Coluna Esplanada

Arquivo : julho 2013

Echelon, o BBB espião do Brasil
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Leandro Mazzini

Circula entre graduados oficiais das Forças Armadas do Brasil documento com texto assinado por especialista, em 2006, sobre a existência de sistema de inteligência capaz de captar, filtrar, examinar e decodificar o tráfego de comunicações via satélite, microondas, celulares e fibra ótica em todo o planeta.

Alegam ser questão de soberania nacional e nada podem fazer. Espinha dorsal da rede Echelon, comandada pelos Estados Unidos, são estações de escuta na Nova Zelândia, Austrália, Inglaterra e no Oceano Índico direcionadas para satélites Intelsat e Inmarsat.

O projeto Echelon surgiu durante a Guerra Fria, em 1948, e foi plenamente desenvolvido na década de 70 com o lançamento dos primeiros satélites destinados a comunicações.

Após a Guerra Fria, passou a ser utilizado para objetivos outros além de sua missão original, como as espionagens política e industrial em alcance mundial e antiterror.

Parte dos dados vai para grandes empresas, sendo algumas financiadoras dos partidos Republicano e Democrata. A informação é processada pela NSA, do governo americano, onde trabalhava Edward Snowden.

Com Vinícius Tavares, da equipe de Brasília

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ESPINHA DORSAL 

A ferrovia EF-151, entre Açailândia (PA) e Barcarena (PA), foi incluída no Programa Nacional de Desestatização. Trecho de 480 km faz parte da Ferrovia Norte e Sul e está previsto no programa de concessões à iniciativa privada. ANTT promete abrir licitação para obra ainda em 2013. Ferrovia é essencial para escoamento da produção agropecuária.

NO ESTOQUE 

Depósito da PF, em São Paulo, ainda mantém cerca de 19,8 milhões dos 20 milhões de panfletos apreendidos nas eleições de 2010 que apontavam Dilma Rousseff a favor do aborto. A então candidata contornou polêmica. Com o Papa no Rio, tema voltou à tona.

SERVIÇO SOCIAL

Está na pauta da Câmara Projeto de Lei 2598/2007, de Geraldo Resende (PMDB-MS), que obriga estudantes de várias categorias, entre médicos, dentistas e enfermeiros e nutricionistas, a prestarem serviços em comunidades carentes. Matéria polêmica.

REMEDIADO 

Em meio a essa polêmica do programa de incentivo de médicos para os rincões, a Força Aérea abre concurso para contratação de 80 médicos, com salário inicial bruto de R$ 7,452 mil.

LOBBY 

Contratado pelo escritório do Facebook, advogado paulista trabalha forte no lobby na Câmara em emenda da minirreforma eleitoral que libera campanha paga na internet. Já até se mudou para Brasília.

UNIVERSITÁRIOS 

Ministério da Saúde investirá R$ 560 milhões para reestruturar hospitais universitários do país. São R$ 460 milhões para obras e equipamentos e R$ 100 milhões para infraestrutura. MEC banca salários dos concursados. É a parceria Padilha-Mercadante.


Dívida de US$ 50 mil abre guerra judicial na família Scarpa
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Leandro Mazzini

Anos 90. Era comum encontrar políticos de Brasília, entre ministros, ex-presidentes e até o então presidente do Uruguai, Jorge Batlle, nas festas da Família Scarpa nas suas mansões em São Paulo ou Punta del Este.

Mas o glamour passou, e agora Gilberto Bálsamo Scarpa processa o primo, o socialite Conde Francisco Scarpa Filho – o Chiquinho Scarpa – por um calote de US$ 50 mil daquela época.

No fim dos anos 90, Gilberto bancou em sua mansão em Punta Del Este festas nababescas para Chiquinho das quais participaram poderosos de Brasília, entre eles o ex-ministros, parentes do ex-presidente Collor, senadores, deputados paulistas e mandatários do Uruguai e Argentina. Assista aqui e aqui alguns vídeos das festas.

O caso tem script para um folhetim de TV. O empresário, mais recatado que Chiquinho e que já reinou no setor de fabricação de garrafas pet, diz ser credor de uma dívida de US$ 50 mil do cartão de crédito do primo ilustre, que pagou em 1995.

