A Quarta Secretaria da Câmara, que administra os imóveis do Poder Legislativo, vê-se diante de situação constrangedora.

Foi obrigada a notificar dois ex-deputados por ocupação irregular de apartamento funcional em Brasília. Berinho Bantim (PEN) e Francisco Araújo (PSD), ambos de Roraima, se afastaram e deixaram os imóveis para os suplentes.

Pela regra, porém, o apartamento deve ser transferido para mandatários. E há 80 deputados na fila de espera. Longe de Brasília, a dupla não é encontrada.

Márcio Junqueira (DEM) e Chico das Verduras (PRP), os atuais inquilinos que dão de ombros, serão despejados em breve.

Ontem, venceu o prazo para o deputado condenado Natan Donadon (RO) entregar o seu. A família ainda ocupa apartamento funcional. Atualmente, Donadon – ainda com mandato, mas com pedido de cassação aprovado na comissão de ética – mora numa cela especial do presídio federal da Papuda.

Em outro caso delicado, a Câmara está de olho na filha de um casal de políticos que ocupa, sozinha, um apartamento funcional de quatro quartos na Asa Norte. Viola todas as regras, porque pelo regimento o mandatário deve ocupar o imóvel, com direito a uso pelos filhos, mas na presença do parlamentar.

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ELEIÇÕES 2014

A minirreforma ministerial será de Dezembro para Janeiro. Para que ministros candidatos já comecem 2014 em pré-campanha. E não as faça dentro dos gabinetes.

CPI NACIONAL

Numa tensa reunião da bancada ontem à tarde na Câmara, o PSDB decidiu ir para o ataque. Vai propor, sozinho ou com partidos aliados – há negociações – uma ‘CPI nacional’ dos contratos da Siemens, Alstom e empresas nos consórcios. O tucanato paulista não quer pagar o pato sozinho. A decisão é sair da defensiva e agir. Ontem à noite mesmo começou a ofensiva. Os tucanos esperam apoio do DEM, PPS e até do PSOL. A assessoria parlamentar já investiga em que estados as multinacionais venceram licitações nos últimos anos. E os parlamentares abriram canal para denúncias.

PODER DA CALVÍCIE

O poderoso líder do PMDB, Eduardo Cunha, encontrou adversário à altura (da cabeça). Em tratamento capilar, desfila com boina pelo Congresso, recomendação médica.

PRIMEIRA DA FILA

A presidente Dilma pediu ao deputado Júlio Cesar (PSD-PI) que autografe para ela o primeiro exemplar de ‘O Brasil e o mundo em dados comparativos’, levantamento detalhado dele sobre vários índices e setores da economia. Lança em Outubro.

HOMOLESBOTRANSFOBIA 

Não é palavrão. É o neologismo para indicar combate ao preconceito com homossexuais, lésbicas e transgêneros. O deputado Jean Wyllys pediu audiência pública para debater a discriminação contra portadores de HIV em local de trabalho.

ULYSSES REDIVIVO

O PMDB vai baixar hoje no Pátio Brasil, em Brasília, a reboque do vice Michel Temer. O jornalista Jorge Bastos Moreno lança, a partir das 19h, na Saraiva, o livro ‘A história de Mora: a saga de Ulysses Guimarães’.

EITA!

Celular high tech com tecnologia touch dá nisso. A caixa de recado do aparelho de um poderoso chefe de autarquia de Brasília apresenta-se ao interlocutor com uma discussão do dono do aparelho. Ouve-se ‘Pelamor de Deus’ e outras gritarias.

FÉ NO DINHEIRO

Na onda de Francisco, a nota não é laica. Futuras cédulas de Real poderão ter a frase ‘Deus seja Louvado’. O projeto é do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

DEU SINAL..

Sobre o incidente com o celular Vivo do deputado Goergen, sem sinal, na sede da TIM, cuja ligação ‘caiu’ enquanto ele concedia entrevista a uma rádio, a TIM avisa que ‘não há restrição de uso de outras operadoras em suas dependências’ e que simpatiza com o modelo de compartilhamento de antenas, proposto pelo deputado. Tá bom..

PONTO FINAL

A poderosa NSA americana encontra qualquer um, menos o sinal d banda larga no Brasil.

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VIA CRUCIS

Não bastassem as demoradas reposições de bagagens das aéreas no Aeroporto JK, em Brasília, ontem havia uma fila de mais de 100 passageiros à espera de táxis pela manhã. A demora era até de 25 minutos.

