Berzoini (E) e Wagner com Dilma – A fila está grande na porta dos gabinetes. Foto: ABr

Bancadas de partidos aliados e outros até agora neutros em relação ao Governo estão criando blocos para se beneficiarem das prometidas benesses do Planalto – liberação rápida de emendas e cargos nos Estados.

Depois de PP-PSC-PTB-PHS – que se dissociaram do PMDB – agora surge o PROS-PR-PSD. A turma já pediu reunião com os ministros palacianos da Casa Civil e Governo, Jaques Wagner e Ricardo Berzoini, respectivamente.

Não bastasse o troca-troca ministerial desde o início de 2015, há ainda os mais animados destes grupos, que apostam em nova minirreforma na Esplanada em janeiro, e a chance de emplacar ministro um dos seus.

Wadih -ex-presidente da OAB-RJ e suplente de deputado do Rio, ele chegou há 5 meses e ganhou destaque na bancada

Desconfiados de que o pleno do Supremo não segura o rito do impeachment da presidente Dilma, os governistas atuam para barrar o processo regimentalmente.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa na terça-feira dois recursos de deputados que pretendem barrar a atuação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em eventual abertura de processo.

Os recursos nº 72 e 73/15, de Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), respectivamente, anulam a leitura de questão de ordem feita por Cunha no dia 26 de setembro, sobre o rito de impeachment – o que, na visão da base governista, é o pontapé para o eventual processo.

Se a CCJ (maioria é de Cunha) os rejeitar, o presidente tem caminho livre para aceitar o novo pedido do PSDB, desde que o pleno do STF derrube as liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, protocoladas pela liderança do PT na Câmara.

O Planalto está inadimplente com organizações de fóruns internacionais importantes.

A dívida do Governo federal com a Organização dos Estados Americanos (OEA) é de US$ 15 milhões – algo em torno de R$ 60 milhões.

Há outros débitos com entidades variadas. O levantamento foi feito pelo jornalista Marcelo Rech, do Inforel.

A OEA congrega 35 países do continente americano e foi fundada em 1948.

Wagner com Cunha, em cerimônia de condecorações das Forças Armadas neste ano

Eram quase dez horas da noite de sábado quando o celular do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tocou muitas vezes.

Na linha, o chefe de gabinete da presidente Dilma, Giles Azevedo, passou para o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Conversas amenas, numa primeira tentativa de bandeira branca com o opositor. O plano é uma aproximação de Cunha com o Planalto, especificamente com Jaques Wagner – em razão de o deputado não ter se afinado com a presidente (por ora).

A presidente Dilma e Lula, o mentor da orquestração, apostam as fichas no tom conciliador de Wagner e no respeito suprapartidário com o qual desfila o ex-governador da Bahia e ex-ministro.

À ocasião da ligação, os palacianos já esperavam esperançosos que a estratégia de barrar o rito do impeachment fosse decidida por liminares monocráticas no Supremo Tribunal Federal – como ocorreu com decisões de Rosa Weber e Teori Zavascki.

Os ministros acolheram mandado de segurança impetrado pelo PT contra sessão de ritual do impeachment lido por Cunha há semanas, peça de defesa escrita pelo deputado Wadih Damous – que se tornou o Defensor-Geral do Planalto.

O secretário Rachid – missão dura de recompor o caixa. Foto: Ag. Câmara

Bateu o desespero no Governo. A União está sem caixa. O dinheiro acabou. Essas são as frases mais repetidas por quem no Governo passa a lupa nas contas.

O secretário-geral da Receita Federal, Jorge Rachid, mandou chamar às pressas a Brasília hoje os superintendentes estaduais, delegados das agências nas capitais e chefes das Alfândegas.

No e-mail enviado pelo seu sub, Luiz Fernando Nunes, ao qual a Coluna teve acesso (veja abaixo), as palavras CONVOCO-OS e CONVOCADOS, em caixa alta, são destacadas.

O grupo se reúne na Escola Fazendária na capital até domingo. A situação é crítica, contam fontes, e não há plano B.

Segundo a assessoria, “serão discutidos temas estratégicos da administração tributária e aduaneira, com destaque para planejamento de ações para recuperação da arrecadação”.

Reprodução do e-mail enviado pelo sub de Rachid para os delegados e superintendentes.

O Governo deve apertar a cobrança judicial de sonegadores e propor mais refinanciamentos. Enquanto isso, continuam fortes na Polícia Federal as investigações sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão ligado à instituição, com um grupo de servidores na mira da Justiça. São suspeitos de ajudar na sonegação de bilhões de reais de grandes empresas, em troca de favores e propinas.

Instituição que cobra os impostos e tributos do Governo, até a Receita passa por aperto. Dispensou temporariamente o serviço de atendimento telefônico pelo 146 – justamente neste momento de liberação de lotes de restituição.

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Há três anos circula no Congresso a proposta informal de defensores da legalização dos jogos como forma de reforçar o caixa da União, mas só agora, no desespero, o Governo começa a ceder – embora longe do consenso nas bancadas dos partidos.

Maior especialista no tema no Brasil, Magno José, presidente do Instituto Jogo Legal, diz que os políticos subestimam o poder de arrecadação na legalização de bingos, cassinos e até Jogo do Bicho.

“O potencial do mercado de jogo totalmente legalizado pode girar em torno de R$ 60 bilhões. Isso renderia até R$ 18 bilhões por ano à União”, diz Magno.

