No calor do atual debate sobre envolvimento de menores em violência e impunidade no País, a conta mostra que há mobilização política na tentativa de dar uma resposta à sociedade, embora todas travadas.

Há pelo menos 32 Propostas de Emenda à Constituição que tratam da redução da maioridade penal no Brasil, em tramitação na Câmara dos Deputados, mas com textos frágeis juridicamente.

O levantamento é do advogado e assessor legislativo Paulo Fernando Melo, que vê inconstitucionalidade em todas elas. “Tenho dúvidas porque ferem uma cláusula pétrea, retiram o direito individual”.

Das propostas, três reduzem a maioridade para 14 anos, uma para 17; e as restantes para 16.

O ideal para o debate avançar, segundo juristas, é a realização de um plebiscito nacional. Há proposta do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF). Mas não só dele. Um episódio pitoresco ocorrido na noite desta Quarta mostra o empenho geral.

O deputado Guilherme Mussi (PSD-SP) parou Luiz Pitiman no fundo do plenário e pediu assinatura para proposta similar – a realização de um plebiscito sobre Maioridade Penal. “Mas eu já apresentei uma proposta desta!”, retrucou o pemedebista.

Desconcertado, Mussi mandou: “E qual o seu nome?”. Pitiman se apresentou, contrariado, e saiu de fininho: “O cara não sabe nem o meu nome, não ia saber do projeto”..

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NOVO SINDICATO

Mobiliza-se na Congresso um grupo para a criação do SindiComLegis – Sindicato dos Comissionados do Poder Legislativo, agremiação inédita. A briga promete: tirar do SindLegis a massa dos comissionados das duas Casas, e suas respectivas contribuições. A se concretizar, o SindiComLegis será filiado à UGT.

VOLTA DE ARRUDA

O ex-governador do DF José Roberto Arruda estaria a caminho do PTB, a convite do senador Gim Argello (PTB-DF), que nega negociação. ‘Mas se ele me procurar será bem vindo’, diz o parlamentar. Há quem diga que as conversas avançam, sim. A suposta negociação entre Arruda e Gim surge justo no momento em que o ex-governador tem seus bens bloqueados pela Justiça Federal por causa de irregularidades em programa social na sua gestão. Arruda está na marca do pênalti para a Ficha Limpa: foi condenado em 1ª instância por improbidade. Falta pouco para o processo subir para turma colegiada.

BISTURI ASSASSINO 

A CPI do Erro Médico no Senado, prestes a ser instalada, vai mirar também clínicas particulares e cirurgiões plásticos na série de mortes durante lipoaspirações no País.

REZA FORTE

Na véspera de a presidente Dilma e toda a imprensa nacional conhecer a arena Pernambuco, o governador Eduardo Campos (PSB) se blindou: anunciou no Domingo o fim do racionamento de água no grande Recife. Quem revela é a médium: Campos acionou a Fundação Cacique Cobra Coral, de Adelaide Scritori, que faz trabalhos de controle do tempo, para mandar chuva forte. Ela incorpora o cacique e faz trabalhos espirituais a pedidos de políticos há décadas.

HOUR CONCOURS

O senador Eduardo Suplicy pode se tornar hour concours para batedores de carteiras em eventos de São Paulo. Antes de ser furtado na Virada Cultural, vale lembrar que já teve a carteira levada dentro de uma igreja durante missa.

BOLO MINEIRO

Ecoa na Esplanada o bolo que o ministro do Desenvolvimento Econômico, Fernando Pimentel, deu em convidados de evento da Confederação Nacional da Indústria, na Terça. O petista mandou a secretária avisar que havia outra agenda.

PROLE

Outro filho do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), um policial federal, vai se candidatar por São Paulo à Câmara em Brasília pelo PSC de Marco Feliciano. Bolsonaro já tem dois filhos mandatários: um vereador no Rio e um deputado estadual na Alerj.

TROCO

O PSD entrará com uma representação contra o deputado Anthony Garotinho no Conselho de Ética da Câmara pela alcunha da ‘MP dos Portos’.

Atualizada Quarta, 22, 16h30 – Na iminência da instalação, a CPI do Erro Médico já tem alvo: um dos primeiros a ser convocados será o promotor Diaulas Ribeiro, do MP do DF e Territórios, a quem cabe investigações de denúncias nas redes de saúde privada e pública de Brasília – que têm sido arquivadas.

