A (des)articulação do Palácio do Planalto resultou em mais uma aberração, na visão de muitos congressistas: Todo poder ao famigerado PP.

O deputado federal paranaense Ricardo Barros (PP), da terra do falecido Janene e ligado ao ex-ministro Paulo Bernardo (PT), será o relator do Orçamento para 2016. Engenheiro e empresário, Barros está no quinto mandato.

Com a corda no pescoço em metade da bancada na Câmara, por suspeitas fortes de envolvimento no caso do Petrolão, pelo visto o PP continua em alta cotação junto aos ministros palacianos.

Feliciano (D) e Jean – embates calorosos à vista. Foto extraída do gospelmais.com.br

O PT assumiu o controle da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados, com o deputado Paulo Pimenta (RS), para que não caísse nas mãos de um representante evangélico conservador, ou ativista do movimento homossexual e das feministas. Mas o acordo em torno de um nome ‘neutro’, que não desagradasse aos dois lados, pode ter empurrado o problema para a vice-presidência da CDH.

Num trato informal feito entre partidos, para agradar ambos os grupos, os deputados Pastor Feliciano (PSC-SP) e Jean Wyllys (PSOL-RJ) serão vice-presidentes da Comissão. Negociam neste cenário quem será o primeiro vice e o segundo.

Fato é que, na eventual ausência do presidente em sessão da CDH, o vice poderá impor a sua pauta do dia, de acordo com interesses do grupo que representa – aí têm-se o esperado cenário de guerra entre os dois deputados.

A tentativa de amenizar o clima pode incendiar o debate. Feliciano, por suas conhecidas posições evangélicas e conservadoras frente à CDH em 2013, e Jean, pelo ativismo gay, já protagonizam este ano um embate extra-plenário.

O mais recente acontece nesta quarta (11). Ambos divergem publicamente sobre os chamados ‘Gladiadores’ da Igreja Universal do Reino de Deus. Os ‘soldados’ da fé foram criticados em artigo de Jean, e Feliciano o ironizou. ( leia aqui )

Foto: psdb.org

Com a meta de votar um novo pacote de reforma política (e eleitoral) ainda no seu mandato no comando da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) começa a receber propostas de parlamentares para estudo.

O tucano Alfredo Kaefer (PSDB-PR) vai apresentar uma alternativa à bancada e levá-la ao presidente: Mandato de seis anos e eleições a cada três anos.

Kaefer defende também financiamento privado, voto distrital misto para deputados, e segundo turno para prefeito em cidades com mais de 100 mil eleitores onde o favorito não atingir dois quintos de votos.

‘Não defendo coincidência de mandatos’, resume.

A equação de Kaefer é propor mandato de cinco anos para prefeitos, já válido para a eleição de 2016. Mas só para esta; e depois para seis anos na seguinte. E para majoritário em 2018, mandato de seis anos. Assim, a cada três anos teríamos eleição, lastro melhor do que o atual.

A forte bancada cristã (evangélicos, católicos) – mais de 300 deputados – já fez uma lista proibida para a pauta deste ano. Estão de olho em dois itens da lista de votações, sobre casamento gay e jogos ilegais.

A turma da fé quer barrar votação do PL 580/07, sobre contrato civil da união homoafetiva, e o PL 442/91, que legaliza o Jogo do Bicho.

Um artigo do PL 7633/14, de Jean Willys (PSOL-RJ) causa confusão, porque cita a permissão de aborto logo no primeiro artigo sobre parto humanizado:

“Art. 1º – Toda gestante tem direito à assistência humanizada durante a gestação,pré-parto, parto e puerpério, incluindo-se o abortamento, seja este espontâneo ouprovocado, na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e emestabelecimento privado de saúde suplementar”.

Apesar dos casos já previstos em lei, o texto, como está, segundo deputados, libera a prática do aborto.

Uma batalha vermelha pelo controle da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

O PT e o PCdoB se digladiam pelo comando. A deputada Jô Morais (MG) é a candidata dos comunistas. Pelo PT, os cotados são Marco Maia (RS) – ex-presidente da Casa – e Carlos Zaratini (SP).

A decisão pode sair hoje. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agendou para as 10h desta quinta reunião para decidir o controle de todas as comissões da Casa.

A Comissão passou a ter interesse especial dos partidos da base governista diante da intensa negociação do governo para reequipar as Forças Armadas. E diante do cenário sócio-político efervescente na América Latina, em diferentes e polêmicos assuntos que avançam na Argentina, Bolívia e Venezuela.

A Convenção Nacional das Assembleias de Deus, braço poderoso dos evangélicos no Brasil, espalhou para fiéis abonados, pastores e para os próprios parlamentares uma lista com 25 deputados eleitos e reeleitos em 2014, classificada como “Bancada Assembleiana”.

