Foto: UOL

Sem o apoio do Ministério da Fazenda e da Receita, que declaradamente lutam contra a aprovação do Super Simples no Congresso Nacional, o ex-ministro da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif Domingos, atualmente presidente do Sebrae, faz uma ofensiva junto a partidos e líderes para destravar a tramitação do projeto marca de sua gestão.

Em síntese, o Super Simples aumenta o teto de tabelas de arrecadação e inclui até 140 setores da economia numa lista que vai beneficiar empresas de pequeno porte com a redução de impostos.

Ciente do interesse público nacional para a questão, mas temerosa de perder mais receitas, a presidente Dilma não se pronuncia, embora haja desejo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em colocar em pauta.

Numa aliança inédita com o PSDB, a Fazenda conseguiu brecar o pedido de urgência para plenário, solicitado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

“Haverá avanços ainda no primeiro semestre de 2016”, diz Afif à Coluna, confiante de que o interesse é comum no Legislativo, pressionado por empresários de vários setores.

Afif aponta a complicada conjuntura política no Congresso como fator que contribuiu para ofuscar o projeto.

“O ajuste fiscal não aconteceu e o projeto avançou na Câmara e Senado à revelia da Fazenda e com resistência da Receita Federal”, complementa.

O secretário da Receita, Jorge Rachid, chegou a visitar parlamentares para pedir que não colocassem em pauta na Câmara a proposta. Alega, num discurso afinado com a Fazenda, que o Governo pode perder até R$ 60 bilhões com a aprovação do Super Simples. Com estudos às mãos, Afif garante que esse teto não passará de R$ 5 bilhões, e que “a recuperação será a curto prazo”.

A resposta da Câmara veio semanas depois. Uma derrota acachapante de Rachid e do então ministro Joaquim Levy. A proposta passou por 417 votos a favor e apenas dois votos contra – inclusive com a ajuda do PT. A luta agora é no Senado, mais afinado com o Palácio do Planalto que a Câmara.

O presidente do Sebrae repete um bordão para convencer o Congresso a aprovar: “Quando todos pagam menos, o Governo arrecada mais”.

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Agora, vai.

Após séculos de tentativa de exterminar de vez o vírus da dengue – problema enfrentado anualmente com bilhões de reais por todas as esferas – dos municípios ao federal – a presidente Dilma parece ter encontrado a solução.

O Decreto nº 8.612 institui a “Sala Nacional de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do ZikaVírus”.

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O Governo federal ficou com trauma das chamadas “pedaladas fiscais” de 2014.

Embora não seja divulgado amplamente, desde 2010 existe sob o ‘guarda-chuva’ do Palácio do Planalto o Conselho Nacional de Educação Financeira, o Conef.

Pelo visto até aqui, segundo relatório do Tribunal de Contas da União, ninguém aprendeu ou a presidente Dilma os atropelou.

Agora, o Decreto 8.584, do último dia 7, muda a composição do Conef e permite o ingresso de mais especialistas em contas públicas.

O decreto determinou a entrada no Conef de membros do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Educação, que poderá indicar mestres universitários.

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Comandante do Exército Brasileiro, o general Eduardo Villas Bôas não titubeou em mandar uma direta para a presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, no almoço com as Forças Armadas há poucos dias em Brasília.

Diante da presidente Dilma, o comandante soltou: “As Forças Armadas não são exaltadas pela busca do protagonismo e estão firmemente dedicadas a contribuir para a estabilidade institucional”.

Aliás, anda só institucional a relação entre Dilma e o vice Temer. Durante o recatado almoço na caserna, trocaram poucas palavras. Almoçaram na mesma mesa, e mal se olharam. Mas deixaram o Clube do Exército juntos. Cada um com sua comitiva.

A presidente Dilma deixou a confraternização com militares das Forças sob som da canção ‘Caçador de Mim’ , de Milton Nascimento. Trechos da letra: “A vida me fez assim / Doce ou atroz, manso ou feroz”.

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Com Walmor Parente

Foto extraída da revistaforum.com

Lembra da fusão de ministérios anunciada pela presidente Dilma para cortar custos? Ficou no papel.

Apenas alguns comissionados foram remanejados nas pastas-alvo, e estuda-se a exclusão de pagamentos de adicionais para altos cargos.

