O perdão da pena do Mensalão (AP 470) para o ex-ministro José Dirceu tem um gostinho de dupla vitória para o petista.

Automaticamente vai cair na Ordem dos Advogados do Brasil o processo disciplinar que poderia lhe custar a cassação da carteirinha de exercício da profissão.

O processo, em segredo de Justiça, questiona o fato de Dirceu ser condenado e apenado na Ação Penal 470 do Supremo Tribunal Federal, que acabou de perdoá-lo.

A denúncia é do advogado Paulo Fernando Melo, de Brasília. E poderá ser reapresentada, se o requerente assim o fizer, para outro fato: a condenação de Dirceu no ‘Petrolão’, pelo qual o político cumpre pena trancafiado em Curitiba.

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Uma presidente da República companheira, uma Suprema Corte complacente, uma Procuradoria da República leniente, um Código de Processo Penal frouxo e um povo que se cala.

No que dá?

O perdão das penas de todos os políticos do Mensalão do PT. O último deles, José Dirceu, se livrou de mais sete anos de pena anteontem.

Em suma, a então presidente Dilma Rousseff pediu o indulto geral, a PGR validou, o STF topou e o povo não questionou.

Fica apenas um exemplo para o leitor responder por que o Brasil ‘não dá certo’ ou por que paira na atmosfera tupiniquim um ar de impunidade, quando alguém perguntar.

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Relator do Mensalão do PT, a famigerada e histórica AP 470, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa foi grampeado no gabinete dentro da Corte.

É a informação sigilosa que circula entre togados e sob investigação prioritária do serviço de inteligência do STF.

O gabinete usado pelo ministro Luís Roberto Barroso, onde foi encontrado o aparelho de escuta ambiental numa varredura, como revelado ontem pela Coluna, antes foi usado por Barbosa, e o equipamento descoberto estava desativado com sinais de corrosão.

Não está descartada a hipótese de Barroso também ter sido grampeado.

A revelação mudou a rotina no Supremo nesta terça-feira (17). Todos os gabinetes passam por pente-fino.

Barbosa foi contatado por e-mail para uma declaração, mas ainda não se manifestou. A assessoria do STF confirmou a escuta, porém não informou detalhes de investigação.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, proibiu jornalistas de entrarem na Corte nesta terça pela primeira vez, apenas os setoristas que já estavam no prédio acompanharam as reuniões.

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A 27ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Carbono 14” – provavelmente sobre a origem dos escândalos na Era PT – levou para a cela nesta sexta-feira pela manhã Silvinho Pereira, com mandado de prisão, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, com condução coercitiva.

Também foi preso o empresário Ronan Maria Pinto, da Expresso Santo André – que já foi investigado no caso da morte do prefeito Celso Daniel em 2002.

A fase é um desdobramento de investigações do início da Lava Jato, quando em março de 2014 os agentes apreenderam documentos que indicam ligações de Silvinho e Delúbio com o empréstimo do BNDES ao pecuarista José Carlos Bumlai, ligado ao ex-presidente Lula.

À ocasião, foram encontrados contratos de mútuo que indicam suspeita de repasses de R$ 6 milhões, envolvendo a 2S Participações Ltda, o publicitário preso Marcos Valério e a Expresso Nova Santo André.

A PF vai conceder coletiva em São Paulo para explicar os avanços da investigação.

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Foto extraída do jornalnh.com.br

Uma cena inusitada hoje numa seleta turma de alunos de uma faculdade particular de direito em Brasília. Na frente, o professor Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e na plateia, o ex-mensaleiro João Paulo Cunha, trocaram olhares e se cumprimentaram silenciosos com o breve balançar das cabeças.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados condenado na Ação Penal 470, o famigerado Mensalão do PT, e o ministro-professor que deu votos pela condenação, se reencontraram nesta manhã de sábado numa das salas do IDP – Instituto de Direito Público, onde Gilmar dá aulas.

A turma da disciplina de ‘Especialização Constitucional’ é formada basicamente por advogados. O grupo quis aplaudir o ministro em sua chegada, pela decisão liminar de ontem no STF, que devolveu para o juiz Sérgio Moro, da vara federal de Curitiba, o caso de investigação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Mas ciente da presença de João Paulo entre eles, ficaram constrangidos e decidiram preservá-lo.

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PERDÃO DA PENA

João Paulo Cunha foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva na AP 470. Pagou multa de R$ 909 mil e já cumpriu dois anos e dois meses da pena. Ele teve a pena total perdoada pelo plenário do STF no último dia 10 de março, após pedido da presidente Dilma Rousseff, por decreto presidencial.

O ministro relator do caso foi Luís Roberto Barroso, recém-nomeado para a Corte, que deu voto favorável – seguido por todos os colegas de toga, inclusive Gilmar Mendes.