Ele é irmão do suplente de senador João Costa, que até há 15 dias tinha mandato e tentou entrar na CPI para blindá-lo.Um dos homens mais ricos do Tocantins, o suplente Costa voltou para casa e o titular, Vicentinho Alves (PR), retomou a vaga. Por ora, a CPI sofre resistências do PT.

Recai sobre Diaulas também a suspeita de conflito de interesses: além de promotor de defesa dos usuários de planos de saúde, ele é representante do Conselho Federal de Medicina. O questionamento foi feito pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, ao MP.

Diaulas tentou arquivar há uma semana o processo de investigação da morte do filho de Flávio, Marcelo Dino, há um ano no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, por suspeita de mau atendimento médico.  Um juiz de uma vara criminal negou o arquivamento.

O promotor já arquivou outro caso, o da morte de Duvanier Ferreira, 56, ex-secretário de RH do Ministério Planejamento, após ter atendimento recusado no mesmo hospital Santa Lúcia.

Há outros casos sob suspeição em vários estados do país, como mortes em série em cirurgias de lipoaspiração, por exemplo. Mas Brasília tem atenção especial: tem pelo menos seis casos recentes de denúncias nos hospitais, como a da menina R.L., de um ano e sete meses, que morreu após receber superdosagem de adrenalina no HMIB.

O MPDFT informou que a Corregedoria já apura o acúmulo de funções de Diaulas, que não se manifestou. Em nota divulgada na tarde desta Quarta, o Conselho Federal de Medicina informou que o promotor Diaulas Ribeiro “não é conselheiro federal, tendo atuação apenas em comissões e câmaras técnicas internas desta entidade”.

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E VEM ENCRENCA

O 1º vice da Câmara, André Vargas (PT-PR), anunciou aos líderes que, assim que Renan Calheiros se ausentar do cargo, e, pelo Regimento, ele (Vargas) assumir a Presidência do Congresso, promulgará a PEC que cria novos TRFs. Segundo o petista, já avisou ao próprio Renan. Mas há pressão contra os TRFs do Planalto e STF. Os juízes federais pressionaram os deputados. Um grupo de parlamentares entrega hoje a Renan Calheiros petição para que promulgue a PEC 544/02. A coluna antecipou que o senador não promulgaria, a pedido do presidente do Supremo Joaquim Barbosa.

TUDO DE NOVO

A cidade que tiver candidato eleito e impugnado terá eleições suplementares, em lugar de o segundo colocado assumir. Esta é uma das propostas que entrou na lista do grupo de trabalho na Câmara que estuda nova minirreforma eleitoral. Outra mudança proposta para a Lei Eleitoral é que, a 20 dias da eleição, o candidato não poderá desistir do pleito e incluir outro nome na disputa, a não ser em caso de morte.

TABELINHA

O APO Marcio Fortes recebeu na Câmara um grupo de esportistas de primeira, entre eles Ana Moser (Vôlei), Raí e Mauro Silva (Futebol). Membros do Atletas pela Cidadania, propuseram uma emenda a MP, endossada pelo deputado Goergen (PP-RS). Preocupados com os rumos de muitas instituições de várias modalidades, eles propõem na emenda a instituição de mandato de quatro anos para dirigentes e regras para patrocínios, além, claro, de isenção de tributos – tema da MP.

MALBA VIVE

A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) quer instituir o 6 de Maio como o Dia da Matemática, em homenagem ao escritor Malba Tahan, data do seu nascimento.

Quem revela é o ministro do Trabalho, Manoel Dias: “Quero fazer um mutirão para regulamentar várias profissões”.

O novo titular da pasta pretende se reunir com uma equipe responsável pelo levantamento, dentro do ministério. O grupo vai atuar também no Congresso Nacional, onde tramitam propostas para diversos setores.

“Iniciamos um trabalho numa comissão no ministério, estamos concluindo o levantamento até semana que vem”, diz Dias.

Entre elas (olha aí, Felipão!), a de técnico de futebol, que até hoje, apesar do esporte secular no país e dos decanos direitos trabalhistas, ainda não entrou na lista.

Há estimativas de uma centena de profissões no país ainda sem regulamentação, entre eles Flanelinha e Prostituta – que apesar da demanda não há certeza de que serão atendidos. Todas com suas devidas reivindicações congressuais.