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A minirreforma eleitoral prometida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para baratear custos de campanha, como revelou a coluna Sábado, não virá com novo projeto.

Ela está engavetada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde Dezembro. Foi apresentada pelo aliado Romero Jucá (PMDB-RR), pego de surpresa com a ideia de Renan. Só hoje eles vão conversar sobre o assunto.

A base sentou em cima do pacote apresentado por Jucá em Dezembro: Não houve emendas nem escolha de relator. Agora, ela sai com a cobrança das ruas.

Entre outros pontos, o PL propõe redução do tempo de campanha na TV para 30 dias e restrição de material de campanha nas ruas.

O projeto altera artigos da lei eleitoral 9.504/97, como prorrogar o calendário para escolhas de candidatos, mas veicular campanha TV e rádio só 30 dias antes do pleito.

O PLS prevê permissão de propaganda eleitoral na internet como hoje: em blogs e sites de candidatos e partidos. Já a proposta que tramita na Câmara, feita pela Grupo de Trabalho Parlamentar liderado por Candido Vaccarezza (PT-SP) libera a campanha na internet amplamente, inclusive nas redes sociais.

Renan acredita que o pacote do Senado, acordado com líderes, terá celeridade, ao contrário da proposta da Câmara, emperrada sem acordo.

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A VIVO..MORREU NA TIM

Presidente da Comissão de Integração, que também debate os serviços das telefônicas, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) passou um aperto ontem, mas o mico ficou para a TIM. Ele visitava o centro de gerenciamento da operadora em São Paulo quando a ligação caiu durante uma entrevista ao celular para rádio de Porto Alegre. O constrangimento foi geral. Para diretores da operadora, Goergen avisou que será inevitável incluir no marco civil das telecomunicações, em debate, o compartilhamento de sinal das operadoras nas torres. Seu celular era Vivo, o sinal interno, só da TIM.

NO CANTINHO

Servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reconheceram ontem, na prova do concurso em Brasília, um ex-poderoso diretor com caneta e identidade nas mãos, na tentativa de se efetivar na agência em vaga de especialista.

ANTIABORTO

Começou uma campanha religiosa dentro da Alesp para tornar São Paulo o primeiro estado pro-vida. Querem assegurar em lei a defesa da concepção ‘até seu fim natural’.

POEIRA E CHÃO

Inconformado, o deputado Júlio César (PSD-PI) lembra que a Transnordestina, que corta o Piauí, está 100% parada. ‘Uma obra de mais de R$ 5 bilhões’.

LEGADO DE FRANCISCO

Para congressistas, o Papa Francisco não salvou o Brasil, mas sua passagem deixou exemplos: um grupo de senadores quer audiência pública com a CNBB para debater ‘o legado de Francisco para a América Latina’ e as relações do governo com o Vaticano. Os senadores querem convidar para audiência conjunta das comissões de Direitos Humanos e Relações Exteriores os cardeais Raymundo Damasceno (CNBB) e Dom Odilo (SP), o arcebispo do Rio, dom Orani, e o teólogo Leonardo Boff. Eles topam.

NO ALAMBRADO

A FIFA anda preocupada com Cuiabá. O Tribunal de Contas do Estado constatou no último levantamento que, de 29 obras fiscalizadas, apenas seis foram concluídas. O trânsito está um caos sem precedentes na capital.

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Feldman: o tucano, futuro ‘redista’, tem missão inglória de oficializar o partido em SP (foto: psdb.org.br)

Intrigada com a alta quantidade de rejeições de assinaturas, sem justificativa pelos cartórios paulistas – onde concentra a fundação do partido – a cúpula da Rede de Marina Silva apelou ao presidente do Tribunal Regional Federal, Alceu Navarro.

Em reunião, detalhou o esforço para a criação da sigla, revela o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), e pediu atenção dos cartórios nas justificativas.

Feldman ressaltou que a Rede faz ‘pente fino prévio com correção grande de erros que eles (cartórios) poderiam pegar; A lista vai enxuta’.

Marina Silva acredita na fundação do partido e na candidatura presidencial. Para ela, não há opção. ‘Quem tem plano B não tem plano A’, diz a aliados.

Hoje tucano, o deputado Feldman está prestes a sair do ninho. Será o coordenador da campanha de Marina na eventual candidatura em 2014. E se respalda em números que contabilizou: ‘São necessárias 491.656 assinaturas’. Têm o dobro como lastro.

