Um projeto de lei terminativo que dormitava há 14 anos, que abre brecha para a legalização do aborto, entrou em pauta nas comissões, foi aprovado na Câmara e Senado e chegou à mesa da presidente Dilma para sanção.

Ele dispõe sobre atendimento especial e obrigatório em hospitais públicos da rede SUS a vítimas de violência sexual, deixando a cargo do médico a ‘profilaxia da gravidez’.

No bordão médico, entende-se em suma por ‘profilaxia’ a aplicação de meios ou medicamentos tendentes a evitar algo ou uma doença. Neste caso, a gravidez.

Mas o texto não detalha o tratamento a ser dado e abre brecha para o aborto em geral. Ou seja, apesar de direcionado a vítimas de estupro, as mulheres em gestação inicial, embora não vítimas de abuso mas que desejem abortar, podem alegar ao médico uma violência e recorrer a isso para um aborto legal via medicamentos.

O PLC 3/2013 no Senado (antigo PL 60/99 da Câmara), cujo inciso IV do Parágrafo 3º prevê a profilaxia, foi apresentado pela então deputada Iara Bernardi (PT-SP) como “prevenção de gravidez”, mas sofreu resistências e foi engavetado. Voltou há poucos meses com lobby de grupos feministas e deixou em polvorosa ontem a bancada cristã. E em situação delicada o líder do PMDB na Câmara, deputado evangélico Eduardo Cunha (RJ), quem deu parecer pela prioridade na tramitação.

Sondado por aliados, Cunha se assustou e disse que não notara o inciso. Deputados e senadores da bancada cristã foram cobrados. A Igreja e entidades contra o aborto entraram em operação e enviaram alertas ao Palácio do Planalto.

Ontem o diretor da Associação Pró-Vida de Brasília, o advogado Paulo Fernando Melo, mandou e-mail de alerta para o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência. Gilberto é ligado à Igreja e foi um dos articuladores da retomada da campanha de Dilma em 2010 junto aos cristãos, após o boato de que ela era a favor do aborto.

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AGU & EUA

A AGU informou que seu custo com 80 advogados no curso realizado nos EUA, em 2011 e 2012, limitou-se a cinco passagens aéreas. Houve entrega de material científico que resultou em edições. A assiduidade dos servidores no curso foi aferida diariamente. A coluna ratifica que as disciplinas de língua inglesa e direito comparado, motivação do curso na Califórnia com licença-remunerada, são encontrados em faculdades no Brasil.

ATÉ TU, PT?

O líder do PT, Zé Guimarães, questionado se será questão de honra para o partido o plebiscito. ‘Eu falo como líder do PT, pergunte para o líder do governo’. Já o deputado Candido Vaccarezza, sondado sobre se sai o plebiscito e reforma política: ‘ reforma política, não. Pode sair um plebiscito, mas não para valer para 2014, o que é um bom acordo para a casa’.

RECADO

De Elio Gaspari, sobre esses tempos: ‘Centenas de milhares de peregrinos hospedados em casas alheias celebrando a fé serão uma santa lição num país onde o andar de baixo sabe dividir o que tem, enquanto no de cima não querem nem pagar passagem de avião’.

PALMADAS NELES

A CCJ tirou da pauta, por um voto a mais, a polêmica Lei das Palmadas, que entraria em votação ontem na Câmara. Os deputados estão divididos. O povo, de acordo com a Ouvidoria, quer é palmadas neles: 96,4% são contra.

NA TRAVE 

O pau quebrava no Palácio da Alvorada Domingo, sobre a espionagem americana, e o ministro do Itaparaty, ou melhor, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, voltou correndo de Paraty (RJ). Estava na Flip, fugindo da imprensa.

BRASIL, SÉCULO 21..

O jornalista sergipano José Cristian Goes trava luta inglória. Foi sentenciado, acredite, em 7 meses de prisão – pena convertida em serviços, após gritaria social – por ter escrito no blog a ficção ‘Eu, o coronel em mim’. Um juiz se sentiu atingido..

PONTO FINAL

E você achava que ‘Fala que eu te escuto’ era apenas um programa brasileiro.

contato@colunaesplanada.com.br 

Atualizada Terça, 9, 15h47, e Quarta, 24, 22h21; e Terça (12/08/14), 19h31 – Enquanto a maioria dos funcionários ralava no verão de Brasília, uma turma seleta da Advocacia Geral da União (AGU) se esbaldou em aluguel de conversíveis, festas em limusine, passeios nas praias e badalações em bares de San Diego, na Califórnia, revelam fotos nas redes sociais.