O especialista cita também o número de empregos formais que o mercado teria: 350 mil apenas no Jogo do Bicho. E 150 mil, por baixo, em bingos e cassinos.

A notícia da possibilidade da volta de bingos e cassinos começou a correr o mundo. Mas os players do setor desconfiam porque as tentativas anteriores foram ruins.

A turma dos jogos pode aportar no Brasil bilhões de reais, apenas nas construções de hotéis e cassinos, mas exige segurança jurídica e legislação similar a de seus países.

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CENÁRIO MUNDIAL

Magno – dados levantados nos cenários americano, europeu e asiático

Na América do Sul, apenas Brasil, Guiana, Guiana Francesa e Bolívia proíbem os jogos. No continente americano só não existe a legalização dos jogos nestes países e em Cuba.

Segundo dados do Instituto Jogo Legal, entre os 193 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), 75,52% têm o jogo legalizado e regulamentado – o Brasil está entre os 24,48% que não legalizaram esta atividade.

Já entre os 156 países que compõem a Organização Mundial do Turismo, 71,16% têm o jogo legalizado, no entanto entre os 28,84% (45 países) que não legalizaram a atividade, 75% são islâmicos e tem a motivação na religião. Nem todas as nações islâmicas proíbem jogos, caso do Egito e Turquia, países de maioria islâmica, mas que permitem os jogos.

Entre os 34 países que formam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ou Econômico (OCDE), chamados de grupo dos países ricos ou desenvolvidos, apenas a Islândia não permite jogos em seu território.

Já na perspectiva do G20 – grupo de países que o Brasil pertence – 93% das nações têm os jogos legalizados, apenas 6,97% ou três países não permitem: Brasil, Arábia Saudita e Indonésia, estes dois últimos são nações islâmicas.

O poeta maranhense Ferreira Gullar, radicado há anos no Rio de Janeiro, soltou o verbo literalmente na festa de seu aniversário, entre amigos, na noite de quinta-feira, numa licença poética-política.

Entre outros pontos, relatam amigos, disse que o melhor presente aos 85 anos seria não ouvir mais a palavra “presidenta”. “O certo é presidente”, em relação a Dilma Rousseff.  Evita falar abertamente, mas tem criticado muito o governo do PT e a presidente.

Antes mais resistentes, os gaúchos colocaram as diferenças regionais de lado, uniram-se a paranaenses e catarinenses, e protagonizaram a criação da Bancada Sulista, nos moldes dos colegas nordestinos .

A gota d´água foi o Programa de Infraestrutura Logística, que teria excluído obras importantes para Santa Catarina, Rio Grande e Paraná.

O chamado PIO2 é o ponto de convergência, mas há outras questões que podem unir a maioria dos 77 deputados federais e nove senadores. A Região Sul tem participação de 17% do PIB e, naturalmente, interesses econômicos são comuns aos três Estados.

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O polêmico modelo do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), adotado para as obras da Copa do Mundo 2014, deve ser estendido para o Brasil inteiro ainda este ano.

Esta é a ideia de um forte grupo suprapartidário de parlamentares na Câmara e Senado, afinados com governadores e endossado pelo próprio Governo federal todos desejam celeridade em obras.

A proposta facilita o sistema de licitação, hoje regulada pela Lei 8.666 que, na opinião do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) é uma “legislação falida”.

O parlamentar goiano é o relator da MP 678, enviada pela Casa Civil do Planalto, que começou a ser discutida numa comissão mista do Congresso.

Na primeira reunião chegou-se à conclusão de que é mais interessante preparar melhor os servidores para as licitações do que apertar e engessar ainda mais as leis que regulam a temática.

Obras como estradas, pontes e até presídios poderão ser enquadradas na nova RDC. A legislação atual acaba atrasando as obras, mas apesar do problema ser comum, ainda não se chegou a uma conclusão sobre os custos da demora para a sociedade.

Numa estimativa feita por uma CPI em 1995, o abandono de obras públicas provocou um buraco de R$ 15 bilhões somente naquele ano.

Com Gilmar Correa

Foto: EBC

O plano de desenterrar a CPMF na conta do cidadão surgiu da necessidade de reforço de caixa local e da articulação dos governadores do Rio, São Paulo e Minas, respectivamente Luiz Pezão, Geraldo Alckmin e Fernando Pimentel. A despeito de fonte tucana confirmar a intenção do paulista, a assessoria do governador Alckmin negou na tarde desta sexta que ele participe de qualquer articulação sobre o tema e informa que ele é contra aumento de impostos.

Ciente de que o Governo estudava volta de impostos, com esboço do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o trio convenceu a presidente Dilma a elaborar uma nova CPMF compartilhada entre Planalto e todos os Estados.

Com a repercussão negativa, começou o jogo de empurra: todos precisam de dinheiro, mas ninguém quer assumir a paternidade. É ônus eleitoral na certa.

Dilma empurrou a causa para os Governos. Os governadores então telefonaram ontem para os líderes da Câmara e deputados de suas bancadas, mas estes alegaram que só colocam em votação se Estados e o Planalto se comprometerem a assumir o anúncio.

Pezão e Pimentel foram os que mais telefonaram para os deputados de suas bases pedindo apoio. Nada garantido.

A conversa sobre CPMF entra de molho. Só quando o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, voltar de Nova York. E ele já avisou que não está disposto a arcar com essa conta.

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