Feldman ratifica que, apesar de não ter registros ainda em Pernambuco e Acre, como mostrou a coluna, os dois estados terão em breve a oficialização da Rede.

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AZERBAIJÃO, TUDO DE BÃO

O Azerbaijão deve ser muito, mas muito importante para a relação bilateral com o Brasil, ou com o Congresso Nacional. Num mesmo dia, em poucas horas, as duas Casas aprovaram a criação de cooperação entre os dois países. Ou seja, gasto duplo. No Senado, foi criado o Grupo Parlamentar Brasil-Azerbaijão, ‘para relações entre os Legislativos’. E o mesmo grupo foi criado pela Câmara. Ambos terão missões no país, com o dobro de parlamentares, ao contrário  de uma frente mista.

SENHORA DAS ARMAS

Acredite. A controladora da Taurus, uma das maiores fabricantes de armas do mundo, com unidades aqui e nos EUA, é a Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil.

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O Complexo Parque Cidade Corporate: a nova ‘Esplanada’ dos Ministérios, a 3 km da oficial

PUXADINHO DA ESPLANADA

Os três belos e novos edifícios do complexo Parque Cidade no setor de Rádio e TV Sul de Brasília viraram sucursal da Esplanada. De propriedade dos fundos de pensão, abrigam, entre outros, Anac, SAC, Direitos Humanos, BNDES, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

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EPA, EPA

O deputado federal Guilherme Campos (PSD-SP) recolhe assinatura para PEC que redistribui número deputados com base no Censo do IBGE. SP passaria de 70 para 111; O Acre, de 8 cairia para 2; e o DF perderia um, ficaria com 7.

URNA ON THE ROAD

A CCJ da Câmara aprovou em decisão terminativa projeto que dá direito de voto em trânsito em eleições estaduais e municipais. Um avanço, para quem viaja em dia de eleição..

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Já concdido, Viracopos ‘tirou’ orçamento federal milionário de terminais da Infraero (foto: viracopos.com.br)

TRANSFERÊNCIA A JATO

A presidente Dilma remanejou numa canetada só R$ 179 milhões previstos para ampliação de aeroportos da Infraero para… o terminal de Viracopos, em Campinas, que acaba de ser concedido. Ficaram sem obras os aeroportos da Infraero de Confins (BH), Macapá, Santarém (PA), Galeão (Rio), Cumbica (Guarulhos), Salgado Filho (Porto Alegre), Goiabeiras (Vitória) e Goiânia (GO). No decreto assinado dia 8, a presidente direciona R$ 179.452.849,00. Vitória, BH, Guarulhos, Rio e Goiânia ficaram sem obras de ‘adequação’. Santarém sem o terminal de passageiros; e o terminal de Macapá, concluído em parte.

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NA MACA

Referência na América Latina de combate ao Câncer, o Instituto Nacional do Câncer vive em tensão, quase na UTI, com debate interno sobre reforma de gestão. Agora, fechou matrículas de mais pacientes. O presidente Dr. Santini, que se desdobra para segurar a qualidade, recebeu carta de um cidadão que perdeu o pai, após iniciar tratamento com cinco meses de atraso. Há cerca de 2 mil na fila, 80% com tempo de espera de 60 dias.

DO LADO DE LÁ

A brasileira Dufry assinou recentemente um contrato de concessão para operar lojas duty free no Aeroporto Internacional Mattala Rajapaksa, no Sri Lanka.

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Embora a Câmara dos Deputados já tenha iniciado o debate, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai apresentar um pacote de minirreforma eleitoral para 2014, com o objetivo de reduzir os altos custos de campanha.

A principal proposta é a redução de 45 para 30 dias da campanha eleitoral na televisão e rádio. Outras propostas serão: limitar material de campanha a ‘santinho’, adesivo (40cm x 80cm) e carro de som; e autorizar canais a cabo a exibirem as inserções de 30 segundos.

Renan reuniu líderes e anunciou que entregará o pacote semana que vem, e propôs celeridade. Acredita que a minirreforma da Câmara não vai andar, pelo impasse entre líderes e a quantidade de emendas ao projeto, sem acordo.

No pacote da Câmara, sob tutela do deputado Vaccarezza (PT-SP), com exceção do tempo reduzido de TV, há propostas similares para limitação de material.

Já tramita na Câmara o PL 4.809, do deputado Félix Mendonça (PDT-BA), que pretende reduzir a campanha na TV e adiantá-la para 60 dias antes do pleito.

