma, cujo plebiscito será elaborado, e a minirreforma eleitoral com pacote já pronto para ir a plenário na Câmara, como destacamos ontem.

SANTINHO NOS JORNAIS 

Nesta minirreforma, o projeto muda o Artigo 43 da Lei 9.504/97. Aumenta a permissão de anúncios em jornais de 10 para 30 por candidato, em até 1/8 de página de jornal standart (padrão) e até 1/4 para tabloide, até a antevéspera do pleito.

PRESSÃO

O clima anda tão tenso no Senado que na Sexta-feira o líder do PT, Wellington Dias, num mal-estar correu para o serviço médico. Encontrou na porta uma fila de colegas.

TELA FRIA

Em meio ao turbilhão de protestos nas ruas, tão logo o presidente Henrique Alves (PMDB-RN) voltou da Rússia, mandou esta: vai baixar norma para encerrar coberturas externas da TV Câmara. Alega que não é a prioridade do canal.

PEC DOS MENSALEIROS

O senador Jarbas Vasconcelos pediu a inclusão na pauta da sua PEC 18/13, a ‘PEC dos Mensaleiros’, que determina afastamento imediato de ‘qualquer parlamentar’ flagrado em corrupção. Na Mesa, os senadores petistas Tião Viana e Paim se faziam de surdo.

DIREITOS HUMANOS 

Passou na CCJ o projeto do deputado Henrique Afonso (PV-AC), a Lei Muwaji, que proíbe índios de qualquer etnia de assassinarem recém-nascidos considerados ‘anormais’. Vai a plenário. Afonso adotou dois indiozinhos que seriam mortos.

E AGORA, MARINA?

A despeito do arquivamento do projeto da ‘cura gay’, Marina Silva e a sua Rede soltaram nota contra o projeto. Ocorre que Marina é evangélica, segmento que apoiava a proposta, o que abre pretexto para a turma da Bíblia cobrá-la pela incoerência.

REFERENDO 2014

Do líder do PSDB, senador Álvaro Dias: ‘Não é plausível plebiscito porque as questões são complexas e não podem ser respondidas apenas com o sim ou não. Temos que aprovar a reforma política no Congresso e depois submetê-la a um referendo’. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) diz que as posições contrárias ao plebiscito têm razões claras. ‘É o receio de que a população possa trabalhar por uma democracia mais ampla, com regras eleitorais que possam afastar os poderes econômicos das decisões’.

PESAR

Brasília perdeu Jorge Ferreira, vítima de AVC, figura querida na cidade. Sociólogo, foi fundador do PT na capital e montou uma rede de badalados bares.

PONTO FINAL

‘O problema do meu governo é que metade dos meus ministros não é capaz de nada. E a outra metade é capaz de tudo’.
Do ex-presidente Getúlio Vargas

O Congresso Nacional já arquivou duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre Constituinte Exclusiva para a reforma política, em 2007 e em 2010.

‘À época, acharam que era estratégia para o 3º mandato de Lula’, explica o ex-deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), autor da primeira proposta.

A segunda, de Marco Maia (PT-RS), ‘foi pedido do então presidente Lula’, revela, mas parou na Comissão de Constituição e Justiça sem acordo. Mesmo depois de ser eleito presidente da Câmara, Maia não voltou a falar do projeto.

Maia lembra que apresentou a proposta 384/09 após conversa com o presidente Lula, no Palácio do Planalto. Sem qualquer pretensão de 3º mandato: Lula já previa a cobrança popular.

Dino, hoje presidente da Embratur, frisa que sua proposta (193/07) previa não só a reforma política, mas também a Tributária. ‘Resolveria muito do Fundo de Participação dos Estados’ em imbróglio hoje no Senado e entre governadores.

Com o apelo ontem e com discurso estratégico – mais bem feito que o da TV em rede na Sexta – a presidente Dilma Rousseff enquadrou os congressistas, tirou o foco da mobilização popular de seus ombros e passou para o Parlamento.

Por coincidência, na última Sexta, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) apresentou outra PEC para a Constituinte Revisional. ‘É o momento propício’, diz o parlamentar.

Nesta quarta, há previsão de que milhares de manifestantes vão tomar o gramado em frente ao Congresso Nacional, segundo agendado pelas redes sociais. A priori, o protesto é contra o projeto da ‘Cura gay’, que passou na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

Mas os protestos podem se estender também contra a tramitação da PEC 37 – que inibe ao MP poderes de investigações criminais – e terminar em cobrança aos congressistas pela reforma política.

