Foto: ABr

Presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está com a urucubaca.

Caiu nas mãos do ministro Teori Zavascki a relatoria de ação protocolada pela bancada do PSOL da Câmara, que questiona os benefícios que tem como presidente afastado. Foi Teori quem o afastou do cargo, por liminar, até julgamento em plenário da Corte no mesmo dia.

Nos cálculos do PSOL, Cunha custa ao País R$ 541 mil por mês, morando na residência oficial e utilizando plano de saúde, empregados e verbas de gabinete.

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Luís Cláudio Lula da Silva, o herdeiro nº 2 do ex-presidente Lula, conseguiu acesso aos autos da Operação Zelotes, da qual é alvo, nas diligências já feitas.

A decisão foi do ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

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Plenário do STF – mais uma vez sobra para a Corte. Foto: UOL

Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão com a pulga atrás da orelha e de olho no Whatsapp.

Algo sinistro pode estar arquivado no aplicativo de algum personagem político-policial. Só isso explica a pressa do jurídico do PR em protocolar na Corte uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 5527) questionando o Artigo 10, Parágrafo 2º da Lei 12.965/14, o Marco Civil da Internet. A relatoria caiu nas mãos da ministra Rosa Weber.

Segundo a lei, no Artigo 10, a operadora deve guardar registros, que são invioláveis; mas o Parágrafo 2º avisa, em outras palavras, que uma ordem judicial pode quebrar o sigilo.

A petição do PR conota que o partido quer barrar o acesso da Justiça a conteúdos nos telefones de cidadãos em eventuais ações futuras de quebra de sigilo.

O texto traz, em suma, a justificativa de que as operadoras de telefonia não podem ser alvo de decisões judiciais que bloqueiem o aplicativo, o que prejudica o cidadão brasileiro – cita o caso de decisão judicial recente da primeira instância do Sergipe, traz números, e lembra que o App é usado para comércio, o que impulsiona a economia.

Como notório, o PR tem gente enrolada no Mensalão – para citar só um, seu ‘dono’, Valdemar da Costa Neto, foi condenado e agora, segundo citado na imprensa, está na mira de delatores do Petrolão.

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foto: ABr

Começou a guerra entre os Governos.

O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, vai defender no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do Artigo 260 do Código de Processo Penal, que autoriza a condução coercitiva.

O PT impetrou Ação Direta de Preceito Fundamental nº 395, para derrubar o artigo na lei e evitar novos episódios como a condução de Lula pela Polícia Federal, entre outros.

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A Câmara dos Deputados não deixou barato e o Supremo Tribunal Federal, em decisão liminar da ministra Rosa Weber, deu aval para a cobrança da responsabilidade da verborragia política.

A ministra determinou ontem que presidente afastada Dilma Roussef seja notificada para responder a ação da Procuradoria Parlamentar da Câmara. O STF e a Câmara querem que ela esclareça o uso do termo “golpe” nos discursos públicos, sobre o processo de impeachment, ocorrido dentro da lei, conforme citam as duas instituições.

Assim que for notificada, Dilma terá até 10 dias para enviar à Corte a à Câmara a sua justificativa.

De acordo com a assessoria da Procuradoria da Câmara, a ação foi levada pelo órgão ao STF no último dia 5 “e atendeu a um pedido do deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) (…). O deputado questiona o que consistiria o suposto golpe, quem seriam os golpistas e o motivo de a Presidente não ter recorrido a nenhuma instituição para evitar o que considera ser golpe”.

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Relator do Mensalão do PT, a famigerada e histórica AP 470, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa foi grampeado no gabinete dentro da Corte.

É a informação sigilosa que circula entre togados e sob investigação prioritária do serviço de inteligência do STF.

O gabinete usado pelo ministro Luís Roberto Barroso, onde foi encontrado o aparelho de escuta ambiental numa varredura, como revelado ontem pela Coluna, antes foi usado por Barbosa, e o equipamento descoberto estava desativado com sinais de corrosão.

Não está descartada a hipótese de Barroso também ter sido grampeado.

A revelação mudou a rotina no Supremo nesta terça-feira (17). Todos os gabinetes passam por pente-fino.

Barbosa foi contatado por e-mail para uma declaração, mas ainda não se manifestou. A assessoria do STF confirmou a escuta, porém não informou detalhes de investigação.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, proibiu jornalistas de entrarem na Corte nesta terça pela primeira vez, apenas os setoristas que já estavam no prédio acompanharam as reuniões.

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, descobriu uma escuta telefônica no seu gabinete dentro do Supremo Tribunal Federal. O gabinete anterior era do ministro presidente Joaquim Barbosa.

A escuta foi descoberta pela secretaria de segurança do STF, há duas semanas, durante uma varredura de rotina nos gabinetes dos togados.

O ministro Barroso autorizou o gabinete há pouco a confirmar a notícia. O material estava desativado e foi encontrado dentro de uma  caixa controladora de ramais de telefones, instalada debaixo da mesa do ministro.

O material está sob tutela da Secretaria de Segurança da Corte. Na tarde desta terça, a assessoria do STF, numa nota curta, apenas confirmou o episódio, sem detalhes.

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O ex-presidente do STF Nelson Jobim tem feito gestões junto aos militares de alta patente e foi um dos cotados para voltar ao Ministério da Defesa, no eventual Governo de Michel Temer. Jobim foi ministro da pasta no segundo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas a pasta com o cargo civil, que reúne o comando das três Forças Armadas junto ao Governo, deve ficar com o PPS, e o cotado é o deputado Raul Jungmann. O partido ficou com a cota na Esplanada após o presidente da legenda, Roberto Freire, recusar o ministério da Cultura.

O presidente Lewandowski: ele não quer mais pepino político na Corte.

O Supremo Tribunal Federal pode referendar a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, que nesta segunda-feira à tarde recusou o ofício de anulação da sessão do impeachment da presidente Dilma na Câmara, enviado pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA).

Fontes da Corte indicam que, se acionados pela AGU, os ministros devem endossar Renan e avisar que o rito do impeachment caberá ao Congresso Nacional. E o processo segue seu rumo previsto para amanhã.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki reservou alguns dias para estudar as engenhosas planilhas da empreiteira Odebrecht que mostram a derrama de propina para partidos políticos.

Pela análise de Zavaski, segundo interlocutores, dá para separar o joio do trigo, ou seja, o dinheiro limpo do caixa 2.

Por isso, pediu investigação à Procuradoria-Geral da República. A planilha agora está na mesa de Rodrigo Janot.

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