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MISTÉRIO

A americana Experian , sócia do Serasa no Brasil, segundo o próprio site, é empresa privada, ‘líder global no fornecimento de informações, serviços de análise e de marketing, auxiliando organizações e consumidores em decisões comerciais e financeiras’. O que faria com dados dos cidadãos repassados (ou vendidos?) pelo TSE?

#MEDINHO

Em tempos de denúncias de Edward Snowden, sobre o BBB governamental e a promíscua relação com corporações, a confusão que o TSE arrumou só fez barulho na imprensa. Curiosamente, nenhum pio no Congresso da base ou oposição contra a corte.

AULA DE PREVENÇÃO

Tramita na Câmara o PL 6010/13 que inclui na grade curricular o ‘ensino do respeito a igualdade de gênero’ e na ‘prevenção e enfrentamento a violência doméstica e contra pessoas em situação de vulnerabilidade’. Ufa!, haja espaço no boletim.

FATO

Do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), cujo projeto já aprovado na Câmara prevê pena maior para traficante: ‘Nosso código penal é muito ruim. Vê-se pelos 50 mil homicídios por ano. Há muita reincidência’.

GAZETEIROS!

O radialista José Maria Trindade quem constatou em foto: na Quinta às 14h43 havia registro de 369 deputados no plenário, mas de corpo e alma, só três estavam ali.

DO COLDRE

Avança na Câmara – foi aprovado na Comissão de Segurança – projeto terminativo (não vai a plenário) que prevê a isenção das taxas e tributos para a renovação e registro de armas para aposentados e inativos das polícias. A turma está atenta. O texto original concedia a isenção aos integrantes das forças armadas, de guardas municipais e os integrantes dos órgãos policiais. A extensão aos dois grupos foi conquista da Associação Nacional da Indústria Armamentista.

TRATO DE IRMÃOS

Como de praxe, em véspera de ano eleitoral, os irmãos Dias voltam a conversar para o bem da família. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) mandou recado para o irmão, ex-senador Osmar (PDT), que pretende disputar a Casa Alta. Será um ou outro no pleito.

‘AMAZON POST’ 

Para que a Amazon não pense que o The Washington Post é só mais um produto da rede: Uma publicidade dos Classificados do jornalão mostra foto de pessoas comuns, com os dizeres: ‘Consegui meu emprego por causa do Washington Post’. Em outra parede, cartaz completa, com foto do presidente Gerald Ford, vice de Nixon, que assumiu com a renúncia dele no caso Watergate. ‘Consegui meu emprego por causa do Washington Post’. Revela em seu blog o repórter Raphael Gomide, que lá esteve.

NOS TRILHOS

‘Amarrado’ na linha do trem, o tucano (por ora) José Serra faz palestra na Associação Comercial de São Paulo na Segunda, às 17 horas, sobre Desenvolvimento do Brasil.

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Líder do PMDB na Câmara, maior bancada aliada da presidente no Congresso, mas de perfil independente, o deputado Eduardo Cunha (RJ) resolveu peitar a presidente Dilma Rousseff.

Em duas frentes, acaba de apresentar projetos para aniquilar a Lei 12.845, que tratou da polêmica ‘profilaxia da gravidez’, alvo de imbróglio jurídico sobre brecha para aborto, reconhecido até mesmo pelo Palácio do Planalto apesar da sanção.

Evangélico, e pressionado pela bancada cristã, Cunha assinou projeto que revoga totalmente a lei. E outro, plano B, o que a modifica.

No PL 6033, Cunha é direto na ementa: ‘Revoga a lei 12.845 que trata da profilaxia da gravidez’. O deputado, que cochilou com os pares na tramitação, se diz enganado.

Na justificativa, Cunha diz que não houve ‘debate apropriado do tema’ e deputados votaram a matéria ‘desconhecendo o seu conteúdo’.

Já o PL 6061 mantém a essência da Lei (atendimento imediato nos hospitais a vítimas de estupro), mas suprime o Inciso IV, a ‘profilaxia da gravidez’, que na sua visão é aborto.

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TSE NO SERASA

De forma reservada, para não causar constrangimento, ministros do Supremo comentam na corte ser muito estranho que a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, não saiba o que faz e assina seu diretor geral, admitido por ela como homem de confiança este ano. Os togados não querem que o TSE vá literalmente para o ..Serasa.