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BOATO = SACI

Esse boato do fim do Bolsa Família é igual ao Saci: ninguém viu, mas saiu pulando por aí e o folclore se encarregou de espalhar. Também não se sabe se foi por email ou rádio.

CAMPANHA É CAMPANHA

.. E adversário, idem. Não bastava dar o pontapé na inauguração da arena em Pernambuco. A presidente Dilma mostrou ao futuro concorrente Eduardo Campos que sabe bater pênalti. Quem sabe até 2014 ela aprende a dar uma bicicleta.

PT BLINDA PADILHA

Autorizada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a CPI do Erro Médico não foi aberta porque sofre lobby contra da bancada do PT. Com receio de que o bisturi rasgue mais do que o setor privado e chegue ao seio público, os petistas tentam de antemão blindar o ministro Alexandre Padilha, pré-candidato ao governo de SP.

GREVE NA COPA

O governador do Ceará, Cid Gomes, recebeu informes sigilosos de que parte da Polícia Militar pretende fazer greve durante a Copa das Confederações mês que vem. Ele já enviou recados de que será ilegal e inegociável.

PAI DA CRIANÇA

Por ser o ministro Crivella (PRB-RJ), senador licenciado, evangélico e ligado à Record, o JN da Globo e alguns jornais não citaram que é dele a Lei de proteção a gestantes em aviso prévio.

PRESENTÃO 

A Embratur dará um presentão para o prefeito Fernando Haddad, que investe forte na disputa com outras capitais do mundo para São Paulo sediar a Expo Universal 2020. A estatal vai direcionar R$ 1,5 milhão para a campanha internacional. O governo brasileiro já trata a Expo 2020 com tanta atenção quanto a Copa e Jogos de 16. São seis meses de evento. ‘A Expo 2020 será o coroamento dos grandes eventos’, diz Flávio Dino, presidente da Embratur. A primeira parcela de R$ 600 mil sai hoje.

BOLA FORA

Um artista pagou modelos para se exporem nuas – com corpo pintado com cores do Brasil – nos portões do estádio de Brasília no sábado. As torcedoras reprovaram. A ideia de jerico deprecia a imagem do país e das mulheres, aqui e no exterior.

QUE FEIO!

Um coronel da segurança do governador do DF foi avisado, no fim do jogo de estreia no Garrinchão, que um grupo quebrara porta de vidro para se acomodar com vista melhor. Queriam se juntar à turma VIP.

PONTO FINAL

Se um boato do Planalto anunciasse ao Congresso o fim da Bolsa Emenda, para que banco suíço a turma correria?

Gente do antigo SNI conta: o então presidente Itamar Franco bateu pé para viajar no seu Fusca, sozinho, do Rio para Juiz de Fora, apesar dos indicativos contrários da Segurança Presidencial.

No meio do caminho, na serra mineira, Itamar descobriu-se seguido por mal-encarados em um carro.

Assustado, o presidente parou num posto de gasolina, para assombro de quem estava no bar, ligou de um orelhão para o general chefe da Segurança:

– General, acho que estou sendo seguido!!.

O militar o tranquilizou:

– Calma, presidente, somos nós.

Conheça aqui o chargista.

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Na iminência da campanha eleitoral de 2014, um advogado que se apresentou a deputados como contratado pelo Facebook no Brasil atuou forte na Câmara dos Deputados nas últimas semanas.

O Biale & Falsetti, escritório contratado, sugeriu mudanças na Lei Eleitoral em pelo menos três Artigos da Lei Eleitoral. Lançando mão da liberdade de expressão e contra a censura, o novo texto libera manifestações de políticos, candidatos e eleitores independentemente do período eleitoral.

A proposta de inclusão do Artigo 36-C é clara: ‘Não se considera propaganda eleitoral a veiculação de mensagens ou postagens em redes sociais realizada por candidatos ou eleitores’.

A emenda foi sugerida pelo advogado Mauro Falsetti ao deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ). Ele é especialista em direito de internet e representa provedores no Brasil. Por ora foi acolhida com sucesso e simpatia pelos parlamentares do grupo de trabalho que estuda mudanças na Lei Eleitoral, comandado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Em suma, as mudanças blindam blogs, portais e redes sociais: tira poder da Justiça Eleitoral de veto imediato do que for considerado publicidade ou campanha antecipada – embora não iniba punições. Se passarem na minirreforma eleitoral que se espera para este ano, as mudanças beneficiam tanto o Facebook quanto outros portais.