As estruturas continuam: não houve demissões de apadrinhados políticos – o Planalto não quer insatisfeitos neste momento no Congresso – e os ministérios ainda pagam alugueis milionários de prédios inteiros fora do anexo da Esplanada.

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Nem Marina escapa da má avaliação onde já foi muito bem votada. Foto: pt.org

Vai mal, muito mal a avaliação de políticos de projeção nacional no Rio de Janeiro, segundo pesquisa GPP divulgada pelo ex-blog de Cesar Maia, ex-prefeito do Rio.

Marina Silva (Rede) tem 24,3% de Ótimo+Bom, e 38% de Ruim+Péssimo. Lula tem 16% de O+B e 60% de R+P. Aécio Neves conta com 15% e 54%, respectivamente. A presidente Dilma possui 6% de O+B e incríveis 74,6% de R+P.

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O Brasil vai assistir a uma batalha pró e contra o recesso parlamentar (previsto a partir desta sexta, 18, até 30 de janeiro).

À Coluna, os presidentes do Senado e Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente, declaram-se opostos.

“Não podemos enterrar a cabeça na areia”, diz o presidente do Senado.

“Não acredito que interromperá o recesso. O Supremo deve adiar. Havendo vistas, não deverá ter decisão. E aí fica para fevereiro”, diz Cunha, apostando que na quarta-feira, um ministro do STF vai pedir vista e paralisar o processo iniciado pelo ministro Edson Fachin sobre o rito do impeachment da presidente Dilma, iniciado pela Câmara.

Se o STF não decidir esta semana, o caso deve voltar apenas em fevereiro ao plenário, porque a Corte também entrará no recesso judiciário – este está certo de que ocorrerá, a despeito da crise no Congresso.

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O esperado “troco” dos movimentos sociais de esquerda, simpatizantes do PT e do governo da presidente Dilma, vai às ruas na próxima quarta-feira (16). E pretendem espalhar o discurso de “golpe” rememorando o AI-5, apesar da desconexão histórica.

Integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e União Nacional dos Estudantes (UNE) planejam ocupar em manifestações pacíficas as principais vias das capitais do País, a exemplo do que ocorreu ontem, com manifestações contra o Governo e a corrupção.

O Ato Institucional nº 5, baixado em 13 de dezembro de 1968, no governo do general Costa e Silva, completou 47 anos neste domingo.

Os movimentos sociais pró-Dilma vão associá-la ao que chamam de novo “golpe” contra a democracia – a despeito de o atual cenário ser muito, muito diferente: a presidente Dilma é alvo de pedido de impeachment por improbidade administrativa. Em suma, acusada de pegar dinheiro emprestado nos bancos oficiais para cobrir rombos e programas, o que é proibido pela lei de Responsabilidade Fiscal.

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O presidenciável pedetista Ciro Gomes, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, e Carlos Lupi, presidente do PDT, lançaram no domingo (13) em Porto Alegre a campanha da legalidade contra o impeachment da presidente Dilma, durante a convenção estadual do partido.

À ocasião, o deputado federal Pompeo de Mattos será eleito dirigente estadual da legenda.

Pompeo foi amigo próximo de Leonel Brizola – o idealizador da campanha para manter Jango no Poder nos anos 60 contra o golpe militar.

O PDT a reedita (com cenário muito diferente, evidente). Nesta segunda, a campanha será lançada em encontro do PDT no Rio.

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Dom Sérgio da Rocha. Foto: Arquivo ABr

Outrora aliada fiel do Partido dos Trabalhadores, a Igreja Católica não se mostra tão unida mais em relação ao partido. A despeito de a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não se posicionar oficialmente, há um racha escancarado na Cúria – em especial em Brasília.

O arcebispo do DF, Dom Sérgio da Rocha, sofreu constrangimento público num inédito embate político na última segunda-feira (7) à noite, a ponto de encerrar antes do programado uma palestra.

Grupos católicos pró e contra impeachment discutiram no auditório onde ele discursava. O embate se estendeu também pelas redes sociais, com notas oficiais de apoio ou oposição ao processo de impeachment na Câmara.

Não é só na capital federal. Os embates, mais velados, se repetem nas Cúrias em todas as capitais.

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