Foto: UOL – reprodução de rede social

Atualizada segunda, 28, 23h10

Os investigadores que passaram a lupa nas fraudes já contabilizam, por baixo, R$ 46 milhões desviados. Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA), estava foragida da Justiça Federal desde o dia 20 de agosto. Seu advogado diz que Lidiane tinha recursos próprios – e também um ‘namorado rico’.

A história da ascensão de Lidiane ao Poder na cidadela beira o tragicômico – é uma Cinderela que não deu certo, por conta própria.

Meses antes de eleita, contam nativos e próximos, a moça tirava leite de vaca na pequena propriedade dos pais, e vendia em garrafas de porta em porta na cidade. Sua beleza chamou a atenção do fazendeiro Humberto Dantas, já conhecido político e pré-candidato a prefeito, aclamado favorito como o ‘Candidato dos Pobres’.

Porém o fazendeiro-candidato pelo PMN teve a candidatura barrada pela lei da Ficha Limpa. Ciente de que poderia perder a eleição, lançou mão de artimanha com respaldo da lei eleitoral: trocou seu nome pelo de Lidiane a dois dias do pleito, e ela foi eleita com os votos computados para ele, cujo nome e foto ainda apareciam nos registros da urna eletrônica.

Lidiane tomou posse, e passou a ter vida de luxo longe do curral onde tateava o gado. Ela se separou do fazendeiro, mas continuaram ativos na Prefeitura – ele como secretário da  gestão. Ambos acusados de desvios de recursos federais da verba da merenda escolar.

Deu no que deu. Ela fugiu a tempo, a criançada ficou sem o leite na escola, Humberto está preso. Tatiane curtia a vida em algum lugar do Brasil até se entregar nesta segunda à tarde à PF no Maranhão. Agora sem fotos nas redes sociais.

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Conhecido nacionalmente pela condução da Operação Satiagraha, que levou à cadeia o banqueiro Daniel Dantas, Protógenes Queiroz mantém uma rotina no eixo São Paulo-Brasília numa luta pela reconquista da vaga de delegado federal e pelos direitos políticos.

O principal apoio vem da própria categoria. A Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal soltou nota pedindo anistia para o delegado. Outras entidades de classe não ligadas à Polícia e à Justiça também se engajaram no pleito – caso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e da Associação Piauiense de Valorização da Vida.

MEMÓRIA

Com a repercussão e a vitrine, Protógenes alcançou uma invejável legião de seguidores em todo o Brasil nas redes sociais, e em especial em São Paulo, Estado pelo qual se elegeu deputado federal em 2010 pelo PCdoB. Mas desde que a operação Satiagraha foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça, ele se viu às voltas com a Justiça.

Em 2014, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou o então deputado federal a 2 anos e 6 meses de prisão por violação de sigilo funcional qualificada durante a operação. Protógenes já tinha sido condenado em primeira instância na Justiça Federal de SP também por fraude processual – que o STF derrubou. Ele contesta todas as acusações e repete que atuou dentro da lei e dos regimentos policiais durante toda a operação.

Protógenes vê uma articulação velada de setores da alta sociedade em parceria com parte de membros do Governo para tentar, através de seu caso judicial, intimidar delegados e procuradores. Seria um recado para a turma da operação Lava Jato, em andamento.

Investigadores da Lava Jato indicam em rodinhas do Poder Judiciário em Brasília que é questão de dias, ou semanas, o pedido de prisão de um jovem advogado de Brasília e políticos sem mandatos.

Estão na mira da Polícia Federal – já teriam mandados de prisão expedidos – dois ex-parlamentares que viajam de férias no exterior.

Curiosamente, o ex-deputado João Pizzolatti (PP), citado por delatores, estava fora do Brasil até ontem, pelo que se sabe dele em Curitiba.

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Delegado e agentes deixam apartamento funcional do Senador em Brasília, observados por Alberto Cascais (D), advogado-geral do Senado. Foto: Estadão

A operação Politeia da Polícia Federal no apartamento funcional do senador Fernando Collor semana passada por pouco não deu briga e prisão – de agentes legislativos.

Irritado com o que considerou abuso, o chefe da Polícia Legislativa só se acalmou após ser ameaçado de prisão por um agente federal. O clima continuou tenso, porque os policiais legislativos foram impedidos de entrar no imóvel enquanto a PF realizava buscas.

O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, acompanhou as buscas.

Não é de hoje que a PF e a Polícia Legislativa se estranham. Na operação da PF no gabinete do então diretor do Senado, Agaciel Maia, anos atrás, um agente legislativo quase foi preso por tentar impedir a entrada dos federais.

Os policiais legislativos há algum tempo fazem lobby no Congresso Nacional para porte de armas. Eles são considerados pela PF e Polícia Civil como agentes de segurança patrimonial – o que acirra a rivalidade entre as categorias. Recentemente, o ministro do STF Marco Aurélio Mello citou que os policiais legislativos devem ser classificados como Seguranças.