É um grupo eclético. Tem nomes como o ex-delegado da PF Fernando Francischini (PSDB-PR), João Campos (PSDB-GO) – autor do polêmico projeto de lei da Cura Gay. Aliás, a bancada é suprapartidária: tem PSC, PHS, PMN, tucanos, PMDB etc.

Figueiredo e seu tempo – na mira da Câmara (e oposição). Foto: EBC

Será uma nova sabatina.

Diante da critica política externa do governo brasileiro por parte da oposição, o chanceler Luiz Alberto Figueiredo confirmou presença na próxima quarta (19) em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

O convite foi do presidente da comissão, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

Diante das mudanças ministeriais, aliás, é provável que Figueiredo permaneça no cargo.

Os deputados, no entanto, já preparam a metralhadora giratória verbal. Vão querer informações sobre as relações do Itamaraty com Cuba, Venezuela e Bolívia.

Entre gabinetes, o Itamaraty no governo Dilma – e desde as duas gestões de Lula – tem sido acusado de adotar uma linha ‘bolivariana’ , contra a tradicional ponte consolidada com os Estados Unidos e Europa nos governos anteriores.

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O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) pagou R$ 56 mil da cota parlamentar para duas empresas de consultoria monitorarem redes sociais, sites de jornais, e rebater acusações nos veículos através de ações de marketing virtual.

Foram contratos com a IVS Comunicação e em especial com a MPI Digital, especializada em consultoria nas redes sociais. E não se trata de clippagem, serviço tradicional de empresas para acompanhar citações do cliente e assuntos correlatos.

Foi uma consultoria marketing para defender a sua trajetória contra o que ele classifica de perseguição da grande imprensa – ontem, numa revista publicada por ele e na tribuna, voltou a atacar a mídia.

O desdém e antipatia de Cunha com jornalistas é tamanho que ele não tem assessoria de imprensa. Quem conversou com este repórter ontem foi o chefe de gabinete. Foi ele quem confirmou os contratos com a IVS e MPI, e os motivos.

Foram quatro repasses de R$ 10 mil para a MPI em Março, Maio, Junho e Agosto deste ano, cujos contratos iniciaram logo depois da conclusão do julgamento . Para a IVS, a Câmara pagou R$ 6 mil em Setembro deste ano, e R$ 10 mil em Outubro.

Prestes a ser preso, condenado na Ação Penal 470, Cunha distribuiu ontem uma revista de 59 páginas na qual defendeu seu legado. Não foi impressa na gráfica da Câmara. Ele informa que pagou R$ 4.260 com cheque do BB nº 850250, sua conta, para Maali Gráfica imprimir 2 mil exemplares.

Na revista titulada ‘Nada mais que a Verdade’, em papel couchê brilhoso e toda em cor, Cunha acusou perseguição da grande mídia, classificou o julgamento de político. Ele também empurrou responsabilidade de assinaturas de contratos para diretores da Câmara, de sua gestão – como se não soubesse de nada que acontecia.

Há suspeita de que Cunha deva renunciar assim que receber o mandado de prisão, a exemplo de José Genoino (PT-SP) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP).

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O BOLO DE CLINTON 

O ex-presidente Bill Clinton deu um bolo na CNI. Centenas de grandes empresários o esperavam para palestra em Brasília, mas ele voou para o funeral de Nelson Mandela e avisou em cima da hora que não iria mais. A CNI pagou US$ 250 mil pela presença do líder. Ele quis devolver, mas a instituição recusou e cobra que ele marque nova data. Clinton embolsou em poucos dias no Brasil US$ 1 milhão. Foram três palestras no Rio, e a quarta seria ontem. Também palestrante internacional, o ex-presidente Lula cobra US$ 200 mil, mas paga imposto de renda. O americano, não. É pago no exterior.

RINGUE, NÃO 

O trator da base governista barrou ontem na CCJ do Senado requerimento de convocação do ex-secretário Nacional de Justiça Romeu Tuma Jr., por conta de revelações publicadas em livro de sua autoria. É pau puro em Lula e no PT. ‘O Senado não pode se transformar num ringue entre PSDB e PT. Se o Tuma Jr. revelar o que tem para o MP e houver indícios, aí sim’, diz senador Pedro Taques (PDT-MT).

EFEITO CIARLINI 

Tem governador do Sudeste usando helicóptero da PM para agenda política nos finais de semana.Vide Rosalba Ciarlini (RN), que usou avião oficial. E não é Sérgio Cabral

SECA & ÁGUA SUJA 

A demora da transposição (interminável) do rio Chico preocupa o senador Cícero Lucena (PSDB-PB). A Paraíba está com menos de 30% da sua capacidade de reserva. Em 31 municípios, os açudes estão com menos de 20%: ‘A água perde a qualidade’

VAI QUE PASSA..  