A nova redação proposta para o Artigo 57-F, por exemplo, evita que a Justiça Eleitoral enquadre o provedor e ‘tire do ar’ qualquer site que veicule publicações de seus internautas que sejam consideradas propaganda eleitoral antecipada. Atualmente, o provedor é punido e pode ter a conexão de uma página ou blog suspensa por 24 horas por qualquer juiz.

Na proposta, a responsabilidade passa a ser de quem publicar, e o provedor só será responsabilizado judicialmente caso não tome providências, após determinado prazo, para que o autor do texto mude o conteúdo ou o exclua. A Justiça também terá de indicar claramente na liminar o autor e o que foi considerado texto irregular.

Lançando mão do discurso anti-censura, a proposta extingue o Artigo 57-I, o que hoje dá direito a qualquer político ou partido de requerer na Justiça o bloqueio da conexão por 24 horas.

Em nota oficial enviada pela empresa nos Estados Unidos, o Facebook  informou que “as mídias sociais representam um espaço importante para as pessoas discutirem suas visões e opiniões, e têm também se mostrado uma ferramenta eficiente para governos e políticos falarem com seu público”.

A nota indica o interesse no debate político-eleitoral: “Nós apreciamos o fato de o Congresso Brasileiro estar tendo essa discussão e estamos prontos a compartilhar nossa experiência e nossas percepções sobre o papel que as mídias sociais podem desempenhar em prol da democracia e do processo eleitoral”.

Questionado sobre a representação do escritório paulista, que tem filial norte-americana, o Facebook não se pronunciou.  Procurado durante toda a Sexta-feira no escritório e por celular, o advogado não retornou o contato.

Esta e outras propostas já acolhidas pelo presidente do grupo de trabalho, deputado Vaccarezza, serão apresentadas nesta semana e depois levadas ao colégio de líderes, que decidirá pela apresentação ou não da proposta.

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SORTE LANÇADA

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) protocolou no Ministério da Justiça, baseado na Lei do Acesso à Informação, questionamento sobre se há, ou se houve, investigação da PF sobre supostas fraudes nas loterias da Caixa.

ÔH, DE CASA

O deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) incluiu na MP 609/13 emenda para baixar o preço do gás de cozinha. Propõe zero nas alíquotas da contribuição para PIS/PASEP e COFINS.

A GRANDE FAMÍLIA

No esboço da minirreforma eleitoral, o deputado Sérgio Zveiter apresentará projeto que dá direito às emissoras de TV de realizarem debates de candidatos apenas com os quatro primeiros nas sondagens de intenção de voto. A medida pode causar tanta polêmica entre seus pares, com os chamados ‘nanicos’ mas principalmente com o mundo jurídico. O escritório da família Zveiter é um dos que atendem à TV Globo.

BU$ÃO

Um gênio oculto da prefeitura de São Paulo incluiu no edital de licitação de linhas que nos ônibus da cidade cabem 6 passageiros por metro quadrado. Ou seja, você é uma sardinha enlatada, e agora vai pagar mais por isso.

ALÔ, TRE

Cunha-se no Congresso uma manobra para tirar das contas eleitorais os gastos com motoristas, gasolina, celular, transporte e alimentação de cabos eleitorais.

Tratorado pelo alinhamento do PMDB com a futura candidatura de Fernando Pimentel (PT) ao governo de Minas, o deputado Leonardo Quintão estuda deixar o partido após o convite tentador de Eduardo Campos: lançá-lo pelo PSB na mesma disputa, e ceder a ele o comando da legenda. ‘Estou pensando muito nisso’, revela Quintão.

Campos desistiu do prefeito de Belo Horizonte, Marcio de Lacerda, que recusou se lançar ao governo para lhe abrir o palanque presidencial no 2º maior colégio eleitoral do país.

O desafio no estado é grande para o socialista. O atual presidente do PSB está de saída. É o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, para o PSB nacional um erro de cálculo: é aliado e amigo do ex-presidente Lula e no que se esboça da conjuntura.

Não é segredo em Minas: Walfrido é cria de Lula e amigo de Pimentel, deve se aliar ao petista. Já o prefeito Lacerda é mais aliado de Aécio Neves (PSDB) que o próprio presidente do PSB. O cenário virou um tutu eleitoral.