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BOA IDEIA!

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – o que criou a Ficha Limpa – entregou ontem na Câmara um projeto de lei por ‘Eleições limpas’. O pacote, de 17 páginas, prevê, entre outros, redução de custo de campanha, proibir o financiamento de empresas privadas e maior facilidade para participação popular na proposição de leis.

POLÊMICAS

Propostas polêmicas: Limita a contribuição individual do eleitor em R$ 700; prevê lista para escolha dos candidatos – que divide os partidos –, eleição em dois turnos para deputados e fim da justa causa para sair do partido (perseguição, por exemplo).

TORCIDA NUCLEAR

No jogo Japão x México no Mineirão, em BH, pelas Confederações no Sábado, três homens de jaleco azul com letras douradas, todos serelepes, chamavam atenção na arquibancada: CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear..

FALTOU A HOLA!

Um manifestante no Mineirão foi aplaudido pela torcida que viu o cartaz com os dizeres: ‘Japão – troco pela sua classificação a sua Educação e Saúde’.

ELE AVISOU

Poucos meses antes de falecer, o ex-vice José Alencar soltou, baixinho, para este repórter: ‘O maior problema do Brasil é a impunidade’.

ESQUECERAM DE MIM

O senador Roger Pinto, oposicionista de Evo Morales, refugiado na Embaixada do Brasil em La Paz, mandou recado para o Congresso: ‘Se Bolívia diz que não há negociação secreta, então o chanceler Patriota estaria mentindo, coisa que não creio’.

PRA PLATEIA

Mal a presidente Dilma conclamou o Congresso a fazer a Reforma Política e as redes sociais já bombavam, à tarde, a volta dos jovens às ruas em todo o país. Em especial, para a frente do Congresso. Hora de comemorar e cobrar a realização.

ENQUANTO ISSO

Enquanto você estava no ônibus sem ar, na van paradeira ou enlatado no metrô, seu prefeito e governador chegavam e saíam de jatinhos em Brasília para a reunião com Dilma. Nenhum deles foi de voo comercial.

VAQUINHA AIR

Mas há também lotação política – para economia e pela boa convivência. O governador Omar Aziz (AM) e o prefeito Artur Virgílio (PSDB), de Manaus, ‘racharam’ jatinho.

FLIP NA ONDA

Organizada pela Revista Voto – Karim Miskulin e Marcos Troyjo – a Casa da Liberdade em Paraty, na Flip, vai debater os desafios da conjuntura socioeconômica.

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MISS COPINHO

Os jovens cada vez mais atentos. Em Teresina, estudante de medicina foi para a rua com cartaz: ‘Me chama de copinho, Firmino!’. É que o prefeito, Firmino filho, previa gastar R$ 5,8 milhões (isso mesmo!) em compra de copos descartáveis em licitação.

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PONTO FINAL

E a Dilma, hein!? Empurrou o povo para a porta do Congresso.

O Plano de Mobilidade urbana anunciado pela presidente Dilma Rousseff em rede nacional de rádio e TV, na noite desta Sexta, é promessa há seis anos e já foi apresentado, em versões distintas, por dois ministros desde então.

O primeiro plano foi traçado em 2007 pelo então ministro das Cidades, Marcio Fortes, dentro do PAC da Mobilidade Urbana, a pedido do, à época, presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lembre aqui

No ano seguinte, pelas mãos da então ministra do Turismo, Marta Suplicy, em Maio de 2008 foi entregue a Dilma Rousseff – então chefe da Casa Civil  de Lula, outro plano de mobilidade, elaborado pelo Ministério do Turismo. Veja aqui

O projeto previa R$ 38 bilhões em obras para mobilidade urbana justamente para o período da Copa, em São Paulo, Rio de Janeiro, Niterói, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Olinda, Natal, Maceió e Brasília. Na época, a ministra Marta garantiu serem fundamentais para o trânsito de turistas e a realização da Copa.

Passados cinco anos, os planos foram adaptados para a tutela do Ministério das Cidades, que mantém as obras a toque de caixa.

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Apesar de negar veementemente que não é candidato à Presidência em 2014, Luiz Inácio Lula da Silva e seus seguidores no PT não descartam seu lançamento em 2018, independentemente do resultado do pleito ano que vem.

