Meirelles e Jucá, ontem, na coletiva do anúncio do rombo. Foto: ABr

Um relatório confidencial elaborado por grandes multinacionais que operam no Brasil, cujos consultores tiveram acessos a dados da gestão federal em várias frentes, circula entre empresários de alto estirpe e aponta um rombo três vezes maior que os R$ 170,5 bilhões anunciado ontem à noite pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O Governo não está contabilizando as perdas da administração indireta de grandes órgãos como BNDES, Petrobras, Eletrobras e bancos oficiais.

Na coletiva de ontem, os ministros Meirelles e Romero Jucá (Planejamento) deram uma amostra: reconheceram que os dados da Eletrobrás ainda são uma caixa preta.

O relatório também projeta a Selic em tendência de alta e a inflação entre 8% e 12% nos próximos dois anos. No balanço do caos, como é titulado o documento entre os executivos, as multinacionais previam dólar a R$ 5 se a presidente Dilma continuasse, devido à crise de credibilidade do Governo – a entrada de Michel Temer aliviou o cenário, mas não é vista ainda como salvação.

Por fim, o documento mostra que o desemprego é muito pior no País. O Governo Dilma não contabilizava – e omitia em balanços – os que recebem seguro-desemprego, que são milhões.

A única notícia boa deste relatório é a previsão de alta do preço do barril, com indicação para acima de US$ 50.

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A cúpula da Receita Federal não sabe mais o que fazer para retomar a arrecadação, que caiu drasticamente nos últimos dois anos.

Em outubro passado, o chefe do órgão, Jorge Rachid, reuniu de emergência num sábado os superintendentes e delegados de todos os Estados em Brasília para traçar um plano. Pouco saiu do papel.

A Receita está sem o serviço de atendimento telefônico no 146 – apenas o digital, para consultas. E não tem reembolsado cidadãos que não resgataram a restituição do Imposto de Renda que voltou para o Tesouro.

Com a ponta do lápis afiada e as contas do cofre nas mãos, o chefe da Receita também atuou forte no Congresso, em parceria com o Ministério da Fazenda, para barrar o avanço do Super Simples, que diminui alíquotas de impostos para variados setores, e que pode causar mais rombo no caixa.

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Fotomontagem extraída da pág. olimpiadas.uol.com.br

O Governo se viu pressionado a um recuo vexatório com as decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal às ações promovidas por governadores, prefeitos e em especial pelo PT e PPS pró-municípios.

Porém, mesmo com os pleitos atendidos no decreto 8.665 baixado na última quinta-feira sobre a aplicação de novo índex na renegociação das dívidas com a União, os alcaides vêem o episódio como simbólico. Não houve solução, todos continuam falidos (por variados fatores que se originam das próprias gestões ou da queda drástica de repasses).

O decreto 8.665 permite que as administrações retomem a renegociação das dívidas com a União mesmo com as ações judiciais em tramitação na Corte. Os processos questionam os altos valores das dívidas, principalmente acusando o índice aplicado.

O imbróglio começou quando nova lei aprovada pela troca do índex foi regulamentada pelo Governo condicionando a aplicação das taxas mais baixas à retirada das ações na Justiça. Nada feito. Agora, todos voltam à mesa do Tesouro. E as ações continuam no STF.

Os governadores e em especial os prefeitos querem o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros ou a taxa Selic sobre os empréstimos. Hoje,  o Tesouro usa o IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9%.

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Um mistério continua o tamanho do caixa do governo de Rodrigo Rollemberg no Distrito Federal – ele pegou a gestão falida, deixada pelo petista Agnelo Queiroz, com rombo de quase R$ 4 bilhões.

O repórter esbarrou com o governador do DF no Senado na noite da última quarta.

“E aí, já tem R$ 5 bilhões na conta do GDF?”.

Rodrigo Rollemberg sorriu, e soltou enigmático: “É mais que isso”. Pode ser brincadeira, mas pode ser verdade.

O GDF desde o início do ano segura vários investimentos, sofre greves em variados setores e renegociou dívida com fornecedores – em especial nos restos a pagar da gestão anterior.

