Coluna Esplanada

Arquivo : eleições 2014

Kassab articula candidatura ao Senado ou como vice de Padilha
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Leandro Mazzini

Presidente do PSD e aliado de primeira hora do PT nacional, o ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab submergiu há dois meses, com a efusão das ruas, nas viagens que fazia para visitar diretórios estaduais e pedir alianças com os petistas.

Agora, articula seu futuro em duas frentes: sair candidato ao Senado pela chapa do PT – assim corre risco o senador Eduardo Suplicy – ou surgir como vice do futuro candidato ao governo, Alexandre Padilha, já escolhido pelo ex-presidente Lula para disputar o Bandeirantes.

A despeito de toda a sua trajetória política, Suplicy teme ser rifado pelo próprio PT, que também vê com boas chances a aliança com o PSD paulista.

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NARCISO 

Bon vivant, o senador piauiense Ciro Nogueira, presidente do PP, tem sido visto cada vez mais alto no estado. Em seu helicóptero, com o prefixo de suas iniciais: PP-CNF.

VERDADE À MESA

A Comissão Nacional da Verdade terá uma reunião definitiva dia 19, na Segunda. Rosa Cardoso deve se despedir, mas há dois outros conselheiros na mira do grupo.

CHACOTA FEDERAL

O governador gaúcho Tarso Genro (PT) virou chacota na PF em Brasília. Dia 29 de Abril, quando seu secretário de Meio Ambiente foi preso na Operação Concutare, Tarso quis mostrar à população que, como ex-ministro da Justiça, tinha poder na autarquia. Avisou que havia sido informado previamente da prisão. Que nada! Pagou mico. Numa estratégia da turma do coldre, um repórter perguntou ao superintendente da PF como Tarso sabia de tudo. E ele deu o recado: Soube sim, o agente recebeu o mandado, encontrou o secretário, deu voz de prisão e então ligamos para o governador. O caso de Tarso, vestido de ministro, se espalhou e deixou mal corporação. A PF, em especial o delegado que comanda um inquérito, não avisa previamente a autoridade alguma, nem a presidente da República, que alvo será preso.

CNBB & DILMA

A Regional Leste I da CNBB enviou carta para a presidente Dilma, em que 18 bispos se dizem contra a sanção do PLC 3/13, com a polêmica ‘profilaxia da gravidez’. Os bispos lamentam a lei atentar ‘contra inocente no ventre’. Mas há pressão da sociedade. A lei obriga médicos tratarem vítimas de estupro para evitar a gravidez.

CPI DO ERRO MÉDICO

Ainda não instalada, embora aprovada pelo presidente do Congresso, a CPI do Erro Médico no Senado já tem dossiês com dezenas de casos de erros grosseiros. O PT faz jogo duro, com medo de respingar no ministro da Saúde. Mas a CPI deve mirar hospitais privados. Os dossiês estão com o senador Magno Malta (PR-ES), o futuro presidente da comissão. Como o de Terezinha de Paula, acamada há anos por erro em cirurgia de coluna. Ela processa o médico.

ASSEFAZ NO AZUL

A Assefaz, o plano de saúde de cinco carreiras da Fazenda, enfim voltou ao azul, em parte. Diz o presidente Hélio Bernades. O déficit fiscal foi superado, mas o contábil, pela meta, só no fim do ano. Ele corre para reaver R$ 25 milhões das reservas. A sinistralidade dos beneficiários continua alta – tal como a faixa etária do grupo, 30% acima dos 60 anos (o que contribui para o aumento de registros nos hospitais), enquanto a média dos planos é de 11%. ‘O conselho tem sido participativo, e não há intervenção’.

GLEISI E OS CACIQUES

A base dormiu e a oposição aprovou requerimento do líder da Minoria, Nilson Leitão (PSDB-TO), para a ministra Gleisi Hoffmann falar na Comissão de Integração da Câmara sobre o imbróglio judicial da demarcação de terras indígenas e desapropriações.

SÓ?

O PSB, PT, PCdoB e PDT enviaram para líderes a minuta do plebiscito sobre a Reforma Política. Aborda apenas o financiamento público e a eleições simultâneas.

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INFERNO ASTRAL

A pose do senador Ivo Cassol (RO), flagrado ontem pelas lentes do fotógrafo Marcos Brandão, no plenário do Senado, reflete bem o momento atual do parlamentar, condenado pelo STF sobre desvios quando era prefeito.

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Renan anuncia reforma eleitoral que dormita no Senado há oito meses
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Leandro Mazzini

A minirreforma eleitoral prometida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para baratear custos de campanha, como revelou a coluna Sábado, não virá com novo projeto.

Ela está engavetada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde Dezembro. Foi apresentada pelo aliado Romero Jucá (PMDB-RR), pego de surpresa com a ideia de Renan. Só hoje eles vão conversar sobre o assunto.

A base sentou em cima do pacote apresentado por Jucá em Dezembro: Não houve emendas nem escolha de relator. Agora, ela sai com a cobrança das ruas.

