Um grupo de deputados derrubou ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, novamente, a sessão de leitura do relatório sobre a Lei das Palmadas (PL 7672/10) – a que determina tipos de penas para pais ou responsáveis que exagerarem nos castigos para os filhos ou menores. No dia 9, a primeira tentativa de leitura também fracassou. Hoje, de novo, o assunto saiu da pauta.

Inconformado com o projeto, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) impetrou no Supremo Tribunal Federal ontem um pedido de mandado de segurança (nº 32257) para barrar a tramitação da Lei das Palmadas na CCJ, que pelo regimento interno da Câmara não pode ser terminativo, como está (votação apenas nas comissões), e teria de ir a votação em plenário. O relator no STF é o ministro Luiz Fux.

No último dia 11, o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) protocolou requerimento (8198/13) pedindo a revisão de despacho ao poder conclusivo do projeto. Segundo Agostini, ‘há vício de inconstitucionalidade formal’, porque a Constituição, no artigo 68, Parágrafo 1º, inciso II, e o Regimento da Câmara, no artigo 24, II, determinam que matéria de direitos individuais têm que passar pelo plenário.

O projeto tramita há dois anos e racha as bancadas. Há quem defenda, por considerar importante na educação dos filhos. Mas há quem aponte que não se pode punir um pai que apenas dá ‘tapas educadores’ nas crianças. A polêmica cresceu porque o projeto não detalha o que é castigo.

O serviço 0800 administrado pela Secretaria de Comunicação Social recebeu, no mês de julho, 533 ligações sobre o PL 7672/10. Do total de ligações, 497 cidadãos (93,2%) se pronunciaram contra o projeto e 36 foram favoráveis.

Siga a coluna no Twitter e no Facebook

____________________________________

CADÊ? 

A bancada católica e evangélica cobra o presidente da CCJ, Décio Lima, a indicação de relator para o Estatuto do Nascituro. Há meses parado na comissão.

QUERO O MEU!

Com prefeituras em crise Brasil adentro, ontem à tarde havia fila de prefeitos, no corredor do 2º andar do Anexo IV, para a porta do deputado Vilson Covatti (PP-RS). Receberam senhas.

FÊNIX

Carlos Lupi, presidente do PDT, negocia sua candidatura ao Senado por chapa no Rio. É sonho antigo dele, desde quando o então senador Saturnino Braga (PDT-RJ), no início dos anos 2000, não topou alternar mandato com ele.

REDE

O deputado Walter Feldman (SP), hoje tucano mas futuro ‘Redista’ de Marina Silva, avisa que o futuro partido já tem 840 mil assinaturas em 16 Estados. Faltam os cartórios avalizarem. Marina Silva determinou em reunião com membros da Rede extraoficial que não falem em eventuais palanques estaduais sem a oficialização do partido.

SURPRESA

Chateado com o tratamento no PSDB, José Serra acredita em seu recall e pode surpreender ao se filiar ao PPS para se lançar a presidente, com ou sem tempo de TV. Com ou seu o cambaleante MD.

TOMA QUE É SEU 

A Associação ProVida de Brasília instalou uma caixa de som em frente ao Palácio do Planalto com choro incessante de um bebê, 24 horas, para protestar contra a presidente Dilma sobre a sanção do PLC 3, o polêmico da ‘profilaxia da gravidez’. Um grupo de deputados cristãos quer que o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), endosse a apresentação de novo projeto no qual regulamenta a ‘profilaxia’ para evitar brechas para aborto em geral. O texto está pronto. Cunha, não.

VOLTEI 

A despeito da operação da PF Mãos Limpas, que o mandou para o xilindró, o ex-governador do Amapá Valdez Goes (PDT) lidera pesquisa de intenção de voto com 28%. Randolfe Rodrigues (PSOL) tem 27%; o governador Camilo Capiberibe, 6%

GAROTO PRODÍGIO

O suplente de deputado Ricardo Arruda (PSC-PR) se meteu mesmo a deputado e não fez feio. Apenas Junho, gastou R$ 7 mil com consultorias, R$ 19,7 mil (!) com divulgação da atividade parlamentar e R$ 2 mil com Correios..

contato@colunaesplanada.com.br

O projeto reapresentado ontem pelo deputado Anderson Ferreira (PR-PE) sobre a ‘cura gay’ vai ser barrado na Mesa da Câmara, porque ele repetiu o texto da proposta arquivada, o que é contra o regimento.

