Leandro Mazzini
A primeira (e grande) agenda da nova presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, será receber nesta terça-feira os governadores.
Na pauta, o pacto federativo e ações que envolvem a segurança pública.
Leandro Mazzini
Foto: politicanarede.com
Foi preciso que dez governadores comprassem briga com os planos de saúde, que têm forte influência no Ministério e na Agência Nacional de Saúde, para o caso vir à tona. O grupo alertou que a União e Estados têm pagado a conta de clientes de planos privados.
Os mandatários querem obrigar os planos a reembolsarem os Estados pelos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e até por equipamentos dos hospitais que utilizam, embora cobrem caro dos cidadãos que pagam mensalidades.
No início de novembro a Coluna cantou a bola sobre abuso dos grandes planos que utilizam o SUS e não repassam o dinheiro e, pior, das máfias de médicos consorciados que utilizam hospitais públicos para ganhar dinheiro, vendendo planos fajutos nos quais o cliente acaba na fila da emergência do SUS.
Leandro Mazzini
Paris é uma festa, já diz o famoso livro.
Enquanto o País agoniza numa crise político-econômica e ambiental (em Minas e no Espírito Santo), cerca de 180 pessoas de delegações brasileiras, representantes da União, Estados e municípios, estão em Paris para a COP 21, a conferência do clima, com custos pagos pelo contribuinte.
A comitiva do Governo federal soma 40 integrantes, incluindo a presidência e seis ministérios.
Pelo menos oito Estados enviaram representantes. Do governo de São Paulo são 19.
Os governadores do Acre, Tião Viana (13 na comitiva), e Mato Grosso, Pedro Taques (12) levaram suas primeiras-damas.
Do Rio, partiu o prefeito Eduardo Paes, potencial candidato do PMDB ao Governo do Estado ou Presidência, com cinco jornalistas e 24 na comitiva no total. O governo do Estado do Rio enviou quatro representantes.
Minas Gerais marca presença em peso. O governador Fernando Pimentel autorizou a viagem de 15 funcionários, do gabinete e de estatais.
Leandro Mazzini
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, garante para aliados que a mobilização iniciada pelos governadores pela aprovação da nova CPMF vai ganhar apoio nesta semana, com a entrada em cena dos prefeitos.
São os melhores cabos eleitorais dos deputados e vão fazer pressão nos deputados e senadores.
O cenário é de crise total no interior. Centenas de prefeituras paralisaram suas atividades em metade do dia, por falta de recursos. O Estado da Paraíba pode parar todas as 217 nos próximos dias.
Leandro Mazzini
Foto: EBC
O plano de desenterrar a CPMF na conta do cidadão surgiu da necessidade de reforço de caixa local e da articulação dos governadores do Rio, São Paulo e Minas, respectivamente Luiz Pezão, Geraldo Alckmin e Fernando Pimentel. A despeito de fonte tucana confirmar a intenção do paulista, a assessoria do governador Alckmin negou na tarde desta sexta que ele participe de qualquer articulação sobre o tema e informa que ele é contra aumento de impostos.
Ciente de que o Governo estudava volta de impostos, com esboço do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o trio convenceu a presidente Dilma a elaborar uma nova CPMF compartilhada entre Planalto e todos os Estados.
Com a repercussão negativa, começou o jogo de empurra: todos precisam de dinheiro, mas ninguém quer assumir a paternidade. É ônus eleitoral na certa.
Dilma empurrou a causa para os Governos. Os governadores então telefonaram ontem para os líderes da Câmara e deputados de suas bancadas, mas estes alegaram que só colocam em votação se Estados e o Planalto se comprometerem a assumir o anúncio.
Pezão e Pimentel foram os que mais telefonaram para os deputados de suas bases pedindo apoio. Nada garantido.
A conversa sobre CPMF entra de molho. Só quando o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, voltar de Nova York. E ele já avisou que não está disposto a arcar com essa conta.
Leandro Mazzini
Pimentel – tenso, com a PF à porta – Alckmin, Pezão e Hartung – modelo do ‘tudo combinado, nada resolvido’ se repete desde 2006.
A nova série de reuniões de governadores do Sudeste é marketing puro. A exemplo das anteriores, buscam holofotes para culpar o governo por mazelas por setores que competem principalmente às suas administrações. A diferença é que, unidos, o grito sai mais alto.
Em 2006, quando Sérgio Cabral (PMDB-RJ) assumiu no Rio, houve uma reunião destas: ele, o capixaba Paulo Hartung (o porta voz que agora retornou), José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).
