Há uma feroz e velada guerra entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal não apenas pelo protagonismo das doze medidas de combate à corrupção, mas em especial pelo futuro das categorias e o poder de investigações.

Ontem , rolou a cabeça do deputado federal Delegado Francischini (SD-PR), entregue pelo seu partido Solidariedade, na comissão especial que analisa o pacote. Nos bastidores, procuradores pedem isenção porque não têm representante direto na comissão. Francischini é delegado federal aposentado.

Já pela manhã, os delegados ficaram contra o PL relatado por Onyx Lorenzoni (DEM-RS) porque foram excluídos itens considerados fundamentais pela Associação dos Delegados Federais (ADPF). O que fortaleceria a PF na cooperação jurídica internacional, e o que previa compra de equipamentos através do fundo de combate à corrupção.

A Polícia Federal e o Ministério Público no Mato Grosso do Sul entraram em rota de colisão.

A PF soltou nota de repúdio contra matéria no site do MP insinuando que é de um agente federal a arma que causou a morte de um índio, numa desocupação na Fazenda Buriti.

“Nossos adolescentes estão abandonando o ensino médio porque ficou chato. Não dava para esperar mais”.

São as palavras do senador, educador e ex-ministro Cristovam Buarque (PPS-DF), cotado para relatar a Medida Provisória enviada pela Casa Civil do Planalto,  que prevê mudanças na grade curricular do ensino médio, como a exclusão da atividade física e outras disciplinas.

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A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), à frente da Procuradoria da Mulher no Senado Federal, enviou ofício ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pedindo investigação sobre a denúncia contra o deputado federal e pastor Marco Feliciano. Uma jovem do PSC o acusou de assédio sexual e agressão dentro do apartamento funcional, conforme revelou a Coluna.

Graziottin enviou o ofício ( acima ) ao procurador-geral do MPDFT, Leonardo Bessa, nesta quinta-feira (4).

No documento, ela cita que “a denúncia é mais um caso de assédio sexual, praticada por figura tida como zelador de direitos e garantias individuais”.

A Coluna, que revelou a denúncia, publica desde a última terça-feira uma séria de reportagens sobre a situação. Confira aqui 

Confira aqui a primeira denúncia

Ouça aqui o áudio em que ela confirma a agressão

Veja aqui o cronograma da denúncia

Ministros próximos do presidente Michel Temer defendem o controle dos jogos para a Caixa Loterias.

O departamento do banco estatal seria turbinado. Caberia a ele conceder as concessões para bingos, cassinos, Jogo do Bicho. E também fiscalizaria – evitando assim a criação de uma agência reguladora para o setor, o que daria economia para o Governo.

Para fiscalização, a ideia é a Caixa atuar em parceria com a Receita Federa, COAF, e uma força-tarefa especial que seria criada na Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Já os representantes do setor de jogos que atuam em Brasília desde o início do debate no Congresso defendem uma agência reguladora e criticam a eventual concentração do controle dos jogos no Governo federal.

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As apostas estão altas no projeto da legalização dos jogos, prestes a ser votado no plenário do Senado.

Há pressão dos órgãos fiscalizadores. O relator, senador Fernando Bezerra (PSB-PE), pediu adiamento da votação.

Na segunda-feira e ontem o senador recebeu procuradores e delegados federais, respectivamente. O grupo propôs a criação de um fundo de arrecadação sobre os jogos para combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

A ideia foi bem-vinda no Congresso e no setor, que pretende derrubar a tese de que cassinos e bingos são ligados à máfia.

Por seu lado, os empresários do Jogo torcem para o projeto do Senado avançar e ser apensado às 14 propostas que tramitam na Câmara (onde ainda há debate nas comissões). Isso dará celeridade para sanção ainda este ano.

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A Associação dos Empregados da Infraero vai protocolar no Ministério Público Federal denúncia de calote das concessionárias sócias da Infraero.

Pelo menos três concessionárias que administram lucrativos aeroportos estão com parcelas milionárias vencidas.

Como notório, houve demissões na Infraero e plano de demissão voluntário à época do início das concessões, e os empregados desde o início denunciam o desmonte da estatal.

O Presidente Michel Temer vai editar Medida Provisória para liberar recursos extras com a finalidade de pagar os 7 mil carros pipas para atendimento ao semi-arido nordestino.

As prefeituras fecharam com as empresas à espera da prometida verba, e o Governo Dilma segurou.

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Foto: ABr

Ministro da Justiça com iminente despedida do cargo, o promotor Eugênio Aragão se queimou com a categoria.

Há um clima de constrangimento no Ministério Público com sua volta para as atividades. Vice-procurador geral eleitoral antes de ascender ao MJ, Aragão dificilmente voltará para um cargo de destaque.

Colegas insatisfeitos com sua atuação e suas posições públicas esboçam um gabinete siberiano para ele.

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Te cuida, Lava Jato!

Se alguém tem dúvidas de como será a relação do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, com a força-tarefa da Operação Lava Jato, basta ler um trecho ácido de um artigo, no qual ele ataca o órgão do qual é egresso:

“Ao agir de forma ‘justiceira’ e politizada, o Ministério Público arrisca a posição que hoje ocupa no quadro constitucional”.

Aragão, que também pre “limites de atuação” do MP, assina o artigo ‘O Ministério Público na encruzilhada – parceiro entre sociedade e Estado ou adversário implacável da governabilidade?’

É um dos 89 textos do livro jurídico ‘Direito Constitucional Contemporâneo – Homenagem ao Professor Michel Temer’ (o vice-presidente da República, também egresso do MP). O livro foi lançado em 2012 pela Editora Quartier Latin.

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