Mas os defensores da causa encontraram caminho paralelo. Aconselhado por assessores parlamentares, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) pretende consultar o partido e, se tiver aval, protocolar Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para questionar os artigos da resolução do Conselho Federal de Psicologia que inibem o ‘tratamento’.

Na eventual Adin, Feliciano quer recorrer ao Artigo 49 da Constituição, inciso V, sobre o poder do Congresso em sustar atos normativos do Poder Executivo. Na avaliação de alguns técnicos, o Conselho de Psicologia tem status de autarquia e assim pode ser um braço do Poder Executivo, o que embasa a Adin.

Nesta caminho, se a Adin for protocolada e futuramente tiver decisão a favor na corte, caem os artigos do Conselho – alvo do antigo projeto da ‘cura gay’ – e não há necessidade de projeto parlamentar.

Siga a coluna no Twitter e no Facebook

___________________________

RELAÇÃO ESTREMECIDA

Petistas não estão gostando nada, nada, do comportamento do PMDB, tanto em relação ao plebiscito, quanto na votação da PLP 200 que reverteria recursos para o Minha Casa, Minha Vida. ‘No momento de crise é que se conhece os amigos’ e ‘As manifestações ensinaram também com quem se pode contar’, ouviu-se de um deputado petista.

INCA ENGESSADOR

O diretor do Instituto Nacional do Câncer no Rio (Inca), dr. Luiz Santini, disse em recente reunião com funcionários que o Regime Jurídico Único é modelo engessador, que não atende às demandas do órgão. Santini é aposentado pelo RJU, o qual diz que ‘precisa de atualizações’. O doutor afirma ainda que pretende buscar ‘maior autonomia e flexibilidade’ para o Inca.

O INTERLOCUTOR

Apesar de três ministros paranaenses – Gleisi Hoffmann, Gilberto Carvalho e Paulo Bernardo – coube ao paulista Alexandre Padilha (Saúde) ligar para o governador Beto Richa (PSDB) na insistência para que participasse da reunião no Planalto com a presidente Dilma, revelou blog do Zé Beto.

CRISE À VISTA?

Apesar de alinhado com a presidente Dilma, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, ouviu poucas e boas da bancada no Congresso em reunião ontem em Brasília. A bancada é contra o plebiscito.

SEM HOLOFOTES

A apresentadora Xuxa, que baixaria nesta Quarta em Brasília para lobby pela Lei da Palmada, desistiu após ler nota da coluna no sábado, e avisou ao presidente da CCJ da Câmara que agora só manda representante.

ENQUANTO ISSO

Cerca de 120 mil pessoas estão refugiadas em pântanos infectados de malária no Sudão do Sul, fugindo da guerra civil, revela a ONG Médicos Sem Fronteira, que mantém médicos brasileiros na região para apoio voluntário.

TAXIANDO 

O deputado Garotinho (PR-RJ) fez festa ao cruzar com Renan Calheiros ontem. O presidente do Congresso prometeu derrubar o veto 47/12 ao projeto de lei que permite que a autorização pública para exercer a atividade de taxista passe aos seus herdeiros. Pelas contas de sindicatos de taxistas, numa profissão tradicional de pai para filho, cerca de 500 mil famílias serão beneficiadas no país com a queda do veto.

REVOLTADO

Autor do projeto da ‘Cura gay’, o deputado João Campos (PSDB-GO) está revoltado com seu partido. ‘Não fui consultado pelo partido sobre a nota oficial’, a que rechaçou a ideia e jogou Campos para o escanteio, diz o deputado. João Campos tenta desde sexta, mas não conseguiu ainda conversar com o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB.

PONTO FINAL

‘Dilma quer ser Tiradentes com a cabeça dos outros’ – Do deputado federal Hugo Napoleão (PSD-PI), contra o plebiscito.

Atualizada Quinta, 4 de Julho, 15h33  – Não conotou apenas desdém a expressão ‘Who cares’, usada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, sobre a promulgação no Congresso da PEC que cria os quatro TRFs.

O linguajar é cada mais força de hábito: O ministro comprou apartamento em Miami, na Flórida, um quarto e sala com financiamento imobiliário.

É onde se refugia com cada vez mais frequência, reconhecido por compatriotas.

Miami, aliás, pode ser um refúgio pós-Supremo. Por aqui, com suas posições contundentes e provocadoras, o ministro Barbosa coleciona inimigos entre juízes e advogados.