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PRECEDENTE 

Em cumprimento do dever, o policial federal pode dar voz de prisão caso seja prejudicado ou se sinta ameaçado.

Foi o que ocorreu no governo Fernando Henrique, num episódio não divulgado. Um agente que fazia escolta do ministro Raúl Jungmann (Desenvolvimento Agrário) – o político era ameaçado de morte – algemou e levou presa a chefe de gabinete do ministro, após ser insultado.

Delegados em protesto na frente da sede da PF, em Brasília, na campanha lançada em maio. Foto: assessoria

A Associação Nacional dos Delegados Federais (ADPF) pôs a mão no coldre e começou a engrossar a voz.

Os delegados vão entregar os cargos nas chefias do órgão em todo o País. O Ministério do Planejamento não respondeu demanda da criação dos gabinetes de investigação criminal, entre outros pontos acordados em reunião meses atrás.

A ADPF assegura que, a despeito da entrega dos cargos – que será gradativa – nenhuma investigação regional ou nacional em andamento será prejudicada.

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Dezoito mandados de busca e apreensão e onze de condução coercitiva – no qual um deles resultou em prisão – e R$ 875 milhões em dívidas com o Fisco.

Este é o saldo até agora da Operação Patriota, da Polícia Federal em Brasília, que cercou o empresário Wagner Canhedo (ex-dono da Vasp) e sua família. Seu filho, que controla o grupo de empresas, foi detido por porte ilegal de armas.

A PF deflagrou a operação para investigar indícios de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica, porque os Canhedo são suspeitos de utilizar de ‘laranjas’ para driblar a Receita e não pagar dívidas de suas empresas.

A operação ocorreu nas residências, escritórios da Viplan – a maior empresa de transporte coletivo do DF, de propriedade da família – e no Hotel Nacional, também de propriedade de Canhedo.

Segundo a PF, ‘as investigações, iniciadas em meados de 2014, revelam que os gestores do grupo empresarial constituíam empresas de fachada, em nome de “testas de ferro”, o que possibilitava movimentar livremente os recursos que deveriam saldar suas dívidas, dentre as quais as tributárias’. Um auditor fiscal foi nomeado para intervenção nas empresas.

HISTÓRICO

Em agosto de 2013 o patriarca da família foi detido em casa, no Lago Sul de Brasília, por agentes da Polícia Civil de Santa Catarina, cumprindo mandado condenatório de 4 anos, 5 meses e 10 dias de prisão por sonegação fiscal naquele Estado. Canhedo recorre da sentença, de primeira instância, que determinou prisão no regime semiaberto à ocasião.

A sentença foi motivada por sonegação com a falência decretada da Vasp em 2008 em SC.

A presidente Dilma e os ministros do Palácio caem em contradição ao se manifestarem contra a terceirização para atividades fins. O Governo mantém há anos funcionários terceirizados no controle imigratório dos portos, aeroportos e fronteiras do País.

Em 2012 o Acórdão 1449 do TCU determinou que a Polícia Federal regularizasse a situação, contratando servidores. Desde então, o caso virou uma novela: A PF solicitou a criação de 2.255 cargos de agente administrativo para as atividades, mas o Ministério do Planejamento arquivou o pedido em 19 de fevereiro deste ano, por falta de recursos.

O controle imigratório é atividade de suma importância para soberania nacional. Os governadores dos Estados repetem nos discursos sobre problemas de segurança pública que armas e drogas entram pelas fronteiras, sem a devida vigilância.

‘A demanda era para a Copa, e a PF deu aquele jeitinho. Tiramos servidores administrativos de outras aéreas e deslocamos para os aeroportos. Depois da Copa, todos retornaram para seus setores de origem’, reclama o delegado Marcos Leôncio, presidente da Associação Nacional dos Delegados de PF.

Os federais demandam há anos investimentos no setor, e maior controle imigratório com pessoas especializadas, além de cobrar o não cumprido acordo com o Ministério da Justiça sobre reajuste do pagamento de adicional para quem trabalha nas fronteiras.

‘O Governo diz que é prioridade fronteiras e grandes eventos, como Olimpíada. Passado tudo isso, o problema vai continuar, e pior, com terceirização da atividade-fim’, complementa Leôncio.

A PF solicitou nomeação do cadastro de reserva do último concurso. Mas depende novamente do Ministério do Planejamento. São 550 cargos para engenheiros, psicólogos, médicos, contadores e outras profissões.

Foto: ADPF

O assunto é tratado veladamente entre a cúpula da Polícia Federal, o Ministério da Justiça e a presidente Dilma, mas ganha ecos a partir de amanhã, com a mobilização dos delegados federais em todo o País.

A categoria reivindica autonomia orçamentária mas, antes disso, a corporação requer a própria garantia de orçamento do Governo.

“A PF começa um processo preocupante de declínio”, sentencia o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Dr. Marcos Leôncio.

Há cortes de verbas para diárias e custeios básicos para investigações, e o cenário coloca em risco mais de 180 grandes operações contra a corrupção.

