Embora a Câmara dos Deputados já tenha iniciado o debate, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai apresentar um pacote de minirreforma eleitoral para 2014, com o objetivo de reduzir os altos custos de campanha.

A principal proposta é a redução de 45 para 30 dias da campanha eleitoral na televisão e rádio. Outras propostas serão: limitar material de campanha a ‘santinho’, adesivo (40cm x 80cm) e carro de som; e autorizar canais a cabo a exibirem as inserções de 30 segundos.

Renan reuniu líderes e anunciou que entregará o pacote semana que vem, e propôs celeridade. Acredita que a minirreforma da Câmara não vai andar, pelo impasse entre líderes e a quantidade de emendas ao projeto, sem acordo.

No pacote da Câmara, sob tutela do deputado Vaccarezza (PT-SP), com exceção do tempo reduzido de TV, há propostas similares para limitação de material.

Já tramita na Câmara o PL 4.809, do deputado Félix Mendonça (PDT-BA), que pretende reduzir a campanha na TV e adiantá-la para 60 dias antes do pleito.

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MISTÉRIO

A americana Experian , sócia do Serasa no Brasil, segundo o próprio site, é empresa privada, ‘líder global no fornecimento de informações, serviços de análise e de marketing, auxiliando organizações e consumidores em decisões comerciais e financeiras’. O que faria com dados dos cidadãos repassados (ou vendidos?) pelo TSE?

#MEDINHO

Em tempos de denúncias de Edward Snowden, sobre o BBB governamental e a promíscua relação com corporações, a confusão que o TSE arrumou só fez barulho na imprensa. Curiosamente, nenhum pio no Congresso da base ou oposição contra a corte.

AULA DE PREVENÇÃO

Tramita na Câmara o PL 6010/13 que inclui na grade curricular o ‘ensino do respeito a igualdade de gênero’ e na ‘prevenção e enfrentamento a violência doméstica e contra pessoas em situação de vulnerabilidade’. Ufa!, haja espaço no boletim.

FATO

Do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), cujo projeto já aprovado na Câmara prevê pena maior para traficante: ‘Nosso código penal é muito ruim. Vê-se pelos 50 mil homicídios por ano. Há muita reincidência’.

GAZETEIROS!

O radialista José Maria Trindade quem constatou em foto: na Quinta às 14h43 havia registro de 369 deputados no plenário, mas de corpo e alma, só três estavam ali.

DO COLDRE

Avança na Câmara – foi aprovado na Comissão de Segurança – projeto terminativo (não vai a plenário) que prevê a isenção das taxas e tributos para a renovação e registro de armas para aposentados e inativos das polícias. A turma está atenta. O texto original concedia a isenção aos integrantes das forças armadas, de guardas municipais e os integrantes dos órgãos policiais. A extensão aos dois grupos foi conquista da Associação Nacional da Indústria Armamentista.

TRATO DE IRMÃOS

Como de praxe, em véspera de ano eleitoral, os irmãos Dias voltam a conversar para o bem da família. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) mandou recado para o irmão, ex-senador Osmar (PDT), que pretende disputar a Casa Alta. Será um ou outro no pleito.

‘AMAZON POST’ 

Para que a Amazon não pense que o The Washington Post é só mais um produto da rede: Uma publicidade dos Classificados do jornalão mostra foto de pessoas comuns, com os dizeres: ‘Consegui meu emprego por causa do Washington Post’. Em outra parede, cartaz completa, com foto do presidente Gerald Ford, vice de Nixon, que assumiu com a renúncia dele no caso Watergate. ‘Consegui meu emprego por causa do Washington Post’. Revela em seu blog o repórter Raphael Gomide, que lá esteve.

NOS TRILHOS

‘Amarrado’ na linha do trem, o tucano (por ora) José Serra faz palestra na Associação Comercial de São Paulo na Segunda, às 17 horas, sobre Desenvolvimento do Brasil.