Entre outros pontos, o PL propõe redução do tempo de campanha na TV para 30 dias e restrição de material de campanha nas ruas.

O projeto altera artigos da lei eleitoral 9.504/97, como prorrogar o calendário para escolhas de candidatos, mas veicular campanha TV e rádio só 30 dias antes do pleito.

O PLS prevê permissão de propaganda eleitoral na internet como hoje: em blogs e sites de candidatos e partidos. Já a proposta que tramita na Câmara, feita pela Grupo de Trabalho Parlamentar liderado por Candido Vaccarezza (PT-SP) libera a campanha na internet amplamente, inclusive nas redes sociais.

Renan acredita que o pacote do Senado, acordado com líderes, terá celeridade, ao contrário da proposta da Câmara, emperrada sem acordo.

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A VIVO..MORREU NA TIM

Presidente da Comissão de Integração, que também debate os serviços das telefônicas, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) passou um aperto ontem, mas o mico ficou para a TIM. Ele visitava o centro de gerenciamento da operadora em São Paulo quando a ligação caiu durante uma entrevista ao celular para rádio de Porto Alegre. O constrangimento foi geral. Para diretores da operadora, Goergen avisou que será inevitável incluir no marco civil das telecomunicações, em debate, o compartilhamento de sinal das operadoras nas torres. Seu celular era Vivo, o sinal interno, só da TIM.

NO CANTINHO

Servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reconheceram ontem, na prova do concurso em Brasília, um ex-poderoso diretor com caneta e identidade nas mãos, na tentativa de se efetivar na agência em vaga de especialista.

ANTIABORTO

Começou uma campanha religiosa dentro da Alesp para tornar São Paulo o primeiro estado pro-vida. Querem assegurar em lei a defesa da concepção ‘até seu fim natural’.

POEIRA E CHÃO

Inconformado, o deputado Júlio César (PSD-PI) lembra que a Transnordestina, que corta o Piauí, está 100% parada. ‘Uma obra de mais de R$ 5 bilhões’.

LEGADO DE FRANCISCO

Para congressistas, o Papa Francisco não salvou o Brasil, mas sua passagem deixou exemplos: um grupo de senadores quer audiência pública com a CNBB para debater ‘o legado de Francisco para a América Latina’ e as relações do governo com o Vaticano. Os senadores querem convidar para audiência conjunta das comissões de Direitos Humanos e Relações Exteriores os cardeais Raymundo Damasceno (CNBB) e Dom Odilo (SP), o arcebispo do Rio, dom Orani, e o teólogo Leonardo Boff. Eles topam.

NO ALAMBRADO

A FIFA anda preocupada com Cuiabá. O Tribunal de Contas do Estado constatou no último levantamento que, de 29 obras fiscalizadas, apenas seis foram concluídas. O trânsito está um caos sem precedentes na capital.

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Por validação da Rede, Marina apela ao TRE de SP
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Leandro Mazzini

Feldman: o tucano, futuro ‘redista’, tem missão inglória de oficializar o partido em SP (foto: psdb.org.br)

Intrigada com a alta quantidade de rejeições de assinaturas, sem justificativa pelos cartórios paulistas – onde concentra a fundação do partido – a cúpula da Rede de Marina Silva apelou ao presidente do Tribunal Regional Federal, Alceu Navarro.

Em reunião, detalhou o esforço para a criação da sigla, revela o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), e pediu atenção dos cartórios nas justificativas.

Feldman ressaltou que a Rede faz ‘pente fino prévio com correção grande de erros que eles (cartórios) poderiam pegar; A lista vai enxuta’.

Marina Silva acredita na fundação do partido e na candidatura presidencial. Para ela, não há opção. ‘Quem tem plano B não tem plano A’, diz a aliados.

Hoje tucano, o deputado Feldman está prestes a sair do ninho. Será o coordenador da campanha de Marina na eventual candidatura em 2014. E se respalda em números que contabilizou: ‘São necessárias 491.656 assinaturas’. Têm o dobro como lastro.

Feldman ratifica que, apesar de não ter registros ainda em Pernambuco e Acre, como mostrou a coluna, os dois estados terão em breve a oficialização da Rede.

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AZERBAIJÃO, TUDO DE BÃO

O Azerbaijão deve ser muito, mas muito importante para a relação bilateral com o Brasil, ou com o Congresso Nacional. Num mesmo dia, em poucas horas, as duas Casas aprovaram a criação de cooperação entre os dois países. Ou seja, gasto duplo. No Senado, foi criado o Grupo Parlamentar Brasil-Azerbaijão, ‘para relações entre os Legislativos’. E o mesmo grupo foi criado pela Câmara. Ambos terão missões no país, com o dobro de parlamentares, ao contrário  de uma frente mista.

SENHORA DAS ARMAS

Acredite. A controladora da Taurus, uma das maiores fabricantes de armas do mundo, com unidades aqui e nos EUA, é a Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil.