Gilberto vai além: desafia publicamente o primo a provar ser Conde e diz que título é figurativo e sem legitimidade, usado para ganhar fama e dinheiro.

O empresário afirma ainda que Chiquinho já prometeu a ele metade de sua fortuna. O playboy, que está na Europa, por mensagens no Facebook nega ter havido o trato com o primo.

O ex-rei da Indústria PET é descendente direto dos Scarpa. Ambos vêm do mesmo patriarca italiano. Nicola, avô de Chiquinho, fez riqueza como industrial.

Gilberto diz que o dinheiro não lhe faz falta, mas exige reconhecimento da família. Ostenta farto material que prova intimidade com Chiquinho, a quem chama de farsante. Nas redes sociais, tem postado links de vários vídeos das festas em Punta com a presença de Chiquinho.

Com Vinícius Tavares, da equipe de Brasília

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PROVOCAÇÃO

Por falar em Uruguai, o governo do país hermano vai abrir um cassino em frente à sede do Mercosul em Montevideo. Provocação ou simples coincidência, o único País da América do Sul que não permite cassinos é o Brasil, que tem o maior número de representantes no Parlamento latino.

DIREITO DE PROPRIEDADE

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) apresentou voto em separado que impediu mudança no novo Código de Processo Civil. PT propunha realização de audiência pública prévia antes de juiz julgar reintegração de posse após invasões em terras públicas ou privadas.

ESCÁRNIO

O PL 2024/2007 que trata de perturbação em cerimônia religiosa, parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, vai para a pauta da Comissão de Direitos Humanos. Aguarda indicação de relator por Feliciano (PSC-SP).

GARTENKRAUT  

Morreu ontem Michal Gartenkraut, ex-ministro do Planejamento. Ele atuava como consultor da Rosenberg & Associados em São Paulo.

RESPONSABILIDADE FISCAL 

A Câmara vai votar depois do recesso um projeto de lei do governo federal que trata do refinanciamento das dívidas de Estados e Municípios. Proposta rediscute Lei de Responsabilidade Fiscal e abre a porteira para “flexibilizar” despesas.

Com Vinícius Tavares, da Equipe de Brasília


Novo CPC aprovado em comissão ainda causa polêmica
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Leandro Mazzini

A Comissão Especial que elabora o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) aprovou na Quarta-feira o texto geral do parecer apresentado pelo relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), mas o ex-relator, o também petista e suplente Sérgio Barradas Carneiro, criticou termos sobre a separação judicial.

Preocupado com os critérios da penhora online, o deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR), membro da Comissão, questionou o relator sobre as mudanças no texto, que limitou a possibilidade de penhora de faturamento de empresa.

Também não serão penhorados salários dos devedores para pagamento de dívidas.

O texto garante extensão da gratuidade da Justiça aos atos de registro, averbação ou qualquer ato notarial destinado à efetivação das decisões judiciais.

A diminuição da possibilidade de utilização de recursos meramente protelatórios da execução das sentenças judiciais, entre outros dispositivos, também foram aprovados.

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GREVE NO DNIT

O Ministério do Planejamento ameaça cortar ponto dos servidores do Dnit, em greve desde o dia 25. A ministra Eliana Calmon (STJ) garantiu cumprimento de acordo que mantém 50% do efetivo em atividade. Servidores veem Dnit como motor do PAC e exigem valorização e equiparação em relação a carreiras da ANTT e Antaq, criadas por FH. Segundo o Sindsep, governo gasta R$ 20 mil mensais com engenheiros terceirizados e R$ 11 mil com concursados do Dnit. Margem de lucro de empresas onera custeio.

NAS REDES

o ex-deputado Inaldo Leitão (PP-PB) defende extinção do Superior Tribunal Militar (STM). Publicou um texto irado no seu perfil no Instagram: “tribunal inútil e perdulário, criado na época do Império por Dom João VI, que tem 15 ministros, 900 funcionários e custa ao povo R$ 430 milhões para julgar 100 processos anualmente”.