Barbosa foi considerado desrespeitoso com juízes de classes durante audiência no STF. Sobre outra provocação, advogados entraram no time dos insatisfeitos ao ouvirem que ‘acordam às 11h’.

O presidente do Supremo não está sozinho no time dos poderosos brasileiros que têm apartamento em Miami. Entram no escrete alguns senadores e deputados, sempre vistos por lá durante feriados prolongados.

Assessores explicam que Barbosa já estudou nos Estados Unidos muitos anos atrás e opta por descansar esporadicamente em Miami. Esteve na cidade duas vezes em 2013, e que não recorre a staff do governo.

Siga a coluna no Twitter e no Facebook

______________________

‘QUEREMOS AS PLANILHAS!’

Não é de hoje que o empresário detido com R$ 465 mil no Aeroporto JK, Eduardo Lemos, é citado com referências a Marcelo Sereno – o homem forte de José Dirceu. Na transição dos governos FHC e Lula, o staff de Sereno, que Lemos integrava, ligou para a cúpula da Fazenda: ‘Queremos as planilhas! Todas!’, conta ex-funcionária. Por ‘As planilhas’ entendiam-se as listas de nomeados em cargos de confiança nos fundos de pensão do Governo, onde posteriormente Dirceu fez seu domínio. Entram nisso Funcef, Petros, Previ etc. Onde, aliás, petistas graúdos ainda mandam.

OS NELSONS 

Com a saída de Nelson Barbosa da Fazenda, um grupo da cúpula defende a volta de Nelson Machado como secretário-executivo. Mesmo gabaritado, ele saiu em 2010 chamado por Dilma Rousseff, diz-se nos bastidores, de ‘aquele contadorzinho’. É que Dilma não perdoa Nelson por ele ter apadrinhado Lina Vieira na Receita Federal, que à época colidiu com a então ministra da Casa Civil, já pré-candidata.

TROCO GEOGRÁFICO

O PT do Rio tem discurso ensaiado para não fechar com o PMDB de Luiz Pezão na disputa pelo governo, e lançar o senador Lindbergh Farias. É troco certo: Os petistas lembram que o PMDB tentará o cargo de Tarso Genro (PT), que disputará a reeleição no RS.

CONCESSÃO A JATO 

O ministro Moreira Franco, da Aviação Civil, revelou à coluna que já entregou ao Conselho de Desestatização mais sugestões de aeroportos para concessão. Se haverá leilão além de Confins (BH) e Galeão (Rio), deixa mistério: ‘Talvez sim, talvez não’. Moreira não informou quais aeroportos entram no próximo leilão. A decisão cabe aos ministros Fernando Pimentel – que tutela o Conselho -, Gleisi Hoffmann e à presidente Dilma, que já têm a lista. Apostas do mercado para os terminais de Recife e Salvador.

PROJETO EXECUTIVO, UM FILÃO

Desde o PAC, projetos executivos tornaram-se bem mais caros, com padrão internacional. O fator ambiental ganhou prioridade. Mas sem técnicos experientes, muitas prefeituras contratam escritórios que ganham milhões nessa consultoria. ‘Mas um projeto bem feito pode evitar que toda uma obra seja refeita’. Quem revela é o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro: ‘Se os prefeitos entregassem projetos como eram feitos antes, eu não executaria hoje nem 10% do Orçamento’.

PONTO FINAL

Na onda de Mr. Barbosa: The Mensalão is on the table.

contato@colunaesplanada.com.br

O processo avançou em Março para a conclusão, após oitivas com depoimentos, e está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, o futuro político da ministra da Cultura, Marta Suplicy.

Ela é ré em ação penal (nº 648), originária do Ministério Público em São Paulo. Como prefeita, Marta contratou em 2003, sem licitação, uma ONG fundada por ela em 1987 – o Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientação Sexual (GTPOS), para prestar serviços de ‘capacitação e orientação’ para servidores, ao custo de R$ 1.623.481,19.

Meses depois, também sem licitação, houve adicional de R$ 2.029.357,45 para estender o “programa” aos Centro de Educação Infantil (CEI). De acordo com o MP, a ONG ainda comercializou o ‘material didático’.

A AP 648 chegou ao STF em Novembro de 2011, depois que Marta se elegeu senadora. Os procuradores ficaram curiosos não só com o destino dos valores, mas principalmente sobre como a ONG trabalhou em ‘palestras e seminários para orientação sexual’ para crianças do CEI, conforme aditivo.