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O Complexo Parque Cidade Corporate: a nova ‘Esplanada’ dos Ministérios, a 3 km da oficial

PUXADINHO DA ESPLANADA

Os três belos e novos edifícios do complexo Parque Cidade no setor de Rádio e TV Sul de Brasília viraram sucursal da Esplanada. De propriedade dos fundos de pensão, abrigam, entre outros, Anac, SAC, Direitos Humanos, BNDES, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

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EPA, EPA

O deputado federal Guilherme Campos (PSD-SP) recolhe assinatura para PEC que redistribui número deputados com base no Censo do IBGE. SP passaria de 70 para 111; O Acre, de 8 cairia para 2; e o DF perderia um, ficaria com 7.

URNA ON THE ROAD

A CCJ da Câmara aprovou em decisão terminativa projeto que dá direito de voto em trânsito em eleições estaduais e municipais. Um avanço, para quem viaja em dia de eleição..

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Já concdido, Viracopos ‘tirou’ orçamento federal milionário de terminais da Infraero (foto: viracopos.com.br)

TRANSFERÊNCIA A JATO

A presidente Dilma remanejou numa canetada só R$ 179 milhões previstos para ampliação de aeroportos da Infraero para… o terminal de Viracopos, em Campinas, que acaba de ser concedido. Ficaram sem obras os aeroportos da Infraero de Confins (BH), Macapá, Santarém (PA), Galeão (Rio), Cumbica (Guarulhos), Salgado Filho (Porto Alegre), Goiabeiras (Vitória) e Goiânia (GO). No decreto assinado dia 8, a presidente direciona R$ 179.452.849,00. Vitória, BH, Guarulhos, Rio e Goiânia ficaram sem obras de ‘adequação’. Santarém sem o terminal de passageiros; e o terminal de Macapá, concluído em parte.

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NA MACA

Referência na América Latina de combate ao Câncer, o Instituto Nacional do Câncer vive em tensão, quase na UTI, com debate interno sobre reforma de gestão. Agora, fechou matrículas de mais pacientes. O presidente Dr. Santini, que se desdobra para segurar a qualidade, recebeu carta de um cidadão que perdeu o pai, após iniciar tratamento com cinco meses de atraso. Há cerca de 2 mil na fila, 80% com tempo de espera de 60 dias.

DO LADO DE LÁ

A brasileira Dufry assinou recentemente um contrato de concessão para operar lojas duty free no Aeroporto Internacional Mattala Rajapaksa, no Sri Lanka.

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Presidente do Senado vai propor 30 dias de campanha na TV
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Leandro Mazzini

Embora a Câmara dos Deputados já tenha iniciado o debate, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai apresentar um pacote de minirreforma eleitoral para 2014, com o objetivo de reduzir os altos custos de campanha.

A principal proposta é a redução de 45 para 30 dias da campanha eleitoral na televisão e rádio. Outras propostas serão: limitar material de campanha a ‘santinho’, adesivo (40cm x 80cm) e carro de som; e autorizar canais a cabo a exibirem as inserções de 30 segundos.

Renan reuniu líderes e anunciou que entregará o pacote semana que vem, e propôs celeridade. Acredita que a minirreforma da Câmara não vai andar, pelo impasse entre líderes e a quantidade de emendas ao projeto, sem acordo.

No pacote da Câmara, sob tutela do deputado Vaccarezza (PT-SP), com exceção do tempo reduzido de TV, há propostas similares para limitação de material.

Já tramita na Câmara o PL 4.809, do deputado Félix Mendonça (PDT-BA), que pretende reduzir a campanha na TV e adiantá-la para 60 dias antes do pleito.

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MISTÉRIO

A americana Experian , sócia do Serasa no Brasil, segundo o próprio site, é empresa privada, ‘líder global no fornecimento de informações, serviços de análise e de marketing, auxiliando organizações e consumidores em decisões comerciais e financeiras’. O que faria com dados dos cidadãos repassados (ou vendidos?) pelo TSE?

#MEDINHO

Em tempos de denúncias de Edward Snowden, sobre o BBB governamental e a promíscua relação com corporações, a confusão que o TSE arrumou só fez barulho na imprensa. Curiosamente, nenhum pio no Congresso da base ou oposição contra a corte.

AULA DE PREVENÇÃO

Tramita na Câmara o PL 6010/13 que inclui na grade curricular o ‘ensino do respeito a igualdade de gênero’ e na ‘prevenção e enfrentamento a violência doméstica e contra pessoas em situação de vulnerabilidade’. Ufa!, haja espaço no boletim.

FATO

Do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), cujo projeto já aprovado na Câmara prevê pena maior para traficante: ‘Nosso código penal é muito ruim. Vê-se pelos 50 mil homicídios por ano. Há muita reincidência’.

GAZETEIROS!

O radialista José Maria Trindade quem constatou em foto: na Quinta às 14h43 havia registro de 369 deputados no plenário, mas de corpo e alma, só três estavam ali.

