Renan Calheiros (PMDB-AL) anda às favas com seu partido e o vice-presidente Michel Temer.

“O PMDB se preocupou muito com o RH”, critica, em ataque ao histórico e notório fisiologismo do partido, em seguidos governos federais, desde a redemocratização.

O presidente do Senado jura que não tem cargos. Neste Governo.  Apesar de negar veementemente, até as portas dos gabinetes do Senado apontam seu apadrinhamento para Sérgio Machado na direção da Transpetro, subsidiária da Petrobras, enquanto durou o reinado do cearense no órgão.

Em tempo, o STF determinou a quebra de sigilos fiscal e bancário do senador, na esteira da investigação do processo da Lava Jato.

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Com Walmor Parente

O grupo do vice-presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados não desistiu.

Promete uma tréplica: uma nova tentativa de lista de maioria que se sobreponha à que reconduziu Leonardo Picciani a líder.

A tropa na bancada é capitaneada por Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro de Lula Geddel Vieira Lima. A turma é contra o Palácio do Planalto, ao contrário do grupo reconduzido por Picciani, ligado aos ministros palacianos.

O PMDB tem 69 deputados. Com ajuda do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, Picciani conseguiu 36 assinaturas, após reviravolta na semana passada com mudança de três votos que haviam alçado Leonardo Quintão (PMDB-MG) a líder.

Quintão foi líder por 48 horas. Ensaiou uma agenda oficial com Renan e deu com a porta na cara, literalmente.

O ed. Tartana, em Maceió, alvo de buscas da PF

Na nova operação da Lava Jato determinada pelo ministro Teori Zavascki, com políticos investigados pela Corte como alvo, a Polícia Federal fez uma devassa também na sede estadual do PMDB em Alagoas, reduto eleitoral do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros.

Os agentes arrombaram um cofre no diretório do partido e levaram dezenas de pastas de documentos. Não há relatos, por ora, de que havia dinheiro.

A PF também fez buscas e apreensão num apartamento do edifício Tartana, conhecido endereço luxuoso da capital Maceió. E deram um bom dia também para o ex-governador José Wanderlei Neto (PMDB) – ele foi vice do governador Teo Vilela (PSDB).

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Foto: Ag. Senado

Atualizada quarta, 21, 19h13 – O plenário do Senado vai passar a barrar os ‘jabutis’, ou ‘contrabandos’, inseridos por deputados em medidas provisórias recebidas da Câmara a partir da próxima terça-feira. Eles serão analisados à parte.

Os termos referem-se a emendas incluídas por deputados ou os próprios senadores que nada têm a ver com o texto original da MP, e que beneficiam setores variados.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, leria hoje resposta a questão de ordem sobre a legalidade regimental da votação dos ‘jabutis’.

O pitoresco desse caso é um episódio ocorrido na terça-feira. Renan leria a resposta ontem, mas o autor da questão de ordem, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) – que é contra ‘jabutis’ – pediu para esperar.

Surpresa maior dos líderes quando ele revelou o motivo. É que uma MP que será votada hoje contém um ‘jabuti’ do setor sucroalcooleiro, que beneficia produtores de todo o País. Caiado ficou preocupado com os produtores goianos, e pediu pela aprovação.

COMO FICA

No texto preparado, o presidente do Senado informa:

“Para tanto, passaremos a submeter à deliberação do Plenário, previamente ao exame do mérito, o exame da pertinência temática, ocasião em que as lideranças poderão oferecer destaques para supressão de texto que não guarde conexão com o restante do Projeto”.

“Suprimindo parcialmente texto (que será tido como não escrito) e aprovada a matéria remanescente na forma como veio da Câmara dos Deputados, a proposição será encaminhada à sanção presidencial. / Se houver alteração de mérito na matéria conhecida, o projeto voltará à Câmara dos Deputados”.

foto extraída do sindicatoseguradoras.com.br

A arrogância de Luiz Inácio Lula da Silva em não reconhecer anos atrás uma crise mundial que afetaria diretamente o Brasil – “é marolinha” – e a petulância de igual tamanho da atual presidente da República, Dilma Rousseff, em recorrer a atos precipitados sem saber ouvir o mercado – tampouco os conselheiros próximos – deu no que deu: O Brasil mergulhou numa crise com recessão e economia estagnada que, no melhor dos cenários poderá dela sair em dois anos, especulam empresários.

Foi chamado então um homem de mercado e ligado aos bancos que seguram o País, Joaquim Levy, como salvador da Pátria. Mas desde que assumiu, o que Levy encontra é uma série de obstáculos dentro do próprio Governo que o convocou.