TROPA DE CHOQUE

Senador Gim Argello (PTB-DF/foto) nega rumores de que pleiteie vaga de Ideli Salvatti no Ministério de Relações Institucionais. Ele diz que cargo exige caneta. “Toda a semana me colocam num ministério. Estou bem cotado. Ela está bem lá. E eu bem aqui”.

LADAINHA

Prefeitos e vereadores estão cada vez mais calejados com ladainha parlamentar: de que governo não libera emendas, nem tem interesse em rever pacto federativo e redistribuir tributos.

GOOGLE, O BBB

Em época de espionagem, o Google vai mapear unidades de conservação do país em parceria com o ICMBio, que garante que a privacidade das pessoas será preservada.

Tags : CPC STM


OEA obriga governo a indenizar irmã de vítima da ditadura
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Leandro Mazzini

Atualização Quarta, 17, 18h30: O governo brasileiro foi condenado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) a pagar indenização de cerca de R$ 100 mil à Terezinha Souza Amorim, irmã do guerrilheiro Nunes, morto durante o confronto da Guerrilha do Araguaia (TO) com os militares na década de 70.

O TRF determinou o pagamento no último dia 9 de Julho. Leia aqui . Maria Gomes dos Santos, Dona Santinha, mãe de Nunes, já é falecida. O processo foi aberto em 1996.

A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica, foi em 2010 mas apenas agora o governo acatou. A determinação é inédita contraria a Lei de Mortos e Desaparecidos, segundo a qual somente pai, mãe ou filho menor do falecido é que têm direito ao dinheiro.

Mas ressalta o escritório que defendeu a causa que ‘as decisões da Corte IDH não estão adstritas à legislação interna. Toda e qualquer decisão tomada pela Corte é soberana e deve ser acatada pelos países signatários da Convenção Americana de Direitos Humanos – grupo do qual o Brasil faz parte’.

O relator do processo foi o advogado Roberto Caldas. A decisão abre precedente e pode provocar enxurrada de ações.

A articulação partiu de um grupo politicamente engajado de parentes das vítimas do Araguaia, que recorreram à Comissão da Anistia para receber In Memoriam das mães.

Ação correu em segredo de justiça e foi movida pelo grupo Tortura Nunca Mais. O grupo contratou a ONG Cejil para o caso.

Na tarde desta Quarta, a Secretaria de Direitos Humanos informou que acolheu a decisão diante da Lei , e deu detalhes: ‘Os valores a serem pagos em dólar correspondem a US$  3 mil a favor de cada um dos  familiares considerados vítimas na Sentença, por despesas relacionadas com  serviços ou atenção médica e aquelas referentes à  busca de informação e dos restos mortais das vítimas desaparecidas até o  presente; mais US$ 45 mil para cada familiar direto  e de US$15 mil para cada  familiar não direto,  considerados vítimas no presente caso  e indicados no parágrafo 251  da Sentença’.

Com Vinícius Tavares, da equipe em Brasília

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PEDRA CANTADA

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) renunciou ao Grupo de Trabalho da reforma política. Ele acusa o presidente Henrique Alves (PMDB-RN) de tentar rachar o PT. “Presidente da Câmara agiu de forma desrespeitosa”, disparou sobre manobra para escolha de Vacarezza (PT-SP). Fontana foi o relator da reforma nos últimos dois anos.

DOS SEGUROS

Corretoras de seguro reforçam o lobby para aprovação de normas de segurança em boates e casa de espetáculos. Entidades sem fins lucrativos como igrejas desejam ser excluídas de obrigatoriedade.

US$ 60 BILHÕES

Deputado Marcos Montes (PSD-MG) defende reabertura de Comissão Especial que discute compra de terras por estrangeiros. Estão em jogo cerca de US$ 60 bilhões em investimentos externos que deixam de ser aplicados no país. “Assunto não se esgota”.

ÚLTIMO GRITO 

Um show de comediante Alessandra Maestrini, em Brasília, teve seu momento #oGiganteAcordou. Pediu um “FORA Feliciano” (o pastor deputado presidente da Comissão de Direitos Humanos) e disse: “Brasil vai ficar bom”.

