Atualizada quinta, 16, 11h48 – Pegou mal, muito mal a proposta (PL 4918) alterada e aprovada na madrugada desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, sobre a composição das diretorias e modelo de gestão das estatais. A partidarização falou mais alto e os deputados não se envergonharam de aprovar benesses corporativas como, por exemplo, legendas terem assentos nos conselhos dos fundos de estatais e das próprias.

O projeto nasceu no Senado justamente para evitar a ingerência política nas estatais, mas deu em nada, pelo visto. Agora, retorna ao Senado, para nova análise.

Mas há um esforço já, diante da gritaria popular nesta quarta, para revisão na Casa Alta. E outra frente trabalha na Câmara para o vexame não se repetir no projeto sobre a gestão dos fundos estatais, que está na Câmara.

A criação de um Comitê de Investimentos nos Fundos de Pensão estatais poderá ser a saída sugerida pelos líderes da base do Governo para solucionar as divergências sobre o controle fiscal e monetário das instituições.

Os deputados Marcos Pestana (PSDB-MG), responsável pela elaboração da proposta, e Efraim Morais Filho (DEM-PB), ex-presidente da CPI dos Fundos, foram destacados para construírem a saída junto ao Senado.

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Um processo de divórcio sigiloso em curso no Superior Tribunal de Justiça  pode render até a entrada do FBI, a polícia federal dos Estados Unidos, caso a situação desande em terras tupiniquins.

O caso envolve a ex-mulher de um poderoso político em Brasília e muito dinheiro em contas off shore abastecidas pelas grandes empreiteiras brasileiras – as contas são suspeitas de serem de um pool de mandatários.

Se o cenário piorar – e isso não está descartado – as empreiteiras correm risco de cair nas mãos da Securities and Exchange Comission dos EUA, e serem enquadradas na Dodd-Frank Act.

A lei Dodd-Frank Act, criada em 2010, pune empresas corruptas com multas e as proíbe de negociar ações em bolsas de valores para sempre.

Outro instrumento da legislação americana que pode resultar em punições para as empreiteiras é o FCPA (Foreign Corrupt Practices Act). Ele atinge empresas com filiais ou operações em Bolsas no País, em caso de denúncia com comprovação documental sobre fraudes como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal praticados nos Estados Unidos – “independentemente de suas localizações e países de origem”. É, sob forte suspeita, o caso desse fundo encontrado em off shore.

‘Entre as penalidades previstas pelo FCPA há multas de até USD 2 milhões para cada ato ilícito, prisão até 5 anos, além de multas, para os responsáveis e uma série de outras severas restrições e penalidades a cargo da empresa envolvida’, relatam os sites governamentais americanos.

De acordo com a autora da ação, que revelou o caso à Coluna, agentes do FBI já estão de olho nas off shore, e ela contratou advogado americano. As contas foram abertas nos EUA e depois algumas passaram a ser operadas em paraísos fiscais.

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Os apelidos dos políticos beneficiados com verbas, oficiais ou não, dão um pitoresco time de futebol da empreiteira Odebrecht.

Tem Goleiro, Nervosinho, Atleta, Caranguejo, Bruto, Escritor e até Avião – que poderia ser líder de torcida.

Um mistério continua. Para quem apertava a mão do Príncipe e se achava amigo do Rei, virou uma piada a descoberta de que era chamado de Viagra nos corredores da sede da empresa.

O furo de reportagem foi do jornalista Fernando Rodrigues, em seu blog no UOL

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A lista das doações da Odebrecht a políticos, apreendida na Lava Jato, foi revelada após a prisão de uma secretária do grupo, que caiu no choro e citou a senha do e-mail e o setor de propinas da empreiteira.

A Polícia Federal descobriu o dinheiro distribuído em três frentes: Caixa 1 (doações declaradas ao TSE), Caixa 2 e depósitos no exterior, em contas off shore ligadas a políticos.

Os investigadores já rastreiam o dinheiro junto à Receita, se as contas estão declaradas, do contrário a turma se complica com o STF e a Justiça Federal.

 A LISTA

Os nomes vazados ontem são de candidatos a prefeitos em 2012 e caciques partidários que receberam dinheiro (declarado ou não).

A secretária que abriu o bico trabalhava com Benedito Barbosa, o diretor-maleiro, responsável pelas propinas. O supercomputador da PF também quebrou outras senhas.

Vem aí lista maior, com 200 nomes de deputados, senadores e governadores. Foi após o acesso a esta lista que Emílio Odebrecht, o pai, liberou o preso Marcelo para iniciar tratativas para a delação premiada. Não há mais o que esconder.

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O Ministério Público de São Paulo conseguiu unir políticos da base e oposição a Lula com o pedido de prisão do ex-presidente.

A gritaria não é apoio ao petista, é receio de um precedente.