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A imagem flagrada às 14h30 desta Terça-feira mostra o ocaso do Poder.

Num dia agitado em Brasília, com o envio ao Congresso Nacional de mensagem da presidente Dilma sobre plebiscito para a reforma política, o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), hoje senador, acompanha solitário no plenário do Senado o pronunciamento do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) – que pediu a entrada em pauta da PEC 18, de sua autoria, a chamada “PEC dos Mensaleiros” – que determina perda imediata de mandato de parlamentar flagrado em corrupção.

Um clima de constrangimento tomou o Senado. Dois projetos de senadores do PDT previam que corrupção passiva e ativa se tornassem crimes hediondos, mas só um deles avançou.

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em pauta e o plenário aprovou o PLS 204/2011, de autoria de Pedro Taques (MT), que tramitava na Comissão de Constituição e Justiça.

Ocorre que na mesma CCJ está parado o PLS 253, apresentado por Cristovam Buarque (DF) em 2006 – a proposta só tramitou na CCJ, e a passos lentos, por sete anos.

Resguardadas as peculiaridades dos textos, os dois projetos tratam do mesmo assunto, em suma: corrupção é crime hediondo. Coincidentemente, a relatoria do projeto de Cristovam está com o senador Pedro Taques desde Março, sem parecer.

Embora aliados, Taques e Cristovam Buarque ainda não haviam conversado sobre o assunto até ontem à noite. Taques, que ontem estava fora de Brasília, disse que não se lembrava do texto do projeto de Cristovam, sob sua relatoria na CCJ. E emendou: ‘Mas vou pesquisar’.

Procurado pela coluna, Cristovam não quis polêmica. ‘Tenho fortes laços com Taques’. Porém, entre os corpos técnicos legislativos houve um mal estar.

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CASSAÇÃO CERTA

O deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) vai pedir a cassação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve mandado de prisão expedido pelo STF por maracutaias quando era deputado estadual. Zveiter será o relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça. Mas não será tão rápido. A CCJ terá cinco sessões para Donadon se defender.

FORÇA DO POVO

Da noite para o dia, os Três Poderes começaram a mostrar trabalho. A presidente trabalha por reforma política. O Congresso tira da gaveta projeto que torna corrupção crime hediondo. E até o STF ‘lembrou’ que tinha um deputado para ser preso, há meses.

QUEBRADEIRA

Em BH, bandidos-manifestantes depredaram 17 carros em concessionária Volks na Av. Antonio Carlos. Não sabiam, mas o dono é um deputado estadual. De bom currículo.

COTONETE POPULAR

Procurador de carreira, o senador Taques (PDT-MT) comemora o arquivamento da PEC 37. ‘Os deputados tiraram a cera do ouvido. Eles ouviram o cidadão’.

FORÇA DO POVO 2.0

O voto aberto, que passou pelo Senado, e se aprovado a tempo na Câmara, pode ser usado na eventual cassação do deputado Donadon (PMDB-RO) em plenário. ‘Com vontade política imediata, poderá, sim’, frisa o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

DONO DA FRASE

É do ex-ministro Mario Negromonte (Cidades) a análise, e não de José Pimentel: ‘É uma grande gestora. Precisa delegar mais aos ministros. Lula fez diferente. Era político e deixava seus ministros serem gestores’.

DESENCONTROS

‘A agenda da reforma política sempre foi pautada e nunca conseguimos realizar. A concorrência é dentro do próprio partido ou coligação. É por isso que não conseguimos fazê-la’, explica o senador Pimentel (PT-CE), líder do Governo no Congresso.

E O CORRUPTOR

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou emenda ao projeto do crime hediondo aprovado. ‘Aquele que patrocina a corrupção, que transforma o sujeito em corrupto é tanto corrupto quanto o outro’. Bem lembrado

LUPA

Um dado curioso nas pesquisas encomendadas em Brasília. Em todas, alternam-se na liderança os futuros candidatos. Mas não muda a rejeição ao governador Agnelo (PT).