Foram 18 dias de aula, em Janeiro de 2011 e 2012, para 80 servidores, no ‘Curso de Introdução de Direito Americano’, parceria com Thomas Jefferson School of Law (TJSL). Os servidores tiveram seus afastamentos autorizados pelo órgão de origem e receberam seus salários, ou seja ‘a manutenção da remuneração’

O curso com aulas de inglês e direito comparado – disciplinas do currículo de qualquer faculdade de graduação de advogado no Brasil – foi barrado só este ano.

A AGU bancou as passagens de ida e volta de 10 bolsistas nas duas edições. Eles não gastaram com curso, hospedagem, alimentação e outros custos. Os outros servidores que viajaram pagaram seus custos.

Os privilegiados foram tutelados pela Escola da AGU. A ‘manutenção da remuneração’, segundo a assessoria, foi ‘nos termos do art. 95 da Lei 8.112/90’.

E não foram só os Advogados da União. O curso ofereceu vagas também para Procuradores Federais, da Fazenda e do Banco Central, além de ‘cargos de direção’. A assessoria da AGU informou que não houve mais edições da parceria com a TJSL porque o número de servidores atendidos foi o suficiente para o órgão.

A Thomas Jefferson of Law foi alvo de polêmica. Em Maio de 2011 – ano do início da parceria – ex-alunos americanos acionaram a escola questionando a validade e qualidade dos cursos. (Leia aqui ) . Como a coluna noticiou, a AGU enviou para San Diego, em 2011 e 2012, 80 servidores, com licença remunerada durante o verão brasileiro, para os cursos de 18 dias. A AGU pagou só as passagens de cinco bolsistas. A parceria se encerrou ano passado.

Atualização domingo (2/11/14), 16h15 – O blog encontrou pelo menos quatro instituições de ensino superior no Brasil que promovem o curso supracitado.

A FAESA, em Vitória (ES), há três anos realiza o Curso de Introdução do Direito Americano , conforme relatou uma secretária da instituição. Outras duas entidades têm o curso de extensão na sua grade: A PUC-Rio promove o Curso Contract Law: Contratos no Direito American .A secretaria da Coordenação de Extensão informou que houve duas turmas em 2012, uma em Janeiro e outra em Fevereiro. (A turma de janeiro coincide com a segunda edição do curso da AGU na TJSL na Califórnia)

E  a FDCI – Faculdade de Direito Cachoeiro de Itapemirim (ES) também já promoveu o Curso de Introdução do Direito Norte-Americano. Cabe ressaltar que a também conceituada FGV incluiu o curso em sua grade de extensão a partir de agosto de 2012.

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VAZAMENTO AÉREO

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP) protocolou requerimento de informação ao Ministério da Defesa. Quer lista completa de voos da FAB e suas autoridades, assim como parentes e caroneiros, entre 2010 e 2012. O senador desconfia de ‘vazamento seletivo’. Ou seja, só políticos do PMDB foram denunciados. Por ora. O assunto ganhou pauta ontem. ‘Ela (Dilma) tem que ser a primeira a dar exemplo. Não estamos tratando de interesse privado. Ministros, senadores e deputados também, e não há que ter lixo debaixo do tapete’, analisa o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

A CANDIDATA

A senadora Vanessa Graziotin (PCdoB) não esconde mais que será candidata ao governo do Amazonas, e busca apoio do PT. O maior adversário será o senador e ex-governador Eduardo Braga (PMDB).

CONCORRÊNCIA 

A senadora Maria do Carmo (DEM-SE) quer que o 31 de Outubro – o famoso Dia das Bruxas americano – seja por aqui o Dia Nacional da Proclamação ao Evangelho.

PALMADAS NA PAUTA

A Comissão de Constituição e Justiça incluiu na pauta de amanhã a votação do relatório sobre a Lei das Palmadas, aquela que prevê prisão para pais que derem ‘castigo pesado’ aos filhos. O projeto divide os deputados. Um relatório do Disque Câmara de Janeiro a Junho do ano passado revelou que 94,6 % dos ouvidos são contra a ‘Lei das Palmadas’. Quarta passada, a apresentadora Xuxa baixaria em Brasília com aquela turma de artistas para fazer lobby pela aprovação.