Envolve o temor com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre detenção imediata (mesmo com recursos protelatórios) de quem é condenado em segunda instância.

Para ex-mandatários, se a Justiça em primeiro grau acolhe denúncia e condena alguém, há grande risco de a decisão não se reverter nos tribunais. Em suma, é cela de cadeia para qualquer um.

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O presidente do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Coêlho, decidiu impetrar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra trecho da lei de direito de resposta aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma. Jornais já relatam problemas variados à OAB.

Os políticos e assessores tentam amedrontar os repórteres.

O senador Romário (PSB-RJ) não gostou da palavra “armadilha”, em tom conotativo, publicado em nota da Coluna. A assessoria tentou intimidar este repórter ameaçando chamar advogado. Um outro senador do PT já pressionou repórter da Folha de S.Paulo. O Globo também relatou pressões.

O presidente da OAB não é contra a nova lei. Mas questiona trecho que permite direito de resposta imediato mesmo em caso de o personagem ter sido ouvido para reportagens. Nestes casos, para a OAB, caso o personagem peça nova resposta, a OAB defende que a Justiça deve decidir se haverá.

As duplas do momento em Brasília são as formadas por Olho Grande & Chororô.

Os primeiros são os advogados de renomados escritórios, e os outros são os alvos de inquéritos no STF e STJ, citados na lista do PGR Rodrigo Janot.

A choradeira é tanta por parte dos clientes que os advogados já deram apelido de ‘Lavadores’ à turma, em menção à Operação Lava Jato.

Os políticos investigados têm reclamado nos gabinetes que os renomados advogados procurados para a defesa inflacionaram, e muito, os honorários. E é verdade.

As bancas estão cobrando por baixo R$ 2 milhões – negociáveis em contraproposta ou parcelados – para pegarem cada causa.

Com a revelação das propinas pagas a dezenas de políticos, diante da delação premiada, Paulo Roberto Costa, enfim, elucida o cargo que ocupava na Petrobras: Diretor de Abastecimento (de cofres particulares).

Com informações sigilosas do MP Federal, não é segredo que a Polícia Federal vai se mobilizar para nova grande operação, a Lava Jato 3, que vai mandar para a cadeia uma penca de assessores, familiares e políticos sem mandato, assim que se confirmarem com provas as denúncias. Já os políticos em mandato entrarão na mira da Procuradoria-Geral da República e posteriormente do STF – que já mandou deputados para a cadeia.

Há informações de bastidores de que Paulo Costa, além de citar parlamentares, ministros e governadores como propinados, também tenha mostrado o caminho e entregado cadernetas com provas.

Na quinta-feira, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Pires abriu o jogo: Pelo menos 70 parlamentares – entre deputados, senadores e governadores – da base aliada receberam propina dele. A Revista VEJA deste sábado traz a lista, entre os citados estão Sérgio Cabral, Roseana Sarney e Eduardo Campos.

BALANÇO PRÉVIO

O PT e sua base estão indo para o saco mortuário – se não nas urnas, pelo menos no moral. É o que se depreende não só das pesquisas eleitorais, mas da delação premiada do ex-diretor. Praticamente metade da base está envolvida.

PAREM AS MÁQUINAS!

Até a imprensa está envolvida. A PF teria gravações do encontro de um conhecido jornalista com o doleiro Alberto Yousseff, no qual o editor de um portal recebeu R$ 240 mil.

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É mais abrangente e aterradora a lista de empresários e autoridades envolvidos no crime de pedofilia descobertos na Operação Estocolmo, do Ministério Público do Amazonas, revelada em parte pelo Fantástico da TV Globo.

Mais importantes que o deputado estadual acusado, pelo menos dois figurões da política no Estado são citados por cafetões flagrados nos grampos. Foram preservados pela reportagem e pela polícia, por ora, porque não há provas contundentes de suas participações nos crimes. Mas as investigações continuam.

Com a matéria da TV sobre pedofilia, o deputado estadual Fausto Souza (PSD), acusado de se relacionar com menores, ganhou alcunha à boca pequena de ‘Fausto, O Rapidinho’. O termo foi entregue pelo cafetão gravado ao citá-lo.

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CINQUENTENÁRIO DISCRETO

Militares celebraram ontem a Missa dos 50 anos da Revolução na paróquia São Camilo de Lellis, na Quadra 303 Sul de Brasília. Já ex-torturados e famílias protestaram na internet.

NA CANELA

A TV americana CNN ‘matou’ Pelé num post do Twitter na sexta, e o ressuscitou depois que a assessoria do Rei avisou que ele vai bem, obrigado.