Marta já emplacara a mesma GTPOS na gestão de Luiza Erundina na prefeitura, antes de ser eleita prefeita pelo PT. O contrato, no entanto, foi desfeito nas gestões seguidas de Paulo Maluf e Celso Pita.

A advogada de Marta afirma que o caso ‘nasceu de contexto absurdo e leviano de exploração política’, e que ‘confia na Justiça’. Os advogados do GTPOS preferiram não se manifestar.

Siga a coluna no Twitter e no Facebook

___________________________

AUTOFAGIA NO PTB 

Atualizada Domingo, 01h15: Tão logo aceitou o cargo de vice-presidente para o Governo do BB, o presidente do PTB, Benito Gama, fez chegar à presidente Dilma dois recados: ‘Roberto Jefferson está conosco’. E que o partido pretende trocar o presidente da poderosa Conab, que apesar de ser ligada ao Ministério da Agricultura, do PMDB, é da cota petebista. Condenado pelo Mensalão, Jefferson foi aliado de José Serra. Agora, é Dilma desde criança. Já sobre o presidente da Conab, Rubens dos Santos – e não Evangevaldo, como publicadara a coluna – , há reclamações de que esqueceu o partido e não atende direito nem o padrinho, o líder do PTB, deputado Jovair Arantes.

CONEXÃO RIO-B.AIRES

A Embratur vai instalar na Plaza de Mayo, em Buenos Aires, telão para exibir ao vivo shows de Moska e Zeca Baleiro, direto do Rio, e divulgar a sede da Jornada Mundial da Juventude, além de incentivar os hermanos a verem de perto o compatriota, a Sua Santidade. Além do Rio, nos intervalos, serão exibidas imagens de destinos com teor religioso e de ecoturismo como Aparecida (SP), Ouro Preto e Congonhas (MG).

MANOBRAS RADICAIS 

O Congresso, na surdina, começou a fazer manobras radicais para mudar a Legislação. São os chamados ‘Grupos de Trabalho Parlamentar’ criados para derrubar conquistas populares. Um deles, na Câmara, rediscute a Lei Eleitoral e já ameaça a Ficha Limpa.  Após a senadora Kátia Abreu criar o Grupo de Trabalho no Senado para revisar a Lei de Licitações, de 1993, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), decretou a abertura de grupo similar na Câmara, na Quinta-feira. Há perigo de afrouxamento nas contratações.

TIRO 

O governador Marconi Perillo, de Goiás, não precisa de inimigo. O secretário de Planejamento, Giuseppe Vecci, soltou esta, ao falar do governo e acusar perseguição de colegas: ‘Ninguém sério do governo falou de mim. Só tem bandido falando’.

GUERRA, SÓ NO CAMPO 

A ONG Amigos da Paz, da Desarma Brasil, vai entrar em campo no amistoso Brasil x França, em Porto Alegre, com faixa que promove o desarmamento. Aqui fora, claro.

Após o recente incidente em que chamou repórter de palhaço e também menosprezar outros jornalistas em Brasília, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, tenta conquistar a mídia internacional.

Ficou notório na recente palestra que fez no Caribe. Deu, digamos, uma porrada de malhete virtual na cabeça das autoridades que prestigiaram sua concorrida palestra na Costa Rica.

Foi no trecho em que citou a importância dos jornalistas e da liberdade de expressão. É que dias antes o Congresso Nacional costa-riquenho aprovou lei que dá prisão de um a seis anos para repórter que denunciar ‘Segredos de Estado’, sem especificar, no entanto, o que são, o que ainda gera polêmica.

A mordaça oficial à imprensa veio na mudança na Lei de Informação, e surgiu após votação no Congresso. A coluna publicou a denúncia da ONG Repórteres Sem Fronteira dia 24 de Março.

Convidado da Unesco, o ministro fez bonito para a imprensa mundial, mas tropeçou para os ‘de casa’ ao citar ausência de pluralismo na mídia brasileira.

Siga a coluna no Twitter e no Facebook

__________________

NA TV

Após meses sem aparição em rede nacional, o governador Agnelo Queiroz (PT), do DF, abre o verbo hoje na REDEVIDA de TV, ao vivo, a partir das 22h15.