Exímio navegador das (sujas) águas da Baía da Guanabara, sua terra natal, Levy usou da metáfora para explicar o seu cenário: é preciso evitar que o barco vá para os rochedos. O que não quis dizer, para não causar tumultos na praça, é que o barco está à deriva e já costeia as rochas. O Brasil pode quebrar se não seguir à risca o pacote esboçado por ele para recolocar a nau no rumo. Mas ninguém, ninguém ajuda o capitão.

A presidente Dilma, que contratou o especialista e lhe deu carta branca, não manda mais no próprio Governo. Este possui três ministros da Fazenda – Levy, o oficial, e outros dois que se metem a dar palpite demasiado na sua pasta: os economistas Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento). Barbosa, aliás, fechado com Mercadante, meteu os dedos no rascunho feito pelo inquilino da Fazenda no corte do Orçamento de 2015 e desagradou a Levy. Foi Barbosa quem foi aos holofotes anunciar com pompas o plano do colega de Esplanada. Um episódio lamentável.

E quando o problema não vem do Palácio do Planalto ou colegas de escalão, aparece do Congresso Nacional. Levy tem pacote sério de ajuste fiscal que recoloca o Brasil no eixo do desenvolvimento em dois anos.

Mas não esperava entraves surpreendentes nas duas Casas dos nobres parlamentares. Por mero capricho e interesses não muito claros, os deputados e senadores desfiguram suas propostas – essenciais para reforçar o caixa do Tesouro. Impõem ‘condições’, ora ao Planalto (cobrando liberação de emendas num Governo sem caixa), ora beneficiando setores que bancam suas campanhas, como no caso da manutenção da desoneração da folha de pagamento – o projeto original onera para todos os 56 setores outrora beneficiados, mas alguns, por benesses dos deputados e interesses obscuros, escaparam do aumento da alíquota sobre faturamento.

Presidente do Senado, Renan Calheiros piorou o cenário. Primeiro, informou a Levy que vai derrubar todos os acordos dos deputados nesta questão da folha. Beleza. Volta tudo ao projeto original. Mas o que parecia sensatez tornou-se, aos olhos do Governo, outra jogada: o senador vai esticar para o fim do segundo semestre legislativo a votação do projeto, que renderia este ano R$ 12 bilhões para a União. Conota que, ao derrubar o projeto da Câmara, Renan quer iniciar renegociação com os lobistas dos setores que pedem manutenção das bondades. Um acordo agora pelo Senado.
Com aliados assim, o ministro da Fazenda não precisa de inimigos.

Um Congresso assaltante, uma presidente sem poder, e colegas puxando o seu tapete.

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Renan – ele está na mira da PF sobre o Postalis

A CPI dos Fundos de Pensão no Congresso Nacional pode nascer sob uma suspeita em Agosto, se concretizada – ou surgir natimorta.

Anunciada pelos presidentes da Câmara e Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, respectivamente, numa clara retaliação ao governo Dilma Rousseff, a esperada lupa , se levada a sério, poderá encontrar fortes ingerências dos peemedebistas signatários em pelo menos dois fundos de pensão de estatais.

Pairam sobre Cunha suspeitas de que influenciou decisões do conselho do Real Grandeza (Furnas). E sobre Renan, as suspeitas já reveladas pela revista IstoÉ , de um delator em depoimento em inquérito aberto pela PF, de que tem digitais do senador em desvios de mais de R$ 100 milhões numa aplicação do Postalis (Correios) na combalida Universidade Gama Filho.

Neste caso, foram citados também o senador Lindbergh Farias e o deputado federal Luiz Sérgio, ambos do PT do Rio de Janeiro. Todos negam as acusações, e indicam que a delação não tem consistência nem o delator entregou provas.

MEMÓRIA

O Postalis tem um rombo de R$ 5,6 bilhões por aplicações mal-sucedidas em decisão de seus conselheiros nos últimos anos. A conta já se esboça no contra-cheque dos servidores dos Correios.

Em meados do ano passado, os fundos iniciaram uma necessária reavaliação dos seus quadros de conselheiros, diante das perdas seguidas de investimentos mal feitos. Foi o caso da Previ e Funcef, que tiveram suas gestões renovadas, e onde o PT perdeu ingerência.

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Renan e Cunha – o senador quer melar os acordos de partidos com setores do mercado. Foto: Folha/UOL

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai comprar duas brigas, uma com a presidente Dilma e outra com os deputados.

Ele avisou a líderes – tem ampla maioria no colégio – que pretende colocar em votação só após setembro o projeto de lei que reduz os benefícios de desoneração na folha de pagamento, aprovado na Câmara.

Se assim fizer, a arrecadação de R$ 10 bilhões esperada pelo Planalto para o segundo semestre terá previsão revisada para 2016. E o senador também quer barrar os acordos de desonerações mantidas para alguns setores, fechados pelo PMDB, PT e PP.

O único ponto de acordo de Renan com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é o aumento da alíquota para todos os setores sem exceção, como prevê o projeto original. De resto, deixa o Governo na mão, porque o Tesouro espera para o segundo semestre o reforço de R$ 10 bi em caixa.