DRIBLE NA VERGONHA

O pedido da FIFA para que as 32 delegações (inclusive a do Brasil) usem as bases aéreas militares durante a Copa surgiu como presente para o governo, e foi acolhido de pronto. Como o movimento nos aeroportos vai aumentar, e muitos deles ainda estarão em obras (!) ou com ‘puxadinhos’ em Junho, o País não passará vergonha com incidentes. A cena seria desastrosa: uma seleção estrangeira inteira retida dentro de um avião à espera de finger para desembarque ou da liberação de esteira de reposição de bagagens – duas situações vividas diariamente pelos brasileiros comuns que duram até horas. Sobrou para as Forças Armadas, que farão a logística de desembarque, e para as PMs dos Estados, que farão a escolta.

SOM NA REDE (ELEITORAL)

Alguns artistas do Rio procuraram um grande escritório de advocacia para acionar a Presidência da República. É que a página de Dilma Rousseff no Facebook, no tópico ‘Bom dia, pra você’, tem veiculado canções sem autorização.

DETALHE TÉCNICO 

Desde 2012, com a descoberta de óleo no pré-sal, a Petrobras reduziu sua participação em empresas de 24 países para 17 países.. Vendeu participações em sete nações da África.

FIM DA ESPERA 

Toma posse no STJ na quinta-feira o novo ministro Nefi Ribeiro. Já figurava pela terceira vez na lista tríplice e era requerido pelos colegas e até presidentes de cortes.

MALDADE 

Após elogios e críticas do Papa à imprensa no geral, surgiu nas redes sociais montagem de texto maldoso com palavras não utilizadas por ele. Gente que detesta a mídia incluiu no discurso frases inventadas como ‘clima midiático’, ‘envenenamento’, ‘ar sujo’.

MARÉ BRABA

Um iate Ferretti de 76 pés é anunciado por uma pechincha de R$ 1 milhão na internet ( link http://bit.ly/1dLufoq ) em Brasília. Muitos pensaram ser do doleiro preso pela PF Fayed Trabousli, mas não é. O dele vale US$ 5 milhões, o mais caro do Brasil.

TRAGÉDIA ANUNCIADA 

Em 19 de fevereiro, semanas antes do rompimento da barragem de represa que causou quatro mortes no Amapá, o Jornal do Dia alertou para o risco, com provas de que havia rachaduras com aumento das chuvas. A construtora admitiu o risco. O CREA nada fez.

ENXUGANDO GELO?

Não há dúvidas de que a política de ocupação policial e social do governo do Rio em favelas é sucesso, ao evitar confronto e mortes de inocentes. Mas é alvo de críticas de alguns cariocas. Ao não prender, a polícia esconde efeito paralelo que não resolve a violência: o traficante migra para o interior. Há dados comprovados, pela própria imprensa, de que as UPPs são avanço na capital, mas a violência recrudesceu na Baixada Fluminense, Niterói e Região dos Lagos.

PONTO FINAL

Não é 1º de Abril: os congressistas vão trabalhar dobrado este mês.. por causa das campanhas, claro!

Gilberto, o Don Scarpa, ao lado de Deneuve na mansão em Punta, em festa para ela

Está no prelo o script de um seriado de deixar boquiaberto quem acha surreal a história do império de Eike Batista.

O investidor brasileiro Gilberto Scarpa, que já foi o maior empresário do setor de garrafas pets do País, fechou acordo com uma produtora de Los Angeles para levar às telas americanas e de países hispânicos um seriado de 50 capítulos, o ‘Don Scarpa’.

O dono da produtora envolvida em Los Angeles, Martin Fontain, é amigo de Gilberto e sócio de canal de TV no Uruguai. Ele se interessou pelos bastidores, que acabaram no papel. E as gravações começam no verão de 2014 com locações em Punta e Los Angeles, com roteirização de Mariana Sagasti.

Scarpa contará a sua vida na alta sociedade e bastidores da relação com artistas internacionais e poderosos no circuito São Paulo – Punta Del Este – onde recebia políticos como Jorge Bornhausen, Orestes Quércia, Leopoldo Collor, o presidente do Uruguai, Jorge Batlle, e o então senador Gilberto Miranda , agora enrolado com a Polícia Federal na Operação Porto Seguro.

Uma das revelações vem do veterano Bornhausen, que esporadicamente se consultava com Don Scarpa sobre a opinião dos empresários para cenários políticos. Gilberto revela que a direita em 89 estava incrédula sobre o candidato Fernando Collor. Bornhausen foi a Punta para ouvir a opinião do investidor – Don Scarpa era próximo de Quércia e um termômetro do empresariado paulista, nata do PIB.

O apelido Don Scarpa foi dado a Gilberto pelos moradores e turistas em Punta, respeitado na cidade, onde mantinha a mansão La Pinduca. Com amplo jardim, situada no bairro Beverly Hills, era a sede de festas nababescas nas décadas de 80 e até o fim dos 90.