EFEITO PARALELO

Se não consegue cadastrar eleitores para biometria nas urnas, o TSE gerou corre-corre ontem ao escritório do Serasa, na Asa Sul em Brasília. Muita gente querendo saber o que houve. Oferecido pelas atendentes, o Cadastro Positivo foi seguidas vezes recusado.

CADASTRADO

Não convencido, o Parlamento paga para ver. O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentará Projeto de Decreto Legislativo para sustar o convênio do TSE com Serasa.

VIGÍLIA

Ainda rende a sanção da Lei 12.845. Católicos do Movimento ProVida fazem vigília de 12 horas a partir de 19h do dia 16, em frente ao Planalto. Até lá, mantêm a caixa de som com choro incessante de bebê, ligada na calçada há dias.

FEDERAL NO CNMP

O juiz federal Alexandre Saliba, 17 anos na carreira, toma posse no Conselho Nacional do Ministério Público na próxima Segunda. Ganhou destaque no Judiciário como juiz auxiliar da então ministra do STF Ellen Gracie. É conhecido pelo rigor das sentenças.

O ESCOLHIDO

Não haverá surpresa. Rodrigo Janot vai suceder o procurador-geral Roberto Gurgel. No apagar das luzes, Gurgel chuta o balde em denúncias contra políticos.

BRIGA DE GIGANTES

O ex-ministro Torquato Jardim deixou o caso em que defende Levy Fidelix e o PRTB contra o dirigente do partido em MG. Afastado do diretório, Jorge Periquito é defendido pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius, e por Paulo Fernando Melo.

VOZ DO PSOL

Fala o potencial candidato do PSOL à Presidência da República, senador Randolfe Rodrigues (AP): ‘O PT vai se posicionar conforme se localizar o Eduardo Campos. O PT vai buscar alternativa. Ou se aproxima de nós, ou seguirá outro caminho’.

NA PORTA

Na Quarta, manifestantes de Planaltina (DF) ficaram na porta da ANTT em Brasília. Cobraram licitação para as linhas de ônibus capengas da cidade satélite. As atuais empresas contabilizam centenas de multas sem pagar.

BRAZUCA LÁ

Marcos Troyjo, diretor do BRICLab da Columbia Uni. e colunista do Portal Esplanada, entrou para o Conselho Consultivo do Fórum Econômico Mundial sobre o Brasil.

PONTO FINAL

Essa novela da rivalidade de Eduardo Cunha com Dilma ainda vai render um parto.

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O Conselho de Desestatização do governo, com aval de estudos da Empresa de Planejamento e Logística, vai se livrando dos gastos com importantes estradas, que podem ser administradas por grupos estrangeiros.

Mais sete rodovias – que cortam sete estados e o DF – terão edital de licitação, com concessão de 30 anos, prorrogáveis. Poderão participar empresas nacionais ou estrangeiras. O leilão será na BM&F Bovespa e ganha quem apresentar menor valor de pedágio para os trechos.

Entraram na lista as BR 101 (ES/BA), BR 262 (ES/MG), BR 153 (TO/GO/MG), BR 050 (GO/MG), BR 060 (DF/GO), BR 163 (MT/MS).

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LEI DA CAMISINHA

A presidente Dilma sancionou a Lei 12.849 que obriga fabricantes de produtos de látex natural a gravarem o nome do produto nas embalagens. É que o produto pode causar dermatite em algumas pessoas. Serve principalmente para fabricação de preservativos e luvas cirúrgicas.

TENSÃO

Os membros da Comissão da Verdade fazem hoje uma reunião para definir os rumos do trabalho e aparar arestas. Em suma, pela sobrevivência da meta.

CONSULTA PRESIDENCIAL

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) entrou de súbito na reunião de líderes da Câmara na Terça e fez-se um silêncio de surpresa. Tinha chapas de raios x na mão e mandou, para a gargalhada geral: ‘Caiado, preciso de uma consulta sua!’. O deputado médico Ronaldo Caiado, líder do DEM, a atendeu na sala privativa cedida pelo presidente Henrique Alves.

EPA, EPA 

Suzana Lisboa, do grupo Tortura Nunca Mais, passou por Brasília e disse que estaria articulando com emissários da presidente Dilma, dentro do Planalto, uma solução pacífica para a Comissão da Verdade. A substituição de dois membros. O grupo pretende a demissão dos comissários que são contra a revisão da Lei da Anistia, Paulo Sérgio Pinheiro e José Carlos Dias, e indicar nomes ligados às famílias dos desaparecidos políticos. Teria ela o apoio de José Dirceu.