Mudanças ocorrerão antes que o tutu eleitoral vire pepino. Apesar de socialistas, Lacerda e Walfrido brigaram. O prefeito não engole o fato de Walfrido ter jantado com Lula e Pimentel em BH poucos dias antes da eleição de 2012 que o reconduziu ao cargo.

Enquanto o PSB se retorce na crise existencial mineira, Leonardo Quintão não esconde revolta com PMDB. Depois de barrado para disputar a prefeitura em 2012, esperando recompensa, foi preterido para ministro da Agricultura. A mudança de partido já teria o pretexto necessário para Quintão se entregar ao PSB

O poder eleitoral de Quintão surgiu em 2008, quando levou a disputa contra Lacerda para o 2º turno. Mas aí, indicado por Ciro Gomes, entrou em cena na TV o humorista Tom Cavalcanti, contratado pela campanha socialista. Tom passou a imitar caras e bocas de Quintão, com sotaque carregado do interior – conotando imagem de caipira. É tudo o que os cosmopolitanos belo-horizontinos rejeitam de rótulo. Há quem diga que isso ajudou Lacerda.

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BEBÊ SEGURO

Ministro da Pesca, o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB) fisgou a presidente Dilma. Ela sancionou ontem a lei proposta por ele, que assegura à gestante em aviso prévio a garantia do emprego, como adiantou a coluna.

LEI ESCUDO

A ONG Repórteres sem Fronteira enviou carta de protesto à Casa Branca, que prometeu criar lei federal de proteção a fontes após grampo feito pela CIA em telefones de jornalistas da agência de notícias Associated Press. A ONG sugeriu a Lei Escudo. A exceção para a revelação da fonte seria em casos de suspeita de ataque ao anônimo ou sobre iminente ataque terrorista.

SESSÃO DA TARDE

Os senadores cravaram uma grande enganação política ao dizerem que foi a última vez que o governo tratora a Casa com votação de MP sem lastro. O filme se repete, sempre.

MUNDO PEQUENO

O ex-senador Demóstenes Torres, hoje procurador licenciado em Goiás, foi visto na Terça, sozinho, no Café do Hotel Naum de Brasília. Por coincidência, é onde se hospeda o nobre advogado Marcio Thomaz Bastos, que defendeu Carlinhos Cachoeira.

PONTAPÉ DO PALCO

Aerosmith e Justin Bieber podem confirmar para antes da Copa shows na Arena Garrinchão, o estádio nacional de Brasília, que será inaugurada hoje.

PONTO FINAL

O roubo de joias de celebridades em Cannes, que vale um filme, já ganhou o prêmio deste ano.

Reeleito presidente nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi entrou num circuito de negociações pré-eleitorais bem antecipado, e pelos últimos movimentos não só indicou que o partido abrirá mão de candidato ao Planalto como consolida um PDT camaleão.

Desde março, o pedetista mor já fechou quatro ecléticos palanques – a indicação de apoio a palanques de partidos em Minas, Rio Grande do Sul, Paraná e Maranhão.

Há poucos dias ele almoçou com o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), e reforçou o que adiantara ao presidenciável Aécio Neves, em outro almoço anterior em Brasília: está disposto a apoiar os tucanos no estado, independentemente de quem for o candidato.

Numa carona de jatinho após a posse de Manoel Dias no Ministério do Trabalho, Lupi indicou apoio a Luiz Fernando Pezão (PMDB), pré-candidato ao governo do Rio. A despeito de dois nomes pedetistas fluminenses sinalizarem pré-candidaturas: Miro Teixeira e Sandro Matos.

No Rio Grande do Sul, fechou a candidatura do deputado Vieira da Cunha (PDT) ao governo. Passou por Curitiba e confirmou apoio ao futuro palanque da ministra Gleisi Hoffmann (PT), que disputará o governo.

Alinhou-se ainda à futura candidatura de Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão, em visita ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda – apadrinhado por Dino. Na próxima semana, Lupi reúne a cúpula do PDT em São Paulo para decidir os rumos do partido no estado, onde sua maior figura é o deputado Paulinho da Força Sindical.

Lupi não descarta indicar o vice da eventual candidatura de Eduardo Campos (PSB). ‘Só em setembro conversaremos sobre isso’, diz, com menção a Campos.

