Causou estranheza a advogados das vítimas de perseguição a concessão de habeas corpus pelo STF a três milicianos do Rio de Janeiro, semana passada.

Eles são da quadrilha acusada de intimidar em Brasília ex-moradores de condomínio do ‘Minha Casa, Minha Vida’ expulsos da Zona Oeste da capital fluminense.

As famílias foram localizadas numa Satélite do DF e correm risco de vida, conforme revelou a Coluna. Os milicianos descobriram o número dos celulares dos refugiados e mandaram mensagem ‘não adianta fugir’. Ameaçam até um padre.

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Foto extraída do rota2014.blogspot.com

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) revelou sua estratégia para tentar ajudar Dilma e Lula no processo no Senado.

Ao anunciar que pode pedir ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que assuma antecipadamente a Casa, cria um imbróglio jurídico inédito, e abre a chance de protelações e recursos com a eventual confusão.

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O ministro Luís Roberto Barroso, que insinuou na frase gravada em um debate com alunos – sem saber da gravação – temer um futuro governo peemedebista, tem seu lado místico.

Ostenta à entrada do gabinete um ‘Olho de Hórus’ – símbolo do Egito Antigo que significa ‘poder e proteção. Pelo visto, o objeto e a crença não o salvaram do mico.

Ecoa na Praça dos Três Poderes outra frase do ministro Barroso após uma gafe do Cerimonial da Corte na visita de deputados do PMDB há dias. Nem cafezinho foi servido durante a longa conversa. “É a crise ?”, ironizou o ministro ao garçom.

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Foto extraída do jornalnh.com.br

Uma cena inusitada hoje numa seleta turma de alunos de uma faculdade particular de direito em Brasília. Na frente, o professor Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e na plateia, o ex-mensaleiro João Paulo Cunha, trocaram olhares e se cumprimentaram silenciosos com o breve balançar das cabeças.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados condenado na Ação Penal 470, o famigerado Mensalão do PT, e o ministro-professor que deu votos pela condenação, se reencontraram nesta manhã de sábado numa das salas do IDP – Instituto de Direito Público, onde Gilmar dá aulas.

A turma da disciplina de ‘Especialização Constitucional’ é formada basicamente por advogados. O grupo quis aplaudir o ministro em sua chegada, pela decisão liminar de ontem no STF, que devolveu para o juiz Sérgio Moro, da vara federal de Curitiba, o caso de investigação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Mas ciente da presença de João Paulo entre eles, ficaram constrangidos e decidiram preservá-lo.

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PERDÃO DA PENA

João Paulo Cunha foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva na AP 470. Pagou multa de R$ 909 mil e já cumpriu dois anos e dois meses da pena. Ele teve a pena total perdoada pelo plenário do STF no último dia 10 de março, após pedido da presidente Dilma Rousseff, por decreto presidencial.

O ministro relator do caso foi Luís Roberto Barroso, recém-nomeado para a Corte, que deu voto favorável – seguido por todos os colegas de toga, inclusive Gilmar Mendes.

Pelo inédito ocorrido para a turma e o professor, João Paulo ganhou o velado apelido de Aluno ‘Kinder Ovo’ – que traz sempre uma surpresa. A Coluna ainda não conseguiu contato com Cunha.

O Ministério Público de São Paulo conseguiu unir políticos da base e oposição a Lula com o pedido de prisão do ex-presidente.

A gritaria não é apoio ao petista, é receio de um precedente.

Envolve o temor com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre detenção imediata (mesmo com recursos protelatórios) de quem é condenado em segunda instância.

Para ex-mandatários, se a Justiça em primeiro grau acolhe denúncia e condena alguém, há grande risco de a decisão não se reverter nos tribunais. Em suma, é cela de cadeia para qualquer um.

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Milhares são esperados na Esplanada dos Ministérios neste domingo, a exemplo das edições passadas.

A faísca foi atirada no palheiro.