O secretário Rachid – missão dura de recompor o caixa. Foto: Ag. Câmara

Bateu o desespero no Governo. A União está sem caixa. O dinheiro acabou. Essas são as frases mais repetidas por quem no Governo passa a lupa nas contas.

O secretário-geral da Receita Federal, Jorge Rachid, mandou chamar às pressas a Brasília hoje os superintendentes estaduais, delegados das agências nas capitais e chefes das Alfândegas.

No e-mail enviado pelo seu sub, Luiz Fernando Nunes, ao qual a Coluna teve acesso (veja abaixo), as palavras CONVOCO-OS e CONVOCADOS, em caixa alta, são destacadas.

O grupo se reúne na Escola Fazendária na capital até domingo. A situação é crítica, contam fontes, e não há plano B.

Segundo a assessoria, “serão discutidos temas estratégicos da administração tributária e aduaneira, com destaque para planejamento de ações para recuperação da arrecadação”.

Reprodução do e-mail enviado pelo sub de Rachid para os delegados e superintendentes.

O Governo deve apertar a cobrança judicial de sonegadores e propor mais refinanciamentos. Enquanto isso, continuam fortes na Polícia Federal as investigações sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão ligado à instituição, com um grupo de servidores na mira da Justiça. São suspeitos de ajudar na sonegação de bilhões de reais de grandes empresas, em troca de favores e propinas.

Instituição que cobra os impostos e tributos do Governo, até a Receita passa por aperto. Dispensou temporariamente o serviço de atendimento telefônico pelo 146 – justamente neste momento de liberação de lotes de restituição.

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A desvalorização de categorias de servidores federais pode causar mais prejuízo ao Governo neste momento de esforço por arrecadação. É o caso dos Advogados da União.

Desde julho os procuradores da AGU não registram protestos extrajudiciais de certidões da Dívida Ativa de autarquias como Incra, INSS, Funai, INPI, entre outros órgãos.

São multas aplicadas a empresas e cidadãos que, uma vez pagas, poderiam reforçar o caixa do Tesouro. Apenas no Estado de São Paulo o Governo deixou de recolher R$ 1 milhão.

Ou seja, a União está deixando de arrecadar diante de uma cobrança legal, porque em tempos de crise ninguém quer nome sujo na praça ou ser alvo de ação judicial e diante de uma notificação extrajudicial é motivado a quitar débitos.

Para uma amostra, de janeiro a junho deste ano, apenas em São Paulo a arrecadação foi de R$ 2,17 milhões pela notificação extrajudicial. Há outros R$ 10,3 milhões para receber de 4.388 títulos.

A categoria reivindica melhorias para execução das funções, como a criação de uma carreira de apoio e uma melhor estrutura para as atividades.

No início do mês, boa parte dos advogados da União, procuradores federais, procuradores da Fazenda e do BC decidiu abrir mão dos cargos comissionados que ocupam. O Planalto por ora desdenha da situação.

Foto: EBC

Agora vai!

Após prometer austeridade nas campanhas de 2010 e 2014, a presidente Dilma resolveu criar uma força-tarefa para fazer valer o discurso eleitoral.

Um Decreto de 28 de janeiro criou o ‘Grupo de Trabalho Interministerial para Acompanhamento de Gastos Públicos do Governo Federal’.

A Agência Nacional de Telecomunicações vai por a mão numa bolada em Março, mas simbolicamente.

É o mês em que recolhe das telefônicas o valor da venda total de chips de celular do ano anterior. Cada chip vendido rende R$ 27 ao governo.

Mas qual o lucro da empresa, se a operadora o coloca a R$ 10 na praça? O déficit é coberto na venda de créditos e na conta pós-paga do cliente.

Estima-se que o repasse das operadoras será de R$ 5 bilhões! Mas a bolada vai para o Tesouro, usada pelo governo para manter o superávit primário.

Aliás, o 4G emplacou. Nos últimos seis meses, foram vendidas 1,2 milhão de linhas (modem, combo ou celular) para a tecnologia. A aposta é de mais 3 milhões em 2014.