DO CONTRA

Em visita ao Amapá, o governador Cid Gomes (PSB), do Ceará, enumerou para o colega Camilo Capiberibe (PSB) uma lista de mágoas: não dará qualquer apoio a eventual palanque presidencial de Eduardo Campos (PE). Ciro, irmão de Cid, nunca esquecerá o chega-prá-lá de Lula e Campos no seu projeto presidencial em 2010. Vendo possíveis aliados se bandeando para o lado da presidente Dilma, o que pode restar a Eduardo Campos são seus governadores. Agora, Campos vê Cid em campanha velada contra ele entre os pares, no que pode ser o cerne de crise interna. Aliados do Planalto dão como certa uma aliança estratégica da presidente Dilma com os irmãos Gomes. Ela pode fazer com a dupla o que Lula fez com Campos, para minar Ciro no PSB em 2010: parcerias pe$adas de investimentos no estado.

POLITICAGEM

Um dia os livros de História hão de lembrar: como os mandatários do Brasil consolidaram mania de inaugurar obra inacabada e reformar o que não precisam.

LAVOURA EM CHAMAS

O senador Benedito de Lira (PP-AL) ganhou aliado de peso na defesa do perdão das dívidas dos produtores de até R$100 mil. O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), passa a encampar a demanda do campo. As principais demandas em debate hoje, em audiência no Senado: crédito emergencial para preparar o plantio antes das chuvas; instalação de uma auditoria nas dívidas dos produtores do Nordeste; e suspensão das execuções.

CANTEIRÃO

O Rio virou um canteiro de obras. Vizinhos das obras do metrô na Gávea reclamam de movimento de 100 caminhões por dia e noite, sem parar, numa travessa sem saída.

VACINA$

A Médicos Sem Fronteiras alerta para os altos preços das novas vacinas. É que países em desenvolvimento podem não conseguirem vacinar suas crianças no futuro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, revelou para dois parlamentares que ele espera ‘para dentro de 15 dias’, ou seja, até dia 30 de Abril, a nomeação do novo ministro da corte.

Ele enfatizou que teve essas informações do Planalto. Barbosa recebeu na Terça pequeno grupo de deputados e senadores para outra pauta. Disputam a vaga deixada por Ayres de Britto pelo menos seis potenciais nomes.

Siga a coluna no Twitter e no Facebook

_____________________________________

GUENTA ESSA!

Na esteira das aparições na TV, o PRTB surge hoje na telinha. Levy Fidelix gravou reclamação: Segundo Levy, Dilma tirou dele a ideia de desoneração da cesta básica. E, claro, vai falar da alta do tomate!

ENFIM

A coluna publicou Domingo que a presidente Dilma segurava pelo menos 30 listas de nomeações para TRFs, TRTs e TREs. Enfim, começou a nomear em bloco na Terça.

“MADINHA” 

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), recém-empossada como Ouvidora-Geral do Senado, emplacou no órgão o assessor Marcello Cruvinel, apadrinhado do atual presidente da Agência de Habitação de Goiás, Marcos Abrão. Marcos Abrão é sobrinho da senadora Lúcia Vânia. E o promovido Cruvinel terá salário de R$ 16 mil. Acredite, ainda é pouco perto de outros no Congresso.

BARRIL DE PÓLVORA

Tensão na Venezuela, relata a ONG Repórteres Sem Fronteira. Em San Francisco, policiais prenderam três jornalistas do ‘Verdade’ acusados de…. cobrirem um protesto.

EITA!

Veja como Palocci era um ministro suprapartidário. Provocado pela coluna sobre a atuação de Guido Mantega na Fazenda, o senador Aécio Neves (PSDB) disse que o ex era mais habilidoso para lidar com a balança comercial, inflação e alta dos juros.

MILÍCIAS X IMPRENSA 

A presidente Dilma e o governador Anastasia continuam em silêncio sobre o assassinato de dois repórteres em menos de um mês no Vale do Aço em Minas. A Secretaria de Direitos Humanos pediu ontem proteção para outros dois jornalistas ameaçados.

ALERTA PREDIAL

Tramita há mais de ano, em uma comissão apenas, o projeto Obra Legal (nº 491-2011), do senador Crivella (PRB-RJ), que determina a prefeituras a fiscalização periódica de prédios antigos. O relator é o senador Zezé Perrela (PDT-MG). O projeto parou na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. A assessoria do senador Perrella informa que o projeto segue o trâmite, intensificando debates em audiência pública, e que o senador Wellington Dias (PT-PI) pediu vista.

PONTO FINAL

É incrível: não havia ninguém de Governador Valadares na Maratona de Boston.