PÉ NO CHÃO

Veterano, o senador Benedito de Lira (PP-AL) não crê em reforma política prometida. Sentencia com fato: ‘Durante muito tempo não se fez’. Com a palavra, o Congresso.

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VOLTAS DO MUNDO

Veja as voltas que o mundo dá: dia 11 de março de 1983 o jornal Zero Hora publicou a manchete: Governo veta Copa no Brasil. Foi decisão do presidente, general João Figueiredo, que contrariou pedido da CBF e da FIFA. Achava ser gasto desnecessário.

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PONTO FINAL 

Os protestos nas ruas estão tão desorganizados que faltam chamar a Vanusa para cantar o hino nacional.

Imagem do Congresso, ao fim do dia: lista tem salários de R$ 2 mil a R$ 27 mil. Técnico gráfico chega a ganhar R$ 20 mil

Com a Lei de Acesso à Informação, que facilitou a transparência dos dados, um internauta anônimo resolveu passar uma lupa virtual nas hostes e na cúpula do Senado Federal, e fez uma lista para facilitar a pesquisa para a população.

Ele levantou, desde o início do ano, os salários de 4.487 servidores do Senado Federal e lançou a lista, com ferramenta de busca, na página http://senado.cc .

Há nomes dos funcionários e respectivos cargos. Nenhum deles ganha acima do teto constitucional (R$ 28 mil), mas um chegou muito perto: um Analista Legislativo recebe R$ 27.186.

Muitos servidores reclamaram desde que o Congresso liberou os acessos aos salários. Há relatos de que o serviço de tecnologia do Senado, que identifica o IP (identidade do computador), ficou de olho num aparelho da Paraíba.

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As manifestações programadas para esta Quarta-feira à tarde, com nova marcha rumo ao  Congresso, ganham força diante de algumas pautas em debate no Congresso Nacional.

A percepção dos próprios parlamentares é que o Congresso Nacional perdeu o rumo – e o pudor, o que dá razão para manifestantes voltarem hoje.

Este ano, Câmara e Senado criaram Grupos de Trabalho Parlamentar que, pelos debates, indicam extinção de propostas moralizantes.

O grupo que discute a minirreforma eleitoral pode derrubar a Ficha Limpa e flexibilizar prestações de contas de candidatos. Os recém-criados grupos, nas duas Casas, para rediscutir a Lei de Licitações pretendem afrouxá-la.

Não bastasse isso, a PEC 37, que inibe poder de investigação ao Ministério Público – de onde parte a maioria das denúncias contra corrupção – entra em pauta dia 26 com grandes chances de aprovação.

Ontem, foi tensa a reunião de líderes na Câmara. Nenhum dos líderes sabia o que dizer sobre a ocupação do Congresso pelos jovens. o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), pediu a cada um pautas propositivas dos partidos, como resposta.

Presente à reunião, o deputado Mario Heringer (PDT-MG) se retirou irado com a falta de bom senso, segundo diz: ‘Vocês só querem falar, não estão ouvindo o povo’.

Do lado de fora, por volta das 17h, mais de 100 policiais militares desembarcaram no gramado do Congresso Nacional e fizeram cordão de isolamento – o que se repetirá hoje.

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‘SUPERFICIAL’

O senador José Agripino Maia (DEM-RN) ficou insatisfeito com o depoimento do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), ontem, que mirava o caso Rose Noronha. ‘O caso precisará ter desdobramentos. As explicações dele foram superficiais’.

COLADO, NÃO

Dica para quem quiser tirar foto com Joaquim Barbosa, presidente do STF: não coloque a mão em suas costas ou ombro. O segurança se irrita e manda tirar, disse fonte-tiete.

CAMPANHA$

Do deputado Jerônimo Goergen (RS), da nova geração do PP, sobre proposta de reduzir o tempo de campanha: ‘A diminuição dos custos será imensa’.