TÔ FECHADO

Cena curiosa no Senado. Aloysio Nunes falava sobre a redução do número de suplentes, que ocupam vaga ‘também em caso de morte’. Súbito, correu a uma porta da sala 15 das Comissões e deu três batidas.

BRECOU

Deputados da Frente da Educação reclamam das prioridades do governo. Usa-se o FGTS para se financiar de tudo, menos a educação. Está parado há dois anos o PL 7747/10 do deputado Augusto Carvalho que prevê o fundo para pagar ProUni e FIES.

SEGURANÇA NACIONAL

O que será que os militares vão dizer quando a Petrobras concretizar a concessão dos oleodutos, como adiantou a coluna? É assunto de soberania nacional, para a caserna.

MAR ADENTRO

Clima tenso nos Correios. O Postalis, fundo de pensão, investiu R$ 130 milhões em ações de empresa de Eike há dois anos. Elas caíram, e sem previsão de alta.

PONTO FINAL

Se o Anderson Silva no UFC vendeu por US$ 23 milhões o cinturão, como fofoca nas redes, imagine quanto custou aquele beijo no adversário na apresentação.

Tancredo Neves já surfava na onda da popularidade em todo o país, após a famosa campanha Diretas Já, e era o favorito, tanto no Congresso quanto pelo desejo popular, para ser alçado à Presidência da República com a redemocratização.

Em outubro de 1984, ele foi em companhia do neto Aécio Neves ao círio de Nazaré em Belém (PA), convidado das autoridades, e foi ovacionado pelo povo quando passava num carro.

Assustado com aquela cena inédita, o neto o perguntou, ao ouvido, já o dando como eleito no colégio de parlamentares:

– Meu avô, olha isso, o que o senhor vai fazer com toda essa popularidade?

E o velho, com ponta de sorriso, retribuiu aos ouvidos do neto:

– Vou gastar em três meses.

Aécio depois entenderia. Antes de morrer, e com a expectativa de ser presidente, Tancredo já esboçava uma dura reforma sócio-econômica para os três primeiros meses de seu futuro governo, possivelmente até com medidas impopulares, para ajustar o país. Não deu tempo. E nunca ninguém soube o que planejava.

Esta é uma seção publicada às segundas-feiras, com histórias apuradas pelo blogueiro no Congresso.

Conheça o chargista aqui 

Sucessivas leis aprovadas em países de governos populistas do Caribe e América do Sul preocupam jornais de todo o mundo. Elas preveem penas de censura ou prisão a jornalistas, ditadas por ‘conselhos’ de notáveis, e apareceram na chamada ‘regulamentação da mídia’.

Costa Rica, Guatemala, Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina já têm ou buscam as suas. No Congresso, os grupos de trabalho parlamentar ganharam forças em recentes pacotes de leis. PCdoB e PT são os partidos que desejam a revisão dos meios de comunicação.

Em todos os casos citados, há uma similaridade ao proposto no Brasil: um debate político-partidário, e não amplamente social.

Recentemente, o Congresso costa-riquenho aprovou lei de mídia que previa prisão de um a seis anos para repórter que denunciasse ‘Segredos de Estado’. Pressionado pelo povo, recuou há duas semanas.

Segundo a ONG Repórteres Sem Fronteira, o Brasil é vice-líder no rank mundial de jornalistas assassinados em 2013. Perde para Síria e Irã, empatados. Com tiros de borrachas em repórteres, a PM vai tentando ajudar.

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REZA FORTE

Henrique Alves, presidente da Câmara, desabafou há semanas sobre sucessivos casos-dor-de-cabeça: ‘Não é possível, preciso me benzer no Senhor do Bonfim (na Igreja). É Natan (Donadon), é índio, é Feliciano..’. O vice, André Vargas (PT-PR), emendou: ‘Então tem que ir os 513 deputados’. Dias depois vieram os protestos nas ruas.

SENADO.CC

Alguns servidores estão revoltados com a divulgação de seus nomes e salários, em site com lista elaborado por internauta anônimo, o http://senado.cc . Argumentam que, concursados, fazem por merecê-los e não querem ser bodes expiatórios.