Quem revela é o secretário-geral do partido, deputado Paulo Teixeira (SP) – que disputa a presidência do PT em Novembro. A legenda já registra sete pré-candidatos à presidência, entre eles Valter Pomar, Renato Simões, Teixeira e o atual presidente, Rui Falcão.

Em 2018 Lula terá 72 anos – não considerado idoso, mas um veterano experiente, para aliados. É o nome natural, caso nenhum petista esteja forte até lá, defende parte do partido.

Nas hostes petistas, há uma sinalização de apoio a Lula, caso queira se candidatar. Enquanto isso, hoje, no bastidor Palaciano, não se esconde mais a rivalidade entre Lulistas e Dilmistas.

De olho na saúde do fundador, o PT obviamente discute planos B para o Planalto. Entram no rol Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Lindbergh Farias – caso se eleja para o governo do Rio.

Sobre o atual cenário para Dilma, a cúpula do PT anda tranquila com as últimas pesquisas. A CNT surgiu como contraponto à Datafolha, mais alarmante. ‘Ela não vai perder a dona de casa’, diz petista graúdo, sobre o perigo da alta da inflação.

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REDE INSTALADA

Embora não divulgue, Marina Silva desde o início de Junho já comemora as 400 mil assinaturas coletadas para a oficialização da Rede Sustentabilidade no TSE. É pré-candidata oficial mês que vem.

IMPÉRIO X SÉCULO 21

O Instituto Brasil Imperial conclamou, em mensagens enviadas por email, seus asseclas a participarem do movimento pró-Império. ‘Estamos trabalhando assiduamente pela restauração da monarquia brasileira’. Pede a fundação de núcleos municipais para o debate e, em pesquisa, requer opinião sobre criação de um partido político. O partido com viés imperial será ‘para funcionar em paralelo ao Movimento da Restauração que atinja mais diretamente a divulgação junto à população, e à classe política’, informa na mensagem a Casa Imperial do Brasil.

PRELO DO RELATÓRIO

O advogado do cantor Roberto Carlos reuniu-se com o senador Humberto Costa (PT-PE) num jantar na casa de Paula Lavigne no Rio, semana passada. Preocupado com a nova lei sobre direitos autorais e biografias não-autorizadas. Costa é relator no Senado.

GOVERNADOR VITALÍCIO

Com aposentadoria de governador suspensa em 2011 pelo governo do Paraná, o senador Roberto Requião conseguiu rever a situação no TJ, em mandado de segurança. Desde dia 5, pede reembolso de 15 meses não-recebíveis, ou R$ 361.764,30.

CORRIDA NO DF

Pesquisa Parlamento & Pesquisas em Brasília e entorno mostra a presidente Dilma Rousseff com 28,4%, Marina Silva em 2º, com 19,6%, e o tucano Aécio Neves em terceiro com 15,2%. Eduardo Campos (PSB) aparece com 9,5%. Na sondagem estimulada, Joaquim Roriz tem 27% das intenções para o Governo, seguido Reguffe (19,2%), e do atual governador Agnelo (14%).

MISTÉRIO

Continuam o mistério e o silêncio no TJDFT, apesar da demanda da Coluna, sobre o PL que torna Juiz de Paz indicação partidária, enviado ao Congresso Nacional e que avança na Câmara dos Deputados.

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Atualizada Quarta, 13h03 – A mesma mão que pressionou a baixa do juro foi a que afagou os bancos, numa manobra discreta que passou pelo Senado.

Desde 15 de Maio, a Lei 12.810 sancionada pela presidente Dilma tirou direitos do cidadão ao mudar texto do Código de Processo Civil (CPC).

Agora, quem entrar em litígio com o banco sobre financiamento ou empréstimo, é obrigado a continuar a pagar as prestações, até a decisão da sentença – mesmo que a instituição esteja errada.

Pelo novo Parágrafo no Artigo 285-B, o cidadão deve destacar de parte do contrato quais os valores que pretende incluir em litígio, mas é obrigado a continuar a pagar os outros valores pré-acordados. Antes da mudança,  o cliente tinha o direito de suspender totalmente o contrato ou depositar em juízo, até a decisão judicial.

A mudança do CPC foi incluída em emenda pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na MP 585/2012, que não tinha nada a ver com este assunto, convertida em lei. A MP liberou R$ 1,95 bilhão a estados e municípios exportadores para compensações pelas perdas de arrecadação da Lei Kandir.