ÍNDIO QUER..

O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), autor do projeto de lei da internação involuntária para viciados em crack, diz ter informes de que a droga tem dizimado tribos de índios.

O ESCOLHIDO

De um líder da Câmara, após reunião com ela, citando frase de Dilma sobre o ministro da Saúde: ‘Se todos os ministros fizessem como o Padilha, melhorariam nossa vida’.

VATICANO, QUE NADA..

O Príncipe Dom Bertrand, herdeiro da família imperial, revelou durante lançamento de seu livro em Brasília que o banco mais antigo do mundo é o italiano Banca Monte Dei Paschi, de Siena. Fundado por franciscanos em 1472. Tem filiais em toda a Europa.

SOM NO PLENÁRIO

O senador Randolfe (PSOL-AP) se desdobra para votar a PEC da Música, de benefícios para o setor, após a visita em massa de artistas no plenário. ‘É um compromisso da presidência da Casa para este semestre. Vamos cobrar esse compromisso’.

SANTA ZILDA

Cresce na Igreja a ideia de beatificação de Zilda Arns, que morreu vítima de terremoto no Haiti. Criadora da Pastoral da Criança, Zilda sempre foi cotada para o Nobel da Paz. Seu trabalho voluntário ajudou centenas de cidades a reduzirem a mortalidade infantil. Toca o projeto Santa Zilda o Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, presidente do Conselho da Pastoral da Criança. Diz que o Vaticano inicia o processo em 2015.

PESAR DA PAUTA

A ONG Repórteres Sem Fronteira protesta pelo assassinato do terceiro jornalista na Guatemala, este ano, numa mesma região. Luis Lima, morto em Zacapa na Segunda.

ESTREIA NA REDETV!

O jornalista Eric Klein estreia dia 12 na Rede TV! o semanal ‘Debate Brasil’, com convidados congressistas. Vai ao ar 1h15, toda madrugada de Segunda para Terça.

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A pedido do Grupo de Trabalho Araguaia, comandado pela Secretaria de Direitos Humanos, a juíza Solange Salgado, da 1ª Vara da Justiça Federal, decretou segredo de Justiça no processo sobre os desaparecidos da região durante o regime militar.

O GTA procura ossadas naquela área desde 2009, mas os supostos gastos estupendos com aluguel de aeronaves para pesquisadores e familiares das vítimas chamaram a atenção. E o governo não quer problemas quanto a custos.

Desde então foram encontrados dois dos 47 guerrilheiros desaparecidos na década de 70. O governo pagou R$ 4,3 milhões em indenizações, entre 2011 e 2013, a parentes de mortos na Guerrilha do Araguaia. Deste total, R$ 2,1 milhões foram pagos a herdeiros de beneficiários já falecidos, que não tinham direito segundo a Lei de Mortos e Desaparecidos. Leia aqui 

As famílias dos desaparecidos continuam divididas. Numa reunião tensa que durou seis horas na Terça-feira, dia 6 de Julho, a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, chorou duas vezes diante de críticas. O momento mais delicado foi quando Rosário ouviu da ex-guerrilheira Criméia Almeida que ‘nada presta’ e que está ‘tudo ruim’ na Comissão de Mortos e Desaparecidos, relatam testemunhas.

No início do ano, a coluna revelou que o governo preparava delicada e sigilosa operação para devolver a Xambioá, no Araguaia (TO), as ossadas de duas crianças. Foram descobertas no inventário feito pela Polícia Federal, junto aos ossos de outros 23 ex-guerrilheiros, guardados numa sala-cofre do Hospital Universitário da UnB. Os corpos das crianças foram enterradas nos locais das buscas sem qualquer ligação com a guerrilha, mas o governo investiga a suposta participação de ex-guerrilheiros, na tentativa de chocar a opinião pública.

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Um grupo de deputados derrubou ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, novamente, a sessão de leitura do relatório sobre a Lei das Palmadas (PL 7672/10) – a que determina tipos de penas para pais ou responsáveis que exagerarem nos castigos para os filhos ou menores. No dia 9, a primeira tentativa de leitura também fracassou. Hoje, de novo, o assunto saiu da pauta.