PORTA A PORTA

Decidido a tentar a reeleição, como revelou o jornalista Eduardo Brito, o senador Gim Argello (PTB-DF) não perdeu tempo. Mandou distribuir 800 mil folhetos com seus feitos, um por casa, casa por casa, nas cidades satélites do DF.

LIMUSINE AÉREA

O jato C99 que transportou Renan Calheiros e esposa, e Henrique Alves e família, tem capacidade para 50 passageiros. A FAB tem jatos menores, de até oito assentos.

APADRINHADO

Apadrinhado pelo governador Tarso Genro (RS) e José Eduardo Cardozo (Justiça), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) tentará a presidência do PT contra Rui Falcão.

DO JALECO AO GABINETE

Em troca de e-mails do diretor do Instituto Nacional do Câncer, Luiz Santini, com corpo clínico, vê-se a insatisfação dos médicos com o plano do Inca para o novo campus, por beneficiar, segundos médicos, alguns setores que têm maior interlocução com a direção. Santini, em e-mail, disse que aguarda posição do corpo clínico com sugestões. Mas a resposta pode ser perigosa. Nos bastidores dos jalecos, corre que o grupo faz gestões para emplacar como diretor-geral os doutores José Humberto ou Roberto Gil.

REDE DE PRESSÃO

Na Sexta, o Movimento pela Prisão dos Mensaleiros e Outros Corruptos tinha 1.948 assinaturas no Facebook na petição online. A ser entregue ao ‘Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal’ (ufa!).

MESADA GOVERNISTA

Denúncia de um jornal do Maranhão traz um ‘mensalão’ do governo do Estado para 41 ex-prefeitos e candidatos derrotados na última eleição. Recebem R$ 5,8 mil por mês para participar de reunião mensal do Conselhão de Roseana Sarney. Os conselhos estão dando tão certo que o governo resolveu abrir mais 156 cargos. Atualmente, o gasto mensal é de R$ 1,2 milhão com os ‘intelectuais’.

PONTO FINAL 

Transparência no Congresso: seu dinheiro voa!

A intenção do senador José Sarney (PMDB-AP) foi boa, mas colocou a Câmara dos Deputados, onde chegou a proposta, numa situação delicada.

Ele propôs emenda que torna homicídio simples crime hediondo – o que agrava a pena – mas não pensou nas consequências estruturais imediatas.

A emenda foi apresentada no projeto que incluiu a corrupção neste rol, aprovado no Senado. Mas os presídios só não estão mais lotados porque os autores de homicídios simples hoje têm regime de progressão de pena.

Se a emenda passar e a presidente Dilma não vetar, governos federal e estaduais terão de construir mais presídios.

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LIMPA

Enquanto pesca em folga o presidente da Assefaz, Hélio Bernades, o anzol administrativo fisgará semana que vem de 20 a 30 funcionários do plano de Saúde.

MEIO VOO

Em empresas de táxi aéreo, um trecho Maceió-Porto Seguro-DF em jatinho não sai por menos de R$ 40 mil, em promoção. Renan Calheiros devolverá R$ 32 mil ao governo.

SUMIÇO A JATO

Ganha um bombom quem citar uma letra de crítica de Eduardo Campos (PSB) ou Aécio Neves (PSDB), candidatos ao Planalto, sobre a farra familiar dos voos de jatos da FAB.

LAUDO DOIDÃO

Um ‘concurseiro’ em Brasília está intrigado. Ele tem limitação de força e movimento no braço esquerdo, com duas chapas e oito parafusos. Numa perícia feita em 2012, para concurso do STJ, a junta médica atestou a ‘deficiência’. Este ano, para outro concurso, a mesma junta da CESPE-UnB, que realiza as provas, negou o problema em laudo.

O MUNDO NA UTI

Ecoa na Câmara o assunto levantado pelo líder do Governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), na reunião de líderes: ‘Quem é que disse que só o serviço público está ruim. A saúde privada está aquém das necessidades’.

POP UP DO VOTO

A minirreforma eleitoral que pode ir a plenário na Terça prevê, na inclusão de um parágrafo à Lei 9.504/97, que fica permitida ‘propaganda eleitoral na internet, inclusive mediante pagamento, após o dia 5 de julho do ano da eleição’.

REDE ABERTA

A lei atual permite a publicidade online durante a campanha apenas em páginas web de partido, do candidato, em blog ou nas redes sociais.