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GRACIE

Se Gleisi Hoffmann quer ser governadora, precisa de uma campanha forte sobre seu nome. Poucos acertam, inclusive os mais próximos. Foi cravada como ‘Gracie’ em um discurso do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) na Câmara.

AFINAÇÃO SEM BICADAS

Ex-presidente do PSDB paulista, o deputado federal Mendes Thame, que será alçado a secretário-nacional do PSDB amanhã na convenção, é dos poucos próximos de José Serra e Aécio Neves. Adianta que o mineiro pacificou com maestria a legenda ao ceder espaço nas lideranças do Congresso para os paulistas afinados com Geraldo Alckmin. E agora prevê uma ‘concertação’, ou afinação total do discurso, sem bicadas.

ELE VAI..

Aécio assume amanhã a presidência nacional do PSDB com a provável presença de Serra. O trabalho de convencimento da presença do ex-candidato é feito pelo presidente do PSDB paulista, Duarte Nogueira, outro Serrista-Aecista.

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CIRCO NA TV

Depois os deputados reclamam. Quem assistia à sessão da MP dos Portos na TV Câmara pela NET, na Quarta, viu a legenda fixa ‘Hoje é Dia de Palhaços’. Mas o Dia do Palhaço é 10 de Dezembro. Explica-se: foi uma confusão de legendas, mas que provoca ironia – o título é de outro programa da TV estatal.

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CANTINA FABINHO

Coube ao deputado Fabinho do PV (MG), o mais conhecido promoter do Congresso, a organização do panelaço de mexidinho distribuído nas madrugadas de Terça e Quarta no Cafezinho da Câmara. Em suma, antes de se entregarem ao sono nas cadeiras e sofás, as excelências encheram a barriga.

CANETADA INQUIETA

O deputado Protógenes (PCdoB-SP) coleta assinaturas para a CPI do Roberto Gurgel. Quer investigar o procurador-geral da República, que em breve deixa o cargo, sobre suposto uso do sistema Guardião pelo MP – aquele software que degrava grampos. Retaliação? Protógenes, delegado federal licenciado, nega que seja mais um capítulo da disputa entre Polícia e MP sobre a votação da PEC 37, que tira dos procuradores e promotores poderes de provocar ou acompanhar investigações criminais.

PACOTE ANTICRACK

Após resistência, o ministro da Justiça, José Cardozo, concordou com proposta de aumentar pena mínima de prisão para traficante de cinco para oito anos, em conversa com o deputado Carimbão (PDB-AL), relator do PL da política antidrogas. Carimbão decidiu com Cardozo classificar como organização criminosa o flagrante de tráfico que envolva quatro bandidos ou mais– hoje tipificação de formação de quadrilha.Agora, o deputado marcou nova reunião com a ministra da Casa Civil da Presidência, Gleisi Hoffmann, para consolidar o projeto com as bênçãos do Planalto.

REVIDE

O senador Magno Malta apresentará projeto de decreto legislativo que enterra a resolução 175 do CNJ, sobre autorização a cartórios de oficializar união homoafetiva.

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PAINEL X BULCÃO

A Câmara instalou no Salão Verde para o ‘quebra-queixo’ do presidente Henrique Alves um painel de fundo, a la CBF. Escondeu a bela azulejaria de Athos Bulcão.

Com a notória repercussão do depoimento do Coronel Ustra, que apesar da liminar para não falar soltou o verbo, cresce na Comissão Nacional da Verdade – que completou um ano na Quarta-Feira, 15 – a ideia de convocação, e não apenas convite, para os militares da reserva, ex-delegados e ex-policiais do DOPS deporem.

Foi o caso de Ustra. Como a coluna adiantou, a comissão pretende ouvir até 250 ‘agentes da repressão’ antes de finalizar o relatório em 2014. O famoso ‘major’ Curió deve comparecer no segundo semestre.

O tenente Sebastião de Moura virou figura lendária após extermínio da Guerrilha do Araguaia. Ganhou até cidade com seu nome – e também ódio popular. Vive em Brasília.

A despeito da pressão contrária de outros militares, Curió está disposto a falar. Já foi procurado por integrantes da comissão no início do ano, e negociações continuam.

Quem fez mais barulho na comissão até agora, embora não revelado, foi o ex-delegado Cláudio Guerra, do DOPS capixaba, confesso matador de esquerdistas nos anos 70 e 80.