Críticas, sugestões e denúncias: envie email para contato@colunaesplanada.com.br 

A conta é de um figurão do Judiciário brasileiro: a presidente Dilma Rousseff tem mais de 30 listas tríplices com nomes indicados para desembargador de Tribunais regionais eleitorais e federais, mas segura a nomeação.

De acordo com relatos, ela não prioriza agenda para o Judiciário e não gosta de tratar do assunto, contam os togados. Além do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, ainda indefinido, há três vagas para ministro do Superior Tribunal de Justiça. Com receio de broncas, no Planalto ninguém menciona isso para ela.

A última lista enviada para o Palácio foi há quatro dias. Remetida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba que indicou três nomes para preencher uma vaga de membro efetivo do TRE, no categoria de Jurista.

Já os cotados para a vaga de Ayres de Britto no STF são Heleno Torres, Humberto Ávila e Luiz Roberto Barroso. Os dois primeiros já foram recebidos por Dilma.

Torres é indicação do Advogado Geral da União, Luís Adams. Ávila é da cota do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. E Barroso não tem padrinho. Petistas o ligam a tucanos.

Siga a coluna no Twitter e no Facebook

________________

ENTREVISTA DE EMPREGO

Rosemary Noronha procura emprego, sem sucesso. Ex-secretária da Presidência em SP e demitida após a operação Porto Seguro da PF, foi abandonada pelo padrinho Lula.

OBSERVATÓRIOS DE CHALITA

Recém-empossado presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Chalita (PMDB-SP) pretende criar observatórios em todos os estados, com ajuda dos deputados e autoridades locais, para pesquisar melhores práticas de educação. O objetivo é elaborar um documento com para o final do ano.

BULLYING NA GAVETA

A conta é do deputado Chalita: Há pelo menos sete projetos de lei que tratam do combate ao bullying nas escolas, apensados, tramitando na Câmara. Ele quer dar celeridade. Casos de violência provocados por bullying se sucedem pelo país.

FALA ELÉTRICA

O ministro de Minas e Energia diz que não há risco de apagão. A que preço, não revelou. As térmicas estão ligadas a todo vapor – e carvão – o Nordeste sofre sua pior seca, reservatórios estão baixos, e a estiagem do Outono & Inverno nem chegou.

ELITE & FAVELA

O desembarque do Afroreggae em São Paulo, bancado pela Fiesp, é estratégia de Paulo Skaf (PMDB), presidente da federação, para se aproximar da classe C em 2014.

CAMPANHA IN LOCO

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) desembarcará em Brasília para entregar a líderes propostas de alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a redução da Maioridade Penal. O cicerone será o senador tucano Aloysio Nunes.

SÓ POR CIMA

Alguém aí já viu o ex-ministro José Dirceu num voo comercial desde que deixou o governo, e principalmente durante ou após o julgamento do Mensalão? É que há anos ele voa no jatinho do ex-deputado Vadão Gomes, seu amigo, um Citation Mustang.

LIMPEZA

O governador Marconi Perillo, de Goiás, mandou a tropa especial da PM para Pirenópolis, maior reduto turístico do estado. A cidade vive onda de violência – foram quatro assassinatos em um mês. Suspeita-se do avanço do crack.

SUSTO AIR

Sobre a lei que pode liberar soltura de balões em Nova Iguaçu (RJ): O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes da Aeronáutica está atento. Há casos constantes. Em 2010, um Airbus da TAM da rota Rio-BH se chocou com um na região.

Críticas, sugestões e denúncias: envie email para contato@colunaesplanada.com.br

O professor de Direito Tributário da USP Heleno Torres entrou na geladeira do Palácio do Planalto. A presidente Dilma ficou irritada após ele vazar a reunião em que o recebeu. Agora, a presidente vai entrevistar mais nomes e esperar a polêmica passar. Isso porque Torres é favorito, e Dilma atende a um pedido dos ministros.

A indicação de Torres, um pernambucano, confirma demanda interna do Supremo Tribunal Federal e do ex-presidente Ayres de Britto, revelada pela coluna em Outubro: que o substituto fosse um tributarista, e do Nordeste – de preferência uma mulher, único ponto não atendido por Dilma. Explica-se a demanda pela lógica: num levantamento, descobriu-se que 30% dos processos da corte têm viés tributário. E com a saída de Ayres de Britto, a região Nordeste, com nove estados, ficou sem representante no Supremo.