DO COLDRE

Avança na Câmara – foi aprovado na Comissão de Segurança – projeto terminativo (não vai a plenário) que prevê a isenção das taxas e tributos para a renovação e registro de armas para aposentados e inativos das polícias. A turma está atenta. O texto original concedia a isenção aos integrantes das forças armadas, de guardas municipais e os integrantes dos órgãos policiais. A extensão aos dois grupos foi conquista da Associação Nacional da Indústria Armamentista.

TRATO DE IRMÃOS

Como de praxe, em véspera de ano eleitoral, os irmãos Dias voltam a conversar para o bem da família. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) mandou recado para o irmão, ex-senador Osmar (PDT), que pretende disputar a Casa Alta. Será um ou outro no pleito.

‘AMAZON POST’ 

Para que a Amazon não pense que o The Washington Post é só mais um produto da rede: Uma publicidade dos Classificados do jornalão mostra foto de pessoas comuns, com os dizeres: ‘Consegui meu emprego por causa do Washington Post’. Em outra parede, cartaz completa, com foto do presidente Gerald Ford, vice de Nixon, que assumiu com a renúncia dele no caso Watergate. ‘Consegui meu emprego por causa do Washington Post’. Revela em seu blog o repórter Raphael Gomide, que lá esteve.

NOS TRILHOS

‘Amarrado’ na linha do trem, o tucano (por ora) José Serra faz palestra na Associação Comercial de São Paulo na Segunda, às 17 horas, sobre Desenvolvimento do Brasil.

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Sem candidatura em 2014, Wagner articula sucessão na Bahia de olho no PSB
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Leandro Mazzini

A um ano do início das campanhas, as águas da Baía de Todos os Santos estão propensas às navegações políticas, embora numa maré aparentemente ainda mansa.

Uma pequena agitação tomou a capital com a decisão do governador Jaques Wagner (PT) – no segundo mandato – em não concorrer a cargo algum em 2014, mas o capitão do estado articula a sua sucessão, com um olho nas hostes do PT, e outro no movimento do por ora aliado PSB, comandado pela amiga senadora Lídice da Mata.

A despeito da indecisão no partido, Wagner já tem o predileto. É Rui Costa, seu chefe da Casa Civil. Correm por fora, na tentativa de se lançarem pelo partido, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli – ligado a José Dirceu – e o senador Walter Pinheiro.

Wagner, no entanto, avalia a conjuntura para indicar o seu favorito e prefere não adiantar a sucessão. Está atento à onda de protestos populares Brasil afora, estuda os movimentos sócio-políticos local e nacional, e pretende anunciar o futuro candidato até Dezembro. A despeito de a escolha ser do partido (haverá muita negociação com o trio) mas a palavra do governador tem o peso.

O cenário exige cautela. E o PSB aliado de primeira hora está num encruzilhada. Decidido a disputar a Presidência da República com ou sem base de apoio, o governador Eduardo Campos, presidente do PSB, cobra uma posição clara de Lídice da Mata: Em suma, ou ela se lança candidata ao governo para lhe dar palanque, numa eventual coalizão com PSDB, PPS e DEM, ou terá o risco de perder o comando do diretório no estado, o que resultará no lançamento de outro nome.

Em outro cenário, se Campos não se lançar presidente, é provável que o PSB feche aliança com o PT. Essa indecisão socialista interfere diretamente na escolha petista. Nada se define entre petistas enquanto Campos ou Lídice não tomarem uma posição.

Uma prova de que todos estão no mesmo barco da maré, por ora mansa, da Bahia.


Vaccarezza garante minirreforma eleitoral para 2014
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Leandro Mazzini

A despeito do imbróglio sobre a reforma política, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que presidiu grupo de trabalho recente, garantiu que outra reforma, a eleitoral, entra em pauta na Terça-feira.

A minuta já finalizada foi apresentada aos líderes, sofrerá poucas mudanças e, segundo petista, entra em pauta. Se aprovada este ano, será válida para 2014, como a coluna adiantou.

A pedido do PT e PMDB, Vaccarezza voltou para 20% – como é na atual legislação -, e não 5% como proposto, o percentual do fundo partidário destinado às fundações partidárias. A gritaria foi grande. São essas fundações e institutos de pesquisas quem bancam ex-mandatários e candidatos derrotados como conselheiros.

Apesar de pressionado por partidos para derrubar, vai manter no PL 5.735/13 o inciso que permite campanha com pedido de votos na internet ‘a qualquer tempo’.

A proposta também prevê que candidato a Executivo poderá inaugurar obra, o que beneficiará a presidente Dilma e vários governadores em reeleição, se aprovada.

Vaccarezza ratifica que esta minirreforma, tratada com líderes, ‘não tem nada a ver’ com a reforma política, cujo grupo de trabalho passará a ser comandado, segundo trato no partido, por Henrique Fontana (PT-RS).

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MY GOD!