O chamado ‘contrabando’ na MP passou ‘despercebido’ pelo Senado. Venceu o lobby da poderosa Federação Brasileira dos Bancos, que representa as instituições financeiras que mais lucraram na História do País.

Há um imbróglio jurídico nessa questão do ‘contrabando’ patrocinado por Jucá. O artigo 62 da Constituição, Parágrafo 1º, Item b, proíbe que se mude CPC por Medida Provisória. A brecha para a manobra ocorreu, porém, porque a MP foi convertida em lei na tramitação.

Procurados insistentemente pela coluna desde Sexta, nem o senador, tampouco o Palácio do Planalto e a FEBRABAN se pronunciaram.

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SEM SINAL

Cientes dos maus serviços, os presidentes das operadoras de telefonia fogem do debate e não deram sinal de vida no último convite. Hoje, as comissões de Fiscalização e Controle e de Integração Nacional da Câmara tentam nova audiência pública para desvendar um mistério: cadê os sinais 3G e 4G da internet, e as metas prometidas?

COLHEITA À VISTA

O senador Wellington Dias (PT), que disputará o governo do Piauí, atropelou o governador Wilson Martins (PSB) e entregou em Teresina os tratores do PAC II num evento sem a presença de outras autoridades. É que.. ninguém foi convidado.

(BAR)LIVARIANOS

Oficiais de alta patente da Venezuela têm sido vistos em badalados bares e restaurantes de Brasília nas últimas noites. A missão-chope é um mistério.

ALERTA AOS 171!

Tramita na Câmara Projeto de Lei (4523/12) do líder da Minoria, Nilson Leitão (PSDB-MT), que poderá mandar para a cadeia político eleito que não entrega o que promete na campanha. Trata-se de mudança do Código Penal, incluindo texto no Artigo 171. Mas antes terá de derrubar o famoso foro privilegiado.

FROUXIDÃO

Causou revolta nas redes sociais: No país da lei frouxa, juiz corrupto leva aposentadoria remunerada como ‘punição’. O Conselho Nacional de Justiça não pode punir com prisão, mas pode abrir caminho para ação penal. Basta querer.

NOVELA BOLIVIANA

Completou um ano o asilo do senador oposicionista Roger Pinto na Embaixada do Brasil em La Paz. Ele acusa o governo Evo Moralez de perseguição e pede asilo por aqui. Uma penca de parlamentares brasileiros já o visitou para cafezinho. E nada.

QUE SORTE

Após a confusão da Caixa com o Bolsa Família, a associação dos lotéricos faz piada na internet. Muda anúncio do banco do ‘26 de Maio – Dia do Empresário Lotérico’, para ‘Dia do Escravo Lotérico’. Por causa do sistema interligado, que vive ‘caindo’.

ILUSTRE TORCEDOR

Sergio Graça, um dos padrinhos do Garrinchão, recebeu mensagem de Miguel Jabour, conhecido promotor de eventos nacionais, que se passou por torcedor comum no Domingo para testar o estádio. Jabour fez questão de pegar metrô e ônibus, entrou na fila das catracas do Mané, rodou pelos bares da arena e observou o policiamento. Gostou de tudo. Fica a dica da coluna: falta mais sinalização e iluminação externas, e refletores para a arquibancada no anel superior da arena, que fica um breu à noite.

SOCO OLÍMPICO

Foi parar no The New York Times ontem a notícia do soco que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, deu num músico, em restaurante da cidade, após ser xingado pelo artista.

PONTO FINAL

Será que a presidente Dilma e a ministra Maria do rosário aprenderam que é ‘de uma maldade’ dar declarações precipitadas?

Dilma e Mercadante: compasso afinado

Com fama de linha dura, bronca e exigente, a presidente Dilma Rousseff tem seu lado receptivo para assuntos políticos, mas conta-se nos dedos o escrete para o qual ela dá atenção especial.

São eles o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que ganhou confiança durante a campanha; o senador e ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, amigo do primeiro ano de governo; e ganha destaque o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que a tem acompanhado, a mando da presidente, para agendas internacionais e nacionais mesmo sem ligação com o setor que ele comanda.

São os conselheiros, os poucos ouvidos por ela nos momentos tensos.

Completam o rol de conseglieri o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e o ex-ministro Antonio Palocci, que se tornaram amigos.

Lula ouvia Ciro Gomes e Ivo Cassol, os únicos corajosos a lhe darem ‘broncas’ diante de bajuladores na equipe.