Apesar de favorito, além da irritação agora da presidente Dilma, há pontos contra Torres. Ele ganhou adversários na equipe econômica ao defender o pagamento do crédito do prêmio de IPI para empresas com litígio contra a União. E há exatos três anos, numa entrevista, criticou o ministro Ricardo Lewandowski, o novo queridinho do Planalto e, pelo contado nos bastidores da toga, agora um de seus padrinhos.

Na entrevista, Torres falou de decisão sobre o crédito do IPI no STF: ‘Antes sequer de ter sido publicado o acórdão do STF, Lewandowski propõe Súmula Vinculante’. E emendou: ‘Se a Constituição exige reiteradas decisões sobre a matéria para justificar a Súmula, como é possível aplicar a Súmula Vinculante no caso onde sequer os acórdãos foram publicados?’

O padrinho de Torres é o ministro da AGU, Luís Adams, que anda balançando no cargo. A entrevista foi divulgada dia 14 de Março de 2010 na revista Consultor Jurídico.

Siga a coluna no Twitter e no Facebook

___________________________

BOIADA GOVERNISTA

A decisão de José Batista Junior, do grupo JBS, de trocar o PSB pelo PMDB em Goiás a convite do vice Michel Temer tem tudo a ver com a lógica política-financeira. Há uma semana Temer vem falando com ele pelo telefone, mas não precisou gastar muito a voz. A conta é simples: Como explicar para a presidente Dilma que ele apoiaria eventual candidatura de Eduardo Campos, enquanto o BNDES desde o governo Lula injetou bilhões de reais para internacionalizar sua empresa?

ACORDOU 

Caiu a ficha do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que está na Política desde que Pelé jogava boleba: A reforma política (que não saiu) foi frustrante ‘para a opinião pública’.

EXPLICADO

Do experiente Espiridião Amim (PP-SC), hoje deputado, sobre outra reforma política que não sai: ‘Se você não consegue uma maioria em 40, vai conseguir em 513?’. Para ele, ‘Colocou-se o carro numa estrada e os bois na outra’.

MARÉ BRABA 

O Planalto colidiu com o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), porque não aceita as imposições para a MP dos Portos. Braga disse que é obrigado a negociar com a oposição no Senado e na Câmara. A ministra Gleise Hoffmann chiou. Nos bastidores do Congresso, a certeza é de que a MP dos Portos deve ser aprovada para beneficiar o porto Açu, de Eike Batista, e a Embraportos, da Odebrecht. Com as mudanças, essa turma – financiadora do PT – correria risco.

“DUPLA FUNÇÃO” 

Durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Silvio Costa (PTB-PE) disparou: ‘Aqui tem gays e evangélicos, mas tem alguns que acumulam os dois cargos’. Foi o único momento, até hoje, de descontração da turma.

PROPAGANDA

O pastor Samuel Camara pagou banner no desembarque do Aeroporto de Brasília dando boas vindas aos colegas para a maior convenção das Assembleias de Deus da História.

PONTO FINAL

E se o miniditador da Coreia Norte resolve brincar na Copa e nos Jogos contra o Brasil, cadê o nosso sistema antimíssil?

Críticas, sugestões, denúncias: envie email para contato@colunaesplanada.com.br 

Os expoentes do PMDB nacional vão se reunir em breve para afinar um discurso em defesa do partido sobre as sucessivas denúncias de seus quadros no Supremo Tribunal Federal.

Falam até em nota oficial. Em um mês, desde que Renan Calheiros (PMDB-AL) assumiu a presidência do Senado denunciado pelo procurador-geral Roberto Gurgel, entraram na lista os líderes Eduardo Cunha (RJ), da Câmara, Eduardo Braga (AM), do Governo no Senado, e o presidente da Comissão de Finanças, deputado João Magalhães (MG).

Seus processos, que investigam diferentes problemas, dormitavam nas gavetas da PGR. Mas uma certeza: não faltou motivo para as denúncias.

Ontem à noite, o presidente da Câmara, Henrique Alves, jantou com o vice-presidente Michel Temer, mas não se tem notícias da pauta.

Siga a coluna no Twitter e no Facebook

____________________

AMÉM 

Do deputado e ex-governador Garotinho (PR-RJ), que tem diploma de pastor, em comentário para um amigo: ‘Feliciano (Direitos Humanos) é pastor, não político’.

DNA DA CESTA 

De Levy Fidelix (PRTB) sobre a presidente Dilma: ‘Ela se aproveita das ideias dos outros’. Ele diz que a desoneração da cesta básica foi ideia sua, na campanha.