PRESSÃO CONTRA ABORTO

A Associação Provida de Brasília informou ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria da Presidência, que vai confeccionar 100 milhões (!) de bonecos de fetos e distribuir durante a Jornada Mundial da Juventude caso a presidente Dilma Rousseff não vete artigos do projeto que facilita aborto.


Cresce pressão da bancada cristã sobre presidente Dilma
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Leandro Mazzini

Católicos e evangélicos estão unidos para exigir da presidente Dilma Rousseff vetos ao projeto de lei complementar (PLC 3/2013) que prevê a realização de aborto a qualquer momento e sem autorização judicial. Lembre a polêmica aqui.

Os deputados João Campos (PSDB-GO) e Marcos Feliciano (PSC-SP), entre outros, da bancada evangélica na Câmara, defendem o veto total à proposta.

A CNBB, com o apoio de entidades como o movimento Pro Vida Brasília, quer veto total. Juntos, realizaram ato político hoje à tarde em frente ao Palácio do Planalto.

O senador Gim Argello (PTB-DF) e Padre Paulo Ricardo, ligado ao ProVida, alertarão ministra da Casa Civil Gleise Hoffmann sobre desgaste político se Dilma sancionar o texto.

A presidente tem té a semana que vem para sancionar ou não a lei. Prazo, em curso, terminará logo após a visita do Papa Francisco à Jornada Mundial da Juventude. O desgaste é iminente.

Com Vinícius Tavares 

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NASCITURO

Décio Lima (PT-SC) é criticado na CCJ por não designar relator a Estatuto (PL 478/13) que prevê direito a um salário mínimo às crianças concebidas de violência sexual.

CAIU NA REDE..

Em tempos pré-eleitorais, se alguém teve alguma capitalizada política, segundo um deputado petista, foi Marina Silva. As próximas pesquisas deverão acusar o quanto.

 PEIXE GRANDE 

Operação Faraó deflagrada pela Polícia Civil do DF apreendeu seis carros de luxo de grileiros que atuavam na região de condomínios do Altiplano Leste. A quadrilha vendia cerca de 400 lotes em áreas irregulares a preços entre R$ 80 mil e R$ 400 mil. Polícia recolheu dois Land Rover, dois Range Rover, uma Saveiro e uma Hilux nova.

BATALHA DOS SINDICATOS 

Ministério do Trabalho indeferiu pedido do Sindilegis de promover mudança estatutária para absorver em sua base de contribuição aposentados e pensionistas. Criação de nova entidade de servidores comissionados ameaça soberania do sindicato do legislativo.

BATALHA PETISTA  

Ex-relator de projetos sobre reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS) não aceita indicação de Cândido Vacarezza (PT-SP) para coordenar GT sobre tema. Presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN) tentou apaziguar ânimos ao lembrar que o PT poderá indicar dois nomes. Nos bastidores, intenção é renovar interlocução.

PRÉ-FÉRIAS 

Véspera de recesso com pronunciamentos no vácuo, em plenário vazio. Na Câmara na sexta, o deputado Izalci (PSDB-DF) falava só para a TV Câmara, longos minutos antes de terminar a sessão. O telespectador não sabe, mas até a galera do cafezinho estranha.


Câmara tem 442 propostas de plebiscito, de criação de estado a união homossexual
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Leandro Mazzini

A Câmara dos Deputados registra atualmente 442 propostas de plebiscitos em tramitação, com assuntos para todos os gostos.

Alguns deles sobre a redução da maioridade penal – o mais recente apresentado em Junho por Guilherme Mussi (PSD-SP).

Dois ganhariam muita polêmica: protocolados em 2011 pelos deputados Marco Feliciano (PSS-SP) e André Zacharow (PMDB-PR), propõem consulta nacional sobre o ‘reconhecimento da união homossexual’.Na Ementa de sua proposta, o deputado Zacharow propõe a pergunta: ‘Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?’.

Há um cardápio variado. Entre eles, plebiscito para a criação do Estado do São Francisco, com território separado da Bahia, proposta de Oziel Oliveira (PDT-BA). Outros, menos polêmicos, como a ideia do líder do PTB, Jovair Arantes (GO): consulta sobre a simultaneidade das eleições para prefeitos, deputados, e presidente.