Que mico. A Thomas Jefferson of Law, a faculdade de San Diego escolhida pela Escola da AGU como parceira para dar cursos de ‘inglês’ e ‘direito comparado’ aos seus advogados, foi alvo de polêmica. Em Maio de 2011 – ano do início da parceria – ex-alunos americanos acionaram a escola questionando a validade e qualidade dos cursos. (Leia aqui ) . Como a coluna noticiou, a AGU enviou para San Diego, em 2011 e 2012, 80 servidores, com licença remunerada durante o verão brasileiro, para os cursos de 18 dias. A AGU pagou só as passagens de cinco bolsistas. A parceria se encerrou ano passado.

PRESSÃO TOTAL

Conhecido em Brasília, o padre Paulo Ricardo lotou ontem a Comissão de Direitos Humanos da Câmara em protesto contra a possível sanção do projeto de lei que dá brecha legal para o aborto. Está na mesa da presidente Dilma.

PÉ NA RUA

Sem alarde, parte dos servidores do DNIT está em greve há semanas. O órgão era ponto de encontro das tramoias do PR até a faxina presidencial.

TÁ EXPLICADO

O senador João Claudino diz que foi contra o Dia das Culturas Africana e Ameríndia porque já estão ‘contempladas no Dia de Zumbi’. Pelo visto, Zumbi era.. meio índio.

BOLÃO

Apostas. O bolão da coluna vai para quem adivinhar o que o presidente da CBF, José Maria Marin, saboreou no jantar oferecido pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO), em seu apartamento em Brasília. O encontro estava agendado para ontem à noite.

CONFISSÃO

O senador Jorge Viana, vice-presidente do Congresso, desabafou em entrevista à REDEVIDA: ‘Parece que a gente está numa zona de conforto’. E complementou: ‘No governo, em time que está ganhando você tem que mexer para continuar ganhando’.

MEGAFONE

O deputado Paulinho da Força (PDT-SP) não revela, mas a arquitetura na prancheta dele da greve geral marcada para hoje no país será o megafone para o lançamento do seu novo partido, o Solidariedade. Faz segredo: ‘Só falo quando tudo estiver pronto’.

ALIADO OU NÃO?

Em discurso para os prefeitos da Marcha, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, criticou o fato de o governo gastar com o Bolsa Família, enquanto o filho do trabalhador não tem direito a passe livre. Foi ovacionado.

DECOLANDO 

Deputados e senadores, preocupados com a possível paralisação de aeroportuários na greve geral hoje, vazaram a jato de Brasília. Em voos comerciais, claro.

PONTO FINAL

Não são os bandidos que estão detidos lá na penitenciária. É você que está encarcerado aqui fora.


Primeiro recado das mobilizações populares saiu do Amapá
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Leandro Mazzini

Os partidos já buscam nomes que se identifiquem com os anseios sócio-políticos da massa para a eleição.

Os líderes partidários e membros das executivas esperam a inevitável renovação nas candidaturas, com perfil mais jovem dos futuros eleitos.

É a Geração Randolfe Rodrigues – o senador mais jovem do Congresso: Embora deputado estadual, poucos esperavam que um professor de História, do PSOL, vencesse políticos tradicionais do Amapá em 2010.

Antes, em 2006, o carimbado José Sarney teve de ir às ruas suar a camisa para não perder a eleição para a revelação Cristina Almeida (PSB), que perdeu por pouco.

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GOTEIRA JUDICIÁRIA

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, será convocado à Comissão de Educação do Senado – requerimento aprovado de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS). Terá de explicar as goteiras no prédio do Arquivo Nacional, no Rio, patrimônio da pasta. As chuvas recentes destruíram vários documentos históricos.

SÓ IDA

Cadeirantes e idosos, levados de carros elétricos ao Mineirão, Sábado, numa cena bonita, ficaram a pé na saída. Arrastaram-se por 3 km até um ponto de táxi.

TRANSPARÊNCIA ENGAVETADA

O plenário do Senado já aprovou PEC 86/07 contra o voto secreto. Foi para a Câmara como PEC 196/12. Mas um pedido de vista a mandou para a gaveta.

COMO NASCE UM PROTESTO

O relato é da leitora Jéssica Bittencourt, de São Luís (MA). Sob sol escaldante da tarde de Segunda, um grupo que esperava um ônibus há duas horas num ponto se uniu revoltado e tomou a rua. Mais gente aderiu, e marcharam na pista. No fim do dia, mais cinco passeatas foram registradas em locais variados da capital, por motivos diversos.

PRÉ-CAMPANHA 

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) brada que é tardia a reforma política proposta pela presidente Dilma. Ganha um doce quem encontrar entre suas 17 proposições algo nesse sentido.

QUARTETO DO SILÊNCIO

Opositores contundentes, o quarteto não esboçou críticas à presidente Dilma na reunião no Planalto. Antes, Geraldo Alckmin (SP), Antonio Anastasia (MG), Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE) se reuniram com ela no gabinete, a portas fechadas. Um mistério, a pauta.