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CPI DO JALECO

Embora a aprovação do Ato Médico esteja travada no Congresso, após causar cizânia entre classes da saúde, outra polêmica à vista: vem aí a CPI Mista do Erro Médico, já autorizada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente será o senador Magno Malta (PR-ES). Malta tem o hábito de vestir a camisa das investigações, literalmente. Foi assim quando presidiu as CPIs do Narcotráfico e da Pedofilia. Por ora, destoa dos pares de ternos e circula com camisa cor preta com dizeres em defesa da redução da Maioridade Penal. Malta decidiu defender a redução da Maioridade Penal, mas com viés mais polêmico: sem idade fixada. Ou seja, se criança ou adolescente cometeu crime, é cadeia. Ele acredita que centros de ressocialização com treinamento de esporte seriam a solução…

SEM TETO

Coube à ministra da Secom, Helena Chagas, ciceronear na Terça o ministro Total Flex do Mico e Pequeno Emprego, Afif Domingos, , em tour pelo Palácio do Planalto.

ACORDA, JOCA!

Após atacar jornalistas, a nova do ministro Joaquim Barbosa, do STF, foi para os advogados, que segundo ele, acordam ‘lá pelas 11 horas’.. Em nota, o Instituto dos Advogados de SP citou ‘profunda preocupação’ e ‘conduta incompatível com o cargo’.

BAÚ ABERTO

A Comissão da Verdade da OAB-Rio descobriu que os militares impediram agentes públicos de darem qualquer informação a respeito de desaparecidos a partir de 1972. ‘A tortura era uma política oficial da ditadura’, lembra Wadih Damous, da comissão.

TURMA DA RÉ

Surgiu uma turma da marcha a ré na Câmara, reclamam deputados. São os que retiraram assinaturas para uma CPI do Aborto, que pretende investigar supostos ‘financiamentos internacionais para legalizar a prática no Brasil’. Grupos pró e contra aborto já duelam nos bastidores. Retiraram seus nomes: Vicentinho,Vanderlei Siraque, Fernando Ferro, Severino Ninho, Leopoldo Meyer, Edson Silva e Paulo Foletto.

PONTO FINAL

MP dos Portos: é isso que dá juntar base e oposição num cargueiro sem comando.

Considerado o Lula do PSDB mineiro – pela palavra final de quem será seu candidato – o senador Aécio Neves, presidenciável tucano, baterá o martelo entre lançar a irmã, Andreia Neves, ou o presidente do partido no estado, deputado Marcus Pestana para a sucessão do governador Antonio Anastasia.

Ele não entregará o segundo maior colégio eleitoral do país e base de sua marcha para o Planalto a alguém que não seja do PSDB. O vice, Alberto Pinto, é do PP, e o governador Anastasia deve ficar, deste modo, até o fim do mandato para controlar o palanque.

‘Se eu tivesse três Anastasias..’, desabafou o tucano para contato, há poucos dias, ao listar as qualidades do atual governador, seu sucessor.

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GAUCHÃO 2014

Faltou a vaia: No calor do debate da MP dos Portos, um deputado foi ao microfone saudar seu time que subiu da Segundona para a 1ª divisão do Campeonato do RS.

DESALOJADOS

Desembargadores e amigos de poderosos começam a deixar os 22 apartamentos funcionais do Senado cedidos para a turma da boquinha. Têm até Julho.

P.O. & PP

Ex-vice de José Roberto Arruda e governador de Brasília por alguns dias durante o escândalo da Caixa de Pandora, o empresário Paulo Octávio rearruma a vida para a volta política. Esteve ontem no gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP, e revelou a amigos que vai se candidatar a deputado distrital pelo partido.

TRANSPARÊNCIA ONLINE

O Senado lança amanhã seu novo portal da Transparência, com mais detalhes dos gastos: em especial das viagens dos senadores e seus motivos; quem mora em apartamento funcional e quem recebe auxílio moradia – e quanto.

PUXADINHO

Após a polêmica da PEC 33, que dá poderes ao Congresso de derrubar decisões do STF, o presidente da CCJ da Câmara, Décio Lima (PT-SC), resolveu reforçar a assessoria. Contratou dois jornalistas e fez um ‘puxadinho’ para abrigá-los na sala técnica.

