Coluna Esplanada

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General tem aval em decreto para criar a ‘CIA’ brasileira
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Leandro Mazzini

Etchegoyen - o novo linha dura do País. Foto: ABr

Etchegoyen – o novo linha dura do País. Foto: ABr

A vergonhosa vista grossa feita pela segurança dos Jogos do Rio de Janeiro – que deixou escapar oportunidade de encarcerar gente com mandado de prisão – estreia no mês em que o general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, começa a esboçar a Política Nacional de Inteligência.

Não se descarta o GSI criar força-tarefa permanente com militares, policiais, delegados federais e agentes da Abin.

O decreto 8.793, do presidente Michel Temer, “visa a definir os parâmetros e os limites de atuação da atividade de inteligência e de seus executores”.

O Artigo 2º do decreto informa que compete ao GSI coordenar as atividades no “âmbito da administração pública federal”. E o 3º lembra, em outras palavras, que deve haver colaboração de órgãos federais no planejamento.

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Medalha de lata no Rio: segurança barrou meliantes que poderiam ser presos
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Leandro Mazzini

Falta inteligência à força-tarefa das autoridades policiais envolvidas na segurança dos Jogos Olímpicos, ou é má vontade mesmo – talvez ambas.

O comitê recusou credenciais a mais de 60 pessoas com mandados de prisão em aberto.

Num mínimo de esforço, a turma do coldre prepararia uma armadilha para encarcerar os meliantes: informava um local, dia e hora para retirada do passe e enquadrava de uma vez só os foragidos.

Mas eles devem ter amigos poderosos, e ficou por isso mesmo.

Por essa falta de iniciativa, e de outras das polícias Brasil afora – além da falta de pessoal e sucateamento dos órgãos – só o Estado do Rio de Janeiro tem hoje 43.242 foragidos da Justiça.

Apenas São Paulo tem 156.054 com mandados de prisão. Os dados são do Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ. No País inteiro são mais de 400 mil.

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Câmara debate proposta que concede tratamento de juiz a advogados
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Leandro Mazzini

Começou a tramitar no último dia 6 de julho na Câmara o projeto 5.773/16, que promete esquentar o debate sobre o tratamento entre advogados e juízes, já alvo de indiretas das classes durante a operação Lava Jato.

É de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que determina tratamento protocolar equânime entre advogados, magistrados e promotores, e respaldado em pesquisa acadêmica do advogado Antônio Sólon Rudá, de Brasília.

O texto altera o Artigo 6º da Lei 8.906/98, do Estatuto dos Advogados, e inclui novo parágrafo: “aos Advogados deve ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados e os membros do Ministério Público”.

No bojo do debate está a indiferença protocolar do cotidiano, um desdém de parte dos personagens que, em muitos casos Brasil adentro, causam mais atritos entre as classes.

Segundo Rudá, em seu estudo e na minuta da proposta, há uma “verticalização” no tratamento dispensado nos tribunais e audiências, na qual juízes e promotores são tratados sempre como superiores aos advogados.

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Câmara entregará a Temer relatório sobre melhorias no mercado
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Leandro Mazzini

laercio

O presidente da República, Michel Temer, se confirmado no cargo, vai receber ao fim do ano um relatório sobre indicações para melhorias em vários setores do mercado.

Os ‘debates setoriais’ foram criados pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, deputado Laércio Oliveira (SD-SE) – também vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio.

As audiências públicas já acontecem há dois meses. Em agosto, os principais temas serão ‘Relações de trabalho’ e ‘Investimentos do Japão no Brasil’.

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CPI do CARF vai fazer novo cerco aos banqueiros
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Leandro Mazzini

A CPI do CARF, que ganhou fôlego de mais 60 dias na Câmara dos Deputados, vai tentar, novamente, cercar os banqueiros a partir de agosto, após o recesso.

Os presidentes do Bradesco, Itaú e Joseph Safra, da instituição homônima, devem ser convocados. Porque convidados, não compareceram.

Há uma tropa de choque na comissão evitando a ida da turma do cofre ao Congresso Nacional.

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Radiografia da Previdência mostra queda drástica de fiscais
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Leandro Mazzini

Antes da fusão do sistema de fiscalização da Previdência e Receita, existiam cerca de 4,2 mil fiscais previdenciários.

Nove anos depois, o número caiu para 600 servidores.  É uma amostra de como os Governos esqueceram o setor. Os números e outros dados detalhados estão nas mãos dos líderes da base do Governo, para reforçar a demanda pelo esperado projeto de reforma no segundo semestre.

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PP e Conselho de Ética completam inferno astral de Maranhão
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Leandro Mazzini

Foto: ABr

Foto: ABr

Além da eventual expulsão do PP, o deputado Waldir Maranhão pode enfrentar processo no Conselho de Ética pela denúncia de que teria recebido “ajuda” do doleiro Alberto Youssef para ser eleito líder do partido na Câmara.

A representação deve ser apresentada pelo PSOL. Lembrete: Youssef foi preso em um hotel de São Luís, na esteira da Operação Lava Jato.

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Maia deve demitir diretores apadrinhados de Cunha
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Leandro Mazzini

Maia e os semblantes felizes de quem provavelmente vai herdar as poderosas diretorias da Casa. Foto: ABr

Maia e os semblantes felizes de quem provavelmente vai herdar as poderosas diretorias da Casa. Foto: ABr

Novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) planeja demitir diretores de departamentos da Câmara apadrinhados por aliados de Eduardo Cunha, e de partidos que não o apoiaram.

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Orçamento de R$ 5,3 bi da Câmara explica cobiça pelo comando
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Leandro Mazzini

Não são apenas o prestígio, as benesses do Poder e o controle da pauta com projetos de interesse em jogo na disputa da presidência da Câmara, com a disputa definida semana passada.

A Casa tem orçamento médio de R$ 5,3 bilhões anuais. É maior que a grande parte das prefeituras do Brasil e ganha até de alguns ministérios. Sem falar nos contratos terceirizados e sem licitação comandados pelas diretorias.

Apenas as reformas de cinco blocos de apartamentos funcionais dos deputados, concluídas há três meses, na Asa Norte, custaram aos cofres da Câmara mais de R$ 150 milhões.

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