DETETIVE

Levy Fidelix, presidente do PRTB – que está sob intervenção judicial – enviou para Vitória (ES) um advogado. Quer ver o documento, que diz ser falso, sobre a mãe, Lecy Fidelix, ser filiada ao PP. O suposto documento é de antes da fundação do partido, diz.

DE: ABI; PARA: ALÉM

A situação anda feia na ABI, casa de notórios e atentos jornalistas. O jornal da instituição enviado para o senador Zezé Perrella (PDT-MG), herdeiro da vaga, segue há mais de ano em nome do Ilustríssimo Senador Itamar Franco.

FRENTE DA GARGANTA

Ex-deputado federal e candidato derrotado ao Senado, Claudio Vignatti (PT-SC) lidera campanha para criar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas. É para contraponto à ABIR, ligada à Coca-Cola.

TRISTEZA SEM FIM

Estão inconsoláveis os parentes das vítimas do voo 1907 da GOL. Aguardam desde 15 de Junho de 2012 julgamento do processo de pertences/pilhagem perdidos com a queda. Reclamam que muitos objetos pessoais sumiram. Caso chega ao TRF 4ª Região (RS).

PESAR

O jornalismo perdeu dia 9 um dos melhores repórteres do País, Marcos Coutinho, vítima de AVC, considerado um dos expoentes do jornalismo investigativo. Editor do portal ‘Olhar Direto’, foi dele a denúncia da ‘Máfia dos Sanguessugas’.

COLLOR 2.0

As pesquisas em Alagoas indicam Fernando Collor líder na pré-disputa para o governo. Quieto, quieto, o senador Benedito de Lira (PP-AL) surge em 3º. Pode ser o fiel da balança.

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Atualizada Quarta, 22, 16h30 – Na iminência da instalação, a CPI do Erro Médico já tem alvo: um dos primeiros a ser convocados será o promotor Diaulas Ribeiro, do MP do DF e Territórios, a quem cabe investigações de denúncias nas redes de saúde privada e pública de Brasília – que têm sido arquivadas.

Ele é irmão do suplente de senador João Costa, que até há 15 dias tinha mandato e tentou entrar na CPI para blindá-lo.Um dos homens mais ricos do Tocantins, o suplente Costa voltou para casa e o titular, Vicentinho Alves (PR), retomou a vaga. Por ora, a CPI sofre resistências do PT.

Recai sobre Diaulas também a suspeita de conflito de interesses: além de promotor de defesa dos usuários de planos de saúde, ele é representante do Conselho Federal de Medicina. O questionamento foi feito pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, ao MP.

Diaulas tentou arquivar há uma semana o processo de investigação da morte do filho de Flávio, Marcelo Dino, há um ano no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, por suspeita de mau atendimento médico.  Um juiz de uma vara criminal negou o arquivamento.

O promotor já arquivou outro caso, o da morte de Duvanier Ferreira, 56, ex-secretário de RH do Ministério Planejamento, após ter atendimento recusado no mesmo hospital Santa Lúcia.

Há outros casos sob suspeição em vários estados do país, como mortes em série em cirurgias de lipoaspiração, por exemplo. Mas Brasília tem atenção especial: tem pelo menos seis casos recentes de denúncias nos hospitais, como a da menina R.L., de um ano e sete meses, que morreu após receber superdosagem de adrenalina no HMIB.

O MPDFT informou que a Corregedoria já apura o acúmulo de funções de Diaulas, que não se manifestou. Em nota divulgada na tarde desta Quarta, o Conselho Federal de Medicina informou que o promotor Diaulas Ribeiro “não é conselheiro federal, tendo atuação apenas em comissões e câmaras técnicas internas desta entidade”.

