Leandro Mazzini
Foto extraída do rota2014.blogspot.com
Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) revelou sua estratégia para tentar ajudar Dilma e Lula no processo no Senado.
Ao anunciar que pode pedir ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que assuma antecipadamente a Casa, cria um imbróglio jurídico inédito, e abre a chance de protelações e recursos com a eventual confusão.
Leandro Mazzini
Foto: Folha/UOL
Há semanas, o PT tinha 200 votos, e subiu para 216; caiu para 150 com debandada do PP e PSD . Negociou, e foi a 175. Mas não contava com mais de 30 traições, segundo os ministros palacianos.
Leandro Mazzini
Foto extraída do blogdomagno.com.br
Um clima de ânimo inusual para o tenso ambiente tomou os gabinetes do terceiro e quarto andares do Palácio do Planalto desde semana passada.
Lula está animado, por isso anda alfinetando o vice-presidente Michel Temer em público. Os ministros palacianos contabilizam hoje, na surdina, 216 votos pró-Dilma, já com esperada traição. Para se manter ela precisa de 172 votos – ou que a oposição não alcance 342.
No pior dos cenários, esse contingente pró-Dilma cai para 190 votos. Ainda o suficiente.
Expoentes do Congresso Nacional repararam no silêncio obsequioso do ministro Ricardo Berzoini (Governo). Há dois meses não dá as caras na mídia ou em reuniões fora do Palácio. É ele quem tem a planilha dos votos, e Jaques Wagner (Gabinete) ficou com a missão de desconversar na mídia.
Leandro Mazzini
Foto de arquivo
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) informou à Justiça Federal dois endereços em Brasília no qual poderá ser encontrado, durante a recolhimento domiciliar noturno ao qual teve direito por liminar do STF – o hotel 5 estrelas onde reside, pago pelo Senado durante sua prisão – e um apartamento, com endereço não divulgado, onde se reuniu com a família e recebeu a sua mãe no fim de semana.
A defesa de Delcídio fez dois questionamentos à Justiça, diante da volta do senador prevista para esta terça-feira, a fim de evitar que ele caia involuntariamente em armadilhas que possam lhe custar a liberdade:
Delcídio poderá ter contato com outros 14 colegas (isso mesmo!) senadores investigados na Lava Jato? E até que horas o senador poderá ficar na rua ou no plenário, porque há sessões do Senado que varam a noite.
Leandro Mazzini
Cunha, sentado, com o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) ao seu lado
A Casa Civil e a Secretaria de Governo do Palácio do Planalto fecharam a conta, que bate com a dos líderes da base no Congresso: Hoje, a aprovação da nova CPMF não passa. Por ora.
Vai depender de muita conversa. Com quem? Principalmente na Câmara, com o opositor Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que continua à frente da Câmara, para desespero da presidente Dilma e dos ministros palacianos.
Leandro Mazzini
O plenário da Câmara em dia de sessão do Congresso: sempre foi assim, a pauta por conveniência corporativista.
Está parado na Câmara dos Deputados há dois anos o projeto de iniciativa popular (nº 6813/2013) que criminaliza o Caixa 2. Depois de protocolada, a proposta foi à Comissão de Finanças e Tributação e ali estacionou.
Engajado em todas as frentes que dizem respeito ao combate à corrupção, o juiz Marlon Reis prevê que as eleições de 2016 serão as mais “judicializadas” da História recente.
Com caixas reduzidos, sem doações empresariais e o fim das campanhas holywoodianas, candidatos e partidos vão apostar mais no tapetão (e na internet) do que nas ruas.
Com os caixas vazios após a Justiça banir doações empresariais, partidos já mobilizam o exército de cabos eleitorais virtuais para as eleições deste ano. No vale tudo, espera-se (infelizmente) até os tradicionais perfis falsos para disseminar as “propostas” dos candidatos.
Colaborou Walmor Parente
Leandro Mazzini
Foto: UOL
Sem o apoio do Ministério da Fazenda e da Receita, que declaradamente lutam contra a aprovação do Super Simples no Congresso Nacional, o ex-ministro da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif Domingos, atualmente presidente do Sebrae, faz uma ofensiva junto a partidos e líderes para destravar a tramitação do projeto marca de sua gestão.
Em síntese, o Super Simples aumenta o teto de tabelas de arrecadação e inclui até 140 setores da economia numa lista que vai beneficiar empresas de pequeno porte com a redução de impostos.