O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), apresentou PL que reserva 20% de vagas para negros em cargos em comissão e até para ministros de Governo. Ele levou ao assunto à presidente Dilma. A resposta é um mistério.

CON I FRATELLI 

Enquanto a polícia italiana suspeita que Henrique Pizzollato curte praia na bela costa Amalfitana, os vereadores de Toledo (PR) tiraram dele o título de cidadão honorário. Mas o condenado do Mensalão, literalmente não está nem aí..

PODER DO BICHO

O mercado brasileiro movimentou R$ 11,1 bilhões em apostas legais e R$ 18,9 bilhões em ilegais só em 2012. As loterias da Caixa arrecadaram R$ 10,4 bilhões. Mas o Jogo do Bicho respondeu por R$ 12 bilhões. Levantamento do Boletim de Notícias Lotéricas. Ainda de acordo com o BNL, nos dados inéditos, as loterias têm 12,6 mil pontos no País, e o jogo do Bicho tem.. 350 mil pontos.

FATO ASCENDENTE 

Embora a mídia maranhense encoberte, o presidente da Embratur, Flavio Dino (PCdoB), histórico adversário do clã Sarney, tem subido nas pesquisas para o governo.

PONTO FINAL 

O miniditador Kim Jong-um mandou para a cadeia o tio acusado de abusos de poder, como consumo de álcool e mau comportamento. Imagine se isso pega no Brasil.

A despeito da indefinição de Marina Silva e a proposta da legenda para sua filiação, o Partido Ecológico Nacional (PEN51) investe em nomes tão populares quanto polêmicos para engrossar a lista de candidatos em 2014.

O presidente Adilson Barroso revela que filiou Rosane Collor, ex-primeira dama do presidente Fernando Collor, e Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil. Ambas serão candidatas a deputada federal. Rosane será candidata por Alagoas, e Denise, por São Paulo.

‘A Denise teve todas as denúncias contra ela arquivadas’, diz Adilson. Denise Abreu ficou conhecida após o acidente do Airbus da TAM em 2007. Foi denunciada pelo MP Federal como co-responsável.

Mas em Setembro o STF recusou análise de habeas corpus de Denise e ela ainda é ré em ação penal por uso de documento falso da agência em agravo para sua defesa

Adilson Barroso é fã de Fernando Collor. Seu filho, Fernando, nasceu no dia da vitória eleitoral do ex-presidente, e foi batizado em sua homenagem, contou para o senador.

Antes de fundar o PEN, Adilson lembra que trajetória sofrida, como muitos brasileiros. Seu pai foi assassinado quando ele tinha 3 anos. Foi boia-fria dos 10 aos 22 anos, cortando cana na região de Ribeirão Preto (SP), quando aprendeu funilaria industrial. É contra o trabalho infantil, mas argumenta sobre o trabalho quando criança: ‘É melhor passar fome ou trabalhar?’

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TAMPÃO, NÃO

A indefinição sobre a ida de Vital do Rêgo para a Integração passa também pelo projeto dele de se candidatar ao governo da Paraíba. Dilma não quer ministro-tampão. O senador desconversa. ‘Estou feliz com a indicação e a decisão é dela’. A bancada da Câmara pede um ministério, porque a do Senado já tem dois. E só avaliza Vital do Rêgo porque a mãe, Nilda Gondim, é deputada federal pelo partido. ‘Se for outro nome do Senado, vamos reivindicar a vaga’, diz o líder Eduardo Cunha a aliados.

EU, HEIN!

A Câmara criou a Frente Parlamentar do Marketing Multinível. Embora digam que é diferente, é a oficialização do lobby da pirâmide, alvo de inquéritos em todo o País.

DATAUNI

O professor Francisco Lima Jr, do ICESP/Promove fez pesquisa espontânea de intenção de voto para o governo do DF com 600 alunos na Segunda à noite. José Roberto Arruda (88), Reguffe (87) e Joaquim Roriz (77) deixaram o governador Agnelo (38) em 4º. Na mesma sondagem informal, em cédulas distribuídas, o professor perguntou em quem não votaria de jeito nenhum: Deu Agnelo líder absoluto, com 322 votos; seguido de Roriz (166) e Arruda (53).