Já Ricardo Izar apresentou em 2011 proposta para ‘consulta popular sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear’.

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JUCÁ E A VERDADE

A Revista Voto deste mês traz revelação desta coluna de que a Comissão Nacional da Verdade ronda o senador Romero Jucá (PMDB-RR). A pedido da psicanalista Maria Rita Kehl, integrante da CNV que pesquisa a relação de índios e camponeses, quer esclarecimentos sobre a gestão de Jucá quando presidente da Funai. Em reunião com professores universitários, Kehl revelou intenção de chamar o senador para explicar supostas grilagens de terras indígenas e de agricultores de 1986 a 1988, com as quais a Funai teria sido complacente, durante o governo de José Sarney. Jucá só se manifestará se convidado – ou convocado.

PROGRAMAÇÃO AMPLA

Foi aprovada na Comissão para a Consolidação da Legislação e Regulamentação de Dispositivos da Constituição (ufa!) proposta do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que estabelece os percentuais de produção cultural, artística e jornalística nos canais de TV. Vai virar projeto de lei.

EITA!

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pega fogo nos corredores. Surgiu ideia de implementação de ponto eletrônico. Louvável, claro. Mas não valeria para os comissionados (a maioria deles apadrinhados políticos), só para servidores de carreira.

DICA DE EX

Sobre a esperada grande paralisação nacional do dia 11, que micou, o senador Paulo Paim (PT-RS), ex-sindicalista, lembra que ‘Greve é um ato de protesto. Não precisa ir para um quebra-quebra’. A presidente Dilma ficou irada com fechamento de rodovias.

PROFETA

Nestes tempos de BBB oficial e extra-oficial, governamental ou não, congressistas lembram a máxima de Tancredo Neves, citada há décadas: Telefone só serve para marcar encontro, e no lugar errado.

NA META

Conta do ministro Aguinaldo Ribeiro, das Cidades,na tentativa de turbinar a reeleição de Dilma: O governo entregará 3,75 milhões de residências até 2014, dentro da meta estipulada.

PRECAVIDO

Se você receber um e-mail do ministro da Defesa, Celso Amorim, irreleve. Ele tem dito que não escreve coisa séria por correspondência eletrônica.


Modelo de consumo interno do Brasil está esgotado, diz economista professor da Columbia
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Leandro Mazzini

 O Brasil precisa mudar sua estratégia de mercado, se integrar mais “às novas geometrias” do comércio global – a exemplo do México que se destaca no cenário internacional. Essa foi uma das análises do economista brasileiro Marcos Troyjo, professor da Columbia University, onde dirige o BRICLab, e um dos representantes brasileiros na ONU. Troyjo é hoje um dos conferencistas brasileiros mais requisitados nos EUA, Europa e Ásia, articulista de jornais como El Pais e Financial Times.

Para o economista, o México, que poupa até 25%  do seu PIB anualmente, é um exemplo a ser seguido pelo Brasil – cujo índice gira em torno de 15%. Troyjo foi entrevistado pela rede Bloomberg em Nova York no último dia 10, cujo canal transmitiu sua palestra na Conferência Anual sobre México realizada pela agência.

O brasileiro ressaltou as diferenças entre o modelo de competitividade mexicano, voltado para o comércio exterior – com mais de 40 acordos bilaterais -, e o brasileiro, focado principalmente no mercado interno.

Para o economista, a classe empresarial nacional vê como esgotado o modelo brasileiro de ênfase ao consumo interno. “Todos os que querem o Brasil mais competitivo demandam reformas estruturantes e uma nova abordagem da política de comércio exterior brasileiro. Isso representa grande força para a mudança do padrão brasileiro de inserção global”, defendeu.

Troyjo concluiu afirmando que o afastamento do chamado “tripé macroeconômico” e a hesitação na aplicação de reformas microeconômicas estão afetando o Brasil mais negativamente do que eventuais mudanças no perfil da demanda chinesa por commodities brasileiras.

Assista aqui a íntegra da conferência.