Ciente do interesse público nacional para a questão, mas temerosa de perder mais receitas, a presidente Dilma não se pronuncia, embora haja desejo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em colocar em pauta.
Numa aliança inédita com o PSDB, a Fazenda conseguiu brecar o pedido de urgência para plenário, solicitado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
“Haverá avanços ainda no primeiro semestre de 2016”, diz Afif à Coluna, confiante de que o interesse é comum no Legislativo, pressionado por empresários de vários setores.
Afif aponta a complicada conjuntura política no Congresso como fator que contribuiu para ofuscar o projeto.
“O ajuste fiscal não aconteceu e o projeto avançou na Câmara e Senado à revelia da Fazenda e com resistência da Receita Federal”, complementa.
O secretário da Receita, Jorge Rachid, chegou a visitar parlamentares para pedir que não colocassem em pauta na Câmara a proposta. Alega, num discurso afinado com a Fazenda, que o Governo pode perder até R$ 60 bilhões com a aprovação do Super Simples. Com estudos às mãos, Afif garante que esse teto não passará de R$ 5 bilhões, e que “a recuperação será a curto prazo”.
A resposta da Câmara veio semanas depois. Uma derrota acachapante de Rachid e do então ministro Joaquim Levy. A proposta passou por 417 votos a favor e apenas dois votos contra – inclusive com a ajuda do PT. A luta agora é no Senado, mais afinado com o Palácio do Planalto que a Câmara.
O presidente do Sebrae repete um bordão para convencer o Congresso a aprovar: “Quando todos pagam menos, o Governo arrecada mais”.
Leandro Mazzini
Os ministros palacianos – Edinho Silva (Secom), Jaques Wagner (Casa Civil) e Berzoini (Governo) – acompanharam estupefatos pelos aparelhos de TV no Palácio do Planalto o placar acachapante a favor da chapa de oposição que instalou a comissão especial de análise do pedido de impeachment da presidente Dilma.
Descobriram que não têm os 300 deputados “fiéis”. Mais de 40 parlamentares ainda se ausentaram da sessão.
A ordem no Planalto agora é abrir o cofre das emendas e liberar mais cargos represados em estatais nos Estados para os deputados “indecisos” – isso ocorreu nos últimos dois meses, sem sucesso, pelo que se vê.
Mas Dilma respira. Pelo regimento, a oposição precisa de 342 votos contra ela em plenário para o processo avançar para o Senado. Na contagem de ontem, há esperança para o Palácio.
Leandro Mazzini
Sete deputados da oposição – cinco do PSDB e dois DEM – não seguiram a indicação de seus líderes e votaram contra o substitutivo do PEC 171/93 que reduzia a maioridade penal de 18 para 16 anos para quatro tipificações criminais.
Seria número de votos suficientes para a PEC ser aprovada no plenário da Câmara na madrugada desta quarta-feira.
Dos 21 votos do DEM, os votos contra foram de Mandetta (MS) e Prof. Dorinha (MT). Entre os 51 tucanos presentes, Eduardo Barbosa (MG), Betinho Gomes (PE), João Papa (SP), Mara Gabrili (SP) e Max Filho (ES) engrossaram a lista dos contra.
Tão logo o resultado apareceu no telão, o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), saiu apressado e desapontado do plenário, seguido de outros deputados a favor da redução.
Leandro Mazzini
Votação de ontem à noite no plenário, que se estendeu até a madrugada. Foto: Ag. Câmara
O vice-presidente Michel Temer foi o “ouvidor-geral” das reclamações de variados setores da economia sobre o PL 863, em votação ontem e hoje no plenário da Câmara, que reduz a desoneração da alíquota sobre faturamento na folha.
Setores não beneficiados usaram deputados para gritar. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq) avisou que pode demitir 150 mil este ano, por não se manter na desoneração.
Outra que entrou na gritaria foi a Coca-Cola, usando a entidade que ajuda a bancar, a Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes. Distribuiu folheto na Câmara indicando que só na Zona Franca de Manaus o setor deve demitir 15 mil até dezembro, com a oneração.
O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) argumenta que o Governo errou ao manter a desoneração para poucos – apenas quatro setores: Call-center, mídia, transportes e parte do alimentício que compõe a cesta básica.
O parlamentar defendia o aumento das alíquotas escalonado para todos os setores: ‘30% (em cima das alíquotas) já estão de bom tamanho para o Tesouro, nessa crise’.