Pelo inédito ocorrido para a turma e o professor, João Paulo ganhou o velado apelido de Aluno ‘Kinder Ovo’ – que traz sempre uma surpresa. A Coluna ainda não conseguiu contato com Cunha.

Milhares são esperados na Esplanada dos Ministérios neste domingo, a exemplo das edições passadas.

A faísca foi atirada no palheiro.

Não bastassem, há semanas, as mobilizações de prós e contra o Governo Dilma Rousseff num clima de Fla x Flu para o próximo domingo, dois fatos recentes incendeiam os debates nas redes sociais e podem repercutir nas ruas: o pedido de prisão do ex-presidente Lula feito pelo Ministério Público de São Paulo e o perdão da pena de dois mensaleiros do PT, pelo Supremo Tribunal Federal – com vistas a se estender a outros sete mensaleiros.

O pedido de prisão do ex-presidente Lula pode melar todo o cuidadoso trabalho do juiz Sérgio Moro de não contaminar o processo. O caso de Lula no MP paulista, sobre lavagem de dinheiro no tríplex, não tem nada a ver com a denúncia que segue na Lava Jato em Curitiba – de tráfico de influência.

Mas a força tarefa da Lava Jato teme que agora, a despeito de a juíza de SP acolher ou não o pedido de prisão de Lula, o Partido dos Trabalhadores possa inflamar a militância e movimentos sociais contra a operação de Curitiba. O estrago pode ser maior, nas ruas e na condução do processo.

No STF, o plenário seguiu o relator ministro Luís Roberto Barroso e perdoou as penas do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Estão livres, leves e soltos. O ministro acolheu decreto presidencial de Dilma Rousseff, e o plenário seguiu.

O caso já repercute nas redes sociais e virou mais um motivo de revolta para os cidadãos irem às ruas no domingo clamar por Justiça contra a corrupção. O cenário pode ser ampliado – o STF poderá perdoar mais sete mensaleiros na esteira de decisão que beneficiou Cunha e Delúbio, entre eles ex-deputados como Pedro Corrêa (PP) – enrolado também no Petrolão – e Roberto Jefferson  (PTB)

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NO CONGRESSO

Foi em tom raivoso que senadores petistas reagiram ao pedido de prisão do ex-presidente Lula.

“É o ápice da provocação. Não vamos ficar parados”, ameaçou Paulo Rocha (PT-PA). Os petistas começaram a mobilizar sua militância em Brasília.

A ainda desconhecida senadora Maria Regina Souza (PT-PI), ao mirar o MP, virou sua metralhadora verbal para o plenário: “Por que a Polícia Federal não investigou o caso da cocaína apreendida no helicóptero da empresa de um senador (Zezé Perrela)? É clara e abusiva perseguição (contra o Lula)”.

Não é de hoje que Lula pensa em ser o Nero tupiniquim. Conta um influente que estava no gabinete no Palácio do Planalto à ocasião.

No auge do Mensalão, em 2005, o então presidente Lula desabafou irado para quatro ministros de seu Governo que o visitavam:

Que não ousassem investigá-lo. “Senão eu vou incendiar esse País”.

Pela prévia que se viu na último fim de semana após sua condução coercitiva pela polícia, falava sério.

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Foto: UOL arquivo

Kátia Rabello, a ex-presidente do Banco Rural condenada no Mensalão e presa há dois anos em regime fechado em Belo Horizonte, sonha com a progressão de regime para cumprir semiaberto.

Mas familiares repetem que ela não tem R$ 2 milhões que a Justiça cobra de multa. Repete que está quebrada.

A executiva foi condenada pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta a 16 anos de prisão. Ela cumpre pena na penitenciária feminina Estêvão Pinto, na região metropolitana.

A família, defesa e amigos reclamam da pena. Dizem que Kátia caiu de pára-quedas no Banco, como herdeira, após morte de familiar, e não sabia do esquema, apesar de assinar os papéis dos empréstimos fraudulentos para os financiadores do mensalão.

Foto extraída do jornaltabloide.com

As frustradas tentativas de deixar a prisão valem ao ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT) um papel num filme tragicômico parodiando ‘Esqueceram de mim’. O PT o ‘esqueceu’ no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Saíram das celas felizes os mensaleiros José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino. Ficou João Paulo, triste, desolado e petista solitário.

A exemplo do trio supracitado, os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR), Bispo Rodrigues (PR) e Pedro Henry (PP) também já cumprem em regime aberto suas penas. Outros dois, além de João Paulo, pediram progressão de pena ao STF, ainda sem sucesso. Os ex-deputados Romeu Queiroz (PTB) e Pedro Corrêa (PP).