FOGO NA TURBINA

Ontem, os ministros Celso Amorim (Defesa) e Jorge Hage (CGU) se reuniram para buscar um caminho de transparência para o uso dos aviões da FAB por autoridades.

ASAS DO PODER

O senador João Capiberibe (PSB-AB) vai solicitar à FAB uma planilha com requisições de aviões por parte de autoridades. ‘Uma janela de transparência, em que haverá o voo, nomes de passageiros, locais de partida e destino’.

FORO ÍNTIMO 

A FAB, por segurança de Estado, não revela nomes de passageiros. A senadora Ana Amélia (PP-RS) prefere outro caminho ao de Capiberibe. ‘Penso que não é a FAB que tem que dar satisfação, mas a autoridade que usa a aeronave’.

BICHO BILIONÁRIO

O Boletim de Notícias Lotéricas lembra que o Jogo do Bicho, que completou 121 anos, movimenta cerca de R$ 18 bilhões por ano. O jogo, apresentado ao Barão de Drummond pelo mexicano Manuel Zevada, surgiu para financiar o Jardim Zoológico..

PAPA 2.0

Quem voltará a fotografar o Papa, desta vez o Francisco, é o fotojornalista Evandro Teixeira. Em 81, em cena hilária no Aeroporto Galeão, Evandro fez João Paulo II se agachar novamente e beijar o chão para um clique melhor. Risonho, ele evita comentar.

DO LADO DE LÁ

A pediatra Ana Amorim, voluntária da Médicos Sem Fronteira, em missão no Laos, relata que a saúde é tão precária que doentes viajam de 300 km a 500 km, durante dois ou três dias, para um atendimento. E alguns são mandados de volta, pela gravidade.

SÓ AGORA

Do líder do DEM, deputado Caiado (GO), em reunião com colegas: ‘Erramos. Se tivéssemos feito (a reforma) há oito anos’, tudo seria diferente.

PONTO FINAL

O povo voltou para casa. O Gigante hibernou?

A Assefaz, o milionário plano de saúde de servidores de cinco categorias do Ministério Fazenda, com cerca de 100 mil filiados, entrou em ebulição com intervenção branca no comando.

Há rumores nos corredores de que pelo menos 20 a 30 cabeças de chefia e cargos de confiança vão rolar até segunda-feira – a maioria de possíveis desafetos do presidente Hélio Bernades, que saiu para pescar em ferias. A assessoria informou que não há nada sobre o assunto.

Em março deste ano, o clima esquentou na Assefaz. O presidente da Fundação protocolou no Ministério Público do DF e Territórios um “comunicado” sobre a situação da entidade. Nele, informou a recusa de uma funcionária de assinar o relatório financeiro de 2012, com suspeita de rombo  Lembre aqui , o que o presidente negou posteriormente ao apresentar balanço, o que não convenceu, pela intervenção. Aqui

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Atualizada Sexta, 5, 16h52: A minirreforma eleitoral do grupo de trabalho presidido pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) prevê uma bondade para os políticos.

O texto inclui dois parágrafos ao Artigo 57-A da Lei 9.504 de 97, a Lei dos Partidos, e libera ‘a qualquer tempo a manifestação político-eleitoral individual na internet, com ou sem pedido de voto’.

O Parágrafo 1º ainda detalha: ‘É permitida a propaganda eleitoral na internet, inclusive mediante pagamento, após o dia 5 de julho do ano da eleição’.  A lei atual permite a publicidade online durante a campanha apenas em páginas web de partido, do candidato, em blog ou nas redes sociais.

O pacote pode entrar em pauta na Câmara na Terça-feira. Se o texto passar no Congresso e a presidente aceitar, a campanha na rede começa no dia seguinte à sanção da lei.

Esta proposta não aborda o debate sobre o plebiscito da reforma política. Trata-se do PL 5.735/13, que foi discutido na Câmara no Grupo de Trabalho Parlamentar suprapartidário.

Na Terça, a coluna adiantou os pontos polêmicos propostos no pacote , que será levado ao colégio de líderes na próxima semana e , se aceito, direto para o plenário.

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O DINHEIRO SUMIU

Henrique Alves está em Natal. Quem perguntava na Câmara sobre os R$ 100 mil do assalto ao assessor dia 13, em Brasília, ouvia: ‘O dinheiro é do motorista’.