Na iminência da visita do Papa, lei sobre aborto assombra Dilma
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Leandro Mazzini

Simpático à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), um dos mais notáveis juristas do país, Ives Gandra Martins, visitou o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para alertar sobre o PLC 03/2013 que está na mesa da presidente Dilma para sanção.

A proposta pode trazer nova dor de cabeça para ela se sancionada, e abre brecha para legalizar o aborto. A Ives Gandra, o ministro prometeu alertar a presidente Dilma sobre a polêmica, relatou assessoria de Carvalho.

O PLC chega à presidente num momento delicado: na iminência da visita do Papa Francisco e num cenário com popularidade em baixa da petista.

O inciso IV do Artigo 3 do projeto prevê a ‘profilaxia da gravidez’ para mulheres vítimas de estupro, mas sem detalhar, abre interpretações jurídicas para outros casos.

A bancada evangélica quer veto total e pressiona o ministro Carvalho. Alguns representantes, como o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pediram audiência com ele.

A presidente tem mais uma semana para se decidir. Na campanha em 2010, boatos sobre a suposta aprovação de Dilma ao aborto chegaram ao Papa Bento XVI, que enviou recados velados. O assunto deixou em polvorosa seu comitê de campanha à época, que iniciou força-tarefa para conter rebelião eleitoral dos católicos e evangélicos. Lembre aqui.

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MERCOSUL REFORÇADO

A presidente oficializou três consulados na América do Sul, para fortalecer os laços com o Mercosul. O decreto 8.044 do dia 10 eleva à categoria de Consulados os escritórios do Itamaraty em Paso de Los Libres e Puerto Iguazú (Argentina), Salto del Guaira (Paraguai) e Cobija, na Bolívia. Foram comemorados ontem na reunião em Montevideo.

MEDÃO

A presidente Dilma pisou duro rumo aos ministros durante a vaia no discurso para os prefeitos, todos viram. Mas os ministros ouviram da turma do gargarejo algo pior para Paulo Ziulkosk, da CNM: ‘Tá com medo dela!’.

UM EXEMPLO

Apenas um exemplo da pendenga dos prefeitos de pires nas mãos. O de Ibirajuba (PE) – 7.554 habitantes – Sandro Arandas (PT), tomou posse com 26 escolas sucateadas. Adiou o ano letivo por 40 dias para reformar metade. A frota da prefeitura sucateada. Houve queda de FPM de 22% em Abril, relata Sandro, que depende das emendas parlamentares. O reservatório de água fica a 70 km e secou há há um ano.

EXPERIÊNCIA

Veterano na Casa, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) sentencia: a reforma política irá aumentar ‘o fosso entre as vozes da rua. Falta agressividade para atacar o problema’.

BODE EXPIATÓRIO

Para a oposição a suposta criação da CPI da Espionagem americana pode ser manobra para desviar a atenção para a que DEM e PSDB querem: a CPI do BNDES e suas benesses para empresas amigas do governo, conta o líder Agripino Maia (DEM-RN). A oposição quer incrementar o inferno astral do bilionário Eike Batista. A CPI do BNDES, diz Agripino, é ‘a investigação do que o governo vem fazendo para tomar empréstimos junto ao público e transferir um dinheiro a juro baixo para o Eike’.

AMARGOU

O Senado vai cobrar lanche e passa a servir café expresso no seu Cafezinho, também cobrado. Hoje são cortesia dos gentis garçons. Mas a equipe do Blog Café & Conversa, tradicional em Brasília, experimentou a bebida e não aprovou.

FRENTE WILLYS

O deputado Jean Willys (PSOL-RJ) constituiu a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. ‘Trouxemos o Conselho Nacional de Igreja Cristã (Conic) que legitima essa frente, não a comissão de Direitos Humanos’, da qual saiu em protesto.

A REVOLTA DO PARQUE 

Lição que vale um livro. Capítulo 1: menina encontrada morta vítima de estupro perto de parque de diversão em Curitiba. 2: Polícia prende três funcionários que confessam crime. 3: População queima todo o parque. 4: exames comprovam a inocência do trio. O caso lembra a piada do coelhinho preso pela PM que jurava ser um leão que matou uma hiena. Os funcionários do parque revelaram que foram torturados para confissão.