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ALDEIA DO MAL

O governo brasileiro está prestes a ser denunciado na Comissão de Direitos Humanos da OEA por fazer vistas grossas ao infanticídio indígena, em especial no Centro-Oeste e Norte do país. A Funai, a título de respeitar a cultura das etnias, não intervém em matanças de crianças que os caciques consideram ‘amaldiçoadas’.

MATANÇA

Há casos relatados de assassinatos consentidos, e a pauladas, também de índias idosas e viúvas que não conseguem acasalar mais. São rejeitadas e consideradas fracas para o trabalho. E o estupro coletivo das adolescentes e jovens, na chamada ‘Fazer uma Feira’.

… EM FAMÍLIA

Os deficientes também sofrem. Em 2008 um caso chocou Brasília. Uma tia da índia Jaiya Xavante, portadora de deficiência física, foi apontada como a autora do espancamento e perfurações na adolescente de 16, que morreu numa casa acolhedora.

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Fonteles: ele insiste na PEC

EUUU? FOI O PSDB!

Autor da polêmica PEC 33, que dá ao Congresso poderes de reexaminar decisões do STF, o deputado Nazareno Fonteles (PT) desandou a falar à Teresina FM na Sexta. Respaldou-se no contrapeso político: ‘Um relator do PSDB legitimou a minha PEC’. Entre outras frases de efeito, Fonteles soltou estas: ‘O que estou fazendo deveria ser orgulho para meu Estado’; ‘Gilmar Mendes recebeu minha PEC com declaração estapafúrdia’. E chamou para o debate ao citar ‘limites de competência dos Poderes’.

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CASSINOS AMAZÔNICOS

Dormita nas gavetas do Senado projeto do senador Mozarildo (PTB-RR) que poderia erguer uma ‘Las Vegas da floresta amazônica’: autorização de cassinos na região Norte.

LULA E O NYT

Aliados de Lula contam em Brasília que ele topou escrever para a agência do The New York Times ‘pela capacidade da agência de distribuir, com profissionalismo, da forma mais ampla possível em todo o mundo’. O ex-ministro Luiz Dulci será o ghost-writer.

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Campos observa a mãe, Ana Arraes, na posse dela no TCU

RECUO 

Estrategicamente, o presidenciável Eduardo Campos (PSB) deu um freio de arrumação na agenda nacional ostensiva de articulações, desde o 1º de Maio. Toma o café sábio de casa. De quem sabe das coisas, a voz materna de Eduardo Campos já soltou para este repórter: ‘Aprendi com papai que a dor do voto é pior que a dor do amor’.

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PONTO FINAL

O país que combate todos os dias o fantasma do terrorismo ‘esquece’ que faz a própria cova ao vender ‘O meu primeiro rifle’.

A presidente Dilma Rousseff pediu ontem que o ministro Manoel Dias prepare o Plano Nacional de Trabalho e Emprego. Foi a primeira audiência entre eles, para a qual levou um diagnóstico da pasta.

Dias vai criar um grupo ministerial para estudar propostas que farão mudanças significantes no estímulo à criação de emprego, manter os conquistados e não descarta estudar novos direitos trabalhistas, além de desburocratizar processos administrativos para aumentar o número de carteiras assinadas.

‘Não há prazo para projeto ser entregue’, diz o ministro. A Casa Civil e o Ministério do Planejamento vão acompanhar.

A presidente Dilma autorizou o Ministério a fazer concurso para contratar fiscais de trabalho e atendentes para as agências do MTE. Não está descartado que a presidente Dilma anuncie isso em pronunciamento dia 1º de Maio.

E foi acertado com a ministra do Planejamento a reforma e ampliação dos postos e agências de atendimento nas capitais, ‘Para dar celeridade e conforto ao trabalhador’, completa Dias.

Antes disso, o ministro vai fazer um roteiro por Cuiabá (30), São Paulo (Dia 1º de Maio) e Rio, dia 2, para participar de comemorações de centrais sindicais pelo Dia do Trabalhador.

Dias preparou o terreno. Chegou ontem a Brasília após uma maratona de viagens para visitar todas as centrais sindicais e ouvir demandas. O setor está pacificado, segundo ele.