ABORTO NO PAREDÃO

A Comissão de Finanças e Tributação debate hoje PL 478 de 2007, que praticamente enterra qualquer debate sobre a legalidade do aborto no Brasil. O projeto torna o nascituro – o embrião e também ‘in vitro’ um ser humano com direitos constitucionais. O texto prevê ainda o direito à vida ao nascituro ‘mesmo antes da transferência para o útero da mulher’. O relator da adequação financeira do PL é o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), evangélico e contra o aborto. Vai depois para a CCJ e plenário.

FAIXA DO MAL-ESTAR

Vem a ser o irmão do presidente da Assembleia de Minas, Dinis Pinheiro, o deputado Toninho Pinheiro que foi tirado a força por seguranças ontem do plenário, após estender faixa de protesto por verbas pela saúde, durante a votação da MP dos Portos. Dinis Pinheiro é um dos cotados para ser indicado do PSDB na disputa ao governo de Minas. Ou era, após a atitude do irmão considerada vergonhosa em Brasília.

DEMORADÃO

A 50 metros do local do incidente, o serviço médico do Senado demorou meia hora ontem para socorrer uma mulher que desmaiou na ala das comissões. Os brigadistas, que combatem fogo, foram acionados e chegaram antes: 25 minutos após a chamada. Às 15h50, a história foi outra. Em dois minutos seis socorristas chegaram à presidência do Senado, após a prefeita de Ribeirão Preto, Darcy Vera (PSD), se sentir mal.

Atualização Quarta, 19h35 e 22h05 – Em nota, o Senado jura, após cronometrar o tempo da chamada ao atendimento, em câmeras de vídeo, que a equipe médica chegou em 2 minutos para atender mulher que desmaiou na ala das comissões. Duas testemunhas repetiram que isso foi um décimo do tempo demorado. Desfeito o mistério: Do desmaio ao tempo da primeira chamada, passaram-se praticamente 20 minutos. 

PONTO FINAL

A saúde pública vai tão mal que até no Congresso o socorro anda lento.

AVISO EDUCADOR

Na cansativa audiência de quatro horas na Comissão da Educação ontem no Senado, o ministro Aloizio Mercadante, do MEC, se atentou rapidamente à mensagem escrita na caneca: ‘Prepare-se; uma gota de informação provoca uma tempestade de conhecimento’.

Foto de Leonardo Sussuarana

Veja a montagem acima , com as fotos: São dois “cardeais” – um político, e outro, de fato foi um bispo católico, com status de “cardeal” entre os seus, pela importância de conselheiro. A despeito da semelhança, o deputado Eduardo Cunha, o da esquerda, não teve qualquer ligação com o seu sósia, o saudoso Dom Luciano Mendes de Almeida.

Dom Luciano nasceu em Outubro de 1930 no Rio, e faleceu em São Paulo, dia 27 de agosto de 2006. Jesuíta e bispo católico, até sua morte era o quarto arcebispo da pequena Mariana, nas montanhas de Minas.

Tão carioca como ele, Eduardo Cunha vem imprimindo hoje um tipo de cardinalato no PMDB da Câmara sem igual. O termo usado pela Igreja sugere liderança, função consultiva ou administrativa nas Congregações.

Não é diferente nas hostes do PMDB. Há quem diga no Congresso que o poder de Cunha extravasa a bancada, que ele comanda um grupo suprapartidário disposto a segui-lo em qualquer orientação de voto, independentemente do teor em análise.

Mas de onde vem esse poder? Quando nasceu a figura dita polêmica? Certo dia este repórter o interpelou quanto a isso. Ouviu uma simples frase do economista que se tornou deputado: “Eu apenas leio a constituição, estudo os projetos, só isso”.

Entrelinhas, naquilo que pode ser uma provocação do parlamentar, mas soou naturalmente, supõe-se que ele sabe mais das coisas que os seus pares – e sabe como usá-las a seu favor, ou a favor do partido.

Eduardo Cunha é próximo do presidente da Câmara, Henrique Alves, e também do vice-presidente Michel Temer – com quem dividia, até pouco tempo, mesa cativa no restaurante Piantella, reduto de políticos em Brasília. Temer no entanto se afastou da dupla gradativamente durante a campanha presidencial de 2010.

Na trupe do Poder eis a questão: O que sabem de Cunha e o que Cunha sabe deles? Independentemente da resposta, Cunha, a despeito de adversários ou inimigos congressuais, vem galgando patamares na política em Brasília, pelo que se vê sem auxílio de padrinhos. Tem poder por conta. Até quanto, depende dele.

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