BICHO CENTENÁRIO

Dia 3 de Julho o Jogo do Bicho completou 121 anos no Brasil – 71 deles de proibição pela lei de Contravenções Penais. O jogo movimenta R$ 12 bilhões por ano. Há quem defenda a legalidade, para pagamento de impostos.

AH, PROFESSOR…

Ex-reitor em São Carlos (SP) e ex-presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Newton Lima (PT-SP) fez feio. Furou fila do caixa do restaurante do Anexo IV da Câmara na Quarta, ‘usando a prerrogativa de ser deputado’.

TUCANO NA MESA

O presidente da Câmara, Henrique Alves, realmente almoçou com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, no sábado. Foi na Gávea Pequena, residência oficial. Henrique estava a caminho quando Paes ligou, muito sem jeito: ‘O Aécio está vindo pra cá!’. E Alves: ‘Ih, e agora..’. Pelo papo, o cardápio era eleição 2014. Em tempo, o trio almoçou, e bem.

PREMONIÇÃO

O senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-CE), dissidente declarado, sobre a estratégia do PMDB para a relação eleitoral do PMDB com Dilma em 2014: Se as pesquisas persistirem ou ‘se esse governo fizer água, eles serão os primeiros a pular do barco’.

DA ARQUIBANCADA

Sondado por católicos para representá-los em chapa ao Senado pelo Distrito Federal, Cláudio Fontelles, ex-diretor da Comissão da Verdade, recusou. ‘Só quero cuidar da catequese, dos netos e do Vasco’.

VOZ DAS RUAS

Marcelo Castro (PMDB-PI) levou líderes às gargalhadas, com pesquisa que fez com algumas dezenas de colegas. Descobriu que a maioria é contra o atual sistema eleitoral: ‘Estamos em sintonia com as ruas’. Falta fazer, então.

BOA PERGUNTA

Do senador Requião (PMDB-PR): ‘Não vi prefeitura de capital até agora pedir abertura das planilhas das empresas de ônibus’. As que ganham subsídios para as passagens’.

CASA DO POVO

No esperado recesso a presidência da Câmara pretende trocar a mesa dos líderes há décadas ali, batizada por Ulysses Guimarães. São tantos os partidos que ‘fizeram um puxadinho pior que o aeroporto de Goiânia’, revela o líder do PTB, Jovair Arantes.

CÉU E CHÃO

O jato da FAB com Renan Calheiros aterrissou em Porto Seguro porque não havia vaga na pista particular em Trancoso, onde a maioria dos aviões desceram. Renan pagou carro alugado para ele e esposa irem ao casamento da filha de Eduardo Braga. Foram 10 km de chão.

TÁ EXPLICADO

O presidente do Congresso informa que a TV Senado, por regimento, teve de transmitir as sessões em plenário, daí não divulgar imagens das manifestações acerca do Congresso. Paulo Paim (PT-RS), no plenário, ligou para reclamar, e Renan Calheiros: ‘Se você suspender a sessão e se juntar ao protesto, eu mando transmitir’. Não foi.

SOU O CARA

Um dia após a visita do Rei, baixou o Cara no líder do PT na Câmara, José Guimarães. Encontrou jornalistas no Salão Verde, enquanto a bancada se reunia, e propôs coletiva sobre o plebiscito: ‘Não vão encontrar ninguém para falar disso a não ser eu’.

FÉ NA POLÍTICA

Na onda do GLBT, a comunidade católica também quer fazer barulho. Terá reunião na Quarta (10) na Comissão de Direitos Humanos, para debater projetos contra aborto.

DATA VENIA

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, avisa que não tem staff do governo ou do Consulado brasileiro para seu transporte em Miami, onde tem apartamento.

PONTO FINAL

Filme de hoje no Cine Salão Verde: ‘Apertem os cintos, o dinheiro sumiu’. (o do motorista, claro).

O projeto reapresentado ontem pelo deputado Anderson Ferreira (PR-PE) sobre a ‘cura gay’ vai ser barrado na Mesa da Câmara, porque ele repetiu o texto da proposta arquivada, o que é contra o regimento.

Mas os defensores da causa encontraram caminho paralelo. Aconselhado por assessores parlamentares, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) pretende consultar o partido e, se tiver aval, protocolar Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para questionar os artigos da resolução do Conselho Federal de Psicologia que inibem o ‘tratamento’.