Caso se concretize a proposta de Renan, o Governo retoma a previsão de ganhar mais R$ 2 bilhões, que perdeu com os acordos da Câmara (lembre aqui os setores beneficiados) . Mas principalmente causará uma nova correria de lobistas de variados setores da praça ao Senado, com a esperança de que sejam atendidos na manutenção da alíquota da desoneração – embora não haja aparentemente sinal do senador para este cenário.

Ao saber ontem da ideia do presidente do Congresso, um deputado do PP passou a entender a expressão ‘Então deixa..’, repetida pelo ministro Levy para cada desoneração mantida pelos deputados.

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CASO MÔNICA VELLOSO

O senador acaba de virar réu na Justiça Federal no processo em que é acusado de receber propina da Mendes Junior – naquela suspeita que o derrubou da presidência em 2007. O dinheiro seria para pagar as contas de uma relação extra-conjugal com a jornalista Mônica Velloso, com quem tem uma filha.

Foto: Folha/UOL

Vem guerra na Praça dos Três Poderes.

Apesar de a presidente Dilma bater o pé, não haverá recuo no Congresso Nacional. Os presidentes do Senado e Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente, combinaram de manter na Lei de Responsabilidade das Estatais a obrigatoriedade de sabatina, pelo Senado, para diretores e presidentes indicados pela Presidência.

Dilma não concorda, já avisou que é uma prerrogativa da Presidência. Se passar, deve vetar o item na sanção.

Renan e Cunha – sintonizados, mas nem tanto. Foto: ABr

A despeito da boa relação entre os presidentes das Casas, e da supremacia do PMDB na Câmara e Senado, a reforma política aprovada pela gestão de Eduardo Cunha pode ser alterada sob comando de Renan Calheiros, que já o avisou.

Renan fez chegar a Cunha que, numa sondagem preliminar com líderes, o Senado vai confirmar o fim da reeleição para cargos majoritários, mas proporá mudanças no financiamento de campanha.

Por ora, a sugestão mais concordada é de que as empresas possam doar até 7% do valor do custo de campanha informada ao TSE pelo candidato.

A proposta que passou na Câmara proíbe doação de empresas para os candidatos, somente autorizada para os comitês. Se alterada, o projeto volta para nova análise dos deputados.

No Senado, é consenso também que deve cair a cláusula de barreira que limita acesso ao fundo partidário por partidos sem representação. É o caminho aberto para os futuros partidos REDE e PL.

Renan, com o deputado Forte, que discursou no encontro a pedido do presidente do Congresso: eles afinam a relatoria do pacote há semanas. Foto: Ag. Senado

A comissão especial criada para discutir – e fazer avançar, para valer – o novo pacto federativo da demanda dos Estados vai apensar à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172 pelo menos 48 PECs e 49 Projetos de Lei, segundo levantamento apresentado ontem pela consultoria legislativa ao deputado-relator Danilo Forte (PMDB-CE).

É um contraponto preventivo ao Ajuste Fiscal. De autoria do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), engavetada há três anos e com relatório aprovado semana passada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a PEC 172 blinda os Estados de eventuais encargos ou serviços adicionais repassados por força de lei ou medida imposta pela União.

No encontro desta quarta-feira em Brasília, os 21 governadores – mais representantes de seis faltosos – apresentaram suas demandas, em especial reclamaram autonomia para legislar sobre segurança pública e liberdade para maior capacidade de endividamento sem depender do aval do Tesouro.

Fato é que os governadores estão com os cofres vazios, e eles atenderam de pronto o convite do presidente do Senado, Renan Calheiros, para o debate sobre pacto federativo realizado ontem.

Renan e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se reúnem hoje para tratar a celeridade do pacote – um mês para cada Casa. A comissão especial terá os deputados Danilo Forte e André Moura, e os senadores José Serra e Romero Jucá.

‘Vamos consolidar subtemas à PEC 172 para garantir nova relação política’, diz Forte.

RENAN x DILMA

Mais que o novo pacto federativo que parece tomar corpo agora, a ação é uma atitude pessoal de Renan Calheiros para dar maior protagonismo à sua presença no cenário nacional e ao Senado, em razão de a Câmara conseguir este papel na gestão Cunha. Além disso, é resposta e provocação de Renan à presidente Dilma, com quem não tem mais relação política, para mostrar ao Planalto que o Congresso tem sua agenda independente e positiva, a despeito do Ajuste Fiscal promovido.

A situação entre Renan e Dilma é tão ruim que o presidente do Congresso fez operação de bunker para convidar os governadores a fim de evitar eventual operação do Planalto para esvaziar seu evento. Ligou pessoalmente para cada um dos governadores. Pela presença da maioria, deu certo por ora.