PONTO FINAL

Piada pronta: O governo queria importar médicos cubanos. Os médicos brasileiros articulavam importar Fidel para dar um jeito no governo.


Na Alemanha, Lula desanca deputado Feliciano
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Leandro Mazzini

Se Lula ainda fosse presidente, teria feito gestões e o polêmico deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) já teria rodado da presidência da Comissão de Direitos Humanos.

Segundo o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que esteve com o petista em evento em Leipzig, na Alemanha, Lula desancou a postura de Feliciano e já emitira sinais de insatisfação para conhecimento da presidente Dilma.

Estavam todos numa rodinha de amigos. O ex-presidente não sabia que Fonseca é deputado evangélico e aliado do pastor. A revelação foi feita ontem por Fonseca para poucos parlamentares.

Numa pose para foto com o grupo, Ronaldo esboçou um ‘Lula de novo’, e o ex-presidente de cara bem fechada: ‘Não brinca com coisa séria’.

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PÉ NO PALANQUE

O Planalto adiantou a entrega de retroescavadeiras para cidades castigadas pelas chuvas no Paraná. Pré-candidata, sobe no palanque hoje é a ministra Gleisi Hoffmann.

PÉ NA PORTA

A bancada do PSD, terceira maior da Câmara, enviou cobranças à presidente Dilma para vetar inciso do PLC 3/2013 que trata da profilaxia da gravidez.

TURMA DO CELEIRO

Será que há algo de podre no celeiro? O plenário da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara ficou cheio de assessores parlamentares do PTB, que controla a Conab. O deputado Rubens Bueno, líder do PPS, apresentou proposta para que a Comissão e o TCU façam uma devassa nas contas e contratos da companhia.

PAZ, MUITA PAZ

Novo relator da proposta, o deputado Ronaldo Fonseca reuniu-se com representantes dos juízes de paz do DF para tratar do PL que determina eleição direta com indicação partidária para a classe, algo inédito no Brasil. O TJDFT continua em silêncio.

VOLTA POR CIMA

O consultor legislativo Luiz Antonio Eira foi nomeado por Henrique Alves diretor do Centro de Informática. Quando secretário-executivo do Ministério da Integração, Eira foi humilhado pela presidente Dilma numa reunião, saiu de lá e pediu exoneração. É o presidente da Câmara, Henrique Alves, quem apadrinha Eira no cargo. Há anos, Alves deu um bambolê para a então ministra da Casa Civil ter jogo de cintura.

SEGUUURA

Pode sobrar até para a grande festa do Rodeio de Barretos (SP). O PSD da Câmara pediu abertura de CPI sobre maus tratos a animais.

PALMADAS NELES!

O deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) protocolou requerimento (8198/13) pedindo a revisão de despacho ao poder conclusivo do PL 7672/10 (Lei das Palmadas), que tramita como terminativo (sem ir a plenário) na CCJ.

ESSA DOEU

Segundo Agostini, há vício de inconstitucionalidade formal, porque a Constituição, no artigo 68 § 1º, inciso II, e o Regimento da Câmara, no artigo 24, II, determinam que matéria de direitos individuais têm que passar pelo plenário.

CUIDADO, BIAL

Pedro Bial, cheio de poesia, não tinha noção de onde realmente estava quando foi parar na Comissão de Direitos Humanos para gravar cenas de seu programa ‘Na Moral’. O alvo era Feliciano. Mas o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) pediu a palavra e desancou o apresentador da Globo, citando seu programa ser ‘amoral’ e ‘imoral’. Calma, doutor.

FALA, PADILHA

Presidente da Fundação Ulysses Guimarães (PMDB), Eliseu Padilha ressalta que a instituição não paga a dirigentes ou qualquer outro membro qualquer remuneração, como citou a coluna ontem. É muito boa vontade. A Fundação Ulysses Guimarães tem um Programa de Formação Política gratuito para os peemedebistas e outros interessados, frisa Padilha. Já passaram 200 mil alunos.