Na eventual Adin, Feliciano quer recorrer ao Artigo 49 da Constituição, inciso V, sobre o poder do Congresso em sustar atos normativos do Poder Executivo. Na avaliação de alguns técnicos, o Conselho de Psicologia tem status de autarquia e assim pode ser um braço do Poder Executivo, o que embasa a Adin.

Nesta caminho, se a Adin for protocolada e futuramente tiver decisão a favor na corte, caem os artigos do Conselho – alvo do antigo projeto da ‘cura gay’ – e não há necessidade de projeto parlamentar.

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RELAÇÃO ESTREMECIDA

Petistas não estão gostando nada, nada, do comportamento do PMDB, tanto em relação ao plebiscito, quanto na votação da PLP 200 que reverteria recursos para o Minha Casa, Minha Vida. ‘No momento de crise é que se conhece os amigos’ e ‘As manifestações ensinaram também com quem se pode contar’, ouviu-se de um deputado petista.

INCA ENGESSADOR

O diretor do Instituto Nacional do Câncer no Rio (Inca), dr. Luiz Santini, disse em recente reunião com funcionários que o Regime Jurídico Único é modelo engessador, que não atende às demandas do órgão. Santini é aposentado pelo RJU, o qual diz que ‘precisa de atualizações’. O doutor afirma ainda que pretende buscar ‘maior autonomia e flexibilidade’ para o Inca.

O INTERLOCUTOR

Apesar de três ministros paranaenses – Gleisi Hoffmann, Gilberto Carvalho e Paulo Bernardo – coube ao paulista Alexandre Padilha (Saúde) ligar para o governador Beto Richa (PSDB) na insistência para que participasse da reunião no Planalto com a presidente Dilma, revelou blog do Zé Beto.

CRISE À VISTA?

Apesar de alinhado com a presidente Dilma, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, ouviu poucas e boas da bancada no Congresso em reunião ontem em Brasília. A bancada é contra o plebiscito.

SEM HOLOFOTES

A apresentadora Xuxa, que baixaria nesta Quarta em Brasília para lobby pela Lei da Palmada, desistiu após ler nota da coluna no sábado, e avisou ao presidente da CCJ da Câmara que agora só manda representante.

ENQUANTO ISSO

Cerca de 120 mil pessoas estão refugiadas em pântanos infectados de malária no Sudão do Sul, fugindo da guerra civil, revela a ONG Médicos Sem Fronteira, que mantém médicos brasileiros na região para apoio voluntário.

TAXIANDO 

O deputado Garotinho (PR-RJ) fez festa ao cruzar com Renan Calheiros ontem. O presidente do Congresso prometeu derrubar o veto 47/12 ao projeto de lei que permite que a autorização pública para exercer a atividade de taxista passe aos seus herdeiros. Pelas contas de sindicatos de taxistas, numa profissão tradicional de pai para filho, cerca de 500 mil famílias serão beneficiadas no país com a queda do veto.

REVOLTADO

Autor do projeto da ‘Cura gay’, o deputado João Campos (PSDB-GO) está revoltado com seu partido. ‘Não fui consultado pelo partido sobre a nota oficial’, a que rechaçou a ideia e jogou Campos para o escanteio, diz o deputado. João Campos tenta desde sexta, mas não conseguiu ainda conversar com o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB.

PONTO FINAL

‘Dilma quer ser Tiradentes com a cabeça dos outros’ – Do deputado federal Hugo Napoleão (PSD-PI), contra o plebiscito.

A mando da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, com o endosso da presidente Dilma Rousseff, um grupo sigiloso conclui estudo para a concessão da operação dos principais dutos de gasolina e óleo da petroleira.

Os dutos são de operação da subsidiária Transpetro, que vende diretamente o combustível das refinarias para as distribuidoras e economiza no transporte rodoviário.  O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, não fala aos holofotes, mas é contra a concessão.

Entram na lista os três mais lucrativos dutos. Por eles passa boa parte do combustível vendido a distribuidoras do Sudeste, Centro-Oeste e Sul: o de Paulínea (SP)-Brasília, o do Paraná-Santa Catarina, e o do Recôncavo-Jequié, na Bahia.