Por La Pinduca passaram nomes internacionais como Pelé, os atores Antonio Banderas e a mulher, Melanie; o jogador Maradona, as atrizes Catherine Deneuve, Gina Lollobrigida e Margaux Hemingway, neta do famoso escritor. A nobreza também atravessou os salões, entre eles a princesa Diane von Fürstenberg (hoje casada com Barry Diller, um dos fundadores do canal Fox), e a condessa Gunilla Gräfin von Bismarck, neta do ex-chanceler alemão Oton Von Bismarck.

Esses entre outros convivas do circuito brasileiro aterrissavam de jatinho em Punta para participar frequentemente das chamadas festas ‘que abalavam o mundo’ na mansão de Scarpa. Os bastidores, agora, vão para as telas – em especial, como Gilberto tornou-se no Uruguai o Don Scarpa.

Entre as muitas histórias de bastidores do Poder, Gilberto adianta uma sobre Pelé. Um dia de 1995 o jogador o procurou de surpresa na casa e disse que teve uma ‘oferta’ da família Kennedy, dos Estados Unidos, para ter ‘o que quiser’ e se tornar o presidente do Brasil, com total apoio dos americanos. Mas Pelé queria mesmo era concorrer para presidente da FIFA. O primeiro projeto ficou ‘no banco’. O segundo, aliás, não está descartado.

Hoje a situação de Scarpa como empresário é mais modesta, embora não tenha falido. Suas empresas são alvo de ações na Justiça movidas desde o fim dos anos 90 pelo antigo Banespa, por juros de empréstimos pagos com atraso. Duas semanas após a grande festa de Janeiro de 1996, Scarpa foi acusado de sonegação fiscal pelo MP. Ele vive em Campinas com a família.

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Vista da fachada (acima) e aérea de parte da La Pinduca, em Beverly Hills, em Punta

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FRAUDE DO 0 KM

As polícias de três Estados do Norte e Nordeste vão desbaratar um esquema usado por pessoas físicas e locadoras de carros. Eles usam diferentes CNPJs para comprar até 10 carros diretamente da montadora, com desconto de 20% de praxe para o setor, mas os revendem logo em seguida a preço de mercado. Ou seja, lucram os 20% do desconto. O esquema é tão grande que, por envolver mais estados, pode chegar à alçada da Polícia Federal numa investigação única, e por envolver também a fraude em cima do desconto do PIS e Cofins não recolhidos. Viaturas já seguiram até ‘cegonheiras’ pelas estradas.

CRISTOVAM E 2014

Pode parecer só uma palestra, mas para a nata da política carioca a presença do senador Cristovam Buarque (DF) amanhã na Associação Comercial do Rio, para falar de educação, é uma via de acesso a grandes patrocinadores de campanhas presidenciais.  O PDT ainda não se definiu no plano nacional. Seu dirigente, Carlos Lupi, anda triste com Aécio Neves. E mais ainda com a presidente Dilma, por ter sido demitido.

CIRO QUER SAÚDE

Não foi só para alocá-lo no governo que Cid Gomes nomeou Ciro secretário de Saúde do Ceará. Ciro quer ser ministro da Saúde de Dilma, na cota do PROS.

CASO MANOEL MATTOS

A Procuradoria da República em Brasília e a Secretaria de Direitos Humanos estão de olho amanhã no julgamento dos cinco assassinos do advogado Manoel Mattos, em João Pessoa. O caso é o primeiro federalizado, por deslocamento de competência.

AÉCIO NA MOITA

A cúpula Aecista do PSDB trabalha por ora dois cenários de vice para o pré-candidato ao Planalto. Ambos do PP, hoje agarrado com Dilma Rousseff, mas com braço solto. Uma seria a senadora Ana Amélia (RS), bem avaliada no Sul, a senadora da TV Globo. Outro nome do PP para Aécio, se candidato, seria o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI). Pesa contra Ciro apenas uma suspeita aparição na Europa com ernando Cavendish, o dono da Delta Construções enrolado na CPI do Cachoeira.

AGORA VAI ?

‘É claro que não acabaremos com a corrupção, mas iremos reduzir seus índices no País, se esse julgamento histórico do STF se tornar parâmetro para novos julgamentos’, diz o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), sobre a prisão dos mensaleiros.

ELE, DE NOVO 

Em tempo, vem aí no STF em 2014 o julgamento do caso do Mensalão de Minas, que supostamente ocorreu durante a gestão do então governador Eduardo Azeredo. E, para não variar, com um personagem central: Marcos Valério, ele mesmo.

MISTÉRIO 

Um mistério ronda Brasília. O que faziam em mesa de bom restaurante de Veneza, há dois meses, o ex-presidente FH e o presidente das Organizações Globo. Amantes não são.

PONTO FINAL 

De mensalão em mensalão o Brasil vai virando um camburão.