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E VEM ENCRENCA

O 1º vice da Câmara, André Vargas (PT-PR), anunciou aos líderes que, assim que Renan Calheiros se ausentar do cargo, e, pelo Regimento, ele (Vargas) assumir a Presidência do Congresso, promulgará a PEC que cria novos TRFs. Segundo o petista, já avisou ao próprio Renan. Mas há pressão contra os TRFs do Planalto e STF. Os juízes federais pressionaram os deputados. Um grupo de parlamentares entrega hoje a Renan Calheiros petição para que promulgue a PEC 544/02. A coluna antecipou que o senador não promulgaria, a pedido do presidente do Supremo Joaquim Barbosa.

TUDO DE NOVO

A cidade que tiver candidato eleito e impugnado terá eleições suplementares, em lugar de o segundo colocado assumir. Esta é uma das propostas que entrou na lista do grupo de trabalho na Câmara que estuda nova minirreforma eleitoral. Outra mudança proposta para a Lei Eleitoral é que, a 20 dias da eleição, o candidato não poderá desistir do pleito e incluir outro nome na disputa, a não ser em caso de morte.

TABELINHA

O APO Marcio Fortes recebeu na Câmara um grupo de esportistas de primeira, entre eles Ana Moser (Vôlei), Raí e Mauro Silva (Futebol). Membros do Atletas pela Cidadania, propuseram uma emenda a MP, endossada pelo deputado Goergen (PP-RS). Preocupados com os rumos de muitas instituições de várias modalidades, eles propõem na emenda a instituição de mandato de quatro anos para dirigentes e regras para patrocínios, além, claro, de isenção de tributos – tema da MP.

MALBA VIVE

A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) quer instituir o 6 de Maio como o Dia da Matemática, em homenagem ao escritor Malba Tahan, data do seu nascimento.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), ao fundo do plenário (à direita, no alto) durante uma sessão vazia em 2013, não ordinária, no Senado

Esplanadeira é uma seção em que o repórter publica fotos de arquiteturas, paisagens, flagrantes, personagens ou situações da cidade de Brasília, clicadas pelo smartphone, para apresentar ao leitor uma capital além do conceito de Poder.

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Ag.Senado

Novo presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) vai comprar briga com a União a partir de semana que vem. Relator de duas PECs (Proposta de Emenda à Constituição) que tratam do instituto de Terrenos de Marinha, o parlamentar quer priorizar a tramitação e desonerar o cidadão.

Os terrenos de marinha abrangem praticamente toda a costa brasileira. A taxa criada em 1831 e reforçada por decreto-lei de 1964 é cobrada pela Secretaria de Patrimônio da União, que embolsa cerca de R$ 1 bilhão por ano – daí o lobby do governo contra as propostas de extinção.

Pela lei, a SPU cobra taxas anuais dos ocupantes das áreas (terrenos, casas ou condomínios) que variam de 0,6% sobre o valor do terreno quando a União transfere parte da propriedade, ou de 2% a 5% do valor do terreno anualmente.

Para o senador, a lei, além de defasada e sem nexo para os tempos atuais, prejudica planos de ordenamento urbano de centenas de prefeitos pela burocracia que envolve o governo federal na questão. Só no Espírito Santo, por exemplo, terra do parlamentar, são mais de 100 mil propriedades nessas condições.

Sob as mãos de Ferraço, estão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado as PECs 53/07, de autoria do ex-senador Almeida Lima, que extingue a cobrança, e  56/09, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), autoriza a transferência do domínio pleno dos terrenos de marinha para seus foreiros, ocupantes, arrendatários e cessionários.

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Ag. Senado – Arquivo

Denunciado no Supremo Tribunal Federal pelas mãos do Procurador-Geral da República, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), buscou nas altas rodas do judiciário o nome para a sua Secretaria da Transparência, órgão que criou para marcar a nova gestão.

Renan convidou o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Fernando Mathias de Souza (foto) para assumir a Secretaria. O jurista aceitou o desafio.