INTEGRAÇÃO É ISSO AÍ

Só depois de o ministro demissionário, Fernando Bezerra, deixar o cargo com recorde de liberações de verbas para seu Estado, o interino pisou no freio. Na Portaria 444, de Terça, regulamentou a utilização do ‘Plano Interno’ de execuções via emendas. A portaria detalha como o servidor deve enumerar o nome do parlamentar, o partido, a verba e a destinação. O sistema ‘servirá para organizar informações acerca da execução de despesas’, e ‘servir como instrumento de planejamento para tomada de decisões’.

CHÁVEZ VIVE

O canal Globovisión, alvo de censuras no governo Hugo Chávez, ficou na mira de Nicolas Maduro. Terá de pagar 10% de sua renda bruta no ano fiscal porque divulgou a série de apagões e a carência de produtos básicos para a população.

PONTO FINAL

A Venezuela é a prova real do ditado ‘Vão-se os dedos, ficam os anéis’.

Câmara e Senado batem cabeça sobre reforma eleitoral, e nada avança – o mistério é se é estratégia ou jogo de vaidades.

Duas semanas após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desengavetar na CCJ proposta de reforma eleitoral para reduzir tempo de campanha, na sexta o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que finalizou minuta de reforma bem anterior, incluiu no pacote do PL 5735 dois substitutivos, com ideias semelhantes às do Senado, apresentado por Romero Jucá (PMDB-RR).

A minuta de Vaccarezza tem mais de 100 emendas e sem consenso de líderes. A de Renan foi empurrada para os líderes, sem ciência do autor Jucá, procurado depois.

As duas propostas distintas defendem a redução do tempo de campanha nas redes de rádio e TV, e limitam o material de campanha nas ruas.

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O DEBATE VOLTOU

A Comissão de Direitos Humanos promove na Terça audiência pública sobre a redução da maioridade penal. Com prós e contras.

A TODA VELOCIDADE

Na reunião com integrantes do comitê local e internacional de motovelocidade, na qual ficou prometida a reforma do Autódromo de Brasília, o governador Agnelo Queiroz (PT) se comprometeu a manter o nome de Nelson Piquet, e o circuito será batizado de Vanessa Daya, a piloto, campeã brasiliense, que morreu em Julho durante uma prova.

INDY NO CERRADO

O governo do DF vai investir de R$ 100 milhões a R$ 200 milhões na reforma do autódromo. A ideia de Agnelo é realizar em Brasília não só o GP Mundial de Motovelocidade, como também conquistar a Fórmula Indy.

PT RIFADO

Com Flávio Dino (PCdoB) liderando em cheio as pesquisas para o governo do Maranhão, o PT do estado enviou a sondagem para a executiva nacional. Não quer sofrer intervenção nem ser rifado em 2014 para o PMDB, como na última eleição. Domingos Dutra, um dos chefes do PT maranhense, lembra que, hoje, o segundo colocado, candidato de Roseana Sarney, tem 20%. E Dino conta com 60%.

O PLEBEU E A PRINCESA

Um fotógrafo de BH trava luta inglória contra Xuxa. Ele registrava o treino de time de vôlei e apanhou de seguranças da Sasha, filha atleta da apresentadora de Xuxa.

MENSALÃO, POR ADVOGADOS

O universitário Gustavo Lacerda Pedrina, da USP de Ribeirão Preto, teve ideia de meter inveja nos jornais que cobrem o dia-a-dia do julgamento: entrevistou os 27 advogados de defesa dos réus no Mensalão. Vai publicar em livro, com prefácio de Dalmo Dallari. O livro traz polêmicas. O título é ‘AP 470: análise da intervenção da mídia no julgamento do mensalão a partir de entrevistas com a defesa’(LiberArs). E há um capítulo ‘Mensalão: Liberdade, injusto massacre da imprensa’.

PASSANDO O BASTÃO

Reitores britânicos e brasileiros de famosas instituições baixam no Rio dias 2 e 3 de Setembro. A APO promove, no auditório do Arquivo Nacional no Rio, o seminário sobre gestão Legados Educacionais – Londres 2012 e os Jogos Olímpicos 2016.

A BANDIDAGEM AGRADECE

O Conselho Nacional de Justiça testa nesta semana uma calculadora que mostra a data, que por decurso de prazo, extingue o poder do Estado de punir um acusado ou condenado. Vai ser um ‘libera-geral’ da cadeia em pelo menos seis estados.

TORTURA CASEIRA

O Projeto de Lei do Senado 293/13, fruto da CPMI Violência contra a Mulher (2012), aperto o cerco em casa: será crime de tortura a violência doméstica ou ato de submissão.

RENDÃO

A CBF sofre assédio de times do Rio que desejam jogar mais em Brasília. A maior renda da Arena foi no Flamengo x Santos, recorde até hoje: R$ 6.948.710.

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