ORÇAMENTO IMPORTADO

A coisa anda feia no Orçamento. O Senado autorizou a União a contrair empréstimo de US$ 18 milhões no BID para financiamento parcial do ‘Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública’. Terá 15 anos para pagar.

BALA DO ACM

Acredite. O dono da fábrica de balas de borracha usadas pela PM nas capitais chama-se Antonio Carlos Magalhães, homônimo do ex-senador. Ele exporta para 40 países. E revelou ontem em audiência pública na Câmara: o tiro deve ter distância mínima de 20 metros. Menos, é risco de morte.

DOIS PTs

Análise do ex-ministro das Cidades Mario Negromonte (e não de José Pimentel, como anteriormente publicado) sobre a presidente Dilma: ‘É uma grande gestora. Precisa delegar mais aos ministros. Lula fez diferente. Era político e deixava seus ministros serem gestores’.

VAI QUE É SUA!

Dilma surpreendeu os governadores, já apertado$, ao dizer ter certeza da sensibilidade deles na isenção de PIS e Cofins para o óleo diesel dos transportes coletivos.

DAY AFTER

A comandante de tropa da PM do DF, Cynthiane Silva Santos, foi às lágrimas na Comissão de Segurança da Câmara ontem, e surpreendeu o presidente Otávio Leite (PSDB-RJ), ao relatar os confrontos na Esplanada.

PONTO FINAL

Essa onda popular sem limites provocou algo inédito: O PT e a presidente Dilma dialogarem com a base.


Proposta do Facebook pode incitar campanha antecipada nas redes
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Leandro Mazzini

Na iminência da campanha eleitoral de 2014, um advogado que se apresentou a deputados como contratado pelo Facebook no Brasil atuou forte na Câmara dos Deputados nas últimas semanas.

O Biale & Falsetti, escritório contratado, sugeriu mudanças na Lei Eleitoral em pelo menos três Artigos da Lei Eleitoral. Lançando mão da liberdade de expressão e contra a censura, o novo texto libera manifestações de políticos, candidatos e eleitores independentemente do período eleitoral.

A proposta de inclusão do Artigo 36-C é clara: ‘Não se considera propaganda eleitoral a veiculação de mensagens ou postagens em redes sociais realizada por candidatos ou eleitores’.

A emenda foi sugerida pelo advogado Mauro Falsetti ao deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ). Ele é especialista em direito de internet e representa provedores no Brasil. Por ora foi acolhida com sucesso e simpatia pelos parlamentares do grupo de trabalho que estuda mudanças na Lei Eleitoral, comandado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Em suma, as mudanças blindam blogs, portais e redes sociais: tira poder da Justiça Eleitoral de veto imediato do que for considerado publicidade ou campanha antecipada – embora não iniba punições. Se passarem na minirreforma eleitoral que se espera para este ano, as mudanças beneficiam tanto o Facebook quanto outros portais.

A nova redação proposta para o Artigo 57-F, por exemplo, evita que a Justiça Eleitoral enquadre o provedor e ‘tire do ar’ qualquer site que veicule publicações de seus internautas que sejam consideradas propaganda eleitoral antecipada. Atualmente, o provedor é punido e pode ter a conexão de uma página ou blog suspensa por 24 horas por qualquer juiz.

Na proposta, a responsabilidade passa a ser de quem publicar, e o provedor só será responsabilizado judicialmente caso não tome providências, após determinado prazo, para que o autor do texto mude o conteúdo ou o exclua. A Justiça também terá de indicar claramente na liminar o autor e o que foi considerado texto irregular.

Lançando mão do discurso anti-censura, a proposta extingue o Artigo 57-I, o que hoje dá direito a qualquer político ou partido de requerer na Justiça o bloqueio da conexão por 24 horas.

Em nota oficial enviada pela empresa nos Estados Unidos, o Facebook  informou que “as mídias sociais representam um espaço importante para as pessoas discutirem suas visões e opiniões, e têm também se mostrado uma ferramenta eficiente para governos e políticos falarem com seu público”.

A nota indica o interesse no debate político-eleitoral: “Nós apreciamos o fato de o Congresso Brasileiro estar tendo essa discussão e estamos prontos a compartilhar nossa experiência e nossas percepções sobre o papel que as mídias sociais podem desempenhar em prol da democracia e do processo eleitoral”.

Questionado sobre a representação do escritório paulista, que tem filial norte-americana, o Facebook não se pronunciou.  Procurado durante toda a Sexta-feira no escritório e por celular, o advogado não retornou o contato.

Esta e outras propostas já acolhidas pelo presidente do grupo de trabalho, deputado Vaccarezza, serão apresentadas nesta semana e depois levadas ao colégio de líderes, que decidirá pela apresentação ou não da proposta.

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SORTE LANÇADA

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) protocolou no Ministério da Justiça, baseado na Lei do Acesso à Informação, questionamento sobre se há, ou se houve, investigação da PF sobre supostas fraudes nas loterias da Caixa.