Não bastassem, há semanas, as mobilizações de prós e contra o Governo Dilma Rousseff num clima de Fla x Flu para o próximo domingo, dois fatos recentes incendeiam os debates nas redes sociais e podem repercutir nas ruas: o pedido de prisão do ex-presidente Lula feito pelo Ministério Público de São Paulo e o perdão da pena de dois mensaleiros do PT, pelo Supremo Tribunal Federal – com vistas a se estender a outros sete mensaleiros.

O pedido de prisão do ex-presidente Lula pode melar todo o cuidadoso trabalho do juiz Sérgio Moro de não contaminar o processo. O caso de Lula no MP paulista, sobre lavagem de dinheiro no tríplex, não tem nada a ver com a denúncia que segue na Lava Jato em Curitiba – de tráfico de influência.

Mas a força tarefa da Lava Jato teme que agora, a despeito de a juíza de SP acolher ou não o pedido de prisão de Lula, o Partido dos Trabalhadores possa inflamar a militância e movimentos sociais contra a operação de Curitiba. O estrago pode ser maior, nas ruas e na condução do processo.

No STF, o plenário seguiu o relator ministro Luís Roberto Barroso e perdoou as penas do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Estão livres, leves e soltos. O ministro acolheu decreto presidencial de Dilma Rousseff, e o plenário seguiu.

O caso já repercute nas redes sociais e virou mais um motivo de revolta para os cidadãos irem às ruas no domingo clamar por Justiça contra a corrupção. O cenário pode ser ampliado – o STF poderá perdoar mais sete mensaleiros na esteira de decisão que beneficiou Cunha e Delúbio, entre eles ex-deputados como Pedro Corrêa (PP) – enrolado também no Petrolão – e Roberto Jefferson  (PTB)

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NO CONGRESSO

Foi em tom raivoso que senadores petistas reagiram ao pedido de prisão do ex-presidente Lula.

“É o ápice da provocação. Não vamos ficar parados”, ameaçou Paulo Rocha (PT-PA). Os petistas começaram a mobilizar sua militância em Brasília.

A ainda desconhecida senadora Maria Regina Souza (PT-PI), ao mirar o MP, virou sua metralhadora verbal para o plenário: “Por que a Polícia Federal não investigou o caso da cocaína apreendida no helicóptero da empresa de um senador (Zezé Perrela)? É clara e abusiva perseguição (contra o Lula)”.

Atualizada domingo, 6, 20h57 – Congressistas enrolados com a Justiça, alvos de investigação do Supremo Tribunal Federal, estão apavorados neste domingo com a notícia do plantão do ministro Teori Zavascki, relator do processo da Operação Lava Jato na Corte.

Não só ele, mas todo o núcleo duro do STF, com altos funcionários de outros ministros, ficou de plantão durante este domingo.

Soma-se a este misterioso cenário a mobilização, desde ontem, de mais de 100 policiais federais que desembarcaram em quatro capitais, duas delas no Nordeste. Outros 100 estão de plantão, segundo fonte, conforme revelou a Coluna.

Causou estranheza em colegas o fato de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipar em horas seu voo para Maceió na última quinta-feira, quando vazou para a imprensa a delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) – vale lembrar que certo dia, meses atrás, Renan provocou: quem sabe da Petrobras é Delcídio.

(O presidente do Congresso nega, mas é dado como público o seu apadrinhamento ao então diretor da Transpetro, Sérgio Machado, que deixou o cargo pressionado ano passado).

Na sexta pela madrugada a Coluna revelou a reunião na quinta à noite do PGR Rodrigo Janot, que precedeu a operação de condução coercitiva do ex-presidente Lula ( detalhes aqui ).

A apreensão entre congressistas neste fim de semana é notória pelo fato de ter sido numa reunião de plantão noturno, comanda pelo ministro Teori, a decisão de autorizar prender o senador Delcídio.

O senador petista está em São Paulo neste momento.

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LAVA JATO E ZELOTES

O ministro Teori já voltou para casa, onde está reunido com a família, mas sua força-tarefa continua na sede do STF.

Há rumores de que o plantão deve-se à homologação da delação premiada do senador Delcídio – o ministro vai acolher o conteúdo em parte, com vetos ( veja aqui ). Embora também haja uma suspeita de que o ministro possa autorizar uma operação policial nesta segunda-feira envolvendo mandatários.