Falaram de reforma tributária, e de segurança nas fronteiras. Propuseram um pacto, avisaram ao então presidente Lula. Nada andou.
No início deste ano, o quarteto do Sudeste – Hartung é o ‘repetente’ – se reuniu para discutir segurança pública e propôs um pacto ao Ministério da Justiça. De novo, tudo combinado e nada resolvido.
Leandro Mazzini
Renan, com o deputado Forte, que discursou no encontro a pedido do presidente do Congresso: eles afinam a relatoria do pacote há semanas. Foto: Ag. Senado
A comissão especial criada para discutir – e fazer avançar, para valer – o novo pacto federativo da demanda dos Estados vai apensar à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172 pelo menos 48 PECs e 49 Projetos de Lei, segundo levantamento apresentado ontem pela consultoria legislativa ao deputado-relator Danilo Forte (PMDB-CE).
É um contraponto preventivo ao Ajuste Fiscal. De autoria do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), engavetada há três anos e com relatório aprovado semana passada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a PEC 172 blinda os Estados de eventuais encargos ou serviços adicionais repassados por força de lei ou medida imposta pela União.
No encontro desta quarta-feira em Brasília, os 21 governadores – mais representantes de seis faltosos – apresentaram suas demandas, em especial reclamaram autonomia para legislar sobre segurança pública e liberdade para maior capacidade de endividamento sem depender do aval do Tesouro.
Fato é que os governadores estão com os cofres vazios, e eles atenderam de pronto o convite do presidente do Senado, Renan Calheiros, para o debate sobre pacto federativo realizado ontem.
Renan e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se reúnem hoje para tratar a celeridade do pacote – um mês para cada Casa. A comissão especial terá os deputados Danilo Forte e André Moura, e os senadores José Serra e Romero Jucá.
‘Vamos consolidar subtemas à PEC 172 para garantir nova relação política’, diz Forte.
RENAN x DILMA
Mais que o novo pacto federativo que parece tomar corpo agora, a ação é uma atitude pessoal de Renan Calheiros para dar maior protagonismo à sua presença no cenário nacional e ao Senado, em razão de a Câmara conseguir este papel na gestão Cunha. Além disso, é resposta e provocação de Renan à presidente Dilma, com quem não tem mais relação política, para mostrar ao Planalto que o Congresso tem sua agenda independente e positiva, a despeito do Ajuste Fiscal promovido.
A situação entre Renan e Dilma é tão ruim que o presidente do Congresso fez operação de bunker para convidar os governadores a fim de evitar eventual operação do Planalto para esvaziar seu evento. Ligou pessoalmente para cada um dos governadores. Pela presença da maioria, deu certo por ora.
Leandro Mazzini
Forte – ele prepara texto sobre pacto. Foto: pmdbnacamara.org
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai reunir governadores dia 20 em Brasília para debater o ajuste fiscal. Convidou o deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE) para palestrar sobre pacto federativo.
Leandro Mazzini
Atualizada terça, 6, 19h25 – Capitaneados pelo governador Luiz Fernando Pezão (Rio), os governadores do Sudeste desembarcam em Brasília nesta quarta-feira (7) para reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e com os comandantes das três Forças Armadas.
Pezão, Paulo Hartung (Espírito Santo), Geraldo Alckmin (São Paulo) e Fernando Pimentel (Minas Gerais) vão juntos ao gabinete do ministro à tarde para pedir uma pauta conjunta com a União por investimentos pesados em Segurança Pública.
O quarteto vai usar da influência da região mais rica no PIB do País para requerer um pacote de investimentos na Segurança envolvendo as polícias locais, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, e a inteligência das Forças Armadas no combate ao narcotráfico, em ações nas divisas dos Estados com o Centro-Oeste e Sul, e no combate à lavagem de dinheiro do crime organizado.
A pauta vem sendo tratada discretamente há semanas, mesmo antes da posse, entre os governadores envolvidos, em reuniões preliminares no Rio de Janeiro, onde Pezão, no cargo, recebeu Hartung e Pimentel.
Leandro Mazzini
Botafogo é tetra.
Para um País que adora o futebol, uma curiosidade pós-eleição:
O clube do Rio foi o time que mais elegeu governadores: Flávio Dino (Maranhão), Rollemerg (Distrito Federal), Renan Filho (Alagoas), Luiz F. Pezão (Rio).