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LUTO

A morte do cinegrafista da Band Santiago Andrade é a prova de que lugar de black bloc é na cadeia. Curiosamente, a filha dele, jornalista, é assessora da PM do Rio.

NO CHÃO

Comprado há um ano pela PF, tinindo de novo, o helicóptero Agusta AW139, de uns US$ 14 milhões (!), não decolou porque não há pilotos capacitados ainda.

A CONTA É SUA

A coluna cantou a bola sobre a mina de ouro descoberta entre governantes, a de construir centros administrativos em PPP com empreiteiras amigas. O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), anuncia o da capital na Vila Capanema. O do Governo de MG custou R$ 1 bilhão. O do DF chegará a R$ 3 bilhões. O de Curitiba não tem previsão, mas quem deve indicar a empreiteira é o ministro neoaliado Paulo Bernardo.

MAR ABERTO

A Marinha cobra compra de dois porta-aviões, preocupada com o mar desguarnecido na área do pré-sal. A 4ª Frota americana já fez exercícios em águas internacionais na altura da costa brasileira. Os caças Gripen serão adaptados para pousar nos navios.

AERODIEGUITO

Os executivos brasileiros levaram um susto há poucos meses. Durante tensa reunião com os argentinos da Inframérica, do Aeroporto de Brasília, o presidente do consórcio encerrou com pegadinha: o nome do termina seria mudado para Don Diego Maradona.

IL CAPO

O Centro-Oeste emite sinais claros de que o grupo de Carlinhos Cachoeira voltou à ativa, desta vez na legalidade, envolvido em loterias. Aguardem.

VEM MAIS

Vem operação grande em Brasília para breve, na Esplanada. Na última, a Porto Seguro, descobriu-se conexão com quatro ministros. Mas a futura pode não ser novo alvo.

INTIMIDAÇÃO IDEOLÓGICA

As redes sociais fervem no debate sobre o financiamento do BNDES de US$ 682 milhões para a Odebrecht construir o Porto de Mariel, em Cuba, e esquentaram na esteira das discussões sobre a suspeita de exploração de cubanos no ‘Mais Médicos’. Cabem as perguntas: se o contrato é tão bom para o Brasil sobre Mariel, por que é sigiloso? Por que um médico cubano ganha só R$ 800 dos R$ 10 mil destinados a Cuba por profissional? O debate permanece entre os que suscitam os pontos e os defensores do governo – estes numa clara tentativa de constranger e intimidar quem apenas questiona.

COLDRE FERVE

O policial legislativo do Senado Rubens Lima detonou por e-mail um suposto esquema de admissão de pessoas não capacitadas para o cargo. Desde então, diz que sofre boicote e assédio moral do diretor da Polícia e de colegas. Procurada ontem, a assessoria da Polícia Legislativa ainda não se pronunciou.

NOS TRILHO$

A ALL, maior empresa de logística de transporte de linha férrea, entrou na mira da ANTT. Ok, mas das multas aplicas, só 1% foi pago. Curiosamente, é a empresa onde trabalhou o ex-diretor da agência Bernardo Figueiredo trabalhou. Só um detalhe.

CAIXA PRETA

A revista Exame tentou trazer à tona as contas do FI-FGTS, em vão. O sistema de aplicação dos R$ 30 bilhões do fundo do dinheiro do trabalhador é um mistério. Há dias a Coluna revelou a briga entre os conselheiros, indicados para comandar o fundo. Curioso é que 74% do dinheiro estão aplicados em títulos de dívida ou ações de empresas com capital fechado, como a Odebrecht, financiadora de campanhas.

MÉDICOS MILITARES

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou Quarta passada, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 293/13), de autoria do então senador Marcelo Crivella, que garante aos militares da área da saúde a acumulação de dois cargos públicos – trabalhar no serviço militar e em hospitais públicos, particulares, clínicas ou consultórios. O presidente do Congresso, Renan Calheiros, vai marcar para breve a promulgação.

PONTO FINAL

E agora, será que o Caetano Veloso,  que já se vestiu de black bloc e os apoiou, também vai aparecer de cinegrafista?