Desembargador aposentado do TRF da 1ª Região, Carlos Mathias é vice-reitor da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis). Em questão de dias, trocará de cargo e de sala. Com visibilidade muito maior, a partir de agora.

Os destinos de Mathias de Souza e Renan se cruzam cinco anos após ambos vivenciarem situações opostas nas carreiras. O primeiro atuou como ministro convocado do STJ de Agosto a Dezembro de 2007. No mesmo período, Renan resistia na Presidência do Senado sob pesada artilharia da oposição – e depois renunciou ao cargo para preservar o mandato.

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VOLTA DA ARENA

Depois do neo PSD, vem aí o novo Arena. Isso mesmo. O partido está de volta e coleta assinaturas. Tem até site http://arenadf.com.br.

CHAPA QUENTE

A despeito da onda de ataques e chapa quente nas ruas, as excelências catarinenses engendram para ano que vem: Raimundo Colombo (PSD) à reeleição com vice do PMDB. E Ideli Salvatti (PT) para o Senado.

SALDÃO

Causa frisson entre políticos que vão a Nova York uma lojinha de móveis italianos em Manhattan, de propriedade de uma nobre excelência de Brasília.

SEM APAGÃO

Mal chegou de Brasília, o tricolor Marcio Fortes, presidente da APO, correu para o Engenhão mas amargou a derrota do Fluminense para o Grêmio. Saiu satisfeito com uma prova: o estádio está sem risco de apagão para os Jogos de 2016. Há dois anos, o estádio sofreu apagão na partida do Flu contra o Libertad. O Engenhão agora tem uma linha exclusiva instalada pela Light, que atenderá também as provas futuras das Olimpíadas ali.

PONTO FINAL

Após Michele anunciar o Oscar para ‘Argo’, faltou Obama aparecer e decretar a invasão do Irã.

Além de reduzir o serviço médico do Senado Federal a uma emergência, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer comprar briga com os doutores concursados da Casa.

Renan vai procurar o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e oferecer os serviços destes médicos para atendimento em hospitais públicos de Brasília, por escala de plantão, já que ficarão mais disponíveis com o fim do ambulatório no Congresso Nacional.

Há indícios de que esses médicos fazem um primeiro atendimento a servidores no ambulatório do Congresso e os encaminham para suas clínicas particulares.

A limpa no Senado em 25% dos cargos comissionados, anunciada pelo novo presidente, envolve a demissão de um servidor por gabinete de senador. O restante dos demitidos será da Diretoria Geral, Interlegis, Prodasen e Instituto Legislativo Brasileiro, entre outros órgãos. A tensão é grande inclusive entre senadores.

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COTADO

Surgiu o nome de Luiz Navarro Britto Filho como cotad para o cargo de Secretário da Transparência do Senado. Ele deixou o cargo de secretário-executivo da CGU.

O MARQUETEIRO

O ex-vereador de Cuiabá Totó Parente, que coordenou a campanha de Eduardo Cunha, foi nomeado pelo deputado como chefe da Assessoria Política da Liderança do PMDB.

Nepotismo é neologismo fora do vocabulário para o prefeito de Barra dos Coqueiros (SE), Airton Martins (PMDB). Ele nomeou o tio para Secretário de Educação, a esposa para Ação Social, um sobrinho para o Turismo e uma sobrinha para Assessoria Jurídica.

ESSE REQUIÃO… 

Aliados de Renan Calheiros não aceitam a petição online  que pede sua renúncia. Indicam que há suspeita de emails repetidos. O senador Roberto Requião aprontou essa: inscreveu o e-mail pessoal do próprio Renan no documento. Requião é figura. Quando recebeu telegrama da presidente Dilma pelo seu aniversário, assinado por subordinado dela, mandou seu motorista assinar um agradecendo a ela.

LOGO ALI

A ANTT informou que Silvana Lúcia Castro Barros é servidora contratada por portaria desde Dezembro de 2012 e vai representar a agência em evento no Uruguai.