ÔH, DE CASA

O deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) incluiu na MP 609/13 emenda para baixar o preço do gás de cozinha. Propõe zero nas alíquotas da contribuição para PIS/PASEP e COFINS.

A GRANDE FAMÍLIA

No esboço da minirreforma eleitoral, o deputado Sérgio Zveiter apresentará projeto que dá direito às emissoras de TV de realizarem debates de candidatos apenas com os quatro primeiros nas sondagens de intenção de voto. A medida pode causar tanta polêmica entre seus pares, com os chamados ‘nanicos’ mas principalmente com o mundo jurídico. O escritório da família Zveiter é um dos que atendem à TV Globo.

BU$ÃO

Um gênio oculto da prefeitura de São Paulo incluiu no edital de licitação de linhas que nos ônibus da cidade cabem 6 passageiros por metro quadrado. Ou seja, você é uma sardinha enlatada, e agora vai pagar mais por isso.

ALÔ, TRE

Cunha-se no Congresso uma manobra para tirar das contas eleitorais os gastos com motoristas, gasolina, celular, transporte e alimentação de cabos eleitorais.


Em Minas, Campos esnoba Lacerda e planeja lançar deputado
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Leandro Mazzini

Tratorado pelo alinhamento do PMDB com a futura candidatura de Fernando Pimentel (PT) ao governo de Minas, o deputado Leonardo Quintão estuda deixar o partido após o convite tentador de Eduardo Campos: lançá-lo pelo PSB na mesma disputa, e ceder a ele o comando da legenda. ‘Estou pensando muito nisso’, revela Quintão.

Campos desistiu do prefeito de Belo Horizonte, Marcio de Lacerda, que recusou se lançar ao governo para lhe abrir o palanque presidencial no 2º maior colégio eleitoral do país.

O desafio no estado é grande para o socialista. O atual presidente do PSB está de saída. É o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, para o PSB nacional um erro de cálculo: é aliado e amigo do ex-presidente Lula e no que se esboça da conjuntura.

Não é segredo em Minas: Walfrido é cria de Lula e amigo de Pimentel, deve se aliar ao petista. Já o prefeito Lacerda é mais aliado de Aécio Neves (PSDB) que o próprio presidente do PSB. O cenário virou um tutu eleitoral.

Mudanças ocorrerão antes que o tutu eleitoral vire pepino. Apesar de socialistas, Lacerda e Walfrido brigaram. O prefeito não engole o fato de Walfrido ter jantado com Lula e Pimentel em BH poucos dias antes da eleição de 2012 que o reconduziu ao cargo.

Enquanto o PSB se retorce na crise existencial mineira, Leonardo Quintão não esconde revolta com PMDB. Depois de barrado para disputar a prefeitura em 2012, esperando recompensa, foi preterido para ministro da Agricultura. A mudança de partido já teria o pretexto necessário para Quintão se entregar ao PSB

O poder eleitoral de Quintão surgiu em 2008, quando levou a disputa contra Lacerda para o 2º turno. Mas aí, indicado por Ciro Gomes, entrou em cena na TV o humorista Tom Cavalcanti, contratado pela campanha socialista. Tom passou a imitar caras e bocas de Quintão, com sotaque carregado do interior – conotando imagem de caipira. É tudo o que os cosmopolitanos belo-horizontinos rejeitam de rótulo. Há quem diga que isso ajudou Lacerda.

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BEBÊ SEGURO

Ministro da Pesca, o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB) fisgou a presidente Dilma. Ela sancionou ontem a lei proposta por ele, que assegura à gestante em aviso prévio a garantia do emprego, como adiantou a coluna.

LEI ESCUDO

A ONG Repórteres sem Fronteira enviou carta de protesto à Casa Branca, que prometeu criar lei federal de proteção a fontes após grampo feito pela CIA em telefones de jornalistas da agência de notícias Associated Press. A ONG sugeriu a Lei Escudo. A exceção para a revelação da fonte seria em casos de suspeita de ataque ao anônimo ou sobre iminente ataque terrorista.

SESSÃO DA TARDE

Os senadores cravaram uma grande enganação política ao dizerem que foi a última vez que o governo tratora a Casa com votação de MP sem lastro. O filme se repete, sempre.

MUNDO PEQUENO

O ex-senador Demóstenes Torres, hoje procurador licenciado em Goiás, foi visto na Terça, sozinho, no Café do Hotel Naum de Brasília. Por coincidência, é onde se hospeda o nobre advogado Marcio Thomaz Bastos, que defendeu Carlinhos Cachoeira.

PONTAPÉ DO PALCO

Aerosmith e Justin Bieber podem confirmar para antes da Copa shows na Arena Garrinchão, o estádio nacional de Brasília, que será inaugurada hoje.

PONTO FINAL

O roubo de joias de celebridades em Cannes, que vale um filme, já ganhou o prêmio deste ano.