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FUMAÇA BRANCA

Pelo menos ao telefone, paz entre Brasil e Paraguai. A presidente Dilma ligou ontem para o eleito Horacio Cartes para cumprimentá-lo. A segunda ligação para Assuncion provavelmente será da Polícia Federal. Cartes é apontado como o maior produtor de cigarro pirata do Continente, que entra aqui e onera em bilhões o Tesouro por driblar impostos. O paraguaio Cartes disse a Dilma que pretende conhecer melhor os programas de combate à pobreza. De males à saúde, pelo menos, ele já entende. Mas a agenda oficial na primeira reunião entre eles, para breve, será negociar o retorno do Paraguai ao MERCOSUL.

ALERTA CIENTÍFICO 

Alerta dos cientistas brasileiros: Entidades de pesquisa podem entrar em colapso por falta de pessoal. É que a turma está envelhecendo: metade dos servidores da Ciência e Tecnologia tem mais de 50 anos e está prestes a se aposentar, indicam seis sindicatos. A Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia debate hoje na Câmara projetos para a incubação de empresas de base tecnológica nas universidades. Menos mal.

ADVOGANDO 

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, se diz a favor da antecipação do 7º para o 5º período o ‘piso’ para que estudantes de Direito comecem a estagiar. ‘A esta altura, o estudante já teve contato com disciplinas importantes como o processo civil’. Furtado reuniu-se com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), autor do requerimento que criou Subcomissão na CCJ para debater os avanços, limites e desafios da Constituição em seus 25 anos. Para Molon, o estágio tão cedo, a partir do 2º período, pode ser frustrante para o estudante.

ENCRENCA AIR

Nos EUA, o sitio onde voaram os irmãos Whright, também pioneiros, tornou-se patrimônio nacional. Por aqui, a Infraero está prestes a despejar do Aeroporto de Jacarepaguá o primeiro Aeroclube do Brasil, fundado por Santos Dumont, por interesse comercial.

RANKING DO MAL

O Brasil está perto de liderar o triste ranking de assassinatos de jornalistas no mundo. Já são quatro apenas este ano, vitimados por investigarem crimes. A Síria lidera, com cinco executados. ONG Repórteres Sem Fronteira pede doações para garantir segurança de jornalistas e liberdade de expressão http://www.rsf.org

CAPO

Apesar de sem mandato e condenado, Roberto Jefferson mantém apadrinhados no comando da poderosa Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia da Fazenda.

PONTO FINAL

Será que o Paraguai fabricou um presidente falsificado?

A conta é de um figurão do Judiciário brasileiro: a presidente Dilma Rousseff tem mais de 30 listas tríplices com nomes indicados para desembargador de Tribunais regionais eleitorais e federais, mas segura a nomeação.

De acordo com relatos, ela não prioriza agenda para o Judiciário e não gosta de tratar do assunto, contam os togados. Além do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, ainda indefinido, há três vagas para ministro do Superior Tribunal de Justiça. Com receio de broncas, no Planalto ninguém menciona isso para ela.

A última lista enviada para o Palácio foi há quatro dias. Remetida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba que indicou três nomes para preencher uma vaga de membro efetivo do TRE, no categoria de Jurista.

Já os cotados para a vaga de Ayres de Britto no STF são Heleno Torres, Humberto Ávila e Luiz Roberto Barroso. Os dois primeiros já foram recebidos por Dilma.

Torres é indicação do Advogado Geral da União, Luís Adams. Ávila é da cota do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. E Barroso não tem padrinho. Petistas o ligam a tucanos.

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ENTREVISTA DE EMPREGO

Rosemary Noronha procura emprego, sem sucesso. Ex-secretária da Presidência em SP e demitida após a operação Porto Seguro da PF, foi abandonada pelo padrinho Lula.

OBSERVATÓRIOS DE CHALITA

Recém-empossado presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Chalita (PMDB-SP) pretende criar observatórios em todos os estados, com ajuda dos deputados e autoridades locais, para pesquisar melhores práticas de educação. O objetivo é elaborar um documento com para o final do ano.

BULLYING NA GAVETA

A conta é do deputado Chalita: Há pelo menos sete projetos de lei que tratam do combate ao bullying nas escolas, apensados, tramitando na Câmara. Ele quer dar celeridade. Casos de violência provocados por bullying se sucedem pelo país.

FALA ELÉTRICA

O ministro de Minas e Energia diz que não há risco de apagão. A que preço, não revelou. As térmicas estão ligadas a todo vapor – e carvão – o Nordeste sofre sua pior seca, reservatórios estão baixos, e a estiagem do Outono & Inverno nem chegou.