Inconformado com o projeto, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) impetrou no Supremo Tribunal Federal ontem um pedido de mandado de segurança (nº 32257) para barrar a tramitação da Lei das Palmadas na CCJ, que pelo regimento interno da Câmara não pode ser terminativo, como está (votação apenas nas comissões), e teria de ir a votação em plenário. O relator no STF é o ministro Luiz Fux.

No último dia 11, o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) protocolou requerimento (8198/13) pedindo a revisão de despacho ao poder conclusivo do projeto. Segundo Agostini, ‘há vício de inconstitucionalidade formal’, porque a Constituição, no artigo 68, Parágrafo 1º, inciso II, e o Regimento da Câmara, no artigo 24, II, determinam que matéria de direitos individuais têm que passar pelo plenário.

O projeto tramita há dois anos e racha as bancadas. Há quem defenda, por considerar importante na educação dos filhos. Mas há quem aponte que não se pode punir um pai que apenas dá ‘tapas educadores’ nas crianças. A polêmica cresceu porque o projeto não detalha o que é castigo.

O serviço 0800 administrado pela Secretaria de Comunicação Social recebeu, no mês de julho, 533 ligações sobre o PL 7672/10. Do total de ligações, 497 cidadãos (93,2%) se pronunciaram contra o projeto e 36 foram favoráveis.

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CADÊ? 

A bancada católica e evangélica cobra o presidente da CCJ, Décio Lima, a indicação de relator para o Estatuto do Nascituro. Há meses parado na comissão.

QUERO O MEU!

Com prefeituras em crise Brasil adentro, ontem à tarde havia fila de prefeitos, no corredor do 2º andar do Anexo IV, para a porta do deputado Vilson Covatti (PP-RS). Receberam senhas.

FÊNIX

Carlos Lupi, presidente do PDT, negocia sua candidatura ao Senado por chapa no Rio. É sonho antigo dele, desde quando o então senador Saturnino Braga (PDT-RJ), no início dos anos 2000, não topou alternar mandato com ele.

REDE

O deputado Walter Feldman (SP), hoje tucano mas futuro ‘Redista’ de Marina Silva, avisa que o futuro partido já tem 840 mil assinaturas em 16 Estados. Faltam os cartórios avalizarem. Marina Silva determinou em reunião com membros da Rede extraoficial que não falem em eventuais palanques estaduais sem a oficialização do partido.

SURPRESA

Chateado com o tratamento no PSDB, José Serra acredita em seu recall e pode surpreender ao se filiar ao PPS para se lançar a presidente, com ou sem tempo de TV. Com ou seu o cambaleante MD.

TOMA QUE É SEU 

A Associação ProVida de Brasília instalou uma caixa de som em frente ao Palácio do Planalto com choro incessante de um bebê, 24 horas, para protestar contra a presidente Dilma sobre a sanção do PLC 3, o polêmico da ‘profilaxia da gravidez’. Um grupo de deputados cristãos quer que o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), endosse a apresentação de novo projeto no qual regulamenta a ‘profilaxia’ para evitar brechas para aborto em geral. O texto está pronto. Cunha, não.

VOLTEI 

A despeito da operação da PF Mãos Limpas, que o mandou para o xilindró, o ex-governador do Amapá Valdez Goes (PDT) lidera pesquisa de intenção de voto com 28%. Randolfe Rodrigues (PSOL) tem 27%; o governador Camilo Capiberibe, 6%

GAROTO PRODÍGIO

O suplente de deputado Ricardo Arruda (PSC-PR) se meteu mesmo a deputado e não fez feio. Apenas Junho, gastou R$ 7 mil com consultorias, R$ 19,7 mil (!) com divulgação da atividade parlamentar e R$ 2 mil com Correios..

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Chamada de La Loca entre gabinetes sul-americanos, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, faz juz ao apelido.

Ciente do impasse do Paraguai com o governo do Brasil sobre Itaipu, trata com o presidente Federico Franco a construção de uma usina nuclear que atenderia aos dois países, instalada na fronteira com o Paraguai, em Formosa, a apenas 300 km do Parque Nacional de Foz do Iguaçu – um santuário ecológico – e a 220 km da capital Assunção.

O Parlamento do Paraguai protesta: não foi consultado, como determinam normas internacionais. Há poucos dias, a Comissão de Relações Exteriores do Parlamento paraguaio convidou o chanceler J. Félix Estigarribia para explicar o atropelo diplomático. Não convenceu.