BAILE DO COTURNO 

Como praxe, os militares vão comemorar o 31 de março, data do início da ‘contra-revolução’. Em seu blog, o coronel Lício Maciel, que combateu a Guerrilha do Araguaia, lembra que o governo ‘impediu os comunistas de dominarem nosso país’. ‘A campanha comunista para a dominação – propaganda, terror – estavam em plena ação’.

S.O.S. HERMANO

O senador Roger Molina, opositor de Evo Morales e exilado na Embaixada do Brasil em La Paz, enviou email para o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço, pedindo que o visite. Ele está proibido de deixar a Bolívia.

ROSA CHOQUE 

Recém-nomeada procuradora da Mulher, a senadora Vanessa Graziotin já tem uma meta: fazer valer a cota de mulheres candidatas para o Congresso. O Brasil é o 158º de 193 no ranking de participação na política. “Teremos que lutar por quotas. Argentina, Uruguai, Venezuela e Colômbia avançaram com reforma da lei eleitoral’, frisa a senadora Vanessa Graziotin.

TUUUU..

O deputado Edinho Bez está uma fera. Concedia entrevista a uma rádio de Santa Catarina quando a ligação caiu por falta de sinal. Pra quê! Presidente da Comissão de Fiscalização, falava justamente do convite que fez a diretores das operadoras. Agora vai cobrar de cada um deles como está a qualidade do serviço e a fiscalização da Anatel, que terá representante também na audiência pública do dia 2.

PONTO FINAL

E o Lula, heim! De estadista conferencista a lobista patronal.

foto extraída do blog

Presidente da corte Suprema do País, o ministro Joaquim Barbosa chegou a um patamar dúbio de sua vida, pelos recentes episódios: no auge da profissão, respalda-se no merecido saber adquirido e na proteção da toga, mas comete o equívoco de achar uma simples interpelação babaca, ou talvez o maior elogio pouco para sua posição.

Desde que ascendeu aos holofotes, tornou-se ministro do STF, capas de VEJA e relator do processo penal de maior repercussão da História do Brasil, Joaquim viu-se numa vida de astro. Especialmente fora do plenário. Foi e continua sendo aplaudido em restaurantes. É bom para o ego, embora seja homem discreto e mostrar-se encabulado nas ocasiões.

Ao passo que a rispidez ganha seu semblante em muitos momentos. Como as vezes que menosprezou jornalistas que acompanham as atividades do Supremo. Usar termos inadequados e chamar de “Palhaço” um dos mais tranquilos e profissionais repórteres de Brasília, Felipe Recondo, quando esboçava uma pergunta cotidiana, revela o momento do vaivém dos humores do ministro, e desnuda os personagens que ele figura. Um na profissão, outro na vida pessoal.

No 11 de Janeiro, uma sexta-feira à noite, ele dividia mesa com três pessoas no Balcony Bar, novo badalado jazz bar e ponto cult de Brasília. De costas para a porta principal, ficou a maior parte do tempo em pé – o problema na coluna ainda o incomoda muito. A mesa virou ponto de parada obrigatória para bajuladores de todas as classes, idades e interesses, com declarações seguidas de elogios, palmas, beijos, fotos. Atendeu bem duas beldades que se deslocaram do balcão para vê-lo, após demorada decisão de aproximarem. Em todos os casos, o cidadão Barbosa foi solícito e simpático.

O momento ímpar de Barbosa joga luz à importância que seu nome ganhou na sociedade. A quatro metros atrás dele, o não menos importante mas discreto ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com bela companhia, sentou-se entre comuns no balcão, e sem deferências dos próximos. Evidentemente sem a presença do togado no bar, o alvo dos olhares seria o político. Com o bar movimentado, Barbosa e Padilha não souberam um do outro.

Três amigos do ministro Joaquim Barbosa – vou preservá-los – relataram em momentos diversos a este repórter que ele é um bom homem, inteligente, fino no trato, respeitoso.

Depreende-se das situações: ou o ministro precisa frequentar mais happy hours para se acalmar, ou os jornalistas estão esquecendo de bater palmas quando da passagem de Vossa Excelência.

Uma expressão, em suma, precisa entrar na pauta do dr. Barbosa: respeito aos repórteres. Sem eles, sem rádios, TVs, jornais, revistas, pasquins de bairros, folhetos institucionais,  muito do reconhecimento popular do ministro ficaria restrito a gabinetes.

Siga a coluna no Twitter e no Facebook