A concessão prevê lucro bilionário. O objetivo da estatal é usar dinheiro para investimentos na exploração do pré-sal.

O duto Paulinea-Brasília é o mais lucrativo. Abastece o interior paulista, o triângulo mineiro, Goiás, Mato Grosso do Sul e DF. Custou US$ 500 milhões no governo de Fernando Henrique Cardoso.

O negócio dos dutos é tamanho que, só de impostos no Distrito Federal, a estatal paga cerca de R$ 60 milhões por mês.  Procurada, a Petrobras decidiu não se pronunciar.

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LOST – EPISÓDIO INÉDITO 

A UNE, apontada como aliada do Planalto e governista, está tão alheia às manifestações nas ruas que sua presidente, Virgínia Barros, interpelou um homem ontem no Senado: ‘Amigo, você sabe se tem manifestação em Brasília hoje?’. Em tempo, ela estava a caminho da liderança do PMDB, atrás do presidente do Congresso, Renan Calheiros.

NA MOITA 

Vale a pena ressaltar: há duas reformas em andamento. A proposta pela presidente Dilma, cujo plebiscito será elaborado, e a minirreforma eleitoral com pacote já pronto para ir a plenário na Câmara, como destacamos ontem.

SANTINHO NOS JORNAIS 

Nesta minirreforma, o projeto muda o Artigo 43 da Lei 9.504/97. Aumenta a permissão de anúncios em jornais de 10 para 30 por candidato, em até 1/8 de página de jornal standart (padrão) e até 1/4 para tabloide, até a antevéspera do pleito.

PRESSÃO

O clima anda tão tenso no Senado que na Sexta-feira o líder do PT, Wellington Dias, num mal-estar correu para o serviço médico. Encontrou na porta uma fila de colegas.

TELA FRIA

Em meio ao turbilhão de protestos nas ruas, tão logo o presidente Henrique Alves (PMDB-RN) voltou da Rússia, mandou esta: vai baixar norma para encerrar coberturas externas da TV Câmara. Alega que não é a prioridade do canal.

PEC DOS MENSALEIROS

O senador Jarbas Vasconcelos pediu a inclusão na pauta da sua PEC 18/13, a ‘PEC dos Mensaleiros’, que determina afastamento imediato de ‘qualquer parlamentar’ flagrado em corrupção. Na Mesa, os senadores petistas Tião Viana e Paim se faziam de surdo.

DIREITOS HUMANOS 

Passou na CCJ o projeto do deputado Henrique Afonso (PV-AC), a Lei Muwaji, que proíbe índios de qualquer etnia de assassinarem recém-nascidos considerados ‘anormais’. Vai a plenário. Afonso adotou dois indiozinhos que seriam mortos.

E AGORA, MARINA?

A despeito do arquivamento do projeto da ‘cura gay’, Marina Silva e a sua Rede soltaram nota contra o projeto. Ocorre que Marina é evangélica, segmento que apoiava a proposta, o que abre pretexto para a turma da Bíblia cobrá-la pela incoerência.

REFERENDO 2014

Do líder do PSDB, senador Álvaro Dias: ‘Não é plausível plebiscito porque as questões são complexas e não podem ser respondidas apenas com o sim ou não. Temos que aprovar a reforma política no Congresso e depois submetê-la a um referendo’. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) diz que as posições contrárias ao plebiscito têm razões claras. ‘É o receio de que a população possa trabalhar por uma democracia mais ampla, com regras eleitorais que possam afastar os poderes econômicos das decisões’.

PESAR

Brasília perdeu Jorge Ferreira, vítima de AVC, figura querida na cidade. Sociólogo, foi fundador do PT na capital e montou uma rede de badalados bares.

PONTO FINAL

‘O problema do meu governo é que metade dos meus ministros não é capaz de nada. E a outra metade é capaz de tudo’.
Do ex-presidente Getúlio Vargas

A imagem flagrada às 14h30 desta Terça-feira mostra o ocaso do Poder.

Num dia agitado em Brasília, com o envio ao Congresso Nacional de mensagem da presidente Dilma sobre plebiscito para a reforma política, o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), hoje senador, acompanha solitário no plenário do Senado o pronunciamento do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) – que pediu a entrada em pauta da PEC 18, de sua autoria, a chamada “PEC dos Mensaleiros” – que determina perda imediata de mandato de parlamentar flagrado em corrupção.