Para especialistas em energia nuclear, em eventual acidente não há risco de contaminação num raio de 15 km. Isso na teoria. Já ecologistas defendem raio de exclusão de 90 km. Mas há risco para a bacia hidrográfica em centenas de quilômetros.

Se a usina for implantada, Cristina Kirchner assim resolve seu problema financeiro. Divide os custos de implantação com o Paraguai, e este,  abastece melhor o interior a despeito da venda de excedente de Itaipu para o Brasil, cujos valores do contrato contesta.

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PERIGO NA PISTA

A Infraero decidiu pelo fim do convênio com o Corpo de Bombeiros no aeroporto de Bacacheri, em Curitiba, o terceiro mais movimentado da região Sul. Ficam sem qualquer operação de contraincêndio e resgate todas as aeronaves que operam ali. O convênio existia há duas décadas. O governo do Paraná tentou negociar, em vão.

FÉ IMPERIAL 

Passaram incólumes na multidão da Jornada Mundial da Juventude os herdeiros da Família Imperial no Brasil. A Princesa Christine de Orleans e Bragança foi voluntária e auxiliou cardeais e bispos de língua francesa durante o evento. Chegou ao Vaticano a notícia de que a Princesa Maria da Graça atuou como voluntária. A Princesa Maria Gabriela fez peregrinação e vigília. A Princesa Isabel, Condessa de Stolberg-Stolberg, trouxe 20 peregrinos da Bélgica, França, Luxemburgo e Espanha.

BOLETIM MÉDICO

José Sarney teve alta do hospital Sírio Libanês ontem, a despeito da visita de políticos ‘aliados’ de olho em seu espólio político. O veterano sonha presidir a ABL.

NOVELA DOS TRF’s

A despeito da campanha aérea de André Vargas (PT-PR) pelos novos TRF’s, a Associação dos Juízes Federais segue vias pertinentes. Ingressou com pedido de intervenção na Adin 5017 contra a decisão que suspendeu a criação dos tribunais.

ALERTA À IMPRENSA

A ONG Repórteres Sem Fronteira desce em peso em Santiago do Chile para a Cúpula Latinoamericana de Jornalismo de Quarta a Sexta. Há alerta no Continente sobre legalização de ‘conselhos’ para regulamentar o setor, mas com vistas à censura.

MÚMIAS!

Enquanto governantes do século 21 continuam inertes, o Museu Nacional do Rio sedia o 8º Congresso Mundial de Estudos de Múmias (as milenares).

PONTO FINAL

Aliás, onde estão a múmia do Faraó Queóps, a Dana de Tefé e o Amarildo?

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A um ano do início das campanhas, as águas da Baía de Todos os Santos estão propensas às navegações políticas, embora numa maré aparentemente ainda mansa.

Uma pequena agitação tomou a capital com a decisão do governador Jaques Wagner (PT) – no segundo mandato – em não concorrer a cargo algum em 2014, mas o capitão do estado articula a sua sucessão, com um olho nas hostes do PT, e outro no movimento do por ora aliado PSB, comandado pela amiga senadora Lídice da Mata.

A despeito da indecisão no partido, Wagner já tem o predileto. É Rui Costa, seu chefe da Casa Civil. Correm por fora, na tentativa de se lançarem pelo partido, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli – ligado a José Dirceu – e o senador Walter Pinheiro.

Wagner, no entanto, avalia a conjuntura para indicar o seu favorito e prefere não adiantar a sucessão. Está atento à onda de protestos populares Brasil afora, estuda os movimentos sócio-políticos local e nacional, e pretende anunciar o futuro candidato até Dezembro. A despeito de a escolha ser do partido (haverá muita negociação com o trio) mas a palavra do governador tem o peso.

O cenário exige cautela. E o PSB aliado de primeira hora está num encruzilhada. Decidido a disputar a Presidência da República com ou sem base de apoio, o governador Eduardo Campos, presidente do PSB, cobra uma posição clara de Lídice da Mata: Em suma, ou ela se lança candidata ao governo para lhe dar palanque, numa eventual coalizão com PSDB, PPS e DEM, ou terá o risco de perder o comando do diretório no estado, o que resultará no lançamento de outro nome.

Em outro cenário, se Campos não se lançar presidente, é provável que o PSB feche aliança com o PT. Essa indecisão socialista interfere diretamente na escolha petista. Nada se define entre petistas enquanto Campos ou Lídice não tomarem uma posição.

Uma prova de que todos estão no mesmo barco da maré, por ora mansa, da Bahia.