Mas João Paulo é o caso mais emblemático. Sem solidariedade dos colegas e do partido, ‘mofa’ na cela, onde já leu mais de 60 livros. Está deprimido desde antes da prisão, contam amigos. E dos estrelados petistas condenados pelo famigerado mensalão, foi um dos menos problemáticos: um saque de R$ 50 mil e contratos irregulares de publicidade durante a gestão da presidência da Câmara – ‘fichinha’ perto do esquema no geral.

João Paulo paga, no entanto, pelo conjunto da obra. Quando o Jornal do Brasil denunciou o esquema na manchete ‘Planalto paga mesada a deputados’, em 2004, o petista arquivou em poucas horas uma investigação pedida pela oposição. Todos estes mensaleiros devem a ele a gratidão por ter blindado a bandidagem – a mesma que agora o abandonou. O mundo caiu quando, abandonado pela quadrilha, o também culpado Roberto Jefferson (PTB) abriu a boca em entrevista à Folha de S.Paulo. Jefferson está preso no Rio, mas tem esperança de ganhar regime aberto em fevereiro (Da cadeia coordenou a condução da filha Cristiane Brasil ao comando do PTB há poucos meses).

Antes de ser condenado e preso João Paulo ainda se esforçou. No cargo de deputado, investiu do bolso a confecção de livretos com sua tese de defesa, distribuiu para autoridades e deputados. Visitou ministros do Governo na Esplanada na tentativa de que usassem suas amizades com os amigos do STF para sensibilizá-los. Em vão.

João Paulo pagou parte de sua multa de R$ 373.511,12 com sobras da campanha de arrecadação feita pelo PT, depois que Dirceu, Genoíno e Delúbio, com prioridade, se livraram com a ‘vaquinha’. Mas só isso não foi suficiente. Ele continua na cadeia porque a multa total é de R$ 536.440,55, valor estipulado pela Vara de Execuções Penais do DF.

Faltam por baixo uns R$ 160 mil. Cunha está falido, diz a defesa. Ninguém mais no PT se mexeu por ele. Nenhuma campanha nas redes sociais, tampouco solidariedade em ‘vaquinha’ entre amigos partidários que outrora dividiam mesas fartas com os melhores vinhos com o petista.

‘Esplanadeira’ traz bastidores, denúncias, dicas, análises – as curtinhas do dia no blog:

LEGALIDADE 2.0?

Não é brincadeira. O serviço secreto do governo – envolve civis e militares – está gargalhando, mas leva a sério, como deve ser a praxe, e está de olho: identificou no Rio Grande do Sul um grupo de petistas revoltados que pretende pegar em armas e não entregar o governo caso a presidente Dilma perca a eleição.

Neste cenário, os ‘xiitas’ do PT, já identificados e, com certeza, monitorados, dão como certa a derrota do governador petista Tarso Genro para Ana Amélia (PP). Mas daí uma nova Campanha da Legalidade, como nos anos 60, virou piada em Brasília.

PRIMEIRO TEMPO

Fenômeno na campanha – enterrou pretensões para um mandato no Senado do ex-governador Sérgio Cabral – o ex-jogador Romário é potencial senador eleito. Aliados dizem que a meta é o governo do Rio, e depois a Presidência da República.

NY E O PODER

Eike – um mistério se encontrou ou não com Dilma. Foto: planetapop.com.br

Um mistério ronda as agendas de Eike Batista e da presidente Dilma em Nova York. Eike viajou às pressas para lá para tentar encontrá-la. E também a seus credores..

SEM DELAÇÃO

Na surdina, o PT dá assistência a um dos maiores nomes do mensalão, Henrique Pizzolatto, preso em penitenciária do norte da Itália. Por lá não há delação premiada.

MAL DO 11/9

Chegou a Maricá a informação de que o Cenipa, da Aeronáutica, se declarou incapaz de elucidar o acidente de 11 de setembro de 2013 com um monomotor, que caiu num bairro de Maricá (RJ) e matou o piloto.

O avião era do Aeroclube da cidade, que vive uma polêmica de legalidade com a prefeitura – município e o aeroclube disputam a posse do aeroporto. Ano passado a prefeitura determinou o fim das atividades no aeroporto, atendendo a decisão do TCE.

‘ESQUELETOS’ ELEITORAIS

Toda eleição é assim: por motivações político-eleitorais, aparecem ‘esqueletos’ de candidatos guardados para serem revelados no momento certo, perto do pleito. No Paraná, surgiu denúncia de que Roberto Requião esqueceu no fundo falso de um cofre, dentro do Palácio Araucárias, agenda de contabilidade suspeita. Ele nega.

PONTO FINAL 

Da série Esqueceram de Mim, novas estreias: Eike Batista em NY e Pizzlatto na Itália.