Coluna Esplanada

Arquivo : STF

Caso Feliciano: Filmes são apagados, PGR exige vídeo e mulher aposta na PF
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Leandro Mazzini

Lábios de fel – parte 2 – ou ‘House of Feliciano’

> Mistério – Exatos dois meses após o suposto crime, Polícia Legislativa informa não ter mais vídeos do prédio de Feliciano

> Deputadas que denunciaram caso à PGR  não se convencem e requisitam filmagens; MPF também já requisitou vídeos

> PGR deve pedir abertura de inquérito no STF

* * *

> Patrícia Lélis diz que PF pode confirmar sua presença no apartamento com rastreamento de sinais dos celulares dela e do deputado

> Jovem diz que perícia nos celulares poderá comprovar veracidade dos ‘prints’ das mensagens de Feliciano no Telegram e Whatsapp

 

A Justiça começa a esboçar as investigações sobre a suposta tentativa de estupro e agressão do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) contra a jovem jornalista Patrícia Lélis, que o denunciou. Exatos dois meses após o suposto episódio, relatado com detalhes por Patrícia, a Câmara informou à Coluna nesta segunda (15) que não tem mais os filmes da portaria e do elevador do bloco onde reside o parlamentar.

Extraoficialmente, a resposta é que os vídeos automaticamente são apagados após 22 dias, porque o servidor de tecnologia não comporta o conteúdo produzido. E não haveria backup.

A Procuradoria Geral da República ainda analisa a denúncia de um grupo de 22 deputadas federais sobre o caso, mas há informações de que a PGR deve pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura do inquérito contra o parlamentar. A PGR também já requisitou os vídeos à Câmara, para comprovar se a garota passou pelo apartamento do deputado – o que ela garante ter ocorrido.

Nesta terça, a deputada federal Érika Kokay – que capitaneia a bancada feminina que pediu a investigação – vai oficiar a DEPOL – Polícia Legislativa para pedir os vídeos, a despeito de o órgão já ter afirmado, informalmente, que não há conteúdo mais.

PF SERÁ CRUCIAL

Com a iminente abertura de inquérito no STF, a Polícia Federal entrará no caso com as diligências de praxe e poderá ser fundamental no esclarecimento da denúncia – quem está falando a verdade, Patrícia ou Feliciano?

Em entrevista exclusiva ao SBT na madrugada de segunda, Feliciano afirmou categoricamente que Patrícia nunca pisou no apartamento – ela diz que foram pelo menos quatro reuniões com o deputado no imóvel, e o descreveu em detalhes para o jornalista Roberto Cabrini.

Mesmo sem o seu maior álibi – as imagens do circuito de segurança da Câmara no hall do prédio e no elevador – a jovem aposta nas investigações da PF, em duas frentes: ela quer disponibilizar seu aparelho de celular para quebra de sigilo telefônico e perícia do aparelho, em relação aos aplicativos Telegram e Whatsapp, os quais podem comprovar, segundo conta, que são verdadeiras as mensagens recebidas atribuídas ao celular do deputado Feliciano – para tanto, o aparelho dele também terá de ser averiguado.

Em outra frente de investigação, a fim de dirimir dúvidas sobre a presença dela no apartamento do deputado na manhã do dia 15 – o qual ele nega – a PF tem tecnologia para rastrear os sinais dos celulares dele e de Patrícia, e os mesmos podem confirmar o local exato onde estavam.

VERSÕES DA DEFESA

O deputado garante que estava em reunião com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e mostrou ao SBT imagens de circuito de TV e fotos com o ministro – embora a agenda oficial do ministro não tenha reunião com o parlamentar.  Mas depois que deixou o ministério a agenda de Feliciano é um mistério. Ele tem ausências não justificadas em comissões da Câmara às quais deveria comparecer. Patrícia garante que estava com ele até 11h daquela manhã, quando teria ocorrido o crime.

Outro detalhe a favor de Patrícia é o áudio que ela gravou em conversa de 57 minutos  com o chefe de gabinete de Feliciano, Talma Bauer, numa cafeteria de Brasília sete dias após o suposto crime. Nele, Patrícia ratifica tudo o que relatou à Coluna, e Bauer, entre outros pontos comprometedores para ele e o chefe, pede para que ela coloque ‘uma pedra em cima’ do caso e esqueça tudo.

 

Confira aqui a primeira denúncia

Ouça aqui o áudio em que ela confirma a agressão

Assista o vídeo que comprova encontro da garota com assessor

Leia aqui os prints das conversas sobre negociação de R$ 300 mil

Feliciano telefonou para ela, e pediu para caprichar em vídeo em sua defesa

Veja aqui o cronograma da denúncia


Planalto decide: Marx Beltrão será ministro do Turismo
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Leandro Mazzini

Após idas e vindas das indefinições a respeito do titular, o nome do deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL) foi confirmado no Palácio do Planalto como novo ministro do Turismo.

Os ministros palacianos minimizaram a ação no STF no qual o deputado é réu,  suspeito de falsidade ideológica quando era prefeito de Coruripe, ao repassar para o Ministério da Previdência comprovantes de recolhimento de INSS com informações desencontradas ou falsas.