ELITE & FAVELA

O desembarque do Afroreggae em São Paulo, bancado pela Fiesp, é estratégia de Paulo Skaf (PMDB), presidente da federação, para se aproximar da classe C em 2014.

CAMPANHA IN LOCO

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) desembarcará em Brasília para entregar a líderes propostas de alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a redução da Maioridade Penal. O cicerone será o senador tucano Aloysio Nunes.

SÓ POR CIMA

Alguém aí já viu o ex-ministro José Dirceu num voo comercial desde que deixou o governo, e principalmente durante ou após o julgamento do Mensalão? É que há anos ele voa no jatinho do ex-deputado Vadão Gomes, seu amigo, um Citation Mustang.

LIMPEZA

O governador Marconi Perillo, de Goiás, mandou a tropa especial da PM para Pirenópolis, maior reduto turístico do estado. A cidade vive onda de violência – foram quatro assassinatos em um mês. Suspeita-se do avanço do crack.

SUSTO AIR

Sobre a lei que pode liberar soltura de balões em Nova Iguaçu (RJ): O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes da Aeronáutica está atento. Há casos constantes. Em 2010, um Airbus da TAM da rota Rio-BH se chocou com um na região.

Críticas, sugestões e denúncias: envie email para contato@colunaesplanada.com.br

Presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab tem viajado o país para consolidar o partido e principalmente garantir articulações regionais que aproximem a legenda do PT em 2014, em coligações.

‘Mais três estados se manifestaram (ontem) pelo apoio à presidente Dilma, pela sua reeleição: Sergipe, Brasília e Paraíba’, afirmou para a coluna.

Na visão do PSD, seria aventura aceitar ministério agora – apesar de oferecido – com o risco futuro de não garantir ao aliado nacional a legenda no interior.

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PIADA PRONTA

Veja o evento da semana no Auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, que cuida das obras nas rodovias: ‘Por que escuridão se há tanto para ver?’. Os diretores poderiam prestigiar. Enxergariam melhor a buraqueira nas estradas federais.

CAPO

Lembram do Eurico Miranda, ex-chefão do Vasco? Foi calorosamente cumprimentado ontem pelo presidente da Câmara, o vascaíno Henrique Alves, na convenção do PP.

MAPA DO TESOURO

Ex-governador de Minas, o deputado Newton Cardoso (PMDB) parou Ivan Valente (PSOL-SP): ‘Vou dar um presente para o seu partido. Aceita! É uma fazenda’. No que o socialista retrucou: ‘Se doar as 70 que tem..’. E Newtão: ‘Dou um sítio’. Ivan reclamou que é pouco. ‘Você não sabe o que tem no sítio’… respondeu o veterano.

VOLTAS DO MUNDO

Álvaro Garnero vai se filiar ao PRB, aliado de Lula e Dilma. Quem estranha, não sabe o que o pai, Mário, fez pelo ex-presidente: Quando o sindicato sofreu intervenção, em 78, Garnero sugeriu a Lula fundar um instituto de estudos sindicais e o bancou. Durou pouco. Lula não queria sua imagem ligada ao sistema patronal e, aceitando sugestão dos intelectuais da USP, uniu o grupo para fundar o PT em 1980.

MISTÉRIO NO AR

Dois funcionários de subsidiária da aérea alemã Lufthansa foram indiciados nos Estados Unidos por subornar autoridades estrangeiras para garantir contratos. Um dos citados é do estado de… Roraima, no Brasil. Quem é? Ainda é um mistério.

DENGUE É UM PERIGO

Dengue é um perigo extra-saúde, pelo menos em Cuba. O jornalista Calixto Arias, preso desde setembro e após três greves de fome, foi libertado pelo regime castrista. Fora detido porque revelou no Hablemos Press um… surto de dengue e cólera no país.

FUMAÇA PARAGUAIA

Cálculos da Associação Brasileira de Combate à Falsificação: o mercado ilegal de cigarros movimenta R$ 4 bilhões por ano no Brasil, que deixa de arrecadar até R$ 3 bi anuais de impostos. Muito dos piratas vem de fábricas caseiras do Paraguai.