PDT já fechou apoio a quatro candidatos estaduais
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Leandro Mazzini

Reeleito presidente nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi entrou num circuito de negociações pré-eleitorais bem antecipado, e pelos últimos movimentos não só indicou que o partido abrirá mão de candidato ao Planalto como consolida um PDT camaleão.

Desde março, o pedetista mor já fechou quatro ecléticos palanques – a indicação de apoio a palanques de partidos em Minas, Rio Grande do Sul, Paraná e Maranhão.

Há poucos dias ele almoçou com o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), e reforçou o que adiantara ao presidenciável Aécio Neves, em outro almoço anterior em Brasília: está disposto a apoiar os tucanos no estado, independentemente de quem for o candidato.

Numa carona de jatinho após a posse de Manoel Dias no Ministério do Trabalho, Lupi indicou apoio a Luiz Fernando Pezão (PMDB), pré-candidato ao governo do Rio. A despeito de dois nomes pedetistas fluminenses sinalizarem pré-candidaturas: Miro Teixeira e Sandro Matos.

No Rio Grande do Sul, fechou a candidatura do deputado Vieira da Cunha (PDT) ao governo. Passou por Curitiba e confirmou apoio ao futuro palanque da ministra Gleisi Hoffmann (PT), que disputará o governo.

Alinhou-se ainda à futura candidatura de Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão, em visita ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda – apadrinhado por Dino. Na próxima semana, Lupi reúne a cúpula do PDT em São Paulo para decidir os rumos do partido no estado, onde sua maior figura é o deputado Paulinho da Força Sindical.

Lupi não descarta indicar o vice da eventual candidatura de Eduardo Campos (PSB). ‘Só em setembro conversaremos sobre isso’, diz, com menção a Campos.

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GRACIE

Se Gleisi Hoffmann quer ser governadora, precisa de uma campanha forte sobre seu nome. Poucos acertam, inclusive os mais próximos. Foi cravada como ‘Gracie’ em um discurso do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) na Câmara.

AFINAÇÃO SEM BICADAS

Ex-presidente do PSDB paulista, o deputado federal Mendes Thame, que será alçado a secretário-nacional do PSDB amanhã na convenção, é dos poucos próximos de José Serra e Aécio Neves. Adianta que o mineiro pacificou com maestria a legenda ao ceder espaço nas lideranças do Congresso para os paulistas afinados com Geraldo Alckmin. E agora prevê uma ‘concertação’, ou afinação total do discurso, sem bicadas.

ELE VAI..

Aécio assume amanhã a presidência nacional do PSDB com a provável presença de Serra. O trabalho de convencimento da presença do ex-candidato é feito pelo presidente do PSDB paulista, Duarte Nogueira, outro Serrista-Aecista.

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CIRCO NA TV

Depois os deputados reclamam. Quem assistia à sessão da MP dos Portos na TV Câmara pela NET, na Quarta, viu a legenda fixa ‘Hoje é Dia de Palhaços’. Mas o Dia do Palhaço é 10 de Dezembro. Explica-se: foi uma confusão de legendas, mas que provoca ironia – o título é de outro programa da TV estatal.

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CANTINA FABINHO

Coube ao deputado Fabinho do PV (MG), o mais conhecido promoter do Congresso, a organização do panelaço de mexidinho distribuído nas madrugadas de Terça e Quarta no Cafezinho da Câmara. Em suma, antes de se entregarem ao sono nas cadeiras e sofás, as excelências encheram a barriga.

CANETADA INQUIETA

O deputado Protógenes (PCdoB-SP) coleta assinaturas para a CPI do Roberto Gurgel. Quer investigar o procurador-geral da República, que em breve deixa o cargo, sobre suposto uso do sistema Guardião pelo MP – aquele software que degrava grampos. Retaliação? Protógenes, delegado federal licenciado, nega que seja mais um capítulo da disputa entre Polícia e MP sobre a votação da PEC 37, que tira dos procuradores e promotores poderes de provocar ou acompanhar investigações criminais.

PACOTE ANTICRACK

Após resistência, o ministro da Justiça, José Cardozo, concordou com proposta de aumentar pena mínima de prisão para traficante de cinco para oito anos, em conversa com o deputado Carimbão (PDB-AL), relator do PL da política antidrogas. Carimbão decidiu com Cardozo classificar como organização criminosa o flagrante de tráfico que envolva quatro bandidos ou mais– hoje tipificação de formação de quadrilha.Agora, o deputado marcou nova reunião com a ministra da Casa Civil da Presidência, Gleisi Hoffmann, para consolidar o projeto com as bênçãos do Planalto.

REVIDE

O senador Magno Malta apresentará projeto de decreto legislativo que enterra a resolução 175 do CNJ, sobre autorização a cartórios de oficializar união homoafetiva.

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PAINEL X BULCÃO

A Câmara instalou no Salão Verde para o ‘quebra-queixo’ do presidente Henrique Alves um painel de fundo, a la CBF. Escondeu a bela azulejaria de Athos Bulcão.