É DIA DEMAIS

O senador João Claudino lembra que existem o Dia do Zumbi (20/11) e o Dia do Índio (19/4). Daí rejeitar proposta de Dia da Cultura Africana e Ameríndia.


Vaccarezza garante minirreforma eleitoral para 2014
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Leandro Mazzini

A despeito do imbróglio sobre a reforma política, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que presidiu grupo de trabalho recente, garantiu que outra reforma, a eleitoral, entra em pauta na Terça-feira.

A minuta já finalizada foi apresentada aos líderes, sofrerá poucas mudanças e, segundo petista, entra em pauta. Se aprovada este ano, será válida para 2014, como a coluna adiantou.

A pedido do PT e PMDB, Vaccarezza voltou para 20% – como é na atual legislação -, e não 5% como proposto, o percentual do fundo partidário destinado às fundações partidárias. A gritaria foi grande. São essas fundações e institutos de pesquisas quem bancam ex-mandatários e candidatos derrotados como conselheiros.

Apesar de pressionado por partidos para derrubar, vai manter no PL 5.735/13 o inciso que permite campanha com pedido de votos na internet ‘a qualquer tempo’.

A proposta também prevê que candidato a Executivo poderá inaugurar obra, o que beneficiará a presidente Dilma e vários governadores em reeleição, se aprovada.

Vaccarezza ratifica que esta minirreforma, tratada com líderes, ‘não tem nada a ver’ com a reforma política, cujo grupo de trabalho passará a ser comandado, segundo trato no partido, por Henrique Fontana (PT-RS).

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MY GOD!

Que mico. A Thomas Jefferson of Law, a faculdade de San Diego escolhida pela Escola da AGU como parceira para dar cursos de ‘inglês’ e ‘direito comparado’ aos seus advogados, foi alvo de polêmica. Em Maio de 2011 – ano do início da parceria – ex-alunos americanos acionaram a escola questionando a validade e qualidade dos cursos. (Leia aqui ) . Como a coluna noticiou, a AGU enviou para San Diego, em 2011 e 2012, 80 servidores, com licença remunerada durante o verão brasileiro, para os cursos de 18 dias. A AGU pagou só as passagens de cinco bolsistas. A parceria se encerrou ano passado.

PRESSÃO TOTAL

Conhecido em Brasília, o padre Paulo Ricardo lotou ontem a Comissão de Direitos Humanos da Câmara em protesto contra a possível sanção do projeto de lei que dá brecha legal para o aborto. Está na mesa da presidente Dilma.

PÉ NA RUA

Sem alarde, parte dos servidores do DNIT está em greve há semanas. O órgão era ponto de encontro das tramoias do PR até a faxina presidencial.

TÁ EXPLICADO

O senador João Claudino diz que foi contra o Dia das Culturas Africana e Ameríndia porque já estão ‘contempladas no Dia de Zumbi’. Pelo visto, Zumbi era.. meio índio.

BOLÃO

Apostas. O bolão da coluna vai para quem adivinhar o que o presidente da CBF, José Maria Marin, saboreou no jantar oferecido pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO), em seu apartamento em Brasília. O encontro estava agendado para ontem à noite.

CONFISSÃO

O senador Jorge Viana, vice-presidente do Congresso, desabafou em entrevista à REDEVIDA: ‘Parece que a gente está numa zona de conforto’. E complementou: ‘No governo, em time que está ganhando você tem que mexer para continuar ganhando’.

MEGAFONE

O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) não revela, mas a arquitetura na prancheta dele da greve geral marcada para hoje no país será o megafone para o lançamento do seu novo partido, o Solidariedade. Faz segredo: ‘Só falo quando tudo estiver pronto’.

ALIADO OU NÃO?

Em discurso para os prefeitos da Marcha, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, criticou o fato de o governo gastar com o Bolsa Família, enquanto o filho do trabalhador não tem direito a passe livre. Foi ovacionado.

DECOLANDO 

Deputados e senadores, preocupados com a possível paralisação de aeroportuários na greve geral hoje, vazaram a jato de Brasília. Em voos comerciais, claro.

PONTO FINAL

Não são os bandidos que estão detidos lá na penitenciária. É você que está encarcerado aqui fora.