Em outubro, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, revelou à Coluna que havia 200 investigações especiais para sair – conta-se desde então a deflagração de 15 a 20 operações em níveis estaduais e nacional.

CAMPANHA NACIONAL

Os delegados de todas as unidades do País vão fazer mobilizações simbólicas, fora do horário de trabalho, como tirar fotos com a faixa com a frase supracitada, pedindo melhorias de trabalho.

“Há uma insatisfação generalizada. A PF viveu um ciclo de crescimento e desenvolvimento durante 12 anos consecutivos, e de 2011 para cá houve uma estagnação”, conta Leôncio. “Mas com o Ajuste Fiscal (do Governo, em debate no Congresso) assistimos a um declínio”.

Há um cenário preocupante, segundo o delegado, em especial no contingenciamento e cortes do orçamento para o setor de operações.

“Algo que não acontecia há décadas voltou: unidades que não conseguem pagar o aluguel, longos atrasos de pagamentos a fornecedores. Um quadro que era passado dá sinais de retomada”, aponta o presidente da ADPF.

A despeito da crise, Leôncio garante que há engajamento dos delegados e policiais em prol da instituição e do legado. Mesmo com os atrasos em pagamentos de diárias – caso que atinge até o grupo que atua na Lava Jato – os profissionais mantêm os trabalhos.

BATALHA PELO INQUÉRITO

A ADPF deflagra nesta quarta a mobilização ‘Deixa a PF trabalhar’, em protesto contra o desdém do Governo com a corporação e o que chama de ingerência do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Nos bastidores do Governo há também uma luta pelo controle institucional dos inquéritos, travada pela Polícia e o Ministério Público – que desta vez ganha os holofotes à frente da operação Lava Jato, em parceria com a PF.

Mas a batalha vem de anos, e teve seu auge escancarado na tramitação da PEC 37, derrubada no Congresso Nacional, embora nos corredores do Congresso continue a luta de cada lado – delegados e promotores – pelo respaldo constitucional de poderes pelo inquérito.

A Polícia Federal vai deflagrar mais de 100 grandes operações no próximo ano, principalmente contra a corrupção ( em várias esferas de Poder e Estados ), e no combate ao narcotráfico internacional.

Desde a revelação do diretor-geral da PF, delegado Leandro Daiello, de que havia 200 investigações especiais em andamento, elas começaram a surgir a granel, sendo duas deflagradas por semana, sempre no mesmo dia.

Daiello concedeu entrevista exclusiva à Coluna publicada no dia 31 de outubro, e destacou o fortalecimento da corporação com investimentos em pessoal e em tecnologia no combate ao crime e na perícia criminal.

Desde a entrevista, a PF iniciou uma ofensiva de operações: foram nove até ontem, seis delas de combate à corrupção, e outras contra tráfico de drogas, pedofilia e jogo do bicho.

Contra a corrupção: Ferro e Fogo (Ibama no Maranhão e Secretaria de Meio Ambiente local), Terra Prometida (Incra no Mato Grosso), Alcatéia (servidores da Receita Federal), Plateia (licitações fraudulentas em Rondônia), Ave de Rapina (Prefeitura e Câmara de Vereadores de Florianópolis), e Lava Jato 7.

As operações que cercaram crimes diversos foram Denários (Tráfico de drogas), Adoletá (Pedofilia na internet), Trevo (Jogo do bicho e títulos de capitalização ilegais).

Altos funcionários da Infraero estão na expectativa de que a nova operação Lava Jato,da Polícia Federal, que levou para a cadeia os donos e executivos de empreiteiras, possa afetar diretamente as obras e operações de grandes aeroportos concedidos.

O ‘Clube’ que pagava propina a parlamentares e diretores da Petrobras assumiu pelo menos seis aeroportos nos leilões.

As empreiteiras tiveram vultosos empréstimos do BNDES a juros subsidiados. E há suspeitas, já em investigação, de que essas verbas públicas podem ter abastecido a quadrilha presa até há poucos meses.

Uma radiografia das atuais administradoras dos aeroportos leva aos nomes das empreiteiras cujos executivos foram alvos da PF.

A OAS opera o aeroporto de Cumbica (Guarulhos), o maior deles. A UTC ganhou o leilão por Viracopos (Campinas). A Engevix, braço dos argentinos da Inframérica, atua em São Gonçalo do Amarante (RN), considerado o novo aeroporto de Natal, e no JK, de Brasília. A Odebrecht cuida do Galeão (Rio) e a Andrade Gutierrez, de Confins (Belo Horizonte).

MEMÓRIA

A campanha pela privatização dos aeroportos lucrativos no Brasil foi capitaneada pela estatal alemã Fraport, em parceria com a construtora Queiroz Galvão, que teve sócios presos.

Até hoje os empregados da Infraero entendem que a decisão sobre as privatizações dos aeroportos não teve uma base técnica nem econômica e nem operacional.