QUARTO PODER

Foi reeleito o grão-mestre do Grande Oriente do Brasil da Maçonaria, Marcos Silva, com 10.227 (43,6%) votos. O senador Mozarildo teve 8.394 (35,8%) e Benedito Ballouk, 4.837 (20,6%). As chapas derrotadas vão recorrer em nove estados. Surpreendeu a baixa adesão às campanhas desta vez. Dos 70 mil mestres-maçons aptos a votar, só 33,5% compareceram. Ou seja, Silva representa 14,6% dos votantes.

PONTO FINAL

Se dengue dá cadeia em Cuba, imagina o que daria no Brasil.

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O professor de Direito Tributário da USP Heleno Torres entrou na geladeira do Palácio do Planalto. A presidente Dilma ficou irritada após ele vazar a reunião em que o recebeu. Agora, a presidente vai entrevistar mais nomes e esperar a polêmica passar. Isso porque Torres é favorito, e Dilma atende a um pedido dos ministros.

A indicação de Torres, um pernambucano, confirma demanda interna do Supremo Tribunal Federal e do ex-presidente Ayres de Britto, revelada pela coluna em Outubro: que o substituto fosse um tributarista, e do Nordeste – de preferência uma mulher, único ponto não atendido por Dilma. Explica-se a demanda pela lógica: num levantamento, descobriu-se que 30% dos processos da corte têm viés tributário. E com a saída de Ayres de Britto, a região Nordeste, com nove estados, ficou sem representante no Supremo.

Apesar de favorito, além da irritação agora da presidente Dilma, há pontos contra Torres. Ele ganhou adversários na equipe econômica ao defender o pagamento do crédito do prêmio de IPI para empresas com litígio contra a União. E há exatos três anos, numa entrevista, criticou o ministro Ricardo Lewandowski, o novo queridinho do Planalto e, pelo contado nos bastidores da toga, agora um de seus padrinhos.

Na entrevista, Torres falou de decisão sobre o crédito do IPI no STF: ‘Antes sequer de ter sido publicado o acórdão do STF, Lewandowski propõe Súmula Vinculante’. E emendou: ‘Se a Constituição exige reiteradas decisões sobre a matéria para justificar a Súmula, como é possível aplicar a Súmula Vinculante no caso onde sequer os acórdãos foram publicados?’

O padrinho de Torres é o ministro da AGU, Luís Adams, que anda balançando no cargo. A entrevista foi divulgada dia 14 de Março de 2010 na revista Consultor Jurídico.

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BOIADA GOVERNISTA

A decisão de José Batista Junior, do grupo JBS, de trocar o PSB pelo PMDB em Goiás a convite do vice Michel Temer tem tudo a ver com a lógica política-financeira. Há uma semana Temer vem falando com ele pelo telefone, mas não precisou gastar muito a voz. A conta é simples: Como explicar para a presidente Dilma que ele apoiaria eventual candidatura de Eduardo Campos, enquanto o BNDES desde o governo Lula injetou bilhões de reais para internacionalizar sua empresa?

ACORDOU 

Caiu a ficha do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que está na Política desde que Pelé jogava boleba: A reforma política (que não saiu) foi frustrante ‘para a opinião pública’.

EXPLICADO

Do experiente Espiridião Amim (PP-SC), hoje deputado, sobre outra reforma política que não sai: ‘Se você não consegue uma maioria em 40, vai conseguir em 513?’. Para ele, ‘Colocou-se o carro numa estrada e os bois na outra’.

MARÉ BRABA 

O Planalto colidiu com o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), porque não aceita as imposições para a MP dos Portos. Braga disse que é obrigado a negociar com a oposição no Senado e na Câmara. A ministra Gleise Hoffmann chiou. Nos bastidores do Congresso, a certeza é de que a MP dos Portos deve ser aprovada para beneficiar o porto Açu, de Eike Batista, e a Embraportos, da Odebrecht. Com as mudanças, essa turma – financiadora do PT – correria risco.

“DUPLA FUNÇÃO” 

Durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Silvio Costa (PTB-PE) disparou: ‘Aqui tem gays e evangélicos, mas tem alguns que acumulam os dois cargos’. Foi o único momento, até hoje, de descontração da turma.

PROPAGANDA

O pastor Samuel Camara pagou banner no desembarque do Aeroporto de Brasília dando boas vindas aos colegas para a maior convenção das Assembleias de Deus da História.

PONTO FINAL

E se o miniditador da Coreia Norte resolve brincar na Copa e nos Jogos contra o Brasil, cadê o nosso sistema antimíssil?

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