A PF também atua forte em outra frente, numa investigação que atinge em cheio a República congressista – a Operação Zelotes. Na última fase, os agentes descobriram uma lista bombástica, na casa de um funcionário público. A lista de propinas de empresas para servidores e políticos.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, vai aceitar parte da delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), e vai homologá-la.

Teori excluiu os trechos que já são de ciência da força-tarefa da Procuradoria Geral da República (PGR): o que cita agenda de Delcídio com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, por ser pública.

E também o ministro vai vetar trechos os quais lança suspeitas sobre “cobrança de pedágio”, por senadores, para blindar empreiteiros na CPI da Petrobras.

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Manifestantes que estiveram à frente da depredação do Itamaraty, nos protestos de junho de 2013, organizam o ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a quarta-feira (2), quando a Corte vai julgar as denúncias apresentadas pelo Procurador Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Entre os grupos estão black blocs que tentam voltar a fazer arruaça na Praça dos Três Poderes. A Polícia do Distrito Federal já monitora a situação.

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Numa primeira impressão, quem com ele esbarra nas ruas de Brasília vê o estereótipo do jovem nascido na capital que acaba de sair da faculdade e tornou-se um servidor público. Mas o terno e gravata, a discrição, a fala forte e pausada e os argumentos jurídicos numa conversa de poucos minutos apresentam ao interlocutor o especialista precoce que tornou-se Luís Henrique Machado.

Foi o jovem de 34 anos – faz aniversário dia 16 de abril, lembra – quem protagonizou a peça principal do pedido de habeas corpus que levou à soltura do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) na tarde de ontem, por decisão liminar do ministro Teori Zavascki – a quem não visitou.

Discretamente, como manda a praxe advocatícia, porém à luz das agendas oficiais e do protocolo judiciário, Luís Henrique despachou com pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal na última semana, para falar de seu cliente – ele divide com outros escritórios a defesa do parlamentar, mas foi quem tomou o front da batalha pelo cliente. Tomou café com José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Distinção para poucos, o jovem advogado já circula com naturalidade nas Cortes, entre os togados e pelos escritórios da capital. Num País onde predominam os sobrenomes Batochio, Bulhões, Almeida e Castro, Bermudes, entre outros, Luís Henrique surpreendeu o noticiário da Operação Lava Jato ao emergir, de repente, como o principal nome da classe advocatícia envolta nos processos. Nada por acaso.

Surpresa é descobrir que o advogado voltou ao Brasil há apenas 16 meses, quando a Lava Jato já vivia seu auge com prisão de executivos e políticos. E entrou no pique dos escritórios de defesa para se inteirar dos processos.

Graduado em Direito, com Pós-graduação na Escola Superior do Ministério Público, Luís Henrique fez especialização em Direito na Universidade de Cambridge e é doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de Humbolt, Berlim, com foco em Prisão Preventiva. Foi esta sua especialidade, aliás, que chamou a atenção dos escritórios e do cliente.

Luis Henrique Machado também está concluindo doutorado nessa mesma universidade, com uma tese sobre o uso de medidas invasivas durante investigação policial. Recentemente lançou um livro, em alemão, sobre a instituição da prisão preventiva na Alemanha e no Brasil.

Foi catapultado aos holofotes da mídia nacional desde ontem, o que o assustou um pouco, mas manteve o foco neste sábado no cumprimento das decisões do Supremo para garantir a liberdade ao senador. Passou o dia de plantão até conseguir entregar o passaporte de Delcídio a um juiz da Justiça Federal – tinha só mais 24 horas para isso, sob risco de o cliente voltar para a cadeia na segunda pela manhã.

De acordo com Luís Henrique, ele vai se debruçar agora nos pormenores judiciais da garantia da liberdade. Há dúvidas como o horário que Delcídio terá de estar recolhido todas as noites – as sessões do Senado Federal são prolongadas em algumas noites – e principalmente precisa saber se o senador poderá ter contato com outros 14 (isso mesmo, quatorze) senadores investigados na Lava Jato, que com ele se encontrarão no plenário do Senado.

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