Por ora o ex-secretário executivo da pasta Alberto Alves é o ministro interino.

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STF reforça segurança do site após tentativas de hackers
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Leandro Mazzini

O Supremo Tribunal Federal reforçou a segurança (virtual).

No primeiro semestre, cresceu expressivamente a tentativa de invasões por hackers do site da Corte.

O principal alvo da ação frustrada dos foras-da-lei foi o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato.

Vale lembrar que no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso foi encontrada escuta ambiental, como revelou a Coluna. 

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Juristas pró-Dilma preparam ações respaldadas em carta de Cunha
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Leandro Mazzini

Auto-intitulados de “juristas pela Legalidade e pela Democracia”, advogados simpatizantes da presidente afastada Dilma Rousseff preparam uma enxurrada de ações no STF com pedido de anulação da votação do impeachment na Câmara.

Assim como o advogado da petista, José Eduardo Cardozo, vão usar como argumento a carta de renúncia do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à qual, avaliam, comprova a tese de que o impeachment nasceu da vingança do peemedebista.

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Frente suprapartidária tenta segurar CPI da UNE
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Leandro Mazzini

Partiu do Palácio do Planalto a ordem para que uma CPI da UNE não seja instalada na Câmara dos Deputados antes da conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Mas o STF pode decidir antes se a Câmara abre ou não. Na pauta da Corte há pedido do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), ex-presidente da UNE, para tentar barrar a comissão.

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CCJ avalia projeto que autoriza ministro do STJ julgar no STF
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Leandro Mazzini

Uma interessante proposta do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) está na Comissão de Constituição e Justiça da Casa aguardando relator.

O PL determina que, em caso de vaga aberta de ministro no Supremo Tribunal Federal, assume o cargo o decano mais antigo do Superior Tribunal de Justiça, temporariamente.

Vale lembrar que, para a vaga de Joaquim Barbosa, a presidente Dilma Rousseff demorou oito meses para escolher o substituto.

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Língua solta de Bolsonaro pode custar candidatura ao Planalto
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Leandro Mazzini

bolso

Jair Bolsonaro

O PSC, que investiu na filiação do deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) para ser candidato ao Palácio do Planalto em 2018, está em polvorosa.

Como um partido cristão vai lançar um nome réu no STF por incitar o estupro? Pastor Everaldo, presidente do partido, está furioso e todos procuram um discurso.

O primeiro efeito já resultou numa decisão do diretório do Rio, reduto do deputado, há semanas, prevendo que ele se tornaria réu. O PSC vai lançar um filho de Bolsonaro à prefeitura, e não mais o deputado federal, como estava programado.

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Vaga no CNJ provoca lobby de advogados no Senado
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Leandro Mazzini

cnj

Foto: CNJ

Está concorrida a disputa nos bastidores pela vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deixada por Fabiano Silveira (que saiu para assumir o Ministério da Transparência e depois pediu demissão), cujo mandato vai até julho de 2017. É a única vaga aberta no Conselho.

A vaga no Conselho é do Senado Federal, mas a disputa extrapola os gabinetes.

Apadrinhado pelo renomado advogado Sérgio Bermudes, Henrique Ávila (graduado em direito em 2006), um dos cotados, promove beija-mão em gabinetes do Congresso, mas é considerado nome de pouca experiência. Bermudes, em tempo, é amigo de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Secretária do ministro presidente do STF, Ricardo Lewandowiski, Fabiane Duarte tenta apadrinhamento de ministros também.

A disputa é tamanha que até a ministra Cármen Lúcia, do STF, sondou sobre os trâmites, procurando saber o que encontrará quando assumir a presidência no segundo semestre. Duas associações de magistrados, a AMB – dos Magistrados do Brasil, e a AJUFE, dos juízes federais, já soltaram nota preocupadas com a suposta ingerência política.

Há pressa do próprio presidente Renan em definir o assunto, mas ele espera os nomes. Assim que apresentados os candidatos, serão submetidos a sabatina individual na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O aprovado será submetido a votação no plenário do Senado – pode chegar mais de um nome ao plenário, e o escolhido será o que tiver mais votos.

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Liminar para Pimentel dá ‘blindagem caseira’ a governadores
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Leandro Mazzini

A liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello a favor do governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), ajuda todos os governadores contra investigações federais, empurrando a decisão para as Assembléias Legislativas em caso de investigação e indiciamento.

Indiciado pela Polícia Federal na Operação Acrônimo, Fernando Pimentel corre risco iminente de ser afastado por turma do STJ. O plenário do Supremo vai analisar a relatoria de Mello.

A decisão liminar no STF cria, por tabela, uma blindagem prévia. A delação de Marcelo Odebrecht que vem aí, segundo fontes da Força Tarefa da Lava Jato, vai detonar mais de 20 ex e atuais governadores de Estados.

Se o Supremo seguir Mello, fica assim: os governadores mandatários envolvidos na delação caem nas mãos dos deputados aliados, em vez de na mira de delegados.